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Após pressão de Cunha, votação de relatório da reforma política é adiada pela 2ª vez

Por Nill Júnior

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A votação do relatório da reforma política na comissão que estuda o assunto na Câmara dos Deputados foi novamente adiada nesta terça-feira (19). É a segunda vez que o texto não é apreciado pelo grupo. Uma nova votação foi marcada para a próxima segunda-feira (25).

Ontem (18), Cunha afirmou que seria “preferível” que o relatório não fosse votado como está. “Acho que não devem votar amanhã. Acho que tem que votar depois que a gente organizar essa semana inteira. Votar na quinta ou até na segunda que vem ou terça de manhã. Acho que votar [na comissão especial] sem a gente [membros da Mesa Diretora da Câmara] evoluir o debate pode até inviabilizar a votação [no plenário]. É preferível até que a comissão não vote, que leve para plenário”, declarou Cunha ontem.

O presidente da Câmara também criticou a alteração proposta pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) para ampliar o mandato de senador para dez anos. “Não tem que mexer com o Senado, quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até uma falta de inteligência política”, disse Cunha.

O relator da comissão disse hoje que as declarações de Cunha foram “desrespeitosas” com ele e com os membros do colegiado. “Tenho personalidade que julgo amadurecida e forte e não me sinto pressionado por ninguém. O caso comigo e com Cunha é bala trocada. Para mim, é assunto encerrado”, disse Castro.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ficou acertado com Cunha que a votação em plenário será na próxima terça-feira (26) pela noite.

A reforma política é uma das promessas do PT durante as eleições presidenciais de 2014, mas pautas defendidas pelo partido não devem compor a reforma proposta pela Câmara, pois ficaram de fora do relatório. O PT vinha defendendo o financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral.

Hoje, o Carlos Zarattini (PT-SP) passou a defender o voto distrital misto. “Nós defendemos e vamos defender a partir de agora uma proposta que é intermediária. Nós aceitamos uma composição com o voto distrital misto, porque ele garante a representação dos distritos e mantém a representação proporcional e garantindo que as ideias minoritárias sejam representadas no parlamento”, disse o parlamentar. Não ficou claro, no entanto, se a defesa da proposta é consenso na bancada petista.

A discussão sobre a reforma do sistema político tem sido comando pelo PMDB e o presidente da comissão é o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que faz oposição ao governo.

Uma das principais alterações na legislação eleitoral são: a implantação do sistema do voto “distritão”; o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo; e o fim das coligações partidárias para eleições do Legislativo. O texto também prevê que o mandato de cargos eletivos seja de cinco anos.

O relatório também propõe que o financiamento de campanha eleitoral continue privado e público, mas as doações só podem ser feitas a partidos, e não mais a candidatos como ocorre hoje.

A votação do relatório já tinha sido adiada na semana passada por falta de quórum. Para ser aprovado, o relatório deverá ter o voto favorável da maioria simples (metade mais um dos presentes). Se passar nesta comissão, o relatório será enviado para o plenário da Câmara para ser apreciado. O texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor. (Uol)

Outras Notícias

Governo federal lança edital para concessão do Forte Orange, em Itamaracá

O governo federal anunciou, nessa sexta-feira (20), o lançamento dos primeiros editais do programa Revive Brasil, que prevê a concessão de patrimônios históricos à iniciativa privada para exploração turística. Entre os imóveis contemplados está a Fortaleza de Santa Cruz, conhecida como Forte Orange, localizada na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. O edital […]

O governo federal anunciou, nessa sexta-feira (20), o lançamento dos primeiros editais do programa Revive Brasil, que prevê a concessão de patrimônios históricos à iniciativa privada para exploração turística. Entre os imóveis contemplados está a Fortaleza de Santa Cruz, conhecida como Forte Orange, localizada na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco.

O edital estabelece um prazo de concessão de 30 anos. A empresa vencedora da licitação ficará responsável pelos investimentos, manutenção, conservação e exploração econômica e turística do espaço. Apesar da transferência da administração, o patrimônio continuará pertencendo ao poder público.

A proposta prevê a restauração e requalificação do conjunto histórico, além da implantação de atividades comerciais e turísticas compatíveis com as normas de preservação. O espaço também poderá receber iniciativas culturais e educativas voltadas à valorização da história local.

Construído originalmente pelos holandeses em 1631, o Forte Orange passou por um processo de restauração concluído em 2018. Atualmente, sua gestão é de responsabilidade da Prefeitura de Itamaracá.

