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MPPE propõe protocolo de intenções de combate ao racismo nas relações de consumo

Por André Luis

Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.

Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.

O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.

“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.

“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.

Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.

Outras Notícias

Egipciense escrivão da PF tem alta de UTI

A boa notícia veio da esposa de Fernando Souza, Mizita Passos, sobre seu estado de saúde. Ela relatou como foi o último contato com o Escrivão Federal, quando brincou dizend que o poeta Antônio Marinho iria recitar versos por sua recuperação. “Aí é que vai ficar bonito”, disse. Antônio foi atingido por um disparo de […]

A boa notícia veio da esposa de Fernando Souza, Mizita Passos, sobre seu estado de saúde. Ela relatou como foi o último contato com o Escrivão Federal, quando brincou dizend que o poeta Antônio Marinho iria recitar versos por sua recuperação. “Aí é que vai ficar bonito”, disse.

Antônio foi atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça após tentativa de latrocínio, quando saía de uma confraternização em família. O relato indica a possibilidade de que ele saia sem sequelas neurológicas.

“Comecei a dizer um poema dele,ele terminou, lembrou a senha dele. Quanto mais agradeço mais graça alcanço”, disse emocionada.

Ele teve alta da UTI e deverá ir para um quarto ainda hoje.

O Escrivão segue internado no Hospital de Trauma de Campina Grande.

O policial passou por uma cirurgia para retirada do projétil alojado na cabeça na madrugada da terça-feira (25) e foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Depois do assalto, ele havia sido encaminhado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, mas precisou ser transferido para uma unidade de maior complexidade por conta da gravidade do quadro.

Serra: morre, aos 77 anos, o pai da ex-vereadora Vera Gama

Faleceu na noite desta segunda-feira (8), em Serra Talhada, Joaquim Pereira Nunes, o popular ‘Joaquim Gama’, aos 77 anos. Ele era pai da ex-vereadora e atual secretária-executiva da Mulher, Vera Gama. Joaquim morreu em casa, ao lado da família, após passar por uma intervenção cirúrgica meses atrás. Seu corpo está sendo velado na Casa de […]

Faleceu na noite desta segunda-feira (8), em Serra Talhada, Joaquim Pereira Nunes, o popular ‘Joaquim Gama’, aos 77 anos. Ele era pai da ex-vereadora e atual secretária-executiva da Mulher, Vera Gama.

Joaquim morreu em casa, ao lado da família, após passar por uma intervenção cirúrgica meses atrás. Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, e o sepultamento ocorreu na manhã desta terça-feira.

Ainda bastante abalada, Vera Gama conversou com o Farol de Notícias afirmando que o pai agora descansou, porque vinha sofrendo com muitas dores pelo corpo. “Meu pai era um grande homem. Alegre, amigo e família”, resumiu.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lamentou a morte do serra-talhadense. “Com muita tristeza recebemos a notícia da partida do meu querido primo, Joaquim Gama. Que Deus conforte a família e os amigos neste momento de dor.

Afogados: Prefeito Sandrinho inaugurou nova sede da UBS Mandacaru ll

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde de ontem (01), a nova sede da unidade básica Mandacaru ll. A sede anterior abrigava as duas UBS’s (Mandacaru l e ll) e já estava pequena para atender os moradores do centro de Afogados. São mais de quatro mil pessoas atendidas e já se […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde de ontem (01), a nova sede da unidade básica Mandacaru ll. A sede anterior abrigava as duas UBS’s (Mandacaru l e ll) e já estava pequena para atender os moradores do centro de Afogados. São mais de quatro mil pessoas atendidas e já se fazia necessário um outro espaço, de modo a garantir mais conforto no atendimento da população. 

A nova UBS Mandadaru ll fica na Travessa Professor Trindade, por trás da nova Escola Ana Melo. A Unidade oferta os serviços de atendimento médico, atendimento odontológico, enfermagem, atendimento odontológico, consultas de pré-natal, planejamento familiar, exames citológicos, puericultura, vacinas, nebulização, retirada de pontos, dentre outros. Vai atender a uma demanda de 2.747 pessoas. 

“A humanização no atendimento, que tem sido uma diretriz da sua gestão, Sandrinho, tem norteado o nosso trabalho na saúde. Esse desmembramento visa atender melhor, com mais atenção e cuidado, a população do centro de Afogados, usuária do nosso SUS,” destacou o secretário de saúde, Artur Amorim. 

