Serra: programação completa da festa de Setembro sai nesta segunda

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, abriu o período de matriculas para o ano letivo de 2015 em todas as instituições da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com Edna Rangel, secretária municipal de Educação, pais ou responsáveis por alunos têm até 23 de janeiro para fazer a reserva da vaga. “Nosso objetivo é ampliar o ingresso de crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino”, explicou.

Ainda segundo Edna Rangel, as vagas são para Educação Infantil e Ensino fundamental. Além de todas as instituições de ensino, as matriculas também podem ser realizadas na Secretaria de Educação, na Avenida Clistenes Leal, no Centro.

A Rede Municipal de Ensino de Itapetim é composta de 22 instituições educacionais, situadas na sede do município, no distrito de São Vicente, no povoado de Piedade e na zona rural.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.

Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.

No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.

Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.

O ex-prefeito José Veras que durante muitos anos foi a principal liderança da política de Ingazeira, conquistando mandatos ou elegendo quem apoiava, já não é mais o mesmo.

Na eleição de 2016, José Veras, agora aliado do prefeito Luciano Torres (PSB), disputou o mandato de vereador e não obteve sucesso. José Veras teve apenas 84 votos.

Uma decepção para quem no passado foi muito bom de voto.

A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas últimas terça e quarta-feiras (29 e 30).

As atividades dessa ação consistem no conhecimento por parte da equipe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de demandas específicas de cada circunscrição, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.

Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições Ministeriais, a partir da problemática que leva a sociedade a buscar o MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

“Aqui, em duas Circunscrições importantes do Sertão, finalizamos a Agenda Compartilhada no interior do Estado. Têm sido encontros muito proveitosos, que nos fazem entender, por uma conversa franca e direta com nossos membros, quais as dificuldades que passam, assim como o que sugerem para que encontremos soluções a contento. Já conseguimos solucionar algumas demandas que nos foram trazidas e estamos trabalhando em algumas mais complexas”, avaliou o PGJ, Marcos Carvalho. “Para o Sertão, sabemos que a previsão climática para o próximo período é de uma grande estiagem, devido ao fenômeno El Niño, que agrava a falta de chuvas. Assim, vamos alinhar medidas de combate à insegurança alimentar que minimizem as adversidades que a população local vive”, comentou ele.

A Coordenadora de sede da Circunscrição de Salgueiro, Nara Thamyres Brito Guimarães, considera a Agenda Compartilhada como “uma iniciativa do Gabinete em conhecer de perto a realidade vivida pelos membros de cada região, além da oportunidade de conhecermos e discutirmos as medidas e projetos da gestão”, afirmou ela. O Coordenador de Sede da Circunscrição de Serra Talhada, Jouberty Emmersson, também louva “a possibilidade de interagir presencialmente com a equipe do Gabinete, sugerindo como podemos resolver demandas e aprimorar o trabalho que desenvolvemos em prol da sociedade”, pontuou ele.

OFICINAS – Para as duas circunscrições, os Promotores e Promotoras de Justiça elegeram como temas para as oficinas: “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, palestra que foi ministrada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor), Hodir Leitão de Melo; e  “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Hodir Leitão de Melo apresentou a membros e servidores como os ANPCs podem ser alternativas de resolução mais simples, rápida e eficiente para os problemas de improbidade administrativa nos municípios. “É importante que, durante a negociação, haja um clima de consensualidade para que o acordo ocorra proveitoso. Trata-se de um instrumento para resolução de conflitos que precisam de entendimento amplo para que o uso seja benéfico para todos os envolvidos”, esclareceu ele.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas, apresentou as palestras de GAECO e NIMPPE como “uma oportunidade para se conhecer os órgãos de inteligência e investigação que existem no MPPE, se aprofundar nas especificidades das ações que eles desenvolvem e de como solicitar ajuda nos casos em que eles foram necessários”, revelou ele. “Temos condições de investigar crimes com ferramentas virtuais de grande rapidez, que agilizam o processo, assim como dão maior precisão na identificação dos autores”, assegurou Roberto Brayner, que é Coordenador do Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).  

Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Serra Talhada. Os próximos encontros, previstos para outubro, são com as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, Promotorias de Justiça de Cidadania e Promotorias da Infância e Juventude, todas da Capital.

Texto e fotos: André Luis

Intitulada como “A jornada ano I – Escale a Matinha e os desafios de 2017”, o Grupo JM, com sede em Afogados da Ingazeira, formado pelas empresas: Laboratório Maria do Carmo, Farmácia dos Municípios, Clinical Center e a distribuidora de medicamentos Pharmaplus, promoveu uma ação inovadora em Afogados da Ingazeira, no ramo corporativo.

A ação foi divida em dois momentos. No primeiro, que aconteceu na noite do sábado (27), no auditório da CDL, os colaboradores do Grupo assistiram a uma palestra motivacional que foi conduzida pelo colaborador da Pharmaplus, Lucas Gomes da Silva e outra com a psicóloga Dra. Mayara Melo, que tratou do tema: Escalando os Desafios da vida, além disso, ainda teve dinâmica de grupo e bate papo com sobre os temas.

Na manhã do domingo (28), o grupo formado por 70 pessoas, entre elas, colaboradores, guias e bombeiros, se concentraram, na AABB para um café da manhã e logo em seguida partiram em direção a Serra da Matinha, que fica no município de Carnaíba.

A serra da Matinha localiza-se na comunidade de Boqueirão, pertencente ao município de Carnaíba. O topo da Serra fica a cerca de 970 metros de altitude em relação ao nível do mar e é considerada a segunda maior da região do Pernambuco, perdendo apenas para o Pico do Papagaio localizado no município de Trinfo.

O diretor do grupo e idealizador do evento Joseph Domingos disse que o objetivo da ação foi de levar mensagens de motivação para os desafios de 2017 e que o evento foi pensando na forma de uma convenção. Disse também acreditar que a ação vai deixar muitos ensinamentos e lições para todos os colaboradores que formam o Grupo JM.

Joseph também informou que a ideia do evento partiu de uma experiência vivida por ele, quando trabalhou no Banco do Brasil: “eu trabalhei no Banco do Brasil e eles fazem esses eventos, me parece que agora, duas vezes por ano e isso é muito importante, trouxe essa experiência de uma empresa grande e estou querendo implantar… esse é o primeiro ano, imagino que seja o primeiro de muitos eventos que iremos fazer e isso vai se tornar uma parte cultural da empresa. Nossos colaboradores, já vão esperar um evento desses anualmente com desafios diferentes, que sempre traga informações e motivação para eles”, informou.

Maria do Carmo também diretora do Grupo, falou que o objetivo do evento foi alcançado: “nós alcançamos o nosso objetivo que era escalar a Serra da Matinha e com isso mostrar os desafios aos nossos colaboradores, que são grandes, mas que tendo foco e determinação, tudo pode ser alcançado e alcançaremos então o objetivo foi alcançado, escalamos a Serra da Matinha e com isso acredito que todos os nossos colaboradores terão a consciência de que quando a gente foca naquele objetivo, nós chegamos lá”.

Maria do Carmo também falou que no sábado, como foi um momento mais intelectual, onde foi procurado formar a consciência nos colaboradores de que nada é impossível, “o limite somos nós que determinamos”, disse.

Dra. Laíse Lima, que também faz parte da diretoria, agradeceu aos funcionários, disse que foi um exemplo de trabalho em equipe e de superação: “quando um estava mais cansado, sempre tinha alguém para motivá-lo, dando força, e acho que a gente fez um trabalho de muita união, foi muito gratificante e estou muito feliz, só quero agradecer aos colaboradores do Grupo JM por esse momento muito especial”, disse Laíse que concluiu dizendo estar cansada, mas com a sensação do dever cumprido.

O evento foi encerrado com um almoço no clube da AABB em Afogados da Ingazeira, onde na oportunidade também se comemorou o aniversário de Joseph.