A concessão será realizada por meio de concorrência pública, com abertura prevista para 15 de fevereiro de 2027. O projeto passou por consulta pública entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, período em que o Ministério do Turismo recebeu três contribuições da sociedade.

Além do Forte Orange, o primeiro conjunto de editais do Revive Brasil contempla a Fazenda Pau D’Alho, localizada em São José do Barreiro, no interior de São Paulo. O programa foi desenvolvido a partir de uma cooperação entre Brasil e Portugal e busca viabilizar a conservação de imóveis históricos por meio de investimentos privados.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Aurélio Velho/Iphan/Divulgação

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Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro após saída do país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nessa sexta-feira (20), pela manutenção das medidas cautelares impostas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo a determinação de entrega de seus passaportes e a proibição de deixar o Brasil. O voto foi apresentado durante o julgamento virtual de um recurso da defesa do parlamentar, […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nessa sexta-feira (20), pela manutenção das medidas cautelares impostas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo a determinação de entrega de seus passaportes e a proibição de deixar o Brasil. O voto foi apresentado durante o julgamento virtual de um recurso da defesa do parlamentar, que está nos Estados Unidos desde outubro.

As restrições foram determinadas por Moraes no dia 26 de outubro, a pedido da Polícia Federal (PF), no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz, relacionadas a negócios no setor de apostas.

Flávio Bolsonaro foi intimado a entregar os documentos de viagem, mas não cumpriu a determinação. Após ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, o parlamentar deixou o Brasil e viajou para os Estados Unidos, contrariando a ordem judicial.

Ao analisar o recurso, Moraes considerou que a saída do país reforçou os fundamentos das medidas cautelares. Segundo o ministro, o descumprimento da determinação judicial demonstra risco de obstrução das investigações.

O magistrado também votou pela manutenção da proibição de contato entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz, investigado no mesmo procedimento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela continuidade das restrições. Para o órgão, a saída do senador do território nacional após receber a intimação representa descumprimento das determinações do Supremo.

A defesa de Flávio Bolsonaro contesta as medidas. Os advogados argumentam que os elementos apresentados pela Polícia Federal não demonstram a urgência necessária para justificar as restrições e questionam os fundamentos utilizados na investigação.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em ambiente virtual. Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar, e os demais ministros têm até 30 de novembro para apresentar seus posicionamentos.

O voto do relator ainda não representa uma decisão definitiva do colegiado. A investigação que motivou as medidas cautelares continua em andamento, sem conclusão sobre a responsabilidade criminal do senador.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Romerinho Jatobá assume interinamente a Prefeitura do Recife

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), assumiu nesta sexta-feira (20) o cargo de prefeito em exercício da capital pernambucana. A transmissão de cargo ocorre em razão da viagem oficial do prefeito Victor Marques (PCdoB) a Oxford, na Inglaterra, onde participa de uma agenda de capacitação voltada para gestão pública, educação, […]

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), assumiu nesta sexta-feira (20) o cargo de prefeito em exercício da capital pernambucana.

A transmissão de cargo ocorre em razão da viagem oficial do prefeito Victor Marques (PCdoB) a Oxford, na Inglaterra, onde participa de uma agenda de capacitação voltada para gestão pública, educação, saúde e inovação.

Como o município não possui vice-prefeito desde a desincompatibilização de João Campos, a linha sucessória prevista na Lei Orgânica determina que a chefia do Executivo seja exercida pelo presidente do Legislativo municipal.

Esta é a primeira vez que Romerinho Jatobá comanda a administração municipal durante a atual gestão, dando continuidade às ações e entregas da Prefeitura do Recife.

Consórcio Nordeste cria sala de situação para enfrentar El Niño mais intenso

Blog da Folha Diante do agravamento dos efeitos da crise climática no Nordeste, em especial o risco de desabastecimento hídrico, o Consórcio Nordeste instalou um grupo permanente multissetorial para subsidiar os governos estaduais na elaboração de propostas e ações para enfrentar os impactos do El Niño na região. “O cenário atual é desafiador para a […]

Blog da Folha

Diante do agravamento dos efeitos da crise climática no Nordeste, em especial o risco de desabastecimento hídrico, o Consórcio Nordeste instalou um grupo permanente multissetorial para subsidiar os governos estaduais na elaboração de propostas e ações para enfrentar os impactos do El Niño na região.

