Tabira: Missa do Poeta resiste com poesia e tradição

Tendência de queda na ocupação de leitos por Covid-19 abre possibilidade para o remanejamento.

Por André Luis

Primeira mão

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade segue com tendência de queda na ocupação de leitos para tratamento da Covid-19.

“Há três semanas seguimos uma tendência de ocupação de leitos de UTI entre 50% e 60% e de 20% a 30% na Ala Respiratória”, informou o diretor.

Sebastião Duque também destacou o aumento de altas e redução de mortes na unidade. Segundo ele, a redução se dá pelo avanço na vacinação em toda a região.

Ele destacou ainda que a unidade já iniciou estudos para a possibilidade de reduzir leitos da Ala Respiratória. “Com otimismo e esperança começamos a ver esta possibilidade. De dez leitos na Ala Respiratória, estamos pensando em deixar somente seis; quatro estaríamos remanejando para atender outras demandas que tem chegado na unidade”, informou Duque.

Ele chamou a atenção para o aumento de casos de Chikungunya e Dengue que tem dado entrada na unidade hospitalar e que justamente os leitos remanejados seriam para atender esses pacientes.

Questionado sobre a volta das cirurgias eletivas, Sebastião Duque afirmou que possivelmente, em agosto, visto que para isso é necessário devolver leitos da UTI Covid para as eletivas.

Inauguração do comitê e apresentação da chapa “Renova OAB” será a partir das 18h, no Recife

Nesta quinta-feira (24), a advocacia pernambucana estará reunida em um evento de apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, marcado para às 18h, no comitê de campanha da chapa “Renova OAB”, na Rua Barreiros, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife.

“O encontro, que deve contar com a presença de advogados e advogadas de todo o estado, incluindo representantes das 29 subseccionais da OAB-PE, reforça a força da candidatura de Almir Reis, que na eleição do dia 18 de novembro concorre com o número 200. O candidato tem conseguido atrair apoios de diversos grupos da advocacia pernambucana, inclusive de escritórios e grupos que anteriormente apoiaram a gestão que está no comando da OAB-PE há mais de 20 anos”, destaca a assessoria.

“A advocacia pernambucana tem exigido uma gestão mais próxima, mais participativa, que realmente escute as demandas de toda a classe, especialmente da advocacia militante, dos jovens, das mulheres e daqueles que atuam nas cidades do interior pernambucano”, diz Almir Reis.

Segundo a assessoria: a chapa “Renova OAB” tem, entre suas bandeiras, o combate à morosidade da Justiça, o protagonismo feminino e a equidade de gênero, e a capacitação do jovem advogado para o mercado de trabalho, trazendo progresso e avanço para a advocacia interiorana, com transparência na condução da OAB-PE. 

A vice na chapa “Renova OAB”, Fernanda Resende, ressalta a importância de criar uma OAB mais democrática, plural e representativa. “Precisamos de uma OAB que inclua todas e todos, que promova equidade de gênero e que dê voz às mulheres advogadas, às advogadas mães e àqueles que enfrentam a dupla jornada, conciliando a vida pessoal com a profissional”, diz Fernanda Resende.

Almir destaca a falta de representatividade que as subseccionais do interior têm enfrentado e como sua gestão pretende mudar essa realidade. “Os advogados e advogadas do interior merecem ter espaço, merecem ser ouvidos e, acima de tudo, precisam ter apoio efetivo da OAB. É preciso compreender que as realidades são distintas dentro de um Estado tão grande, e nós vamos trabalhar para atender a todas as demandas da classe. Vamos mudar essa realidade”, diz.

Para Almir Reis, a sua candidatura tem se fortalecido por ser construída com base no diálogo entre diversas vertentes da advocacia. “Temos apoiadores que vieram de diferentes correntes, e isso só demonstra que nosso projeto é para todos. Temos o advogado que é autônomo, o advogado que faz parte de uma grande banca, a advogada mãe. Não se trata de um projeto individual, mas de uma proposta coletiva de renovação da OAB-PE”, ressalta o candidato.

Almir Reis critica a falta de clareza nas prestações de contas e no uso dos recursos da entidade. “Hoje, infelizmente, a advocacia pernambucana não tem acesso a informações claras sobre como os recursos são geridos. São quase R$ 50 milhões arrecadados todos os anos e que nós não sabemos o que é feito com esse dinheiro. Por que isso? Vamos implementar um portal de transparência acessível, para que todos possam conferir cada real arrecadado e gasto pela entidade”, diz.

