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Após pressão de Cunha, votação de relatório da reforma política é adiada pela 2ª vez

Por Nill Júnior

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A votação do relatório da reforma política na comissão que estuda o assunto na Câmara dos Deputados foi novamente adiada nesta terça-feira (19). É a segunda vez que o texto não é apreciado pelo grupo. Uma nova votação foi marcada para a próxima segunda-feira (25).

Ontem (18), Cunha afirmou que seria “preferível” que o relatório não fosse votado como está. “Acho que não devem votar amanhã. Acho que tem que votar depois que a gente organizar essa semana inteira. Votar na quinta ou até na segunda que vem ou terça de manhã. Acho que votar [na comissão especial] sem a gente [membros da Mesa Diretora da Câmara] evoluir o debate pode até inviabilizar a votação [no plenário]. É preferível até que a comissão não vote, que leve para plenário”, declarou Cunha ontem.

O presidente da Câmara também criticou a alteração proposta pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI) para ampliar o mandato de senador para dez anos. “Não tem que mexer com o Senado, quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até uma falta de inteligência política”, disse Cunha.

O relator da comissão disse hoje que as declarações de Cunha foram “desrespeitosas” com ele e com os membros do colegiado. “Tenho personalidade que julgo amadurecida e forte e não me sinto pressionado por ninguém. O caso comigo e com Cunha é bala trocada. Para mim, é assunto encerrado”, disse Castro.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ficou acertado com Cunha que a votação em plenário será na próxima terça-feira (26) pela noite.

A reforma política é uma das promessas do PT durante as eleições presidenciais de 2014, mas pautas defendidas pelo partido não devem compor a reforma proposta pela Câmara, pois ficaram de fora do relatório. O PT vinha defendendo o financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral.

Hoje, o Carlos Zarattini (PT-SP) passou a defender o voto distrital misto. “Nós defendemos e vamos defender a partir de agora uma proposta que é intermediária. Nós aceitamos uma composição com o voto distrital misto, porque ele garante a representação dos distritos e mantém a representação proporcional e garantindo que as ideias minoritárias sejam representadas no parlamento”, disse o parlamentar. Não ficou claro, no entanto, se a defesa da proposta é consenso na bancada petista.

A discussão sobre a reforma do sistema político tem sido comando pelo PMDB e o presidente da comissão é o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que faz oposição ao governo.

Uma das principais alterações na legislação eleitoral são: a implantação do sistema do voto “distritão”; o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo; e o fim das coligações partidárias para eleições do Legislativo. O texto também prevê que o mandato de cargos eletivos seja de cinco anos.

O relatório também propõe que o financiamento de campanha eleitoral continue privado e público, mas as doações só podem ser feitas a partidos, e não mais a candidatos como ocorre hoje.

A votação do relatório já tinha sido adiada na semana passada por falta de quórum. Para ser aprovado, o relatório deverá ter o voto favorável da maioria simples (metade mais um dos presentes). Se passar nesta comissão, o relatório será enviado para o plenário da Câmara para ser apreciado. O texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor. (Uol)

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Em pior sábado da pandemia, Brasil registra 2.331 mortes em 24 horas

UOL Com 2.331 mortes nas últimas 24 horas, o Brasil registrou hoje o maior número de óbitos por covid-19 para um sábado em toda a pandemia. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa. Desde março de 2020, 292.856 brasileiros morreram em decorrência da covid-19. No total, são 11.949.335 casos no país, 72.326 notificados […]

UOL

Com 2.331 mortes nas últimas 24 horas, o Brasil registrou hoje o maior número de óbitos por covid-19 para um sábado em toda a pandemia. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

Desde março de 2020, 292.856 brasileiros morreram em decorrência da covid-19. No total, são 11.949.335 casos no país, 72.326 notificados desde ontem. A média de óbitos nos últimos sete dias ficou em 2.234.

É o quinto dia consecutivo em que o país ultrapassa a marca de 2.000 novas vítimas em um único dia. No entanto, pela primeira vez isso acontece em um sábado — as notificações costumam diminuir aos finais de semana.

