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MPPE propõe protocolo de intenções de combate ao racismo nas relações de consumo

Por André Luis

Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.

Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.

O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.

“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.

“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.

Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.

Outras Notícias

Alto Pajeú sofre com a falta de água

Pelo menos três cidades do Alto Pajeú apresentaram problemas com a distribuição de água nos últimos dias. Nesse sábado,  ouvintes de vários bairros de São José do Egito reclamaram da falta de água a dias ao programa Debate do Sábado. Os bairros que mais sofrem são Borja, São João e Ipiranga. Moradores de algumas áreas […]

Pelo menos três cidades do Alto Pajeú apresentaram problemas com a distribuição de água nos últimos dias.

Nesse sábado,  ouvintes de vários bairros de São José do Egito reclamaram da falta de água a dias ao programa Debate do Sábado.

Os bairros que mais sofrem são Borja, São João e Ipiranga. Moradores de algumas áreas chegaram a falar em trinta dias sem água.

Já os municípios de Brejinho e Itapetim estão a mais de três semanas sem abastecimento de água. As cidades estão em colapso.

No caso específico de São José do Egito,  a responsável pelo Setor de Distribuição da Compesa na área, Rúbia Freitas, explicou que a distribuição foi afetada pela paralisação do Canal do  Eixo Leste da Adutora por mais de dez dias pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

A previsão era de início do abastecimento nos bairros afetados neste domingo.

Justiça acata prisão preventiva e fisioterapeuta vai para presídio de Buíque

Executor será levado a Arcoverde A Juiza Ana Marques Veras acatou o pedido de prisão preventiva da fisioterapeuta Sílvia Patrício e do desempregado José Tenório da Silva, o Zé Galego, 58 anos, pela morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e do odontólogo Marcílio Pires. Ela entendeu na […]

Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.
Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.

Executor será levado a Arcoverde

A Juiza Ana Marques Veras acatou o pedido de prisão preventiva da fisioterapeuta Sílvia Patrício e do desempregado José Tenório da Silva, o Zé Galego, 58 anos, pela morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e do odontólogo Marcílio Pires.

Ela entendeu na audiência de custódia que o conjunto probatório é suficiente para determinar a prisão de ambos, como mandante e executor do crime que chocou a região.

As provas testemunhais, a acareação, o depoimento do executor que revelou a autoria, um telefone com o número de Sílvia a carteira do executor (ela teria escrito apenas substituindo o 9 pelo 5) e outros elementos reunidos pelo Delegado Thiago Souza, com apoio do Regional Jorge Damasceno, mostraram com riqueza de detalhes que houve um acordo para a execução do crime.

A fisioterapeuta será levada para o Presídio Feminino de Buíque. Quanto a José Tenório, irá para o Presídio Brito Alves, em Arcoverde.

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Multidão acompanha sepultamento. Foto: Marcelo Patriota

Mais cedo, o Delegado Jorge Damasceno revelou mais detalhes do caso falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Dentre eles, o que ela passou com o executor na porta da casa da vítima mais de uma vez. Também que teria visitado o assassino em sua casa. “A frieza dela impressiona”, disse o Delegado. O Comandante do 23o BPM, Fábio Souza, evidenciou o trabalho dos homens envolvidos na ação. Também houve registro do apoio da Guarda Municipal de Tabira.

Multidão em sepultamento : uma multidão acompanhou o sepultamento de Érika Lopes, em Tabira. Antes, o velório foi acompanhado por uma multidão de tabirenses. Foi uma tarde triste para a comunidade tabirense, em um desfecho trágico de uma história que chocou a região.

Tabira: Missa do Poeta resiste com poesia e tradição

Polêmicas sobre a falta de maior investimento público das esferas municipal, estadual e federal a parte, pode-se dizer que a força cultural de Tabira, a articulação com artistas da região e a organização do evento salvaram a Missa do Poeta em sua 30ª edição em Tabira. O evento , homenagem a Zé Marcolino, foi organizado […]

Foto: Wellington Júnior

Polêmicas sobre a falta de maior investimento público das esferas municipal, estadual e federal a parte, pode-se dizer que a força cultural de Tabira, a articulação com artistas da região e a organização do evento salvaram a Missa do Poeta em sua 30ª edição em Tabira.

O evento , homenagem a Zé Marcolino, foi organizado pela APPTA, Associação dos Poetas e Prosadores do município e durou três dias.

Este ano o evento organizado homenageou também o poeta Walter Marcolino.