Uma importante reunião na sede do Ministério Público discutiu questões que o órgão vem debatendo de forma sistemática com prefeitos e representantes de municípios da região. Uma delas, o do andamento das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú. A boa notícia é da sequência das obras do ramal de Sertânia, que trará água da Transposição.  A rede que trará a água já chegou a Afogados, na altura vem no clube de campo.

A notícia preocupante é da liberação para sequência das obras até Taperoá, além de ramais para Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Triunfo. “O recurso do orçamento agora previsto para finalizar as obras simplesmente estava fora do orçamento”, disse o coordenador da reunião, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Segundo ele, o Ministério da Integração Nacional foi oficiado sobre o tema, mas até a reunião não se manifestou. São R$ 60 milhões contingenciados. O MP quer um grande encontro com todos os prefeitos da região em Pernambuco e Paraíba na área da Adutora, dia  14 de setembro. “Queremos todos os prefeitos e lideranças políticas dessas regiões no ato. Vamos mobilizar todo mundo para ir a Brasilia em bloco, já que a obra não pode parar”.

Outra pauta foi a saúde. O maior tema, a transição para que a OS Hospital Tricentenário assumisse o Hospital Regional Emília Câmara. O Ministério Público questionou o fato de que, poucos dias antes da transição, o Emília Câmara passou a ser “deixado a míngua”. Informado de que um caminhão de medicamentos está chegando para a nova unidade a partir da gestão da OS, o MP quis saber porque os medicamentos não chegaram antes, já que é a saúde da população está em jogo. O promotor Lúcio Almeida quer uma reunião para se inteirar dos números investidos na transição. “Queremos aprofundar essa questão e garantir eficiência do atendimento”, disse Almeida.

Na  pauta da segurança, houve exposição sobre a atuação do 23o BPM na região, com o Comandante Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.  O MP está cobrando melhor efetivo – hoje são 163 PMs, melhoria de viaturas, mais rádios comunicadores, dentre outros avanços. Na Polícia Civil, a estratégia é melhorar o número de escrivãos, para que chegue a algo em torno de 40, além da estruturação do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público também avisou que quer dar continuidade às ações com os Grupos de Trabalho (GTs) das áreas estratégicas, como Educação, Saúde e Assistência Social. “Estamos solicitando aos prefeitos para que apoiem os Secretários no que lhes couber”, disse o promotor.

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho ainda tem atividades ligadas à sua passagem pela pasta. No próximo sábado, Mendonça estará em Tuparetama, às 10h, no Pajeú Clube.

Segundo o prefeito Sávio Torres em contato com o blog, Mendonça prestará contas com anúncio de ações para o município fruto de sua passagem pelo Ministério. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando demandas que tria deixado encaminhadas no Ministério.

Dentre as ações estaria uma escola e outros investimentos. Na agenda, o deputado Ricardo Teobaldo estará entregando veículos e equipamentos para saúde.

O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou esta semana os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos.

O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018.

Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a LRF, o percentual máximo estabelecido para gastos das prefeituras municipais com folha de pagamento de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Em 2018, 108 (59%) das 184 administrações municipais de Pernambuco descumpriram a norma.

Foram 31 municípios a menos do que o número registrado no ano passado. Beirando o limite prudencial (51,3% a 54% da receita) e o limite alerta (48,6% a 51,3%), foram identificados, respectivamente, 33 e 24 municípios.

Apenas 19 gestões possuem gasto ideal com pagamento de folha de pessoal, abaixo de 48,6%, o que representa aproximadamente 10% do número de municípios pernambucanos.

Em casos de limite alerta: quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Em casos de limite prudencial: quando o percentual estiver está entre 51,3% e 54,0%, a Lei não prevê punição para o gestor, mas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Percentual acima de 54,0%: neste cenário, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

No Pajeú os municípios em situação favorável são Quixaba (36,26%), Afogados (42%), Ingazeira (43,39%). Em alerta estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%),  São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) e Serra Talhada (50,59%).

No limite prudencial estão Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).  Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira  (57,94%). O levantamento é de Anchieta Santos para o blog.