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Após liminar, Sebastião Dias cancela Processo Seletivo. Saiba detalhes:

Por Nill Júnior
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Sebastião Dias com equipe para anunciar convocação de concursados. Pouco depois, teve que atender liminar. Jurídico da Prefeitura pode derrubar decisão.

Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.

Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.

Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.

Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.

Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.

A liminar concedida: mais um embate jurídico entre oposição e Prefeitura. No meio disso, 387 contratados na seleção questionada.
A liminar concedida: mais um embate jurídico entre oposição e Prefeitura. No meio disso, 387 contratados na seleção questionada.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.

E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.

Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.

Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte  a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.

A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.

Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.

O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação. 

Outras Notícias

Primavera é a época mais seca do ano e torna escassa chuva no interior do estado, diz Apac

G1 Nesta terça-feira (22), a primavera começou no Hemisfério Sul. Em Pernambuco, a estação traz preocupação para áreas do interior do estado. De acordo com Patrice Oliveira, gerente de meteorologia da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os próximos três meses são os mais secos do ano. “Não chove quase nada, principalmente no semiárido, […]

G1

Nesta terça-feira (22), a primavera começou no Hemisfério Sul. Em Pernambuco, a estação traz preocupação para áreas do interior do estado. De acordo com Patrice Oliveira, gerente de meteorologia da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os próximos três meses são os mais secos do ano.

“Não chove quase nada, principalmente no semiárido, em parte do Agreste e do Sertão. A umidade baixa muito, então nós temos sempre que estar monitorando essa umidade do ar para lançar alertas quando necessário”, afirmou em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta terça-feira (22).

No dia 11 de setembro, o governo de Pernambuco decretou, por 180 dias, situação de emergência em 55 cidades do Sertão do estado, devido à estiagem prolongada. Os municípios presentes na lista podem receber recursos e auxílios para lidar com o problema.

“Neste período, as chuvas param. Podemos ter pancadas pela manhã, logo cedinho, principalmente no litoral. Mas, no restante do estado, há pouca chuva, são inexpressivas”, explicou o meteorologista.

Ainda segundo Patrice, a principal característica da primavera é que os dias são iguais às noites, o que causa o aumento de temperatura até culminar no verão, que começa em 21 de dezembro.

Já os ventos fortes, registrados em junho e julho deste ano, ainda seguem. “Até o mês de novembro, nós vamos registrar rajadas de vento superiores a 11 ou 10 metros por segundo”, disse.

O meteorologista afirmou que há previsão de mais chuvas para o interior do estado em 2021.

“Nós acreditamos que este ano nós estaremos sob efeito do La Niña, que é o resfriamento da área do Pacífico equatorial. Esperamos que este ano, em comparação com anos que tivemos o El Niño [aquecimento da área do Pacífico equatorial], seja diferente. A gente não ter El Niño e ter La Niña já é um bom princípio para as chuvas do próximo ano para o semiárido, é um ponto positivo”, declarou.

PM discute alternativas para mais segurança em Brejinho

A Câmara de Vereadores de Brejinho recebeu em audiência publica a Capitã Mirelle Oliveira. Ela foi tratar da preocupação da comunidade com  a recente onda de assaltos na cidade que faz fronteira com a Paraíba. Recentemente, até o Presidente da Câmara, Inácio Teixeira, teve sua moto levada por assaltantes na estrada do Sítio Laranjeiras. Moradores […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de Brejinho recebeu em audiência publica a Capitã Mirelle Oliveira. Ela foi tratar da preocupação da comunidade com  a recente onda de assaltos na cidade que faz fronteira com a Paraíba. Recentemente, até o Presidente da Câmara, Inácio Teixeira, teve sua moto levada por assaltantes na estrada do Sítio Laranjeiras.

Moradores de Brejinho reclamam que as ameaças e ações criminosas se acentuaram nas estradas vicinais de Brejinho, em locais como Lagoinha, Vila de Fátima, bem como o acesso até santa Terezinha. Outra reclamação foi da ida da única viatura da cidade com frequência para reforçar a segurança em São José do Egito.

A capitã  explicou que apesar dos esforços realizados e da falta de recursos, dois policiais em um município de fronteira são realmente insuficientes. Para minimizar a deficiência do efetivo na cidade, disse estar utilizando duas equipes do GATI, que realizam rondas em sítios e povoados do município.