Este é o 59º dia consecutivo no qual o Brasil registra uma média de mortes por covid-19 acima de mil, a mais longa em toda a pandemia.

Dados do governo federal – O Brasil registrou 2.438 novas mortes provocadas pela covid-19 em um intervalo de 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Em boletim divulgado neste sábado (20), a pasta informou que o país soma 292.752 óbitos desde o início da pandemia.

De ontem para hoje, houve 79.069 diagnósticos positivos para o novo coronavírus em todo o país. Desde o começo da pandemia, o total de infectados chegou a 11.950.459.

Segundo a pasta, 10.419.393 pessoas se recuperaram da doença, enquanto outras 1.238.314 estão em acompanhamento.

Hospitais cobram Saúde por falta de medicamentos – A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) emitiu um posicionamento cobrando providências ao Ministério da Saúde quanto a falta de medicamentos para atendimento a pacientes graves de covid-19.

Em nota, a entidade afirma que “a pressão sobre os profissionais de saúde que estão na linha de frente não pode aumentar pela falta de medicamentos para atendimento dos casos mais graves da Covid-19”, e pede que a pasta interfira “urgentemente” para “sanar as dificuldades para manutenção dos estoque sde medicamentos necessários para intubação e tratamento”.

Na quarta-feira (17), o Ministério da Saúde requisitou os estoques da indústria de medicamentos para suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida afetou a rede particular, que já sente os efeitos da falta de suprimentos. Em carta aberta, a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) declarou que em algumas unidades, os estoques podem se esgotar ainda neste fim de semana.

Almir Rouche tem alta após 12 dias internado

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo JC Online O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, […]

Foto: Divulgação

Ele estava internado no Hospital Santa Joana desde 22 de julho, quando passou mal durante uma reunião na casa de um amigo

JC Online

O cantor Almir Rouche recebeu alta nesta sexta-feira (02) do hospital Santa Joana, no Recife, após 12 dias internado por conta de um aneurisma. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele está liberado para retornar às suas atividades cotidianas sem nenhum déficit ou sequelas neurológicas.

Como é de praxe em casos com o de Almir, ele será acompanhado em consultório e deve retornar para exames após três meses – uma angiografia cerebral de controle está prevista. A assessoria do cantor também informou que, de acordo com o médico neurointervencionista Carlos Abath, que acompanhou o cantor neste período, a recuperação dele foi plena.

Neste primeiro momento, Almir Rouche retomará apenas atividades pessoais. Após a realização e o resultado da angiografia prevista, dentro de três meses, é que ele poderá voltar aos trabalhos artísticos. Ou seja, em novembro, como já era a expectativa do seu empresário, Carlos Ferraz. Em entrevista no dia 26 de julho, ele já fazia uma previsão do retorno do cantor aos palcos. “Agora é recuperar o homem de vez, colocar ele para casa, passar o susto e voltamos em novembro com agenda normal de show. Almir não só canta no show, ele canta e dança, então queremos um prazo bom para que ele se restabeleça”, afirmou Ferraz na ocasião.

Rouche tem 50 anos e, no dia 22, quando participava de um encontro de casais, na casa de um amigo, no bairro da Madalena, passou mal e desmaiou. Ele foi levado ao hospital, no dia 23 passou por um procedimento de cateterismo.

Brejinho segue em estado de alerta para ocorrência de Dengue, Chikungunya e Zika

A Secretaria de Saúde de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (21), o mais recente Levantamento de Índice Rápido de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa). Segundo a pasta, a pesquisa realizada este mês de março apontou que mais de 3 em cada 100 domicílios têm a presença do mosquito. “Este índice mantém o […]

A Secretaria de Saúde de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (21), o mais recente Levantamento de Índice Rápido de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa).

Segundo a pasta, a pesquisa realizada este mês de março apontou que mais de 3 em cada 100 domicílios têm a presença do mosquito. “Este índice mantém o nosso município em estado de alerta para a ocorrência dessas doenças”, informou.

