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Os invisíveis da advocacia pernambucana

Por Nill Júnior

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Por Jefferson Calaça*

A porta do elevador abre, a xícara de café é servida, o papel é entregue e, ao passar pelo corredor, percebe-se um movimento intenso, afobado, irritado. Mas quem passa apenas olha, não consegue ver realmente o que acontece. Ignora tudo o que não lhe diz respeito, o que não tem impacto direto na sua vida. O título deste artigo tem como inspiração a pesquisa feita por um brasileiro impossível de ser ignorado: Josué de Castro, o homem que primeiro viu e denunciou a existência dos trabalhadores invisíveis.

O termo costuma ser aplicado aos profissionais que, apesar de exercerem funções fundamentais para a sociedade, não são vistos por boa parte da população, entenda-se, das pessoas com maior poder aquisitivo ou que se julgam superiores. Mas, o que esse tema tem a ver com a advocacia pernambucana?

No meu ponto de vista, tudo. Há muito, a profissão perdeu o glamour, as condições de trabalho dignas, pois vivemos um tempo de precarização da nossa profissão, com situações impraticáveis para os advogados e com um silêncio inaceitável pela direção da ordem estadual.

Na capital pernambucana, advogados recebem entre 1 mil e 1.500 reais para trabalhar com exclusividade de oito a dez horas por dia, sem qualquer direito trabalhista e assim, passaram despercebidos pelo comando da OAB-PE nos últimos nove anos. Não são notados, tornam-se invisíveis aos olhos daqueles que só possuem olhos para uma pequena elite, por um grupo que domina e determina os rumos da entidade estadual.

No interior, a situação é mais alarmante ainda. Desde o dia 04 de dezembro de 2014, venho caminhando pelas cidades pernambucanas. Visitei cerca de 70. Conheci de perto a realidade dos advogados militantes de cidades jamais visitadas pela diretoria da ordem pernambucana. Viajei pelo agreste, litoral, zona da mata e sertão do Estado. Conheci a realidade dos colegas, que penam diariamente para serem vistos, atendidos e entendidos. Faltam juízes, faltam alvarás, falta representação de um Conselho Estadual aos advogados que labutam diariamente na nossa profissão.

Os processos não andam, os casos se acumulam, a espera é exaustiva. Mas nada é pior do que a sensação de ser invisível. Pode-se até procurar outro sinônimo, porém, nada vai amenizar a sensação de ser oculto, sonegado, desconhecido entre os que deveriam estar ao seu lado, lutando, defendendo os seus direitos e exigindo melhores condições de trabalho para uma classe que vem sofrendo muitas dificuldades para exercer o seu mister.

A realidade tem que ser encarada, enfrentada de mãos dadas, braços unidos, conjugada na terceira pessoa do plural. A defesa das prerrogativas é uma tarefa de todos nós, que sonhamos com uma Ordem que olhe por todos, que veja e escute além dos interesses de poucos, pouquíssimos. Precisamos acabar com o amadorismo na defesa da classe. É urgente a profissionalização desta importante comissão das prerrogativas para que nos respeitem enquanto uma profissão digna e altiva.

Quando Josué de Castro denunciou, em 1993, que eram os braços de crianças e adolescentes, mal nutridos e analfabetos, que moviam os engenhos de cana-de-açúcar do Nordeste, o problema foi visto e combatido pela primeira vez. O exemplo precisa ser seguido. Somos defensores do Estado de Direito, somos defensores da democracia, podemos até ser invisíveis para alguns, mas juntos somos imbatíveis. É hora de mudar e dar vez e voz aos que estão no silêncio e esquecidos pelos donos do poder na OAB-PE.

* Jefferson Calaça é Candidato à presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)

 

Outras Notícias

Mais quatro casos de Coronavírus são confirmados em apenas 24h em Custódia

A Secretaria de Saúde de Custódia anunciou nesta terça-feira (12), os números atualizados para a Covid-19. Mais quatro casos foram registrados em apenas 24 horas, passando de 19 para 23 o total de pacientes confirmados. Custódia soma 72 casos suspeitos monitorados em domicílio, 79 descartados, 02 óbitos e 15 recuperados. As queixas da população continuam […]

Custódia-PE (Foto: Reprodução Site da Prefeitura)

A Secretaria de Saúde de Custódia anunciou nesta terça-feira (12), os números atualizados para a Covid-19.

Mais quatro casos foram registrados em apenas 24 horas, passando de 19 para 23 o total de pacientes confirmados.

Custódia soma 72 casos suspeitos monitorados em domicílio, 79 descartados, 02 óbitos e 15 recuperados.

As queixas da população continuam contra o que definem como descaso da gestão do prefeito Manuca no combate ao Coronavírus.

Entre as últimas reclamações, estão a ausência de barreira sanitária para quem chega de Quitimbu e a falta de monitoramento as pessoas que chegam de viagem a comunidade.

