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Após pressão de Cunha, votação de relatório da reforma política é adiada pela 2ª vez

Por Nill Júnior

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A votação do relatório da reforma política na comissão que estuda o assunto na Câmara dos Deputados foi novamente adiada nesta terça-feira (19). É a segunda vez que o texto não é apreciado pelo grupo. Uma nova votação foi marcada para a próxima segunda-feira (25).

Ontem (18), Cunha afirmou que seria “preferível” que o relatório não fosse votado como está. “Acho que não devem votar amanhã. Acho que tem que votar depois que a gente organizar essa semana inteira. Votar na quinta ou até na segunda que vem ou terça de manhã. Acho que votar [na comissão especial] sem a gente [membros da Mesa Diretora da Câmara] evoluir o debate pode até inviabilizar a votação [no plenário]. É preferível até que a comissão não vote, que leve para plenário”, declarou Cunha ontem.

O presidente da Câmara também criticou a alteração proposta pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) para ampliar o mandato de senador para dez anos. “Não tem que mexer com o Senado, quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até uma falta de inteligência política”, disse Cunha.

O relator da comissão disse hoje que as declarações de Cunha foram “desrespeitosas” com ele e com os membros do colegiado. “Tenho personalidade que julgo amadurecida e forte e não me sinto pressionado por ninguém. O caso comigo e com Cunha é bala trocada. Para mim, é assunto encerrado”, disse Castro.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ficou acertado com Cunha que a votação em plenário será na próxima terça-feira (26) pela noite.

A reforma política é uma das promessas do PT durante as eleições presidenciais de 2014, mas pautas defendidas pelo partido não devem compor a reforma proposta pela Câmara, pois ficaram de fora do relatório. O PT vinha defendendo o financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral.

Hoje, o Carlos Zarattini (PT-SP) passou a defender o voto distrital misto. “Nós defendemos e vamos defender a partir de agora uma proposta que é intermediária. Nós aceitamos uma composição com o voto distrital misto, porque ele garante a representação dos distritos e mantém a representação proporcional e garantindo que as ideias minoritárias sejam representadas no parlamento”, disse o parlamentar. Não ficou claro, no entanto, se a defesa da proposta é consenso na bancada petista.

A discussão sobre a reforma do sistema político tem sido comando pelo PMDB e o presidente da comissão é o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que faz oposição ao governo.

Uma das principais alterações na legislação eleitoral são: a implantação do sistema do voto “distritão”; o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo; e o fim das coligações partidárias para eleições do Legislativo. O texto também prevê que o mandato de cargos eletivos seja de cinco anos.

O relatório também propõe que o financiamento de campanha eleitoral continue privado e público, mas as doações só podem ser feitas a partidos, e não mais a candidatos como ocorre hoje.

A votação do relatório já tinha sido adiada na semana passada por falta de quórum. Para ser aprovado, o relatório deverá ter o voto favorável da maioria simples (metade mais um dos presentes). Se passar nesta comissão, o relatório será enviado para o plenário da Câmara para ser apreciado. O texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor. (Uol)

Outras Notícias

Gestão Fiscal e Captação de Recursos ganham destaque no 8º Congresso da Amupe

Especialistas e autoridades discutem estratégias para fortalecer as finanças municipais durante painel A manhã desta terça-feira (29) no Centro de Convenções foi cenário do debate sobre os desafios e oportunidades da Gestão Fiscal e Captação de Recursos dos Municípios, dentro da programação do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O tema, fundamental para […]

Especialistas e autoridades discutem estratégias para fortalecer as finanças municipais durante painel

A manhã desta terça-feira (29) no Centro de Convenções foi cenário do debate sobre os desafios e oportunidades da Gestão Fiscal e Captação de Recursos dos Municípios, dentro da programação do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O tema, fundamental para o fortalecimento das administrações locais, atraiu a atenção de gestores, técnicos e autoridades públicas de todo o estado.

O painel contou com a participação de nomes de destaque no cenário da gestão pública e financeira. Emerson Leal Rocha, Superintendente Nacional  da Caixa Econômica Federal, abordou o papel da instituição no apoio aos municípios.