A recomendação é que a população mantenha depósitos com água fechados e limpos, não deixar utensílios que possam acumular água em locais abertos, se informar sobre o mosquito e as doenças e receber bem os agentes de saúde e de endemias.

“Se adoecer com febre repentina, dor por trás dos olhos, dor de cabeça, dor nas articulações, não tome remédio por conta própria, procure o médico mais próximo”, reforça a Secretaria de Saúde em nota.

MP quer que Prefeitura de Água Branca instale ponto eletrônico e controle de plantões para evitar o “recebo mas não trabalho”

O Ministério Público em Água Branca, através do promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar emitiu à prefeitura de Água Branca a Recomendação 04/2025, recomendando à prefeita Marluce Veras (Republicanos) que, no prazo de 30 dias,  instale sistema de ponto eletrônico para o controle ativo de frequência de todos os servidores públicos municipais. Ainda regulame e registre, com […]

O Ministério Público em Água Branca, através do promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar emitiu à prefeitura de Água Branca a Recomendação 04/2025, recomendando à prefeita Marluce Veras (Republicanos) que, no prazo de 30 dias,  instale sistema de ponto eletrônico para o controle ativo de frequência de todos os servidores públicos municipais.

Ainda regulame e registre, com gerência da secretaria/setor ao qual é vinculado o servidor, a chamada “troca de plantão”, abstendo-se de realizar a conduta de modo informal e sem controle da administração.

O promotor usou como base para a solicitação, a ausência de controle de frequência de determinados servidores públicos de Água Branca e, ainda, frequentes “trocas de plantão” de modo informal e sem gerência da administração pública.

Também a necessidade de implantação de um sistema de ponto eletrônico, para que seja realizado, de forma mais eficiente e transparente, o controle ativo de frequência dos servidores públicos da Prefeitura de Água Branca.

O promotor diz que há alta segurança no sistema de ponto eletrônico, que viabiliza uma efetiva fiscalização por meio do armazenamento de dados fornecido, minimizando a ocorrência de fraudes, possibilitando aos órgãos de fiscalização rápido acesso às informações armazenadas no dispositivo, auxiliando no controle e na transparência das atividades públicas.

Também alega que o cumprimento efetivo da jornada de trabalho “constitui elemento indispensável à qualidade dos serviços prestados pela administração pública, bem como à satisfação do interesse público, atendendo o princípio da eficiência, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal. “Por si só, tem o condão de instituir uma obrigação de melhor controle do exercício da jornada de trabalho pelos servidores públicos, que se dará mediante a instalação do ponto eletrônico”, diz.

Na cidade, aumentaram os rumores de servidores efetivos e cargos de confiança que recebem os vencimentos mas não dão uma hora sequer de expediente nos órgãos públicos da municipalidade. As denúncias são de que há servidores fantasmas, que recebem, mas não aparecem para cumprir sua obrigação pública.

Temer diz que reforma ministerial é “inevitável” e saberá “momento certo” de fazê-la

Do UOL O presidente da República, Michel Temer (PMDB), reconheceu nesta quinta-feira (9) os pedidos por parte da base aliada para que ele faça uma reforma ministerial, que ele considera “inevitável”, e disse que saberá fazê-la no que chamou de “momento certo”. “Eu saberei o que é certo para fazer no momento certo, para fazer […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Do UOL

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), reconheceu nesta quinta-feira (9) os pedidos por parte da base aliada para que ele faça uma reforma ministerial, que ele considera “inevitável”, e disse que saberá fazê-la no que chamou de “momento certo”.

“Eu saberei o que é certo para fazer no momento certo, para fazer a reforma [ministerial]. É algo que, toda vez que você governa, essas reformas estão sempre em cogitação. Eu saberei o momento certo de fazer. Não [acho que terá de ser muito antecipada], acho que não. Eu reconheço que há pleitos e, sobremais, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro que a reforma será inevitável”, declarou após cerimônia no Palácio do Planalto.

