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Após pressão de Cunha, votação de relatório da reforma política é adiada pela 2ª vez

Por Nill Júnior

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A votação do relatório da reforma política na comissão que estuda o assunto na Câmara dos Deputados foi novamente adiada nesta terça-feira (19). É a segunda vez que o texto não é apreciado pelo grupo. Uma nova votação foi marcada para a próxima segunda-feira (25).

Ontem (18), Cunha afirmou que seria “preferível” que o relatório não fosse votado como está. “Acho que não devem votar amanhã. Acho que tem que votar depois que a gente organizar essa semana inteira. Votar na quinta ou até na segunda que vem ou terça de manhã. Acho que votar [na comissão especial] sem a gente [membros da Mesa Diretora da Câmara] evoluir o debate pode até inviabilizar a votação [no plenário]. É preferível até que a comissão não vote, que leve para plenário”, declarou Cunha ontem.

O presidente da Câmara também criticou a alteração proposta pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) para ampliar o mandato de senador para dez anos. “Não tem que mexer com o Senado, quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até uma falta de inteligência política”, disse Cunha.

O relator da comissão disse hoje que as declarações de Cunha foram “desrespeitosas” com ele e com os membros do colegiado. “Tenho personalidade que julgo amadurecida e forte e não me sinto pressionado por ninguém. O caso comigo e com Cunha é bala trocada. Para mim, é assunto encerrado”, disse Castro.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ficou acertado com Cunha que a votação em plenário será na próxima terça-feira (26) pela noite.

A reforma política é uma das promessas do PT durante as eleições presidenciais de 2014, mas pautas defendidas pelo partido não devem compor a reforma proposta pela Câmara, pois ficaram de fora do relatório. O PT vinha defendendo o financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral.

Hoje, o Carlos Zarattini (PT-SP) passou a defender o voto distrital misto. “Nós defendemos e vamos defender a partir de agora uma proposta que é intermediária. Nós aceitamos uma composição com o voto distrital misto, porque ele garante a representação dos distritos e mantém a representação proporcional e garantindo que as ideias minoritárias sejam representadas no parlamento”, disse o parlamentar. Não ficou claro, no entanto, se a defesa da proposta é consenso na bancada petista.

A discussão sobre a reforma do sistema político tem sido comando pelo PMDB e o presidente da comissão é o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que faz oposição ao governo.

Uma das principais alterações na legislação eleitoral são: a implantação do sistema do voto “distritão”; o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo; e o fim das coligações partidárias para eleições do Legislativo. O texto também prevê que o mandato de cargos eletivos seja de cinco anos.

O relatório também propõe que o financiamento de campanha eleitoral continue privado e público, mas as doações só podem ser feitas a partidos, e não mais a candidatos como ocorre hoje.

A votação do relatório já tinha sido adiada na semana passada por falta de quórum. Para ser aprovado, o relatório deverá ter o voto favorável da maioria simples (metade mais um dos presentes). Se passar nesta comissão, o relatório será enviado para o plenário da Câmara para ser apreciado. O texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor. (Uol)

Outras Notícias

Autorização para funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco é aprovada pela CCLJ 

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes” A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do […]

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

Hospital de Campanha deve começar a funcionar essa semana, responde Estado ao blog

O blog perguntou às Assessorias de Comunicação da OS Hospital Tricentenário e da Secretaria Estadual de Saúde qual a previsão para o início das atividades do Hospital de Campanha da Covid-19 em Serra Talhada. A Assessoria da Organização Social  afirmou que o processo seletivo foi finalizado nesta segunda (20). A partir daí será possível dar início […]

O blog perguntou às Assessorias de Comunicação da OS Hospital Tricentenário e da Secretaria Estadual de Saúde qual a previsão para o início das atividades do Hospital de Campanha da Covid-19 em Serra Talhada.

A Assessoria da Organização Social  afirmou que o processo seletivo foi finalizado nesta segunda (20).

A partir daí será possível dar início ao serviço.

