Alto Pajeú sofre com a falta de água

O vereador Djalma das Almofadas retirou o seu nome da condição de pré-candidato à prefeitura de Tabira.

Alegou que o Partido dos Trabalhadores não respeitou o compromisso de promover pesquisa registrada para escolher o candidato para a sucessão do Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

Sem Djalma, ficam os nomes de Flávio Marques, Aristóteles Monteiro e Adeval Soares.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Djalma se queixou de nunca ter sido convidado pela Direção do Partido para tratar da sucessão.

Ele disse não se sentir traído pelo PT, mas esperava que assim como o Secretário de Administração Flávio Marques tem o apoio do Prefeito Sebastião Dias, tivesse o seu nome apoiado pelo Deputado Federal Carlos Veras e uma pesquisa que definisse o melhor nome.

O vereador garantiu ter pesquisas próprias onde aparece bem colocado e com condições de liderar o palanque governista. Não mostrou a pesquisa ou disse os números.

Não quis adiantar quem apoiará entre os nomes que ficaram, mas sinalizou que até o dia 13 de junho, quando o PT revela o seu candidato, tomará uma posição.

Djalma assegurou que vai disputar a reeleição como vereador.

Do Congresso em Foco

A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.

Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.

Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.

Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.

Cadastro positivo

Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.

De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.

Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.

TI

Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.

A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.

Ride-DF

Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).

A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.

Vetos

Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.

Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.

* Com informações das Agências Câmara e Senado.

Preocupado com a situação econômica do Complexo Industrial de Suape, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) alertou, na reunião plenária desta quinta-feira (10), os impactos negativos que a crise econômica vem causando no polo portuário. O conglomerado, que contava com cerca de 100 empresas de capital nacional e internacional, tinha investimentos de R$ 50 milhões.

Segundo João Paulo Costa, o funcionamento do porto de Suape é muito importante para o Nordeste, sobretudo para Pernambuco.‘’Suape distribui e exporta desde matérias-primas à produtos finais, gerando em média de 18 mil empregos diretos. Além da crise, as investigações de corrupção na Petrobras fizeram com que investimentos fossem congelados, as atividades de estaleiros foram paralisadas e empresas rompessem parceria’’, destacou o parlamentar.

O deputado reforçou ainda que é necessário encontrar soluções para que Suape volte a gerar emprego e não entre em colapso. Para ele, o desafio de modernização em um cenário competitivo em que proliferam portos privados afeta diretamente o porto de Suape. “Não podemos permitir que Suape continue a perder espaço, principalmente para o Porto de Pecém, no Ceará. É preciso encontrar uma solução responsável para que o Complexo volte a gerar empregos”, afirmou.

Farol de Notícias

Após uma despedida emocionante no Paraná com velório e cerimônia de cremação, as cinzas de Anne Maria Barros Souza, de 29 anos, cabeleireira serra-talhadense que faleceu na última terça-feira (20), chegam ao Sertão.

Ela recebeu as homenagens dos familiares Floracy Lima e Admilson Gonçalves (mãe e seu esposo), Maria do Socorro Barros Godoy, Wilson Godoy (tios), Gustavo Henrique Barros (tio / irmão), Maria Eduarda Barros Godoy e Yalison Oliveira (irmã e seu esposo), Maria Valentina e Maria Hester (sobrinhas) e amigos de Serra Talhada.

Em contato com o Farol de Notícias, a mãe de Anne, Floracy Lima informou que será realizada uma missa de 7º dia em memória da vida da jovem filha, vítima de complicações respiratórias após contrair Covid-19. A cerimônia será realizada hoje na Matriz de Nossa Senhora da Penha, às 19h.

De acordo com seu irmão, Gustavo Barros, que foi a Curitiba nos momentos mais complicados da doença, a despedida de Anne com os amigos e colegas de trabalho que conquistou ao longo dos anos que trabalhou em luxuosos salões de beleza esteve lotada de pessoas que também a amavam e respeitavam seu trabalho.

Anne sofria de complicações respiratórias após sequelas da Covid-19. Ela acabou desenvolvendo um grave quadro de pneumonia. Esteve internada na UTI desde o início de setembro e infelizmente não resistiu.

Anne morava há alguns anos na capital paranaense onde ganhou destaque em grandes salões de beleza por seu trabalho excelente no ramo da beleza. Através das redes sociais os familiares e amigos da serra-talhadense fizeram uma grande corrente de oração pela recuperação da jovem.

A Prefeitura Municipal de Flores emitiu nesta quarta-feira (9) uma nota oficial para esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais a respeito da suposta obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Segundo a administração municipal, o título eleitoral, assim como outros documentos pessoais, foi solicitado como parte de um processo de recadastramento e mapeamento da população atendida. O objetivo, segundo a nota, é otimizar e qualificar os serviços de saúde, tornando-os mais especializados e eficientes para os moradores.

A Prefeitura enfatizou que, em nenhum momento, os atendimentos foram condicionados ao domicílio eleitoral dos pacientes. A gestão lamentou os mal-entendidos gerados por falhas na comunicação das orientações transmitidas à população e reforçou que todos os cidadãos continuam a ser atendidos normalmente nas unidades do SUS, independentemente de sua situação eleitoral.

“O serviço de saúde é universal e incondicional, e nossa missão é garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes”, destacou a nota. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura Municipal de Flores vem a público esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais acerca da obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com a qualidade dos serviços prestados à população. O título eleitoral, assim como outros documentos pessoais, foi solicitado como parte de um processo de recadastramento e mapeamento da população atendida, com o objetivo de otimizar e qualificar cada vez mais os serviços de saúde oferecidos, tornando-os mais especializados e eficientes para todos.

É importante esclarecer que em nenhum momento os atendimentos foram condicionados ao domicílio eleitoral. A falha na comunicação de como essas informações foram transmitidas à população causou mal-entendidos, os quais lamentamos profundamente.

A Prefeitura reafirma que todos os cidadãos, independentemente de seu domicílio eleitoral, continuam a ser atendidos normalmente nas unidades do SUS. O serviço de saúde é universal e incondicional, e nossa missão é garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes. Reafirmamos que a apresentação não só do título eleitoral, mas dos documentos pessoais, comprovante de residência e afins, é indispensável para que possamos manter atualizadas informações que visam a beneficiar toda a população.

Contamos com a compreensão de todos e permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.

Prefeitura Municipal de Flores

09 de janeiro de 2025