Nos três dias de programação, com a maior parte das atividades na Praça Gonçalo Gomes, houve apresentações de artistas de toda a região.

Nomes como Sevi Nascimento, Chico Arruda, Lindomar Souza, BKL, Lula Sabiá, Xaxado Cabras de Lampião, Assisão e a dupla Denílson Nunes e Adelmo Aguiar subiram ao palco.

Houve ainda Chá Poético na Escola Carlota Breckenfeld, o 13º Festival de Violeiros Poeta Zé Liberal, o 9º Encontro de Sanfoneiros, 21ª Mesa de Glosas, 6º Recital Feminino e lançamentos do Livro de Luiz Nunes, Juscelino: vida obra e verso.

Expoentes da cultura tabirense e da APPTA como Dedé Monteiro, Genildo Santana, Verônica Sobral, Adeval e Elizângela Soares e o próprio Sebastião Dias participaram da missa tradicional, presidida pelo padre Aldo Guedes.

Juíza determina internação provisória de aluno que atirou contra colegas em Goiânia

A juíza plantonista Mônica Cézar Moreno Senhorello acatou recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e determinou, neste sábado (21), a internação provisória do aluno que atirou contra colegas no Colégio Goiyases, em Goiânia. O adolescente, de 14 anos, que está apreendido na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), que matou […]

A juíza plantonista Mônica Cézar Moreno Senhorello acatou recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e determinou, neste sábado (21), a internação provisória do aluno que atirou contra colegas no Colégio Goiyases, em Goiânia. O adolescente, de 14 anos, que está apreendido na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), que matou dois estudantes e feriu outros quatro.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o menor deverá se apresentar ao Juizado da Infância e Juventude na segunda-feira (23).

A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Cássio Sousa Lima, que ouviu o menino nesta tarde. Segundo ele, o intuito era proteger o adolescente, que é filho de militares.

“Eu tomei a medida de representar pela internação provisória dele por 45 dias até que termine o processo. Essa medida deve ser retocada de certos cuidados em virtude de ser filho de policiais militares para não colocar no meio de elementos perigosos que possam causar algumas represálias”, disse o promotor à TV Anhanguera.

O promotor também acredita que o menor tenha planejado o crime e que efetuou os disparos porque era alvo de bullying no colégio . “Eu conversei com ele e ele falou que vinha sofrendo esse tipo de bullying e queria dar uma certa represália nos colegas dele”, disse.

Lima destacou que o adolescente demonstrou arrependimento. A ele, o estudante contou como encontrou a arma, que pertence a sua mãe. “A arma estava bem escondida com chaves, gavetas trancadas, e ele vasculhou a casa até encontrar. Ele encontrou a chave e teve acesso a essa arma”, afirmou.

O menor está uma cela separada, equipada com colchão, e que acomoda até quatro pessoas.

O crime aconteceu na manhã de sexta-feira (20), no Conjunto Riviera. Além das mortes de João Vitor Gomes e João Pedro Calembo, ambos de 13 anos, outros quatros alunos, da mesma sala, foram baleados e estão internados.

Câmara de Salgueiro abre processo de impeachment contra Clebel Cordeiro

A Câmara de Vereadores de Salgueiro acatou por 8 votos a sete o requerimento de pedido de impeachment do prefeito Clebel Cordeiro. O voto de desempate para a tramitação do processo foi do presidente da casa George Arraes, do PPS. O pedido foi protocolado pelo servidor Hugo Cidreira e o aposentado Paulo Afonso. A principal […]

A Câmara de Vereadores de Salgueiro acatou por 8 votos a sete o requerimento de pedido de impeachment do prefeito Clebel Cordeiro.

O voto de desempate para a tramitação do processo foi do presidente da casa George Arraes, do PPS.

O pedido foi protocolado pelo servidor Hugo Cidreira e o aposentado Paulo Afonso.

A principal motivação ainda tem relação com o episódio em que Clebel foi acusado de furtar água da Transposição do São Francisco para suas fazendas e invasão de terras da União, quando chegou a ser preso pela PF.

“É do conhecimento público que no dia 17 de dezembro de 2019, o senhor prefeito de Salgueiro foi preso pela Polícia Federal, em flagrante, sob acusação de furto da água da Transposição e de invasão de terras da União. É também importante ressaltar que o prefeito não foi absolvido e que do está solto mediante pagamento de R$ 100 mil à justiça”, diz o documento.

Governistas acusam vereadores da oposição de querer ganhar no tapetão e que o processo é rigorosamente político.