Expectativa de mais uma sessão quente em Arcoverde

Promete ser quente novamente movimentada a sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Segunda passada, a sessão foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha. Depois de muitos temas discutidos por governistas e oposição, seria feito o sorteio da comissão de três vereadores que avaliariam a denúncia e pedido de impeachment contra o […]

Promete ser quente novamente movimentada a sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Segunda passada, a sessão foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha. Depois de muitos temas discutidos por governistas e oposição, seria feito o sorteio da comissão de três vereadores que avaliariam a denúncia e pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

Mas o pedido não prosperou, dada a movimentação intensa de plenário. O presidente Siqueirinha encerrou a sessão sugerindo que a gestão montou uma tropa de choque, claque, principalmente detentores de cargos comissionados, para tumultuar a sessão.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”. “Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

Informações vazadas nas redes sociais indicam que estaria havendo nova articulação de detentores de cargos comissionados para lotar a Câmara, sob coordenação da primeira dama Rejane Maciel. Semana passada, ela foi flagrada  trocando diálogo com a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estão aguentando a pressão não”, diz Zirleide. “Deu certo amiga. Bora botar pra torar”, diz Rejane. “Segunda feira de novo”, avisa. “Muito bem”, diz Zirleide. No grupo também foram postadas montagens ironizando Israel Rubis e Djnaldo Galindo.

Em nota, Sebastião Oliveira diz que mesmo com falta de recursos projetos importantes saíram do papel

Tenho muito orgulho de ter comandado a Secretaria Estadual de Transportes desde o primeiro dia da gestão do governador Paulo Câmara. Quando fui convidado para liderar a pasta pela segunda vez – a primeira havia sido entre 2007 e 2010 na gestão do governador Eduardo Campos – sabia muito bem o desafio que era estar […]

Tenho muito orgulho de ter comandado a Secretaria Estadual de Transportes desde o primeiro dia da gestão do governador Paulo Câmara.

Quando fui convidado para liderar a pasta pela segunda vez – a primeira havia sido entre 2007 e 2010 na gestão do governador Eduardo Campos – sabia muito bem o desafio que era estar à frente de uma secretaria considerada fundamental para o desenvolvimento do Estado. Transformar projetos em ações durante uma grave crise econômica que afeta em cheio todas as federações do Brasil, só fez aumentar a minha responsabilidade e de toda a minha equipe.

As dificuldades nunca me espantaram. Muito pelo contrário, elas me motivaram a superá-las. O caminho para atingir os resultados desejados foi norteado por três pilares: planejamento, elaboração de metas e cobrança de resultados. A escassez do dinheiro não impediu que projetos importantes fossem tirados do papel. Sonhos viraram obras. E foram muitas. As máquinas trabalharam por todas as regiões de desenvolvimento do Estado.

As idas e vindas a Brasília com a pasta embaixo do braço foram inúmeras. Bati em diversas portas e sempre fui muito bem recebido por todos no Ministério dos Transportes. Dos diversos pleitos atendidos, destaco a restauração da BR-101, a duplicação da BR-104 e a requalificação do Aeroporto de Serra Talhada. Centenas de milhões de reais estão sendo investidos na melhoria de vida da população. Além disso, construímos novas estradas e restauramos outras muitas.

Por fim, agradeço ao governador Paulo Câmara pela confiança depositada; à minha equipe; e a todos que acreditam no meu trabalho. Na Capital Federal, onde reassumo meu mandato de deputado federal, seguirei trabalhando em prol do povo pernambucano, com quem tenho o meu maior compromisso.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal e presidente Estadual do Partido da República

Vereadores de Comissão Especial atestam: empresas continuam descumprindo compromissos em obra de saneamento

Os vereadores Igor Sá Mariano, Luiz Bisorão, Raimundo Lima e José Carlos, integrantes da comissão especial que fiscaliza as obras da MAF no município, estiveram reunidos ontem (3) para finalizar o relatório do mês de Agosto com as cobranças da população em relação as obras da MAF no município. Entre as principais reclamações estão a […]

Comissão Finaliza Relatório de Agosto

Os vereadores Igor Sá Mariano, Luiz Bisorão, Raimundo Lima e José Carlos, integrantes da comissão especial que fiscaliza as obras da MAF no município, estiveram reunidos ontem (3) para finalizar o relatório do mês de Agosto com as cobranças da população em relação as obras da MAF no município.

Entre as principais reclamações estão a sujeira nas ruas e a falta de reposição de cerâmica nas calçadas, o presidente da comissão, vereador Igor Sá Mariano fez um breve exposição sobre o relatório: “Vamos cobrar providências em relação ao relatório entregue no mês passado e encaminhar novas cobranças. A questão da falta de cerâmica é algo crônico na obra, a MAF não tem cumprindo com absolutamente nada neste sentido, as calçadas não estão tendo reposição de cerâmica, em alguns casos nem calçadas de pedras tem sido refeitas. Temos detectado que a Beck de Souza não consegue resolução para as cobranças do povo”.

Comissão Acompanha Andamento da Obra

Todos os vereadores devem cobrar mais responsabilidades da Compesa e CODEVASF, que também são parceiras da MAF na obra e não tem se pronunciado sobre o assunto, o vereador Raimundo Lima destacou: “É importante que todos os envolvidos estejam cumprindo os acordos que foram firmados com Poder Executivo e Legislativo, o povo não pode ser penalizado e as empresas simplesmente ficarem caladas”.

O relatório completo do mês de Agosto será entregue as empresas na próxima segunda-feira (8). A comissão continua se reunindo semanalmente para fiscalizar a obra.

Por falta de certidões, Frente Popular ingressa com pedido de impugnação de Luciano Moreira

Da Assessoria A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano […]

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.