Antônio Jorge Pontes, Diretor de Ativos de Terceiros do Banco do Nordeste (BNB), destacou os mecanismos disponíveis para alavancar investimentos públicos. Já Fabrício Marques, Secretário da Seplag-PE, trouxe a visão da gestão estadual sobre a articulação entre estados e municípios na busca por equilíbrio fiscal.

Com uma longa trajetória na área, Marli Burato, especialista em captação de recursos, apresentou caminhos e estratégias práticas para que os gestores consigam acessar financiamentos e programas nacionais e internacionais, ampliando a capacidade de investimento dos municípios.

A moderação do painel ficou por conta de Pedro Freitas, Prefeito de Aliança (PE) e vice-presidente da Amupe, que ressaltou a importância do tema para os municípios pernambucanos: “Debater gestão fiscal e captação de recursos é discutir a autonomia e a sustentabilidade das administrações locais. É fundamental que os gestores estejam preparados para enfrentar esse desafio com planejamento e conhecimento técnico”.

“Nossa participação vem reforçar que os prefeitos e gestores municipais contem com o Banco do Nordeste para ser parceiro na gestão desses recursos captados, sejam repasses, convênios, financiamentos”, pontual Antônio Jorge Pontes, diretor de ativos de terceiros do BNB.

O 8º Congresso da Amupe segue até esta quarta-feira (30), com uma programação que contempla práticas de gestão, oportunidades, desafios e reúne  lideranças políticas, especialistas e representantes de instituições públicas para debater os principais temas que impactam a gestão municipal em Pernambuco.

Prefeito de Itapetim não tem saudades de Sebastião Oliveira nos Transportes

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse em Custódia na última sexta-feira que a “tropa” de André de Paula (PSD), no 1º governo de Paulo Câmara (Detran e Secretaria das Cidades), atendia a todos os prefeitos, segundo a Coluna de Inaldo Sampaio. Mas a equipe do deputado Sebastião Oliveira (DER e Secretaria dos Transportes) […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse em Custódia na última sexta-feira que a “tropa” de André de Paula (PSD), no 1º governo de Paulo Câmara (Detran e Secretaria das Cidades), atendia a todos os prefeitos, segundo a Coluna de Inaldo Sampaio.

Mas a equipe do deputado Sebastião Oliveira (DER e Secretaria dos Transportes) “só atendia aos aliados dele”.

Sebastião era um dos maiores alvos de parte dos prefeitos do Pajeú pela dificuldade de articulação e atendimento de demandas para cidades onde não era votado. Também era acusado de uma  espécie de gestão paralela. “Quando a ação é positiva, manda estampar manchetes tipo Sebastião traz isso ou aquilo. Quando é pra responder críticas contra o Estado, aí o nome de Paulo Câmara aparecia”, reclamou um prefeito da região à época. Muitas queixas foram encaminhadas ao próprio Câmara.

Até na Alepe teve questionamentos. Foi alvo de críticas dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Socorro Pimentel (PSL) sobre a dificuldade de agendamemento de encontros para tratar da situação das estradas.  “Deixo registrado também que o contato com o gestor (de Transportes) é uma missão quase impossível”, pontuou Pimentel.

Itapetim decreta toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica

Em Itapetim,  diante da pressão no sistema por leitos de UTI na região, o prefeito Adelmo Moura (PSB) anunciou medidas mais duras para minimizar a curva de transmissão do vírus. A cidade decretou toque de recolher entre as 21h e as 05h, segundo decreto 180/2021 publicado nessa segunda (14). Além da restrição de circulação, o […]

Em Itapetim,  diante da pressão no sistema por leitos de UTI na região, o prefeito Adelmo Moura (PSB) anunciou medidas mais duras para minimizar a curva de transmissão do vírus.

A cidade decretou toque de recolher entre as 21h e as 05h, segundo decreto 180/2021 publicado nessa segunda (14).

Além da restrição de circulação, o decreto também trouxe a suspensão da feira livre da próxima quinta (17), e a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer tipo de estabelecimento.

O supermercado,  padaria ou similar que forneça bebida alcoólica e descumpra o decreto terá o Alvará de Funcionamento cassado.

