Após responsabilizar Duque por passivo, como gestão Márcia tratará os aliados do ex-prefeito?

Do JC Onlinde

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste sábado (7) à reportagem que o governo federal quer “sócio na lama”, ao comentar o seu nome e de oposicionistas na lista de investigados da Procuradoria-Geral da República no caso Lava Jato.

“O governo quer sócio na lama. Eu só entrei para poderem colocar Anastasia”, ataca o deputado.

Na lista divulgada nesta sexta-feira (6), o nome do senador e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia foi incluído. Ele é braço direito de Aécio Neves, líder da oposição e adversário de Dilma em 2014. Cunha aparece citado em mesmo depoimento de Anastasia.

Para o deputado, a peça da procuradoria é uma “piada” e foi uma “alopragem” de integrantes do governo, que, segundo acusa, teriam interferido junto a Rodrigo Janot para inclui-lo e a oposição na lista.

“Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu. O PGR agiu como aparelho visando a imputação política de indícios como se todos fossem participes da mesma lama. É lamentável ver o PGR, talvez para merecer sua recondução, se prestar a esse papel”, postou no Twitter.

O maior número de envolvidos é do PP, seguidos pelo PT e pelo PMDB, todos da base aliada de apoio à Dilma Rousseff.

Cunha voltou a negar envolvimento com Fernando Soares, o Fernando Baiano e reafirma que o ex-diretor Nestor Cerveró foi indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), que teve pedido de inquérito arquivado. “Fernando Soares nunca representou a mim nem ao PMDB”, disse Cunha no Twitter.

NOTA OFICIAL – Cunha também divulgou uma nota oficial sobre a menção de seu nome na lista de Janot, com o título “Quem não deve, não teme”. Leia abaixo a íntegra do texto.

“Quem não deve, não teme”

Tendo acesso à petição, comento alguns fatos para contestar vários absurdos divulgados. Primeiramente, óbvio que desminto todas as afirmações do procurador Geral da República contidas na petição. O PMDB na Câmara nunca teve nada a ver com a indicação de Paulo Roberto Costa. Afirmam que Nestor Cerveró foi indicado pelo PMDB, quando todos sabem que ele era indicado de um senador, objeto de arquivamento.

Fernando Soares nunca representou o PMDB e nem a mim. O procurador menciona que ele representava a Câmara e o Senado. O procurador não mencionou nomes de senadores. O procurador fala em representações na Câmara dos Deputados que teria sido feita por mim, mas jamais cita a representação, que, absolutamente, não existe. Bastava uma simples pesquisa no portal da Câmara para ver todas as propostas que apresentei, e isso posso provar. Só que ele, o procurador, não tem como provar. Simplesmente não fiz qualquer representação e se, por ventura, outros parlamentares fizeram, por que, então, o procurador não pediu inquérito dos outros parlamentares?

Quem fala é um delator desqualificado, cujo advogado deu declaração pública que eu não tinha sido citado.

O delator atribui saber, sem provar, que um terceiro teria pagado a Fernando Soares, e que este pagamento seria dirigido a mim.

Os absurdos são vários. Primeiramente, o de atribuir pacto de terceiro sem provar. Atribuir o recebimento sem provar, e ainda supor que eu era beneficiário. Depois, vem um estranho novo depoimento do delator em 11 de fevereiro, dez dias depois de eu ser eleito presidente da Câmara, falando que o meu nome surgiu, SALVO ENGANO, Paulo Roberto teria citado meu nome. Aí, mistura com Fernando Soares e Andrade Gutierrez e volta à situação anterior, em que eu era beneficiário sem detalhar que benefício era e de quem. Em seguida, vem para as raias do absurdo para dizer, como justificativa, que recebi doações oficiais de campanha de empresas envolvidas em corrupção.

E não cessa o absurdo, ao misturar a doação à minha campanha com várias doações de empresas ao comitê financeiro do PMDB como se fossem minhas. Neste ponto, há dois grandes absurdos: o primeiro é criminalizar a doação de campanha por ser de empresa envolvida no suposto esquema de corrupção. Imaginem só todas as campanhas majoritárias, incluindo a da Dilma, a do Aécio e todas as outras? Também receberam doações destas empresas. Por que, então, não abriram inquérito contra todos que receberam doações dessas empresas?