“Quero agradecer o empenho e a dedicação de todos os profissionais de saúde que irão atuar aqui nessa unidade, que vai trazer mais qualidade no atendimento à população, com um espaço adequado, amplo, garantindo tranquilidade e conforto para quem procura nosso serviço de saúde pública,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Novas ações – Sandrinho aproveitou a inauguração para anunciar, para o início da próxima semana, a licitação da requalificação da praça do bairro São Francisco, e a construção de uma praça em frente à igreja do bairro do Padre Pereira, além da reforma da praça em frente ao cemitério São Judas Tadeu. 

A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Toinho da Ponte, Gal Mariano e César Tenório, além dos profissionais de saúde e moradores beneficiados.

João Campos recebe título de cidadão de Garanhuns

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) recebeu, na noite desta quinta-feira (30), o título de cidadão de Garanhuns. A honraria foi entregue em um plenário lotado de apoiadores e lideranças da região. Durante a solenidade, João Campos reforçou os laços com o município, falou do “sentimento de esperança que tem buscado levar […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) recebeu, na noite desta quinta-feira (30), o título de cidadão de Garanhuns.

A honraria foi entregue em um plenário lotado de apoiadores e lideranças da região. Durante a solenidade, João Campos reforçou os laços com o município, falou do “sentimento de esperança que tem buscado levar para todas as regiões do estado” e também recebeu a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva de Mérito Político, entregue em memória de seu pai, o ex-governador Eduardo Campos (1965-2014).

“Se eu já gostava de Garanhuns, agora sendo filho da terra, vou ser duplamente conterrâneo de Lula: pernambucano en de Garanhuns”, valorizou João, lembrando que a cidade foi uma das primeiras com as quais estabeleceu relação política em sua primeira eleição, em 2018, para deputado federal. “Eu não seria prefeito do Recife se eu não tivesse sido deputado federal. Eu não seria pré-candidato ao Governo do Estado se eu não tivesse sido prefeito do Recife. E eu tenho confiança em Deus e no povo que serei governador, e isso passa por Garanhuns”, destacou.

João também falou do potencial do Agreste Meridional e da necessidade de reinaugurar o tempo de avanços vivenciado pela região quando Eduardo Campos era governador ao lado do presidente Lula (PT). “A gente está diante da terceira maior região de influência do estado de Pernambuco. É uma região que tem um ativo importantíssimo na economia, no serviço, na indústria, na agroindústria, e isso mostra a necessidade que a gente tem de fortalecer essa infraestrutura. Uma parte desse sonho está sendo feita pela gestão do prefeito Sivaldo Albino e pelo presidente Lula, com a BR-423, com o Hospital de Amor, mas a gente pode fazer muito mais por Garanhuns”, declarou.

Em seu discurso, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), saudou o novo filho da terra e reforçou o entusiasmo com o conjunto político liderado por João Campos. “Esta Câmara fez hoje essas homenagens mais do que merecidas. Esse time que está aqui hoje enxerga em você essa esperança, os tempos de Eduardo Campos e sua capacidade no Recife. Nós vamos para a rua com esse time, com o senador Humberto Costa, com Marília Arraes, e vamos levar essa mensagem de confiança e esperança”, disse.

A solenidade foih prestigiada pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), que também foi agraciada com a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva de Mérito Político. Ainda discursaram o deputado federal Felipe Carreras (PSB), o ex-deputado estadual Cayo Albino (PSB) e a vereadora Nelma Carvalho (Solidariedade), autora da proposição em homenagem ao ex-prefeito do Recife.

O roteiro de João Campos no Agreste Meridional começou pela manhã, durante visita às obras de duplicação da BR-423, realizada pelo Governo Federal. João também exaltou a participação decisiva do Governo Lula na construção do Hospital de Amor, unidade com padrão internacional que suprirá lacunas no atendimento oncológico em Garanhuns e municípios do entorno.

Em outro momento da agenda, João Campos participou da inauguração da Sala Azul na Escola Municipal Pacífico Carlosy Zoby, espaço voltado à promoção do bem-estar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O local é o sexto do tipo implantado pela gestão do prefeito Sivaldo Albino. A quinta-feira foi encerrada com a participação do pré-candidato a governador no Festival Viva Garanhuns.

Arcoverde: prefeitura divulga protocolos para academias, bares e restaurantes

O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema definiu em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 07 de agosto, novas regras de protocolos para a reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes e academias. Eles passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10), seguindo Decreto do Governo de Pernambuco. O protocolo deve ser o mesmo a ser adotado […]

O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema definiu em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 07 de agosto, novas regras de protocolos para a reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes e academias.

Eles passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10), seguindo Decreto do Governo de Pernambuco.

