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Após receber relatório da CPI, Aras diz que apuração sobre autoridades com foro pode ‘avançar’

Por André Luis

Afirmação foi feita em rede social após procurador-geral ter recebido o relatório final da CPI das mãos de senadores. Documento atribui a Bolsonaro 9 crimes e pede 80 indiciamentos.

Por Rosanne D’Agostino e Marcela Mattos, g1

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira (27) em rede social que, com o relatório da CPI da Covid em mãos, poderá “avançar” na apuração sobre autoridades com foro privilegiado.

A mensagem foi publicado após Aras ter recebido na sede da PGR em Brasília um grupo de senadores da CPI. O documento foi aprovado na noite desta terça, pede 80 indiciamentos e atribui ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes durante a pandemia.

“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras em rede social.

O relatório também inclui pedidos de indiciamento de: ministros;ex-ministros; filhos do presidente da República; deputados federais; médicos; empresários; governador do Amazonas, Wilson Lima; duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde (Precisa Medicamentos e VTCLog).

Ao todo, são 13 pessoas com foro privilegiado incluídas no relatório final da CPI. A Procuradoria terá de decidir se arquiva os pedidos de indiciamento, se instaura um inquérito ou se apresenta denúncia.

CPI cobra ‘justiça’

Nesta terça, antes da votação do relatório final, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), cobrou providência da PGR e que se faça “justiça”.

“Não queríamos e não queremos vingança, queremos justiça. E, se alguém acha que algum procurador vai matar no peito esse relatório e dizer que isso aqui são narrativas, vai ter que dizer como foram essas narrativas. Sabe por quê? Porque esse inquérito é público, não é fictício, feito às escondidas”, disse Aziz nesta terça.

“Não há como qualquer membro do Judiciário dizer que não existiu. Pode até questionar alguma coisa, mas vai ter que escrever, vai ter que negar, vai ter que botar lá a sua assinatura e dizer que não houve nada. E o bom brasileiro, aquele que jurou a Constituição, aquele que passou num concurso público, não tem o direito de engavetar. Ele tem a obrigação de continuar a investigação”, acrescentou o presidente da comissão.

Aziz já havia dito que o Ministério Público terá de ser “mágico” para não pedir a punição de ninguém.

Outras Notícias

Rogério Leão defende trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

A Defensoria Pública de Pernambuco, instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita teve seu trabalho enaltecido, mais uma vez, pelo deputado Rogério Leão em seu pronunciamento, na Reunião Plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O discurso do parlamentar foi motivado pelo resultado positivo apresentado pela Defensoria em seu Relatório Anual de […]

A Defensoria Pública de Pernambuco, instituição que presta assistência jurídica integral e gratuita teve seu trabalho enaltecido, mais uma vez, pelo deputado Rogério Leão em seu pronunciamento, na Reunião Plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O discurso do parlamentar foi motivado pelo resultado positivo apresentado pela Defensoria em seu Relatório Anual de 2016.

“Uma autêntica prestação de contas para a sociedade pernambucana sobre a atuação da instituição”, enfatizou Rogério Leão. De acordo com o parlamentar, durante a gestão do Defensor Público Geral do Estado, excelentíssimo Sr. Manoel Jerônimo, a Defensoria tem se consolidado como referência para todo o Brasil.

Para Leão, um dos motivos que aponta para a Defensoria de Pernambuco como referência é o fato de que, proporcionalmente, tem o maior quantitativo de atendimentos ao público no país. Em 2016, foram quase dois milhões de consultas e assistências jurídicas, tanto em âmbito judicial quanto administrativo.

Nesse universo, a Defensoria Púbica do Estado foi responsável pelo patrocínio de 87% das defesas no tribunal do júri popular, e de 95% das ações ajuizadas na área do Direito de Família. “A instituição realizou 18 mil mediações, desafogando o Poder Judiciário e gerando uma economia de R$ 45 milhões de reais para os cofres públicos”, divulgou Rogério Leão.

Ações desenvolvidas pela Defensoria como o processo de interiorização, os novos núcleos, como o de Direitos Humanos, e a ampliação de projetos como o “Defensoria Pública Itinerante” e o “Defensorias Públicas sem Fronteiras” foram destacadas por Leão. “Dentre todos esses avanços, é o processo de interiorização que mais tem chamado a atenção da sociedade pernambucana. Em 2014, a instituição estava presente em 73 comarcas. Hoje, ela já se encontra à disposição da população de baixa renda em 107 comarcas do estado”.

O parlamentar concluiu a sua fala lembrando da necessidade de um novo concurso público, haja vista que o quadro de Defensores apresenta um déficit de 194 cargos, do reconhecimento que a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como modelo em promoção de acesso à justiça para a América Latina e Caribe, e deu por certo a atenção que o governo do estado tem para com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Vereadora Ilma de Cosme representa Câmara de Tabira na Câmara Federal

A vereadora Ilma de Cosme está em Brasília, representando a Câmara de Vereadores de Tabira no programa Intercâmbio Legislativo 2024. O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração, para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados. O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem […]

A vereadora Ilma de Cosme está em Brasília, representando a Câmara de Vereadores de Tabira no programa Intercâmbio Legislativo 2024.

