Após mais de uma década fechado, Cine Recreio reabre em Floresta

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.

O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.

— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.

Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.

Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.

— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.

Conteúdo

Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.

 Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara

Da Ascom

Realizado neste domingo (7), na cidade de Brejinho, o evento atraiu uma impressionante participação de 486 entusiastas do pedal vindos de diversas partes de Pernambuco e Paraíba.

Sob acolhida do Prefeito Gilson Bento e de funcionários das secretarias municipais o III Pedal da Emancipação teve início com calorosas boas-vindas aos participantes e a atração Lucimar a cantora do pedal ecoou o espírito de camaradagem que caracteriza a comunidade ciclística. Com o sol a iluminar os caminhos e a brisa a refrescar os rostos determinados dos ciclistas, a jornada prometia ser não apenas desafiadora, mas também repleta de momentos memoráveis.

Além da empolgação de explorar as belezas naturais da região sobre duas rodas, os participantes também foram agraciados com a oportunidade de concorrer a diversos brindes, tornando o evento ainda mais emocionante. Entre os prêmios sorteados, destacaram-se duas bicicletas, simbolizando não apenas a sorte dos felizardos, mas também o compromisso em promover o ciclismo como uma atividade acessível e inclusiva.

Enquanto os ciclistas percorriam trilhas sinuosas e estradas pitorescas, o III Pedal da Emancipação proporcionou não apenas uma experiência esportiva gratificante, mas também um espaço de convívio e confraternização entre pessoas de diferentes origens e idades, unidas pelo amor à bicicleta e pelo desejo de explorar novos horizontes.

O deputado estadual Waldemar Borges participou, na tarde desta terça-feira (02), ao lado do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, e do candidato à vice-presidência Beto Albuquerque, da Sessão Solene que a Câmara dos Deputados realizou em homenagem a Eduardo Campos e Pedro Valadares, ambos ex-deputados daquela Casa.

O parlamentar foi líder do Governo durante os dois mandatos do ex-governador e era seu amigo pessoal há muitos anos.

Os dois homenageados morreram em trágico acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos, litoral paulista. Campos era candidato à Presidência da República pelo PSB.

Já Valadares era assessor da campanha. Outras cinco pessoas também faleceram no acidente: o assessor de imprensa de Campos, Carlos Percol; o fotógrafo da campanha, Alexandre Severo; o cinegrafista da campanha, Marcelo Lyra; e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Cunha.

Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet.

Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada são alguns dos serviços que podem ser realizados pelo site do tribunal (http://www.tre-pe.jus.br/);

De acordo com o membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB e advogado eleitoral, Emílio Duarte, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações até o momento, portanto, é preciso ficar ligado nos prazos.

“Já estamos no período de pré-campanha pelas redes sociais e os eleitores devem ficar atentos não só aos prazos dos serviços, mas, também, às propostas dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de suas respectivas cidades”, alerta.

Para os eleitores, o próximo dia 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Neste domingo (8), a governadora Raquel Lyra autoriza, às 9h, a abertura de licitação para obras de contenção de encostas e a reforma estrutural da tenda dos peregrinos do Santuário Mãe Rainha de Schoenstatt, localizado em Ouro Preto.

A intensificação de agendas e investimentos do Governo de Raquel na Região Metropolitana do Recife tem sido interpretada no meio político como parte de uma estratégia para fortalecer a imagem da governadora no principal colégio eleitoral do estado diante do potencialpolítico do prefeito João Campos.

O governo estadual tem priorizado anúncios de obras, programas e investimentos na capital e em municípios do entorno, além de agendas públicas frequentes.

Nos bastidores, a leitura predominante entre aliados e observadores da cena política pernambucana é que a presença mais intensa da governadora na Região Metropolitana busca reduzir a vantagem do prefeito recifense justamente no maior colégio eleitoral do estado, onde sua gestão municipal tem forte visibilidade. A disputa entre os dois líderes já é tratada como o principal embate político de Pernambuco na corrida para 2026.

Raquel busca equilibrar suas ações entre interior e Região Metropolitana, mas nitidamente buscando fortalecer a percepção de sua gestão no maior colégio eleitoral do estado. O nome disso é estratégia.

Pra ontem

A gestão Sandrinho tem outro desafio: retomar a interlocução comunitária. Isso ficou claro no Debate das Dez da Rádio Pajeú que recebeu representantes comunitários. Sandrinho prometeu em campanha melhorar essa relação. Hoje, ela precisa melhorar. Prova foi o posicionamento dos presentes e das tantas pessoas que externaram sua insatisfação pela plataforma WhatsApp atestando que a gestão não ouve os bairros.

