MPPE marca presença no lançamento do projeto Cecate Nordeste

O Presidente da Câmara de Itapetim, Junior de Diógenes (PSB) esteve nem Recife cumprindo agenda na Sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ele compareceu ao lado do advogado Mateus Rangel na audiência com o promotor de justiça e coordenador do Projeto “Orelhão Digital”, Hilário Marinho Patriota.

Junior destacou a importância da implantação do Projeto no Município, tendo em vista a inclusão social que o Projeto irá proporcionar à todos os itapetinenses.

“Ainda, apresentamos a Sala do Orelhão Digital, o servidor que irá ficar responsável para atender à sociedade e, por fim, todo o material solicitado para início das atividades. Durante a reunião reivindicamos a urgência na assinatura do Termo de Adesão do Projeto, haja vista que os demais tramites já foram feitos”. O promotor informou que o referido termo ficará pronto nesses trinta dias.

Sobre – o Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços (lista abaixo) da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) começa um novo giro por Pernambuco nesta quinta-feira (20).

A parlamentar, que fará uma série de agendas no Sertão do Estado visitando importantes lideranças da região, foi recepcionada em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado (PT) e pelo ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT).

Marília participou de um jantar na casa de Márcia, onde ficará hospedada.

A visita ocorre na semana em que a petista aparece liderando pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado.  Em contrapartida,  também essa semana o ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que discute novo alinhamento com o PSB para 2022, inclusive deixando de lado a dura campanha de João Campos contra a petista.  A decisão pode novamente rifar suas pretensões,  caso a Federal permaneça no PT.

Marília obteve mais de 11 mil votos no município na eleição de 2018. Segundo nota da assessoria ao blog,  Marília enviou, até agora, quase R$ 15 milhões em emendas para a cidade, onde teve a pré-candidatura ao Governo do Estado lançada em 2018.

A oposição de Ingazeira anunciou nesta quarta-feira (24) a data da Convenção Partidária que vai oficializar a Professora Alcineide como candidata a prefeita e Júnior de Argemiro como vice-prefeito, ambos do PSDB. O evento está marcado para o próximo sábado (27), às 10h, no Caipirão – Sítio Macambira.

Em suas redes sociais, a Professora Alcineide comunicou a novidade aos seus apoiadores: “No próximo sábado, dia 27 de julho, no Caipirão – Sítio Macambira, teremos nossa convenção partidária do PSDB para oficializar nossas candidaturas.”

Com a definição das candidaturas, a Professora Alcineide e Júnior de Argemiro iniciam oficialmente suas campanhas para tentar barrar o favoritismo do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Luciano Torres.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. 

O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. 

Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado.

Normas infraconstitucionais

No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral.

O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta sexta-feira (23), na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central.

Ao fim dessas duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado foram contempladas com os debates do seminário, que funciona como uma ferramenta de participação social e, por meio da escuta popular, promove um fórum participativo que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, contribuindo para definir as prioridades da gestão para cada região do Estado.

O governador, que nos últimos dias percorreu também os sertões do São Francisco e do Araripe, fez um balanço da participação popular. “Essa manhã de trabalho resultou, só aqui na região do Sertão Central, em 426 propostas e mais 124 vídeos. Ou seja, muitas pessoas contribuíram e nos deram condição de fazer com que o dia de hoje fosse proveitoso, para que a gente consiga olhar para o futuro do nosso povo. É com esse cuidado de estar presente em todas as regiões que venho governando Pernambuco”, afirmou.

Paulo Câmara continuou, explanando as ações a serem realizadas para o povo sertanejo. “É importante finalizar obras, como a da estrada de Conceição das Crioulas, que vai ficar pronta já no próximo ano. Também a questão da água lá naquela localidade, que no máximo em 60 dias estará chegando na casa das pessoas. Tem um pleito antigo aqui, do povo do Sertão Central, que é o IML de Salgueiro. Estamos fazendo um novo projeto. E o mais importante: ver no Todos Por Pernambuco as maiores demandas da população, para que a gente possa continuar melhorando e possa, efetivamente, fazer o que precisa ser feito”, finalizou.

Durante o evento, foi oficialmente inaugurada a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Erem Professor Urbano Gomes de Sá, que recebeu investimentos da ordem de R$ 395 mil, por meio do Programa Quadra Viva. O equipamento tem área total de 772,40 metros quadrados, com estrutura em arco metálico e dimensões de 24,10m x 32,05m, e vai beneficiar mais de 350 estudantes.

RODOVIA – Com 52% do andamento realizado, os trabalhos de pavimentação avançam na estrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, vistoriada ainda na manhã desta sexta-feira pelo governador. A obra faz parte das ações do Programa Caminhos de Pernambuco, que em julho deste ano retomou o projeto de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. Com investimento aproximado de R$ 20 milhões em recursos próprios do Estado, a estrada vai beneficiar diretamente mais de 60 mil habitantes.

Atualmente, estão sendo executados os trabalhos de terraplanagem e pavimentação da pista ao longo dos 25 quilômetros da nova rodovia, além da construção de uma ponte sobre o rio Urubu. As ações estão sendo realizadas por uma equipe de 73 trabalhadores, que atuam com 40 equipamentos pesados. A previsão para conclusão das obras é junho de 2020.