O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração, para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados.

O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas e mesas redondas com temas de interesse de suas realidades locais – visando aprimorar suas atividades legislativas, bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.

“Estamos na luta incansável pelo bem do nosso povo, adquirindo novas experiências para poder melhorar a vida dos tabirenses”, afirmou a vereadora.

Arcoverde tem 85 casos de Covid-19. Mortos chegam a treze

Sertânia teve mais um caso confirmado Nesta quinta-feira, 28 de maio, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram confirmados dois novos casos de Covid-19, dois  óbitos e mais três curados. São 85 casos confirmados,  dezesseis suspeitos, cento e trinta e um descartados, treze óbitos e vinte e sete recuperados. Vale […]

Sertânia teve mais um caso confirmado

Nesta quinta-feira, 28 de maio, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram confirmados dois novos casos de Covid-19, dois  óbitos e mais três curados.

São 85 casos confirmados,  dezesseis suspeitos, cento e trinta e um descartados, treze óbitos e vinte e sete recuperados.

Vale lembrar que dentro dos 85 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 27 curados. Em recuperação existem 45 pessoas, na sua maioria, em isolamento domiciliar. No Hospital de Campanha há quatro (04) pacientes internados.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1004 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 794 novos casos e 98 mortes, totalizando 30.713 positivos, 2.566 mortes.

Sertânia: a Secretaria de Saúde de Sertânia informou que mais um caso foi confirmado para Covid-19 no município, elevando para 45 o número de casos confirmados.  Também por teste rápido mais três pacientes testaram negativo e foram descartados. O boletim traz, ainda, a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

Sebastião Oliveira comemora ampliação do sistema de abastecimento de Serra Talhada

A ação beneficiará cerca de 130 mil pessoas que moram na região e sofrem com o desabastecimento de água em Serra Talhada, Triunfo e Calumbi. A abertura das propostas acontecerá no próximo dia 31 de março. Em nota ao blog, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora o anúncio da licitação para contratação da empresa responsável pelos serviços […]

A ação beneficiará cerca de 130 mil pessoas que moram na região e sofrem com o desabastecimento de água em Serra Talhada, Triunfo e Calumbi. A abertura das propostas acontecerá no próximo dia 31 de março.

Em nota ao blog, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora o anúncio da licitação para contratação da empresa responsável pelos serviços de ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema que abastece a região de Serra Talhada. A boa notícia foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (21).

“O Aviso de Licitação divulgado, hoje, viabilizará a contratação da empresa que será responsável pelos serviços de ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema que abastece a região. Na prática, isso significa que a água chegará diariamente à casa de todos moradores da cidade, que é uma das mais importantes do Sertão pernambucano. Além disso, a intervenção ampliará a oferta de água para os municípios de Triunfo e Calumbi”, diz a nota.

O deputado agradeceu ao governador Paulo Câmara e à presidente da Compesa pela iniciativa. “Esta licitação tão aguardada é motivo de comemoração. Agradeço ao governador Paulo Câmara e a presidenta da Compesa, Manuela Marinho, pela atenção especial que foi dada ao nosso pleito. A ação beneficiará 130 mil pessoas que moram na região e sofrem com o desabastecimento de água. A nossa missão é melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa. Água é liberdade. Água é vida”, disse.

Kaio Maniçoba faz avaliação positiva de primeiros 30 dias na Câmara

Dentre as bandeiras do parlamentar, a construção de unidade regional de hemodiálise em Serra Talhada Em um mês de trabalho, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) já contabiliza vários encontros com lideranças políticas e sindicais no seu gabinete, em Brasília. Maniçoba já levou representantes do Polo Gesseiro do Araripe e do Sindicato da Indústria do […]

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Dentre as bandeiras do parlamentar, a construção de unidade regional de hemodiálise em Serra Talhada

Em um mês de trabalho, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) já contabiliza vários encontros com lideranças políticas e sindicais no seu gabinete, em Brasília. Maniçoba já levou representantes do Polo Gesseiro do Araripe e do Sindicato da Indústria do Gesso (Sindusgesso) para encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto. Na pauta, negócios e dificuldades econômicas naquela região.

Além disso, o deputado se reuniu com o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, para tratar da construção de uma extensão do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) e de um Centro de Hemodiálise na cidade de Serra Talhada, local estratégico para atendimento de diversas microrregiões do sertão.

Nesta quarta-feira (4), o deputado foi nomeado titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além de também estar na suplência da Comissão de Educação da Câmara e na CPI da Petrobras.

Kaio ainda apresentou seu primeiro projeto de lei na Câmara Federal. O projeto trata sobre a anistia para os agricultores que tenham dívidas originadas a partir de empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

O Projeto de Lei 309/2015 abrange os produtores castigados por secas ou enchentes e que estejam localizados em municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, com o devido reconhecimento do Governo Federal.

Kaio Maniçoba  é o único deputado pernambucano titular na Comissão Parlamentar de Inquérito, responsável por apurar os eventuais desvios de recursos públicos na Petrobras, a chamada CPI da Petrobras. “Tenho defendido o aprofundamento das investigações, doa a quem doer”, enfatizou.