Após eleição, deputados pernambucanos fazem sessão de 10 minutos

Ex-governador de Minas Gerais é alvo de investigação relacionada a crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro

Estadão Conteúdo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 12, a operação Monograma, contra crimes de falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro em desdobramento de outra operação, a Acrônimo, que tem com um dos investigados os ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Segundo as investigações, o esquema movimentou 3 milhões de reais e contou com participação de empresa no Uruguai. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Pimentel em Belo Horizonte. As ordens foram expedidas pela 32ª Zona Eleitoral, na capital.

A primeira fase da Acrônimo ocorreu em 2015. As investigações que levaram à deflagração da Monograma apontaram, de acordo com a PF, “possíveis delitos eleitorais, nos quais empresas de consultoria, mediante a simulação de prestação de serviços, teriam sido usadas para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a 3 milhões de reais”.

Provas conseguidas pela PF, com base em delação premiada, “indicaram que os valores recebidos decorreram de atuação de agente político em benefício de negócios de empresa brasileira no Uruguai”.

Segundo a corporação, “em razão de novo entendimento jurisprudencial, as investigações anteriormente eram conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça, passaram a tramitar na 32ª Zona Eleitoral em Belo Horizonte a partir de em junho de 2019”.

O advogado Eugênio Pacelli, que defende Fernando Pimentel, disse contribuir com a operação. “Estranhamos a medida, que se refere a fatos de 2014. E a Operação Acrônimo já adotou todas as medidas possíveis. Estamos contribuindo, colocando tudo à disposição, apesar do excesso que caracteriza essa busca e apreensão.”

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A iniciativa é uma ação da Polícia Militar de Pernambuco junto às famílias e à comunidade

Na manhã desta quarta-feira (25), a governadora em exercício Luciana Santos prestigiou a aula inaugural da nova turma do Patrulheiro Mirim, projeto coordenado pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. A iniciativa atende cerca de 30 crianças, entre 10 e 14 anos, da comunidade Chagas Ferreira, que agrega moradores dos bairros de Dois Unidos e Linha do Tiro, no Recife.

O objetivo principal é complementar a formação escolar dos participantes, contribuindo na formação de jovens responsáveis e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Particularmente, uma das coisas que pude aprender desde cedo foi o exercício da cidadania e o respeito ao próximo. São conceitos básicos que devemos aprender desde muito jovens. E aqui, essas crianças vão ter a oportunidade de acesso a ensinamentos como esses, através do diálogo entre escola, família e Polícia Militar”, afirmou Luciana Santos.

Com duração de três meses, o programa prevê atividades voltadas para a capacitação dos jovens, além de promover a integração da instituição militar com a sociedade civil. Entre os temas trabalhados estão: atribuições das Forças Armadas e da Polícia Militar, educação física, relações interpessoais, educação ambiental e de trânsito, prevenção contra drogas e violência doméstica, estatuto da criança e do adolescente, além de dicas de segurança preventiva e campanhas educativas do Alerta Celular e de combate à dengue.

“Gostaria de agradecer a todos os colaboradores desse projeto, porque ele é uma benção nas nossas vidas. Torço para que outras comunidades também possam ter acesso a programas assim, que só acrescentam coisas positivas na vida dos nossos filhos”, declarou dona Rosângela, mãe de um dos patrulheiros da nova turma.

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Em evento marcado pela emoção, Ministro Edson Fachin homenageou servidores que recuperaram o Tribunal e exaltou a firmeza do Judiciário contra o autoritarismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (8), o evento “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, marcando os três anos dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, aproveitou a data para inaugurar exposições e reafirmar o compromisso do tribunal com a segurança jurídica e o Estado de Direito.As mãos que reergueram o tribunal O ponto central da cerimônia foi o reconhecimento aos trabalhadores que atuaram na linha de frente após a invasão. Fachin inaugurou a exposição “Mãos da Reconstrução” e lançou o documentário “Democracia inabalada: mãos da reconstrução”, ambos dedicados aos servidores que limparam entulhos, restauraram obras de arte e reinstalaram vidraças nos dias seguintes ao ataque. O ministro destacou a resiliência desses profissionais, que permitiram ao STF retomar suas atividades apenas 24 dias após a depredação, no dia 1.º de fevereiro de 2023. “Ao defenderem este prédio, defenderam também a Lei Fundamental do nosso país”, afirmou o magistrado.

Defesa de Alexandre de Moraes e rigor institucional

Durante o discurso, Fachin fez questão de elogiar a atuação do Ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e ações penais decorrentes dos atos. O presidente do STF frisou que a firmeza de Moraes não deve ser confundida com “jactância” ou “bravata”, mas sim como o cumprimento rigoroso do dever de ofício, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares. Citando o jurista Karl Popper e o Ministro aposentado Celso de Mello, Fachin lembrou que “a tolerância ilimitada conduz à destruição da própria tolerância”, justificando a necessidade de uma postura enérgica contra atos antidemocráticos.