O vereador Emanoel Sidney pediu o deslocamento de mais um policial para a cidade, o que foi atendido pela Capitã e comandante da área. Foram disponibilizados à sociedade os telefones (87) 9 9135–8511, 9-8873–7427 (que fica com os PMs na viatura), o (87) 3850 – 1905, da Delegacia e o da Central, (87) 9 9937–5670.

Sandrinho inaugura ampliação de escola na zona rural de Afogados

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, inaugurou nesta segunda (2) as obras de reforma e ampliação da Escola João Ferreira Liberal, na vaca morta. A escola teve a sua capacidade de atendimento duplicada, passando a atender a 120 crianças, nos dois turnos: manhã e tarde.  “Estamos executando um amplo programa de recuperação, reforma e ampliação […]

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, inaugurou nesta segunda (2) as obras de reforma e ampliação da Escola João Ferreira Liberal, na vaca morta. A escola teve a sua capacidade de atendimento duplicada, passando a atender a 120 crianças, nos dois turnos: manhã e tarde. 

“Estamos executando um amplo programa de recuperação, reforma e ampliação de nossas unidades de ensino, valorizando o que temos de mais importante para deixar como legado, que é uma educação de qualidade, com ambientes escolares adequados, professores valorizados, tudo para garantir a excelência no ensino e aprendizado de nossas crianças. Essa é a primeira de uma série de escolas reformadas e/ou ampliadas que iremos entregar a nossa população”, destacou o Prefeito Sandrinho. 

A Prefeitura de Afogados investiu R$ 287.651,00 na ampliação e reforma, em recursos próprios. A ampliação da escola beneficia crianças das comunidades rurais de Vaca morta, Monte Alegre, Santiago, Quixaba dos liberais, Poço da volta, Rodeador e Umburaninha. 

A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito Daniel Valadares, da secretária municipal de educação, Wivianne Fonseca, dos vereadores Erickson Torres, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, César Tenório, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, além do ex-prefeito José Patriota, professores, gestores escolares, país e alunos contemplados pela obra. 

As apresentações culturais ficaram sob a responsabilidade dos alunos da escola e do forrozeiro Adelino do Acordeon. Ao final da solenidade, todos os presentes participaram do plantio de duas mudas de árvores da caatinga (Pajeú e Mororó) em frente à escola.

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

Por André Luis – Com informações do STF O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. A cerimônia de posse ocorreu no Plenário […]

Por André Luis – Com informações do STF

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A cerimônia de posse ocorreu no Plenário do STF, em Brasília, e contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Zanin foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente da Corte, André Mendonça.

Em seu discurso de posse, Zanin afirmou que se compromete a “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. Ele também disse que espera “contribuir para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais”.

A posse de Zanin marca o retorno do STF à sua composição plena, com 11 ministros. O novo ministro é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem uma vasta experiência na advocacia. Ele já atuou como advogado de diversos políticos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Zanin é um advogado respeitado pela sua qualificação técnica e sua atuação em causas importantes. Sua posse no STF é um marco importante para a Justiça brasileira e é esperado que ele contribua para o fortalecimento da Corte.

Covid-19: Tuparetama inclui na Farmácia Básica medicamentos contra Covid-19

O Governo Municipal de Tuparetama iniciou a distribuição de remédios que vão auxiliar no tratamento da Covid-19. Os kits com Ivermectina, Zinco e Azitromicina foram adquiridos pela Secretaria de Saúde e estão disponíveis nas farmácias das unidades de Atenção Básica. A entrega está sendo feita mediante prescrição médica aos pacientes com suspeita ou confirmação de […]

O Governo Municipal de Tuparetama iniciou a distribuição de remédios que vão auxiliar no tratamento da Covid-19.

Os kits com Ivermectina, Zinco e Azitromicina foram adquiridos pela Secretaria de Saúde e estão disponíveis nas farmácias das unidades de Atenção Básica.

A entrega está sendo feita mediante prescrição médica aos pacientes com suspeita ou confirmação de contágio da doença. Até o momento, a cidade contabiliza 30 casos confirmados.

“A aquisição dos medicamentos faz parte do investimento na saúde municipal para o enfrentamento ao novo coronavírus. O importante é que a população de Tuparetama tenha acesso ao tratamento o mais rápido possível.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Segundo a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, foram feitos 200 kits contendo os três remédios. “Os medicamentos vêm se mostrando eficazes no combate à Covid-19. Conforme a demanda e os resultados, vamos solicitar novas remessas.”, frisou.