Após fala polêmica de Bolsonaro sobre o Nordeste, deputado pedirá investigações

O governador Paulo Câmara comandará, nesta segunda-feira (03/02), a formatura de novos agentes da Polícia Civil de Pernambuco.

A cerimônia ocorre esta manhã no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Ao todo, estarão se formando 405 alunos que concluíram o curso promovido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol), sendo 403 agentes e dois escrivães.

Os convocados participaram do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Civil, que ocorreu entre 12 de agosto e 27 de dezembro.

Blog do Edenevaldo Alves

Informações extraoficiais revelam que a Prefeitura de Salgueiro contratou para a prestação de serviços de limpeza urbana uma empresa irregular, em dívida com o poder público. De acordo com documentação enviada, a LIMPAX Serviços e Construções Eireli apresenta débito social, haja vista que a empresa está com certidão negativa de débitos federais vencidos há 30 dias, desde o dia 08 de outubro de 2017.

A sucessão de irregularidades desta contratação vem desde o processo licitatório, acusados pelas demais licitantes, sendo que a prefeitura publicou o resultado da homologação da empresa vencedora no dia 10 de outubro de 2017, sendo que a mesma apresentava situação irregular com a justiça, o que não poderia ser autorizado a utilização de serviços de limpeza do município.

A ação da gestão municipal estaria ignorando a certidão federal da empresa, que se encontra vencida e ainda, foi publicado no Diário Oficial, que em 27 de outubro de 2017, foi realizada a assinatura de contrato entre o município e a empresa citada.

Na imagem, a documentação que ressalta a negatividade de débitos da empresa contratada relativos aos tributos federais e dívida ativa da União.

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu a audiência pública sobre a PEC 171/93 – que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Positiva foi a constatação de uma unanimidade dos presentes manifestando-se contra a aprovação da medida.

A audiência foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB), integrante da Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC, e solicitada pelos deputados Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos também do PSB).

Durante mais de três horas, representantes de diversos setores da sociedade civil e autoridades do Estado se sucederam na tribuna da Assembleia para protestar contra a iniciativa de redução da maioridade penal. Em comum, a compreensão de que a medida é simplista e não irá resolver o grave problema da violência no País, conforme resumiu Tadeu Alencar, ao discursar.

“É preciso levar em conta todas as causas da violência. Quanto mais se prende pessoas no Brasil, mais a criminalidade se agrava. Então, o simples encarceramento não é o caminho. Temos que acabar com a impunidade, aprimorar as medidas socioeducativas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e criar políticas públicas eficazes e modernas para os jovens”, defendeu.

Autores do pedido da audiência pública, os deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges foram no mesmo caminho que Tadeu Alencar, reforçando a necessidade de implantar medidas eficazes que evitem o envolvimento de jovens com o crime, e não apenas os encarcere em prisões, das quais sairão ainda mais violentos. “Estão querendo criminalizar a juventude no Brasil, quebrando direitos de crianças e adolescentes que, na verdade, nunca tiveram esses direitos preservados”, disse Raquel.

Entre os representantes da sociedade civil que se revezaram na tribuna, o desembargador Humberto Vasconcelos – que ao longo de mais de duas décadas comandou varas da infância e juventude no Estado – e o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, fizeram duros discursos contra a PEC.

O religioso ressaltou a posição da CNBB contra a PEC, que classificou como “inócua” no combate à violência. Já o magistrado se emocionou ao lembrar sua luta humanista em favor de medidas efetivas para os jovens em áreas como educação, saúde e formação profissional, em vez do simples encarceramento.

O presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Henrique Reynaldo, reforçou que a maioridade é uma cláusula pétrea da Constituição Federal, e que a OAB zela pelo cumprimento da lei e dos direitos humanos.

Também discursaram parlamentares federais e estaduais, representantes de entidades da área dos direitos humanos e do movimento estudantil, como a UNE, UJS e UEP. Os estudantes, inclusive, deram um tom mais aguerrido à audiência, levando cartazes, faixas e com gritos de guerra contrários à redução. O único representante da ala favorável à aprovação da PEC a falar foi o deputado estadual e ex-policial militar Joel da Harpa.

Ruy Bezerra assume a Controladoria-Geral, João Campos passa a chefiar o Gabinete do Governador e Rodrigo Amaro segue para a Assessoria Especial

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (18.02), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara oficializou três mudanças no secretariado estadual. O gestor empossou Ruy Bezerra,  que chefiava o Gabinete do Governador, como controlador-geral do Estado, e João Henrique de Andrade Lima Campos como Chefe de Gabinete do Governador. Rodrigo Amaro, que comandava a Controlador-Geral, segue para a Assessoria Especial, onde vai implementar, em um período de 90 dias, a empresa pública de recuperação de débitos e emissão de debêntures.

Ao se dirigir aos auxiliares, o chefe do Executivo estadual aconselhou o time a enfrentar os desafios com “pé no chão, muito trabalho e responsabilidade.” “Temos a missão de fazer com que as coisas aconteçam. Em cada ação, ato e decisão a ser tomada, vamos sempre buscar o interesse público. Isso é fundamental. Vamos nos colocar no lugar do outro e, acima de tudo, buscar com que o serviço público funcione cada vez melhor”, recomendou Paulo Câmara.

Organização, determinação, confiança e sensibilidade política. Esses foram os atributos destacados pelo governador Paulo Câmara para a escolha de João Campos para o posto de Chefe de Gabinete do Governador. “João vai mostrar a cada um de vocês que tem humildade, determinação, responsabilidade. Mas, acima de tudo, tem a sensibilidade política de fazer com que as coisas aconteçam em favor de uma coletividade e de um Pernambuco melhor”, elogiou.

Sobre a nova missão recebida por Ruy Bezerra, Paulo ressaltou a capacidade administrativa, o empenho e o conhecimento do auxiliar.

Aos presentes no evento, João Henrique Campos frisou que sabe o “tamanho do desafio” e garantiu muita dedicação ao trabalho e ao povo. “Minha trajetória não começa hoje. Estou preparado para desempenhar essa nova função. Vou desempenhar como tudo que fiz na minha vida: darei o melhor de mim”.

Diário de Pernambuco

Neste domingo de Páscoa (12) estamos há exatamente  um mês da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco, segundo boletim oficial divulgado pela Secretaria estadual de Saúde neste domingo (12).

Nesses últimos 30 dias, o estado saltou de dois para 960 pacientes positivos para o novo coronavírus. Apesar desse crescimento, os números estão bem longe de representar a realidade.

Em coletiva na semana passada, o médico e secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, chegou a afirmar que os casos testados e confirmados chegam a representar apenas uma média de 15% a 20% do total de infectados no estado, que podem chegar a mais de seis contaminados em Pernambuco.

Cerca de 80% de casos reais contaminados pelo novo coronavírus dizem respeito aos pacientes com sintomas gripais leves e/ou assintomáticos, que não estão sendo testados.

Esses pacientes representam um dos maiores desafios dos governos atualmente, por serem um dos maiores vetores de transmissão do vírus.