O servidor público flagrado descumprindo o decreto será punido. A prefeitura disponibilizou o WhatsApp 87 9-99960-8903 para denúncias da população sobre descumprimento.

Ao blog, o prefeito Adelmo Moura justificou a medida. “Em um dia, tivemos 62 casos. Isso em uma cidade de 14 mil habitantes.  O quadro é muito preocupante”, lamentou.

Avião com corpo de Campos deixa São Paulo

por Bruna Verlene O avião da Força Aérea Brasileira, decolou ainda a pouco com o corpo do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos em direção ao Recife onde será velado. O ex-governador será velado no Palácio da Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Os corpos do jornalista Carlos Percol, o fotografo Alexandre Severo serão velados juntamente […]

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por Bruna Verlene

O avião da Força Aérea Brasileira, decolou ainda a pouco com o corpo do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos em direção ao Recife onde será velado. O ex-governador será velado no Palácio da Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Os corpos do jornalista Carlos Percol, o fotografo Alexandre Severo serão velados juntamente com o de Campos, já o do cinegrafista Marcelo Lyra, será velado será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.

Juri de acusados de homicídio contra esposa de vereador em Tabira vai para madrugada

A expectativa para o fim do julgamento de Maria Silvaneide da Silva Patrício, conhecida como Paquita, de 46 anos e José Tenório, o popular Zé Galego, de 60 anos, acusados pela morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, é de que só aconteça essa madrugada. O júri começou às 9h […]

Sílvia, em foto de arquivo

A expectativa para o fim do julgamento de Maria Silvaneide da Silva Patrício, conhecida como Paquita, de 46 anos e José Tenório, o popular Zé Galego, de 60 anos, acusados pela morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, é de que só aconteça essa madrugada. O júri começou às 9h da manhã no Fórum de Tabira.

Segundo o repórter Celso Brandão falando com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM, Já foram ouvidas testemunhas de defesa de Tenório e Sílvia Patrício, como também é conhecida. A tese da defesa de Zé Galego é a de que ele foi insistentemente coagido por Sílvia para cometer o crime, valendo-se de sua situação financeira, de extrema pobreza. Esposa, filha e uma vizinha testemunharam sobre a quantidade de vezes em que a fisioterapeuta o procurou. Já Silvaneide negou de forma veemente todas as acusações.

Chamou a atenção o depoimento do vereador e viúvo Marcílio Pires. Ele destacou que após o fim de relacionamento que chamou de “amizade colorida” com a profissional, passou a viver um inferno pessoal com as outras relações. Dentre os fatos narrados, o de que uma outra namorada anterior a Paula recebera caixa de sapato com cruz e balas de revólver dentro. Ele disse não ter cometido algo mais grave pelo apoio da família. E a pedido, a acusada foi retirada no momento de seu depoimento.

O júri é coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores são Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier é assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires. Na defesa de José Tenório o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício é Nilton Soares.  Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.

Relembre: o homicídio aconteceu em 1 de novembro de 2016. Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires, foi morta com um golpe da faca no pescoço. O executor foi José Tenório, o Zé Galego, que residia no Bairro Borges,  Afogados da Ingazeira.

A primeira versão de Zé Galego foi a de que a vítima o devia uma importância em dinheiro. A polícia não acredita na versão. O acusado foi encontrado próximo ao Sítio Oitis, no caminho de Solidão.

Na tarde daquele dia, a fisioterapeuta Sílvia Patrício foi presa em flagrante pelos Delegados Germano Ademir e Jorge Damasceno como mandante da morte.

A prisão foi possível após o executor do crime, José Tenório da Silva, o Zé Galego, residente no Bairro Borges, ter sido preso por policiais entre os municípios de Tabira e Solidão esta tarde. Ele foi ouvido pelos delegados em Afogados da Ingazeira.

No curso dos depoimentos, José Tenório acabou confessando que Sílvia Patrício teria pago R$ 1 mil reais para que ele executasse a jovem. A fisioterapeuta tem negado, mas a verdade é que os investigadores não tem dúvida da autoria.