“O cenário atual é desafiador para a gestão pública, pois a exceção torna-se a regra. A gente tem uma combinação de um El Niño muito forte, com o gatilho das mudanças climáticas e o risco híbrido. Isso traz perspectiva de onda de calor, perspectiva de manutenção do cenário já qualificado pelo Monitor de Secas de avanço de estiagem e seca no Nordeste, porém com temporais extremos localizados”, explica Werton Costa, membro do Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Consórcio Nordeste e diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil do Piauí.

O acompanhamento contínuo do fenômeno funcionará como uma sala de situação. O objetivo é juntar conhecimento técnico-científico e capacidade operacional para estruturar uma resposta coordenada e integrada entre os nove estados.

A atuação abrange, além da questão hídrica, a agricultura – em especial a agricultura familiar -, a segurança alimentar, a assistência social, a defesa civil e o enfrentamento da degradação ambiental, de incêndios e da desertificação.

A reunião on-line foi realizada com a presença de secretários estaduais e gestores públicos dos nove estados que compõem as Câmaras Temáticas de Segurança Hídrica, Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Assistência Social, além da Defesa Civil e do Comitê Científico de Monitoramento (CC-MEEC).

O encontro também contou com a participação do professor José Antônio Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O professor apresentou o diagnóstico atualizado do fenômeno, classificado como um El Niño muito forte, com pico de aquecimento previsto entre dezembro deste ano e janeiro de 2027. Segundo o pesquisador, o atual episódio supera os patamares térmicos de eventos anteriores e deve persistir ao longo do primeiro semestre do próximo ano, exigindo monitoramento conjunto também do Oceano Atlântico, igualmente mais aquecido.

“Este El Niño já está ultrapassando os graus de aquecimento de outros anos anteriores. Essa talvez seja a mensagem mais importante. Ele vai continuar até a primeira metade de 2027 e, possivelmente a partir de maio começa a dissipar. Ainda não sabemos se depois disso vai continuar, porque já houve episódios em que o El Niño parecia dissipar e novamente ganhou força, com um segundo pico”, alertou.

O pesquisador também exibiu levantamentos do Cemaden e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), consolidados até outubro, que apontam o agravamento da seca em estados como Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além de reflexos no Piauí, no Ceará e no Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados apresentados, os reservatórios do interior do Semiárido operam, em média, com menos de 50% do volume acumulado, enquanto o armazenamento do sistema hidrelétrico no Nordeste recuou 26% entre setembro e outubro.

No campo, o monitoramento aponta 72 municípios nordestinos com risco alto e 4 com risco muito alto para a agricultura familiar, quadro que se soma à ocorrência de eventos extremos localizados, como temporais intensos no litoral e no interior.

Para Marengo, a integração institucional é decisiva diante das assimetrias entre os territórios. “O trabalho conjunto federal, regional e estadual é extremamente importante, porque nós damos a macrovisão, mas os estados dão a microvisão”.

 

Bolsonaro dá entrada em hospital após dores abdominais

Obstrução parcial no intestino O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no hospital, nesta sexta-feira, 20, após sentir fortes dores abdominais, disse o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), em publicação nas redes sociais.⁣ Segundo o Metrópoles, o médico cardiologista Brasil Caiado, que atendeu o ex-presidente, disse que o político seguirá no hospital nos próximos dias […]

Obstrução parcial no intestino

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no hospital, nesta sexta-feira, 20, após sentir fortes dores abdominais, disse o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), em publicação nas redes sociais.⁣

Segundo o Metrópoles, o médico cardiologista Brasil Caiado, que atendeu o ex-presidente, disse que o político seguirá no hospital nos próximos dias e que ele teve uma  dor abdominal associada a uma distensão abdominal, com características agudas. Os sintomas começaram no início da manhã e pioraram no decorrer do dia.

“Fui chamado à residência para avaliá-lo e imediatamente percebi que provavelmente se tratava do que chamamos de abdômen agudo. A primeira suspeita clínica, pelo histórico de cirurgias que ele tem, foi de uma obstrução intestinal”, disse a jornalistas.

Bolsonaro foi encaminhado ao DF Star, em Brasília, nesta sexta-feira, após sentir dores abdominais. A informação foi divulgada pela mulher dele, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro.

Em nota, o hospital confirmou a entrada do ex-presidente na instituição com quadro de dor e distensão abdominal.