Já a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informiu em nota que, desde o início da pandemia da Covid-19, “o Governo de Pernambuco tem realizado o maior esforço sanitário, logístico e de mobilização de recursos humanos da história da Sáude Pública do Estado, garantindo a assistência aos pacientes”

“Graças a isto, já estão em funcionamento, por todas as regiões do Estado, quase 1,8 mil leitos dedicados aos pacientes da Covid-19, sendo 837 de UTI. Estas vagas estão sendo ocupadas de acordo com os encaminhamentos feitos pela Central de Regulação Estadual, que também teve sua capacidade física e de recursos humanos ampliada”, afirmou.

“Em Serra Talhada, que abrange a IV Macrorregião de Saúde, a estrutura do Hospital de Campanha, localizado em terreno anexo ao Hospital Eduardo Campos, já está finalizada. O Hospital do Tricentenário, Organização Social (OS) que irá gerir a unidade, está agilizando a montagem de equipamentos, além da contratação de pessoal, para que o serviço entre em funcionamento ainda nesta semana”.

Segundo a nota, além dos 100 leitos de enfermaria na estrutura provisória, outros 30 leitos de UTI dedicados à Covid-19 também serão colocados para o atendimento da população dentro Hospital Eduardo Campos.

Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta como ministro do STF

G1 Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta […]

G1

Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.

Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (Senado). Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento.

Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia. Ao todo, foram convidadas cerca de 1,5 mil pessoas para a posse do 168º ministro do tribunal, mas a expectativa é que por volta de 800 compareçam. Como o plenário principal da Suprema Corte não comporta essa multidão, a assessoria do tribunal instalou telões nos salões do palácio e nos recintos de julgamento das turmas.

Armando Monteiro lamenta o falecimento de Ariano Suassuna‏

“Pernambuco chora a perda de Ariano Suassuna: O grande, mestre das palavras e do sentimento mais profundo da alma nordestina. Com a sua partida fica o vazio intelectual, mas, sobretudo, o vazio humano, pela sua imensa capacidade de entender, traduzir e amar os pernambucanos, os nordestinos, os brasileiros. Hoje é um dia muito triste para […]

20140722170436518334o“Pernambuco chora a perda de Ariano Suassuna: O grande, mestre das palavras e do sentimento mais profundo da alma nordestina.

Com a sua partida fica o vazio intelectual, mas, sobretudo, o vazio humano, pela sua imensa capacidade de entender, traduzir e amar os pernambucanos, os nordestinos, os brasileiros. Hoje é um dia muito triste para mim”.

Armando Monteiro

Médicos e vereador são detidos pela polícia durante ‘Operação Hipócrates’

Parlamentar atua em Tacaimbó e também é técnico de enfermagem. Operação visa prender suspeitos de corrupção ativa e passiva. Do G1 PE Dois médicos e um vereador foram detidos e levados para a Delegacia Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, durante a “Operação Hipócrates”, na manhã desta quarta-feira (11). O parlamentar atua em Tacaimbó […]

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Parlamentar atua em Tacaimbó e também é técnico de enfermagem. Operação visa prender suspeitos de corrupção ativa e passiva.

Do G1 PE

Dois médicos e um vereador foram detidos e levados para a Delegacia Regional de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, durante a “Operação Hipócrates”, na manhã desta quarta-feira (11). O parlamentar atua em Tacaimbó e também é técnico de enfermagem. Na casa dele, uma arma foi encontrada. A operação visa prender suspeitos de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lesão corporal e de integrarem uma organização criminosa.

As diligências são feitas em Caruaru, Agrestina, São Caetano, Tacaimbó e no Recife. Clínicas, consultórios médicos e casas do Agreste e do Recife, além do Hospital Regional do Agreste (HRA) e um hospital particular de Caruaru, foram os lugares abordados.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a “Operação Hipócrates” tem o objetivo de cumprir nove mandados de prisão, dois de condução coercitivos e 16 de busca e apreensão. As investigações tiveram início em julho deste ano. Participam da operação 100 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães.

O resultado da operação será apresentado às 14h30 (horário local) desta quarta no auditório da Secretaria de Defesa Social (SDS), no Recife.