O segundo grande absurdo é como a mim atribuir o benefício de doação à comitê financeiro do partido como se fosse minha? Ainda cita como indício de doação do comitê financeiro do PP para a minha campanha de 2010, como se isso fosse prova de benefício indevido. Vejam só, para justificar, retorna a história do policial que teria entregue dinheiro a um endereço atribuído a mim e provado que não era o meu. Aí, ele cita o desmentido do policial. Coloca a foto da casa, reconhece o proprietário correto, atribui a ele a relação com deputado Jorge Picciani. Atribui relação de Picciani comigo e justifica a eleição do filho dele, o deputado federal Leonardo Picciani, para liderar o PMDB na Câmara em meu lugar como indício, e fala que, apesar do desmentido do policial e do desmentido do próprio delator, que é preciso aprofundar a investigação. É uma piada essa peça do procurador, e causa estranheza que ele não tenha a mim pedido explicações, como, aliás, sempre foi praxe na Procuradoria Geral da República (PGR).

Após ler o inquérito, a mim não restou qualquer dúvida de que ter novo depoimento do delator dez dias após eu me eleger, e usar como referência a história do policial – e pasmem – doações oficiais de campanha como indícios de que esse inquérito foi proposto por motivação política – é mais uma alopragem que responderei e desmontarei com relativa facilidade.

Talvez, manter em dúvida a história do policial servisse para justificar o inquérito sobre um senador do PSDB para a todos confundir.

O procurador geral da República agiu como aparelho, visando à imputação política de indícios como se todos fossem partícipes da mesma lama. É lamentável ver o procurador, talvez para merecer a sua recondução, se prestar a esse papel. E criminalizar a minha doação oficial de campanha sem criminalizar a dos outros é um acinte à inteligência de quem quer que seja. Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu e não dá para ficar calado sem denunciar a politização e aparelhamento da PGR.

Eles estão a serviço de quem? Pelo critério do indício, o procurador só será reconduzido se for da vontade do executivo. Dessa forma, a mim e, creio também ao senador do PSDB, interessa saber com quem estamos misturados nessa corrupção odienta. Fui à CPI da Petrobras, que, aliás, ajudei a criar, para colocar-me à disposição para esclarecer o que for necessário. Vou pedir ao presidente da CPI para lá comparecer novamente, visando detalhar vírgula a vírgula dessa indecente petição do procurador geral da República, que, certamente, vai envergonhar muitos dessa respeitosa instituição.

Eduardo Cunha é presidente da Câmara dos Deputados.

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral reuniu lideranças políticas de todo Sertão Central em mais uma edição do “Vamos Juntos, Pernambuco”, realizado nesta terça-feira (14), em Salgueiro. Na ocasião, Danilo assumiu o compromisso de viabilizar junto a Lula, em 2023, a conclusão da ferrovia Transnordestina.

“Diferente do que fez Bolsonaro, que nunca conversou com os governadores, no primeiro mês de governo, o presidente Lula vai chamar todos os governadores do Brasil, seja de que partido for, e vai pedir que cada um deles apresente três propostas que considerem importantes. Eu quero assumir um compromisso com o povo de Salgueiro. Uma das três propostas que iremos apresentar é a da Transnordestina”, pontuou Danilo.

Ele lembrou do ciclo com Lula na Presidência da República e Eduardo Campos no governo. “Tinha tanta coisa boa, não é? Tinha empregos. Vamos fazer um reencontro do Brasil com Pernambuco. Para que isso volte a acontecer, precisamos eleger Lula. E eu não tenho dúvida que serei governador de Pernambuco”, cravou Danilo.

Acompanhando Danilo no ato estavam o governador Paulo Câmara, o prefeito Marcones Sá, a ex-prefeito Creuza Pereira, deputados, pré-candidatos e vereadores. No seu discurso, Danilo fez uma menção especial à Dona Creuza, que, aos 85 anos, é uma liderança histórica do PSB. “Eu quero dizer, minha companheira, da inspiração que você representa; pela história de vida que você tem, pelos valores da a família carrega, pela sua forma. Pela sua essência honesta, cristã; de conduzir sua vida se tornando um instrumento de transformação na vida das pessoas”, enalteceu.

O deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) esteve em Bodocó e Santa Cruz da Venerada, no Sertão, ontem, onde recebeu novos apoios à sua pré-candidatura.

Em Bodocó, o empresário Arlindo Junior declarou apoio a Kaio Maniçoba. Arlindo Junior é pai do vereador mais votado nas últimas eleições na cidade, João Vitor.

Os dois são oposição à atual gestão municipal de Bodocó e também fecharam com o pré-candidato a deputado estadual Antônio Fernando, de Ouricuri.

Já em Santa Cruz, onde participou da 22ª Festa dos Vaqueiros e Tropeiros, Kaio Maniçoba obteve os apoios de Padre Paulo e Tião, que foram candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, em 2016, além do empresário Jobert Granja.

“São parcerias importantes que nos ajudarão a caminhar rumo à reeleição e trabalhar ainda mais pelo povo do Sertão”, destacou Maniçoba.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, anuncia a implantação de uma unidade da Academia Pernambuco no município de Floresta, no Sertão pernambucano.

Já em operação em outras sete cidades do Estado, a Academia Pernambuco consiste num complexo esportivo, que reúne no mesmo espaço 25 equipamentos, promovendo modalidades como musculação, crossfit, balance, aeróbica, step, hiit, ginástica laboral, entre outras. Floresta será a primeira cidade do Sertão a receber o formato.

O projeto já está em operação nos municípios de Gravatá, Fernando de Noronha, Cabo de Santo Agostinho, Riacho das Almas, Abreu e Lima, Bonito e Ribeirão. Em ofício encaminhado à Prefeitura de Floresta, o secretário solicita que o equipamento seja instalado na Rua 15 de Novembro, em frente à Escola Estadual Júlio de Melo.

“É com grande prazer que anuncio a implementação da primeira Academia Pernambuco em solo sertanejo. O projeto do Governo do Estado, intermediado pela Secretaria de Turismo, beneficiará os milhares de florestanos a cuidar da saúde através da prática esportiva. A intenção dessa entrega será de oferecer melhores condições de vida para a população e orientação de qualidade na prática de exercícios físicos”, destacou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

A Secretaria de Turismo e Lazer se responsabilizará pela execução e manutenção de equipamento enquanto o município cuidará da operação da Academia PE. A Academia Pernambuco ocupa uma área de 250 m², sendo operacionalizada por quatro profissionais: três educadores físicos e um recepcionista, no auxílio das atividades.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, anuncia a implantação de uma unidade da Academia Pernambuco no município de Floresta, no Sertão pernambucano. Já em operação em outras oito cidades do Estado, a Academia Pernambuco consiste num complexo esportivo, que reúne no mesmo espaço 25 equipamentos, promovendo modalidades como musculação, crossfit, balance, aeróbica, step, hiit, ginástica laboral, entre outras. Floresta será a oitava cidade a receber o formato.

O projeto já está em operação nos municípios de Gravatá, Fernando de Noronha, Cabo de Santo Agostinho, Riacho das Almas, Abreu e Lima, Bonito e Ribeirão. Em ofício encaminhado à Prefeitura de Floresta, o secretário solicita que o equipamento seja instalado na Rua 15 de Novembro, em frente à Escola Estadual Júlio de Melo.

“É com grande prazer que anuncio a implementação da primeira Academia Pernambuco em solo sertanejo. O projeto do Governo do Estado, intermediado pela Secretaria de Turismo, beneficiará os milhares de florestanos a cuidar da saúde através da prática esportiva. A intenção dessa entrega será de oferecer melhores condições de vida para a população e orientação de qualidade na prática de exercícios físicos”, destacou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

A Secretaria de Turismo e Lazer se responsabilizará pela execução e manutenção de equipamento enquanto o município cuidará da operação da Academia PE. A Academia Pernambuco ocupa uma área de 250 m², sendo operacionalizada por quatro profissionais: três educadores físicos e um recepcionista, no auxílio das atividades.