Após repercussão negativa, Edson Moura retira postagem sobre “retrocesso” em partos normais

A ministra Ana Arraes foi eleita nesta quarta-feira (2) para a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). O mandato tem prazo de um ano, renovável por mais um. Na mesma sessão, o ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

A posse da nova presidência foi marcada para o próximo dia 10. Ana Arraes ocupará o cargo atualmente exercido pelo ministro José Múcio, que assumiu a presidência em 2018. A eleição do TCU segue o critério de antiguidade.

Múcio também já anunciou que deixará o TCU no fim do ano. Para a vaga, o Senado Federal aprovou o nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

Ana Arraes foi apenas a segunda mulher a assumir uma vaga no TCU. A ministra tomou posse em 2011, depois de ter sido indicada pelo Congresso Nacional. Na época, Ana Arraes ocupava o cargo de deputada federal por Pernambuco.

Advogada, a ministra é filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e avó do prefeito eleito de Recife, João Campos (PSB).

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

Anúncio foi feito em sua página no Facebook.

Por André Luis

Em sua página no Facebook, o presidente da Câmara dos Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT) informou nesta segunda-feira (23) que teve reunião com o diretor de governo do Banco do Brasil, Enio Mathias, em Brasília.

Segundo Gleybson, a partir desta terça-feira (24), o Banco do Brasil já estará à procura de imóvel para alugar. “Neste local funcionará o Posto de Atendimento. Tudo será custeado pela própria instituição – não haverá qualquer contrapartida do município. Com o posto, os carnaibanos terão de volta os serviços básicos essenciais”, informou na sua postagem.

Ainda segundo o presidente do Legislativo carnaibano, durante a reunião foi garantido que o passo seguinte, logo depois de colocar o posto em funcionamento, é que será dado início o trâmite para o funcionamento da agência em definitivo. “Poderá ser reconstruída no local onde funcionava a anterior”, informou Gleybson.

O município está sem a agência do Banco do Brasil desde fevereiro de 2018, quando sofreu ataque de bandidos que explodiram a agência em ato criminoso. Desde então, autoridades competentes e sociedade civil travam luta para que o banco volte a ter uma agência atendendo no município.

Há uma queda de braço entre executivo e legislativo sobre o tema. Recentemente  o Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma pesquisa com os associados à entidade, buscando as opiniões sobre a possibilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil no município em novo endereço.

Esta foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal em sediar a nova agência no estabelecimento onde funcionava o antigo Açougue Municipal, localizado na Rua José Martins, ao lado do Laboratório Maria do Carmo, e para tomada de decisão foi solicitada à NDL Carnaíba a realização de pesquisa com o comércio local.

A pesquisa em um total de 45 empresas resultou em 85% de aprovação dos comerciantes entrevistados, 7% em desfavor desta decisão de nova localização da agência e 8% não opinaram.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve no Recife nesta terça-feira (13) para uma reunião com o senador Fernando Dueire (MDB-PE). O encontro teve como objetivo principal a solicitação de novos recursos destinados à área da saúde do município.

Durante a reunião, o prefeito apresentou as principais demandas da cidade, destacando a importância de investimentos para fortalecer os serviços públicos de saúde e melhorar o atendimento à população. Segundo Fredson, o senador demonstrou disposição em apoiar as iniciativas da gestão municipal.

“Foi uma conversa produtiva. Apresentei as necessidades mais urgentes da nossa cidade, especialmente na saúde, e o senador se mostrou comprometido em continuar contribuindo com o desenvolvimento de São José do Egito”, afirmou o prefeito.

Uma mulher entrou em contato com a redação da Itapuama FM nesta quinta-feira (19) para relatar um suposto caso de assédio cometido por um mototaxista de Arcoverde.

O relato da mulher chama atenção pela insistência do homem em pedir pra ela encostar mais no corpo dele durante a corrida.

A equipe Itapuama enviou a denúncia para o Sindicato dos Mototaxistas de Arcoverde (Sindmarco) e para a Arcotrans.

Ao tomar conhecimento do caso o presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, informou que será que aberto um procedimento administrativo.

“Vamos tomar todas providências possíveis! É uma pena acontecer isso, porque a Arcotrans e o Sindicato apoia a classe, mas, infelizmente alguns não colaboram. Agora, ele passa por um processo administrativo e, como o mesmo é reincidente em outras praticas iguais a essa, poderá ter o colete cassado”, explicou Vladimir.

Já o presidente do Sindmarco, Nathan Barbosa, informou que a vítima conversou com a advogada da Arcotrans na tarde desta quinta-feira. “É tudo muito grave! Diante do que apuramos, foi aberto um processo administrativo”, informou Nathan.

O caso não pode ser tratado como “apenas mais um”.

A nota da Arcotrans é um passo necessário, mas a sociedade exige mais do que palavras: exige ação.

​Em casos de tamanha gravidade, a prudência e a segurança das usuárias devem vir em primeiro lugar.

O afastamento preventivo do profissional até o fim das investigações não é uma condenação antecipada, mas uma medida de proteção e zelo pelo serviço público.

​Não há espaço para omissão quando a dignidade da mulher está em jogo.

Foi o tema do meu comentário para o Jornal Itapuama:

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