Entre morder e soprar, Marquinhos…

O vice-prefeito de Iguaracy,  Marquinhos Melo,  que disse não aguentar algumas pessoas da gestão Pedro Alves e pediu pra sair, foi quase poético no programa “A Tarde é Sua”, da Rádio Pajeú. Afirmou que estarão juntos em 2028 ele, Zeinha e Pedro Alves,  “seja quem for o candidato”. A poucos dias, Zeinha avisou: “só quem empata eu ser candidato é Deus e o povo”. Na lista de “empatadores” de Torres, nem tinha Marquinhos nem Doutor Pedro…

Eu e Dirceu, Dirceu e eu

A prefeita Márcia Conrado e o marido, Breno Araújo, estiveram com o líder petista José Dirceu, que é demonizado pela direita a ponto de ser evitado em fotos,  dada a rejeição construída em torno do seu nome, contra seu papel importante na história da redemocratização do país e grande pensador contemporâneo. Márcia vive tentando provar, ao contrário do que os mais orgânicos do PT pregam, que não é “petista Nutella”.

Flávio cresceu

É fato o crescimento de Flávio Bolsonaro nas últimas pesquisas,  se consolidando como nome da direita. É só analisar as últimas pesquisas. No Datafolha,  46% x 43% pró Lula; no Atlas Bloomberg, 46,3% x 46,2% pró Flávio; o Paraná Pesquisas deu 44,4% x 43,8% pró Flávio.  E o Real Time Big Data,  42% x 41% pró Lula. Todos os institutos mostram uma curva de crescimento do candidato bolsonarista.

A eleição do menos rejeitado

A Pesquisa Datafolha mostra que 46% dos eleitores não votariam no presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais deste ano. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o percentual de rejeição ficou em 45%.

Empurra!

O vídeo vergonha alheia da semana foi o que mostrou pacientes empurrando uma ambulância para que o veículo voltasse a funcionar em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. De acordo com as imagens que circulam nas redes sociais, a ambulância estaria com a bateria descarregada, o que fez com que moradores e pacientes tentassem fazê-la pegar “no tranco”. A cidade é gerida por Kelvin Cavalcanti, do PSD.

Não gostou

O prefeito de São José do Egito,  Fredson Britto,  acusa a oposição de jogo baixo por, segundo ele a aliados, “plantar informações falsas” sobre o papel de sua esposa,  Lúcia Lima, na arrumação política e de suposta perseguição política em funções do governo Raquel Lyra. Fredson e Lúcia negam as especulações e as taxam de fantasiosas. O prefeito não gostou, na linha do “mexa comigo, mas não fale da minha família”.

Cadê o plano?

A moda agora é ver prefeitos de coletes laranjas da Defesa Civil ou mostrando preocupação na frente das catástrofes provocadas pelas chuvas, dando a impressão de que estão realmente interessados no problema, como nos casos de Padre Joselito, de Gravatá,  Cacique Marcos,  de Pesqueira,  ou Fabinho Lisandro,  de Salgueiro. A pergunta é: quanto os prefeitos de Pernambuco têm investido na prevenção dessas tragédias naturais,  a cada ano mais intensas?

Haja zap-zap

A Polícia Federal apreendeu mais três celulares com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no momento da prisão dele em São Paulo, na quarta-feira (4). O dono do Banco Master foi preso em uma nova fase da Os aparelhos estão lacrados e ainda não passaram por perícia. Com isso, os investigadores do caso Master passam a ter oito celulares de Vorcaro para extração de material. Até agora, apenas um pernambucano, Sílvio Costa Filho, apareceu na sua lista de contatos.  Mas, ainda falta perícia e sobra apreensão…

Mensagem subliminar 

O tom de João Campos quando perguntado sobre a formação da chapa ao Senado não deixa dúvidas: ele não digeriu o lançamento da pré-candidatura de Marília Arraes de forma independente, sem respeitar o que seria sua condução natural. João falou em “arranjo padrão”, sugerindo que a chapa oficial ao Senado passa por ele. E pra quem achava que Miguel Coelho estava fora do jogo, o enterro voltou da porta do cemitério,  com o elogio de Campos. “Miguel tem o meu respeito”.

Frase da semana:

“Não arredo o pé da eleição ao Senado”.

De Marília Arraes, afirmando ter legitimidade e votos para ser o segundo nome na Frente Popular ou em via independente,  votando em Lula e João Campos.