O protocolo deve ser o mesmo a ser adotado nas regiões de Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

Restaurantes deverão ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Uso de copos apenas descartáveis;

Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas, não excedendo o limite do estabelecimento;

Proceder a higienização das mesas e cadeiras com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso das mesas e cadeiras;

Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;

Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;

Não é permitida a utilização de espaços públicos para a colocação de mesas e cadeiras;

Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;

Realizar a limpeza periódica dos cardápios;

Horário de funcionamento dos restaurantes com clientes será de 8 horas diárias, podendo ser dividido até três turnos (café da manhã, almoço e jantar), devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar, e nos intervalos poderá ser realizado delivery e ponto de coletas dos clientes, não excedendo às 20h30,

Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.

Bares: Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas;

Proceder a higienização das mesas com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso da mesa;

Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;

Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;

A distância entre as pessoas no estabelecimento que somente dispuser de balcão deverá ser 1,5mt;

Não é permitida a utilização de espaços públicos para a colocação de mesas e cadeiras;

Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;

Recomenda-se a utilização de cardápios digitais, por aplicativos ou whatsapp. Não sendo possível, o impresso deve ser plastificado e higienizado periodicamente;

O horário de funcionamento dos bares com clientes será de até 8 horas diárias, não podendo exceder o horário das 0hs com clientes presenciais, devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar;

Música ao vivo, se houver, deverá ter no máximo 3 músicos e ter seu encerramento no máximo 30 minutos antes do fechamento do estabelecimento;

Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.

Lanchonetes: Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os funcionários deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Uso de copos apenas descartáveis;

Permitir no máximo 10 (dez) pessoas por mesa, obedecendo um espaçamento de no mínimo 2 metros entre as mesas, não excedendo o limite do estabelecimento;

Proceder a higienização das mesas e cadeiras com álcool a 70° ou qualquer substância higienizante permitida pela ANVISA após o uso das mesas e cadeiras;

Os garçons devem usar máscaras e protetor facial durante o atendimento, sempre fazendo higienização frequente das mãos;

Os clientes só poderão adentar ao estabelecimento com máscaras e só será permitida a retirada da mesma enquanto estiver na mesa;

Em caso de filas orientar os clientes ao distanciamento com espaço de 1,5mt de distância entre os clientes;

Realizar a limpeza periódica dos cardápios;

Horário de funcionamento das lanchonetes com clientes será de 8 horas diárias, podendo ser dividido em até três turnos (café da manhã, almoço e jantar), devendo ser informado a Vigilância Sanitária o horário que irá funcionar, e nos intervalos poderá ser realizado delivery e ponto de coletas dos clientes, não excedendo às 20h30.

Ponto de Coleta: solicitação do alimento de forma prévia, por telefone, aplicativo ou afins, fornecido pelo estabelecimento, e apenas retirada do que foi pedido e pagamento do mesmo, no local onde funcione o estabelecimento, por hora informada no ato do pedido.

Academias  : Ter dispositivo de higienização na entrada de todos os estabelecimentos e em pontos estratégicos;

Aferir a temperatura na entrada do estabelecimento de todos os clientes e não permitir a entrada dos que apresentem febre ou sintomas gripais;

Os colaboradores deverão aferir a temperatura antes dos turnos e ter registrado pelo estabelecimento as mesmas devendo, em caso se alteração ser afastado e informado a autoridade sanitária;

Limitar a quantidade de pessoas que entram na academia obedecendo a ocupação de um aluno a cada 10mt² na faixa 1, um aluno a cada 15mt² na faixa 2 e 1 aluno a cada 20 mt²  na faixa 3;

Distanciar os aparelhos de modo que fiquem com 2,00mt. de distância um do outro;

Nas áreas de uso de peso livre e nas salas de atividades coletivas deverá haver delimitação de modo que cada aluno fique 1,50mt. de distância do outro;

Proceder a higienização dos equipamentos com álcool a 70° ou qualquer substancia higienizante permitida pela ANVISA após o uso;

Disponibilizar um colaborador para ficar fazendo a higienização após o uso ;

Uso obrigatório de máscaras pelos alunos e instrutores durante todo o período de funcionamento;

Realizar o fechamento 3 vezes ao dia por pelo menos 30 minutos para desinfecção geral dos ambientes;

Os alunos e instrutores deverão ter recipientes individuais de água;

Horário de funcionamento: das 5h ao meio-dia.

Salões de beleza e barbearias – também passam a funcionar com 8 horas diárias, mantendo atendimentos previamente agendados, devendo informar à Vigilância Sanitária do município quais os horários que ficarão disponíveis ao público.