Diversos líderes da base e do “centrão” pedem que Temer promova um troca-troca na Esplanada para abrigar siglas que apoiaram o governo na rejeição das duas denúncias contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) na Câmara. Na avaliação de parte da base, alguns partidos não foram contemplados com benesses à altura do esforço realizado para barrar as peças apresentadas pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em troca da reforma ministerial, a base e o “centrão” ajudariam o Planalto a aprovar a reforma da Previdência na Câmara, pauta prioritária para o Planalto. Nesta quinta, diversos ministros compareceram à solenidade de lançamento do programa governamental Avançar. Comandado por Moreira Franco, o programa conta com o apoio de 12 ministérios.

As quatro pastas sob o comando do PSDB – Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos – são os principais motivos de discordância e estão na mira dos demais partidos diante do racha interno do partido em desembarcar ou não do governo Temer. Nesta quarta (8), o presidente licenciado da sigla, senador Aécio Neves (MG), que apoia Temer, destituiu o então presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), favorável à saída dos tucanos do Planalto, aumentando a crise interna no partido.

Nesta quarta, Tasso havia afirmado que o desembarque do PSDB pode ocorrer até o final de novembro. Se realmente se confirmar, Temer deve antecipar o troca-troca na Esplanada – a vontade do Planalto é promover a reforma ministerial somente em março, quando os políticos terão de se desligar para se candidatar às eleições de 2018.

Questionada pelo UOL após evento no Palácio do Planalto, a ministra tucana dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se recusou a comentar o assunto e, irritada, se retirou do salão nobre do local. “Agora não. Não sei, eu estava ali [na solenidade]. Não li nada e não sei”, limitou-se a dizer, mesmo quando a reportagem quis explicar a ela o ocorrido.

Críticas à oposição

Embora não tenha citado nomes, Temer também voltou a se defender das acusações feitas pelos delatores do grupo J&F ao Ministério Público Federal e as subsequentes denúncias oferecidas por Janot. Na avaliação do peemedebista, as “tentativas até de natureza pessoal e moral, extremamente agressivas”, foram “desmascaradas”, mas o governo não se amedrontou.

“Houve tentativas até de natureza pessoal e moral extremamente agressivas, hoje desmascaradas, porque desde o início dizia eu: ‘as coisas são assim, assim, assim, assado… e o assado chegou agora’. Porque na verdade ao longo do tempo vinha ocorrendo esse fato: as coisas estão vindo à luz. Porque, na verdade, é aquela velha manifestação [de que] a verdade sempre vem à luz”, disse.

Temer também voltou a falar da necessidade de apoio entre Executivo e Legislativo e a listar as propostas aprovadas por sua gestão, como a reforma trabalhista e o teto de gastos públicos. Segundo o presidente, além de conversar com os políticos, é preciso dialogar com a sociedade.

De acordo com o presidente, os últimos cinco meses foram de muita preocupação por causa de “suposta crise política”. No entanto, avaliou, foi o período em que o Brasil saiu da recessão e cresceu devido às ações do governo.

“Se em 16, 17 meses nós fizemos tudo, aqueles que pregam a paralisação do governo vão se surpreender e começam a se surpreender a partir de hoje. Por mais que tenhamos avançado no passado, vamos avançar muito mais a partir dessa comemoração. Essa é a grande realidade”, afirmou.

Avançar

O governo lançou nesta quinta no Palácio do Planalto o programa Avançar, voltado a retomar obras paradas por meio do financiamento federal. O total investido pode chegar a R$ 130 bilhões até dezembro de 2018, quando termina o mandato de Temer, informou a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo Avançar.

O objetivo é tocar 7.439 obras e ações paradas, como creches, trechos de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, contenção de encostas, unidades básicas de saúde, centros de arte e esportes e empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Mais de 3 mil municípios serão contemplados em todas as regiões.

Os recursos terão três fontes principais: R$ 42,1 bilhões virão do orçamento da União, R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e R$ 58,9 bilhões de estatais do setor de energia, em especial, a Petrobras.