Memória contra o “anestesiamento” social

Utilizando referências literárias de Machado de Assis, o ministro alertou para o perigo de o tempo apagar a gravidade dos fatos. Para ele, o dever da Corte é evitar que a sensibilidade da sociedade seja “anestesiada”, garantindo que a memória do “malfeito” e de quem se levantou contra ele permaneça viva. O evento também contou com espaços de debate voltados para a sociedade civil e a imprensa:

• Roda de Conversa: Participação dos jornalistas Wesley Galzo (Estadão), Gabriela Biló (Folha de S. Paulo) e Marina Dias (Washington Post) sobre a cobertura dos ataques.
• Mesa-Redonda: Discussão com especialistas como o historiador Carlos Fico, o teólogo Ronilso Pacheco, a advogada Juliana Maia e o jornalista Felipe Recondo.

A Constituição como limite e horizonte

Ao encerrar, Fachin reiterou que o 8 de janeiro não deve ser lembrado apenas pelo vandalismo e pelo ódio, mas também pela vontade de reconstruir e pelo compromisso inabalável com a democracia. Ele reforçou que manifestações políticas são legítimas, mas não podem amparar ações que coloquem em risco pilares como eleições livres e o pluralismo político. “O preço da democracia e da liberdade é uma eterna vigilância”, concluiu o ministro, afirmando que o tribunal seguirá em diálogo respeitoso com os demais Poderes, mantendo-se como guardião da Constituição de 1988. Leia aqui a íntegra do discurso de Fachin. Mostrar menos

O mês de outubro de 2018 foi o 11º seguido com queda de homicídios em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado desde janeiro, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) caiu em 22% em relação ao período correspondente em 2017, saindo de 4.576 vítimas para 3.563

Outubro de 2018 foi o 11º mês consecutivo em que o número de homicídios reduziu-se em Pernambuco, na comparação com o mês correspondente de 2017. Com isso, desde janeiro foram salvas 1.013 vidas no Estado, uma redução de 22% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no período. Nesses dez meses em 2017, haviam sido 4.576 vítimas e, em 2018, 3.563 pessoas foram mortas nessas circunstâncias.

Apenas em outubro último, a diminuição nos registros de CVLI foi de 23% com relação a outubro de 2017 (de 432 para 331 casos). Nesse mesmo mês, as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) efetuaram 195 prisões de acusados de homicídio, das quais 79 ocorreram em flagrante delito e 116 foram por cumprimento de mandado de prisão.

O secretário titular da SDS, Antonio de Pádua, reforça que a ação integrada das forças de segurança que compõem o Pacto pela Vida segue concentrada em progredir no enfrentamento à criminalidade.

“Temos um quadro consolidado de queda de homicídios em comparação com o mesmo período do ano anterior, metodologia que nos permite uma aferição mais precisa dos resultados, considerando a mesma quantidade de dias dos meses, o calendário de feriados e as características de cada período do ano. Estamos motivados, e falo pelas forças de segurança como um todo, a buscar reduções ainda mais significativas. Em 93 cidades pernambucanas (lista completa abaixo), por exemplo, nenhuma pessoa foi vítima desse tipo de crime em outubro passado. Um cenário que deve avançar com novos investimentos previstos em inteligência, infraestrutura e reforço no efetivo policial. Somente para a Polícia Militar, por exemplo, convocaremos mais 500 novos servidores em 2019”, pontuou.

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A resolução divulgada pelo PT, fruto da reunião de 15 de abril reforça o discurso de quem quer candidatura própria da legenda ao governo do Estado.  A Resolução foi aprovada pelo Diretório Estadual do PT.

No capítulo dedicado ao processo estadual, dia o partido, em reprodução integral:

Tendo definido, desde 2017, pela construção de candidatura própria, o PT recebeu o pedido de inscrição de 03 pré-candidaturas ao Governo do Estado, a saber, Marília Arraes, vereadora do Recife, Odacy Amorim, deputado estadual e do militante José de Oliveira.

Será realizado Encontro Estadual no dia 12 de maio de 2018 quando será debatida a conjuntura eleitoral, escolhida a candidatura para o Governo, definida a chapa majoritária e atualizada a chapa proporcional.

Foi formada uma comissão composta por Bruno Ribeiro, Glaucus Lima, Oscar Barreto, João da Costa e Sheila Oliveira, que deverá atuar em conversas junto às pré-candidaturas inscritas e lideranças partidárias, individualmente e coletivamente, com a tarefa de construir consensos e a maior unidade possível, no sentido de definir a candidatura que representará o PT na eleição de governador(a).

O Grupo de Trabalho Eleitoral deverá apresentar à Comissão Executiva Estadual as indicações para os demais cargos majoritários, a lista da chapa proporcional, assim como eixos políticos de campanha e de programa de governo para apresentação ao Encontro.

O Diretório Estadual se reunirá no dia 05 de maio em preparação à realização do Encontro Estadual.

Até a data do Encontro, a Direção Estadual articulará novas conversas com o Grupo de Trabalho Eleitoral Nacional e com a Direção Nacional do PT, atualizando as alternativas políticas e de tática eleitoral discutidas em reunião ocorrida no dia 09 de março e coordenada pelo ex-presidente Lula e pela Presidente Gleisi Hoffmann.

Também nesse encontro de 12 de maio será discutida a política de alianças. Ou seja, com quem o PT pode se aliar e as vagas que podem ser ocupadas para disputa ao Senado e  vice governador. Um dos Senadores que podem ser apoiados é o candidato do AVANTE, Sílvio Costa.

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