Após repercussão negativa, Edson Moura retira postagem sobre “retrocesso” em partos normais

Candidato a Governador de São Paulo fala sobre atentado. Polícia desmente versão 

Uma agenda do candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi interrompida por um tiroteio na manhã de hoje na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo.

A reportagem do UOL Notícias, que estava no local, presenciou pessoas sendo orientadas a deitar no chão e a se afastar das janelas. O candidato, que participava da inauguração do primeiro polo universitário da comunidade, deixou o local às pressas em uma van blindada, escoltado por seguranças. Ele não se feriu. Uma pessoa foi baleada, mas não há mais informações sobre a identidade dela.

“Fomos atacados”. Tarcísio se manifestou sobre o episódio em sua conta no Twitter. Ele disse que sua equipe foi alvo de ataque. Segundo ele, um suspeito foi baleado. Contudo, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), ainda não se posicionou sobre o caso.

“Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao 1º Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da @PMESP. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, tuitou Tarcísio.

Onde o episódio ocorreu. Tarcísio estava no terceiro andar de um prédio onde ocorria o evento. Já os jornalistas que acompanhavam a agenda estavam no segundo piso quando começou o tiroteio.

Polícia desmente versão de atentado 

As informações iniciais passadas pela campanha eram de que os criminosos atiraram contra o prédio onde Tarcísio estava. Contudo, fontes ligadas à polícia desmentem a versão, informando que o confronto ocorreu no interior da favela, sem que houvesse disparos na direção do local onde estava o candidato.

Policial federal com Tarcísio desceu armado de prédio. O policial federal Danilo Campetti, que concorreu a uma vaga na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e acompanhava Tarcísio, desceu do prédio com a arma em punho assim que começaram os disparos.

Após o fim do tiroteio, policiais militares na ocorrência orientaram as pessoas a sair do local. Alguns jornalistas entraram em uma van da equipe de Tarcísio.

Governador de SP manda investigar

Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo, usou o seu perfil no Twitter para se posicionar sobre o caso. Ele disse ter determinado “imediata investigação” do caso e disse ter conversado com o próprio Tarcísio. “Ele e sua equipe estão bem”, escreveu.

“Acabei de falar com Tarcísio de Freitas e ele e sua equipe estão bem. A polícia militar agiu rápido e garantiu a segurança de todos. Determinei a imediata investigação do ocorrido’ tuitou Garcia.

Representantes do Governo de Pernambuco reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças sindicais de diversas categorias de servidores para tratar sobre a atual situação do caixa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). 

Na ocasião, a gestão mostrou a sua disposição em buscar, em um trabalho conjunto com os servidores, soluções para os problemas que vem atingindo o sistema de saúde, principalmente a insustentabilidade do seu caixa. Como parte desse esforço, a administração estadual assegurou o compromisso com a transparência da gestão. 

Estiveram presentes representando o governo estadual a secretária de Administração, Ana Maraíza, o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o presidente do IRH, João Victor Falcão, a diretora de Assistência à Saúde do Servidor, Natália Costa, o superintendente Médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), João Paulo II e a diretora do HSE, Denise Melo. 

De acordo com o relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH), a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria.  

O diagnóstico aponta, portanto, a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês – valor do déficit orçamentário – que corresponde a 41% da atual receita. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 296,8 milhões, referente a restos a pagar de 2018 a 2022, sendo R$ 284,6 milhões de serviços realizados e não pagos exclusivamente no ano passado.

A reunião teve como objetivo apresentar o relatório situacional do Sassepe e pactuar as ações prioritárias de curtíssimo e curto prazo para o fortalecimento da rede própria e da parceria com a rede credenciada. 

“O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais”, apontou a secretária Ana Maraíza. 

“A disposição do governo é fortalecer o Sassepe e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço. A Secretaria da Fazenda está inserida nessa discussão e junto com a Administração e o IRH seguirá trabalhando para viabilizar junto com os servidores uma solução de longo prazo”, disse o secretário Wilson José de Paula. 

Entre os encaminhamentos acordados na reunião, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada no último dia 15 de fevereiro. 

“Os critérios utilizados para estabelecer o cronograma foram a antiguidade das dívidas e as áreas da saúde mais sensíveis, como os atendimentos de urgência e oncológicos”, explica João Victor Falcão.

O governo também se comprometeu a fazer um novo contato com a administração do Hospital Santa Efigênia, localizado em Caruaru, no agreste do estado, para buscar a retomada do atendimento aos pacientes vinculados ao Sassepe, suspensos de forma unilateral pela unidade hospitalar. A gestão já realizou pagamentos na ordem de R$ 5 milhões de valores em aberto referentes ao ano de 2022 e seguirá com a regularização dos repasses para o Santa Efigênia e outras unidades da rede credenciada. 

As categorias de servidores estaduais estiveram representadas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha; o diretor da CUT-PE e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco – (SINDPD/PE), Manoel Messias Melo.

Ainda pela presidente da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Florentina Cabral; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano; o presidente do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (Sindsaúde), Sandro Luiz da Silva.

Foram R$ 60 mil à Banda Saia Rodada no mesmo carnaval que Triunfo pagou R$ 40 mil

No total, R$ 302 mil foi quanto gastou a Prefeitura de Tabira sem a ajuda do Governo do Estado com o Carnaval deste ano. A informação foi transmitida ontem pelos secretários de Relações Institucionais e de Cultura Tadeu Sampaio e Gracinha Paulino respectivamente, durante sessão da Câmara de Vereadores. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Chamou a atenção a despesa com a Banda Saia Rodada Elétrico que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas na noite da segunda-feira, prejudicado pela chuva, como disse a Secretária de Cultura à Rádio Cidade FM.

O silencio dos vereadores diante da explanação dos secretários, também foi interessante. Nenhum vereador questionou a participação do odontólogo Alan Dias considerado hoje “o manda Chuva do Governo”, na contratação das atrações do carnaval tabirense.

Durante entrevista ao Programa Cidade Alerta, a Secretária Gracinha Paulino afirmou quando perguntada sobre o valor da apresentação de Saia Rodada, que quem sabia era Alan Dias. A justificativa de Tadeu Sampaio para os R$ 20 mil reais a mais pelo Show de Saia Rodada em relação a Triunfo que pagou R$ 40 mil foi o horário dos shows na segunda-feira de carnaval.

“Tabira a noite e Triunfo a tarde”. Interessante que a Programação Oficial de Triunfo apresentou Saia Rodada Elétrico também a noite, no Pátio de Eventos Maestro Madureira às 20h (sem contar o atraso). Parece que o troco entre Triunfo e Tabira no valor de R$ 20 mil, como costuma dizer um amigo tabirense, teve uma “crescenciazinha”.

Rei no governo: não é de hoje que o odontólogo Alan Dias é citado como alguém que está dentro da gestão, participando de ações ligadas principalmente a contratações em várias áreas. Indiretamente, segundo informações que chegaram ao blog, interfere da Secretaria de Saúde ao gabinete. Sem cargo, teria até mais tranquilidade para participar e indicar direcionamento, sem ser incomodado pelo pai. “É o rei do governo”, brincou um servidor com reservas ao blog.

Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.

Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.

O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.

“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.

“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.

Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. “Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia”, comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. “O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde”, alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. “Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024.”

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias