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MPPE propõe protocolo de intenções de combate ao racismo nas relações de consumo

Por André Luis

Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.

Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.

O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.

“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.

“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.

Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.

Outras Notícias

Em Pernambuco chuvas esperadas para mais de 20 dias caíram em um

G1 PE Menos de dois meses após as fortes precipitações que tiraram mais de 55 mil pessoas de casa e deixaram seis mortos em Pernambuco, voltou a chover forte, nesta sexta-feira (21), em cidades da Zona da Mata e do Grande Recife. Ruas ficaram alagadas e a população entrou em alerta. Na Mata Sul, houve deslizamentos de […]

Em Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco, ruas ficaram alagadas por causa das fortes chuvas (Foto: Everaldo Santos/TV Globo)

G1 PE

Menos de dois meses após as fortes precipitações que tiraram mais de 55 mil pessoas de casa e deixaram seis mortos em Pernambuco, voltou a chover forte, nesta sexta-feira (21), em cidades da Zona da Mata e do Grande Recife. Ruas ficaram alagadas e a população entrou em alerta. Na Mata Sul, houve deslizamentos de terra. Em localidades da Região Metropolitana, choveu em 24 horas um volume esperado para mais de 20 dias.

Na quinta-feira (20), a Apac emitiu um alerta para chuvas fortes na Mata Sul e no Grande Recife. Segundo o meteorologista Romilson Ferreira, na capital, choveu 95,8 milímetros até o início desta sexta. “Isso equivale a cerca de 25% do esperado para o mês, que é de 385 milímetros. A partir de 30 mm, há grande risco para deslizamentos de barreiras”, explicou.

Segundo a Apac, a cidade em que mais choveu foi Ipojuca, no Grande Recife. Lá, o volume atingiu 211 milímetros, o que equivale ao esperado para 22 dias. No Cabo de Santo Agostinho, também na Região Metropolitana, choveu 194 milímetros, equivalente a 21 dias. Escada, na Mata Sul, registrou o equivalente a 23 dias, com 167 milímetros e Sirinhaém, também na Mata Sul, teve 144 milímetros, esperados para duas semanas no município.

A Defesa Civil do estado foi chamada para as cidades de Ribeirão e Gameleira, ambas na Mata Sul, onde, desde a quinta-feira (20), choveu 154 e 133 milímetros, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Em Ribeirão, uma das cidades em situação de emergência decretada pelo governo do estado, duas barreiras deslizaram e atingiram ao menos três casas no conjunto Bela Vista I. Segundo moradores, ninguém ficou ferido. A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco e o Corpo de Bombeiros estiveram no local, para cobrir as encostas com lonas plásticas e analisar os danos às casas.

Segundo Ricardo Menezes, que mora perto das casas atingidas, os moradores ouviram o deslizamento e conseguiram sair do local a tempo. “Existe uma barreira atrás das casas e uma na frente. Ambas deslizaram. Na frente, há fios de alta tensão e estamos preocupados com possíveis acidentes. Quando os moradores ouviram o deslizamento, conseguiram sair e, felizmente, ninguém foi atingido”, disse Ricardo.

Também em Ribeirão, a água voltou a invadir algumas casas que haviam sido atingidas durante o mês de maio. No bairro Ferroviária, às 5h desta sexta, moradores já haviam tirado os móveis de casa e ido para as casas de parentes e amigos. Em Gameleira, ruas ficaram alagadas e moradores também decidiram deixar as casas, com medo das enchentes.

Presidente do CIMPAJEÚ alerta para impacto da queda no FPM

Marconi Santana fala em cautela, enxugamento das despesas e pede compreensão da população Os cortes iniciais do FPM no 2º decênio do mês de setembro, quando sofreu uma redução de 8,01% comparando com o mesmo período de 2017 levando em consideração a inflação do mesmo período, mais o prometido aumento de 1% que não saiu, […]

Marconi Santana fala em cautela, enxugamento das despesas e pede compreensão da população

Os cortes iniciais do FPM no 2º decênio do mês de setembro, quando sofreu uma redução de 8,01% comparando com o mesmo período de 2017 levando em consideração a inflação do mesmo período, mais o prometido aumento de 1% que não saiu, impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro, preocupa os gestores.

As receitas oriundas do Imposto Sobre Serviços – ISS de cartões de crédito foram suspensas e os royalties do petróleo que aguardam uma decisão da suspensão dos efeitos da Lei 12.734/2012 que determina novas regras de distribuição entre os entes da federação dos royalties e da participação especial em função da exploração de petróleo.

O CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, presidido por Marconi Santana, prefeito do município de Flores, no sertão do Pajeú, faz um alerta da necessidade dos gestores municipais que já trabalham no limite apertarem ainda mais os cintos.

Para o líder municipalista que esteve no início da semana na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, lamentando como tem sido as dificuldades para arcar com a previdência social “é necessário cautela e manter o foco na garantia dos serviços essenciais; enxugar o máximo as despesas e pisar forte nos freios”.

Preocupado com a difícil situação dos gestores municipais, e com as consequências que os mesmos poderão sofrer junto com a população, devido o impacto já anunciado hoje pela STN – Secretária do Tesouro Nacional, da redução de 15,38% a menos no FPM, Marconi pede um olhar mais firme dos gestores municipais para o cenário que vem se agravando nos cofres públicos municipais, com desenfreada queda de receita.

“O momento é desafiador, de muita cautela e de decisões enérgicas por parte de nós gestores, que teremos dias ainda mais difíceis daqui para frente, já que o declínio do FPM tem sido constante. Sendo assim, precisamos de um olhar mais firme para o atual cenário”, ressaltou.

Marconi ainda chamou a atenção da população no sentido de compreender que, o FPM é a principal receita dos municípios da região do Pajeú e que, nos últimos meses, só tem sido possível com muita dificuldade, com o FPM, manter os principais serviços como: Saúde, educação, limpeza, manutenção de estradas e o pagamento da folha de pessoal.

Distribuição de chocolates por prefeita vira polêmica em Sertânia

A crítica da vez nas redes sociais de Sertânia é da forma com a qual a prefeita Pollyanna Abreu distribuiu ovos de Páscoa para crianças em comunidades carentes. Em vez de organizar uma distribuição, a gestora foi vista em um carro com o Coelho da Páscoa arremessando os ovos. No vídeo, as crianças correm para […]

A crítica da vez nas redes sociais de Sertânia é da forma com a qual a prefeita Pollyanna Abreu distribuiu ovos de Páscoa para crianças em comunidades carentes.

Em vez de organizar uma distribuição, a gestora foi vista em um carro com o Coelho da Páscoa arremessando os ovos. No vídeo, as crianças correm para disputar o ovo de Páscoa jogado.

“Mais parece cena de país arrasado por guerra civil”, diz Josessandro Andrade. “Jogando no chão como se o povo fosse lixo”, critica Paulo Henrique.

Prefeita diz que oposição está desesperada 

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, rebateu em contato com o Blog as críticas da oposição sobre sua ação de doação de chocolates no domingo de Páscoa. Ela enviou o vídeo que divulgou nas redes sociais.

“Eles estão desesperados porque estão vendo as nossas pesquisas e as de Raquel”, disse.

A prefeita justificou que na imagem divulgada nas redes ficaram duas crianças sem receber. “Pediram pra jogar, mas se observar todos estão com os chocolates.

Nunca vi uma festa tão bonita como a de hoje. Muita felicidade estampada nas crianças”, disse.

Veja o vídeo enviado pela oposição e o divulgado pela prefeita:

 

Polícia Civil realiza Operação Fogo Cruzado em Serra Talhada

Operação de Intervenção Tática teve o objetivo de coletar informações sobre homicídios no município A Polícia Civil De Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (6), a Operação de Intervenção Tática, denominada Fogo Cruzado, resultante das investigações das equipes da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada e da Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição de Serra […]

Operação de Intervenção Tática teve o objetivo de coletar informações sobre homicídios no município

A Polícia Civil De Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (6), a Operação de Intervenção Tática, denominada Fogo Cruzado, resultante das investigações das equipes da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada e da Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição de Serra Talhada.

A operação foi coordenada pela 21ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Policia Militar de Pernambuco, através do 14º BPM de Serra Talhada e do BEPI/Custódia.

A ação teve como ambiente operacional o município de Serra Talhada/PE e mobilizou trinta Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães e cinquenta Policiais Militares.

A operação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de prisão e treze mandados de busca e apreensão, que tiveram como objetivo coletar elementos de informação no bojo de investigações de homicídios nesta cidade.

Durante a ação foram presas duas pessoas e foi apreendido cerca 1Kg de Cocaína e Crack; R$ 8.020,00; um veículo Corolla blindado; vários celulares; além de outros materiais.

Afogados, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde ganham mais escolas de ensino integral 

O Diário Oficial de Pernambuco publicou, neste sábado (4), o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra oficializando o aumento do número de unidades escolares ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões. No Sertão do Pajeú as cidades contempladas são: Afogados da Ingazeira, Flores […]

O Diário Oficial de Pernambuco publicou, neste sábado (4), o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra oficializando o aumento do número de unidades escolares ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões.

No Sertão do Pajeú as cidades contempladas são: Afogados da Ingazeira, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

O blog chamou a atenção na Coluna do Domingão de ontem, para a importância de que se aumente não só o número de escolas com a modalidade integral. É necessário que se tenha planejamento para adequar as unidades escolares a nova realidade.

Lembramos do caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy. 

Em novembro de 2022, a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos docentes da escola, denunciaram a situação precária que se encontra. Os relatos são de falta de refeitório, obrigando os alunos a fazerem as refeições no chão do pátio, a falta de climatização, biblioteca e até de sala dos professores.

A medida é boa, mas precisa ser acompanhada de estudo técnico e conversa com cada uma das 61 comunidades escolares que serão migradas para o sistema integral para evitar que aconteça o que aconteceu na EREM Rosete.