Secretária de Saúde de Cortês diz que pessoas a partir de 16 estão apenas sendo cadastradas

O projeto, que segue o modelo do Pacto pela Vida, foi lançado pelo governo Federal e conta com 405 profissionais, incluindo homens e mulheres da Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, além das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participa, na manhã desta sexta-feira (30/08), do lançamento do efetivo do Programa Em Frente Brasil nas ruas de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR). A solenidade, que terá início às 10h, será realizada no estacionamento do North Way Shopping. Ao todo, 405 profissionais, com o apoio de 74 viaturas, atuarão no município, dentro das ações do projeto, que foi lançado nesta quinta-feira (29/08), pelo Governo Federal.

Com foco no enfrentamento à violência, o programa prevê ações conjuntas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). Os profissionais, que fazem parte da Força Nacional de Segurança, das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e agentes de Trânsito atuarão dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Seguindo o modelo de atuação do Pacto pela Vida, o programa também prevê ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios. Para tanto, será colocado em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

Força Nacional de Segurança – O uso dos profissionais da Força Nacional foi autorizado, na última semana, pelo Governo Federal, por meio das portarias de nº 683 e 685. O efetivo atuará em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

Paulista – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.

“O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos – e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação”, critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que “ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro”. Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular”, afirma.

Em entrevistas e palestras, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que sua ideia é dar mais poderes ao Congresso Nacional na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na elaboração do orçamento. “Na prática, o que irá acontecer é reduzir investimento de áreas sensíveis, que precisam ser resguardadas pelo governo”, disse Danilo Cabral. O deputado defende, por exemplo, que além da educação e da saúde, é preciso criar “amarras” no orçamento para a assistência social.

“Diante do desmonte das políticas públicas, promovido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, precisamos garantir proteção social aos mais vulneráveis”, justifica. Danilo Cabral é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a destinação de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, o Danilo Cabral está preocupado com o financiamento da educação. De acordo com a Constituição, a União deve investir 18% de suas receitas na área e os estados e os municípios, 25%. “Ainda temos um longo caminho a percorrer na educação. Precisamos melhorar a infraestrutura de nossas escolas, investir em qualidade, melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Sequer conseguimos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas para este ano”, observou.

Danilo Cabral lembra que o debate sobre a desvinculação do orçamento não é novidade para o Congresso. O governo federal, no primeiro semestre, chegou a negar a possibilidade de mudar a Constituição para permitir a desvinculação das receitas e, agora, o governo pretende enviar a proposta na próxima semana, segundo informações de suas lideranças no Congresso.

G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação Outline, que investiga possíveis desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados nas obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife.

A Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão. A ação ocorre nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília.

A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados, que não tiveram os nomes divulgados.

O contrato para execução dos serviços é de cerca de R$ 190 milhões. Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.

A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo a PF, a análise do material apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

Ainda de acordo com a PF, foi constatado que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um eles teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

do Diário de Pernambuco

Os três principais candidatos na disputa à Presidência da República declararam ter recebido doações que somam cerca de R$ 21,821 milhões. Relatório com as declarações de doações foi publicado na noite desta quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Líder nas pesquisas de intenção de votos, a presidente Dilma Rousseff (PT) aparece no topo das lista e declarou ter recebido R$ 9,639 milhões. Pela relação apresentada os maiores doadores individuais de sua campanha foram o frigorífico JBS, que contribuiu com quase metade do total (R$ 4 5 milhões), em seguida vem a Ambev (CRBS S/A), com R$ 4 milhões.

Segundo nas pesquisas, o candidato Aécio Neves (PSDB) declarou ter recebido até agora R$ 8,111 milhões, mas apenas um doador aparece de forma explícita: a Construtora OAS, com R$ 1 milhão. Os demais doadores são identificados apenas como “comitê financeiro nacional” e “direção nacional. Por sua vez, Eduardo Campos (PSB), terceiro colocado nos levantamentos de intenção de votos, registrou ter recebido no total R$ 4,071 milhões. Ele também não apresenta a identificação dos doadores.

Com um valor longe da casa do milhões de reais aparecem os candidatos considerados nanicos. Luciana Genro (PSOL) declarou ter recebido R$ 96.637,65; José Maria (PSTU) R$ 38.304; Levy Fidelix (PRTB) R$ 31.250; Mauro Luis Iasi (PCB) R$ 16.600 e Eymael (PSDC) R$ 15.000. No caso dos candidatos Eduardo Jorge (PV), Pastor Everaldo (PSC) e Rui Costa Pimenta (PCO) não é possível identificar os doadores no sistema do TSE. Ao fazer a busca dos três, aparece apenas a mensagem “não foi encontrado nenhum resultado”.

A prestação de contas divulgada hoje é apenas uma primeira parcial. Uma segunda deverá ser anunciada até o dia 2 de setembro. A prestação de contas final ocorre após as eleições de outubro e deve ser feita no dia 4 de novembro.

O Prefeito e candidato à reeleição José Patriota, prestou contas de suas ações durante reunião com moradores do bairro Padre Pedro Pereira e Residencial Miguel Arraes. O encontro ocorreu na noite da última sexta (02), e contou também com a participação do candidato à vice, Alessandro Palmeira, e de candidatos a vereador com inserção nos bairros.

“Fico muito feliz em poder voltar aqui e ver vocês mesmos constatarem que realizamos 99% dos compromissos que assumimos em 2012. Fiquem certos de que iremos trabalhar muito mais para atender a essas novas reivindicações,” destacou Patriota ao receber das mãos dos representantes da associação de moradores do Padre Pedro Pereira, um documento contendo 25 reivindicações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, esportes e promoção social.

Nessas duas  localidades, Patriota investiu mais de R$ 2  milhões em obras como pavimentação e calçamento de 08 ruas, construção de um centro de educação infantil, construção do novo centro de comercialização de animais, reforma de unidade básica de saúde e a construção de um centro comunitário multiuso, segundo nota ao blog.

Domingo (04) – o Prefeito José Patriota e a militância jovem da Frente Popular reúnem-se com João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, e integrante da executiva estadual do PSB. Na pauta, a importância da participação da juventude na política. O encontro ocorre manhã, na sede da AABB, em Afogados da Ingazeira.