Após disputa jurídica entre Prefeitura e Câmara, TJPE valida Estatuto da Educação
Por Nill Júnior
O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente ação movida pela Prefeitura de São José do Egito contra a Câmara Municipal quanto à aprovação e posterior promulgação da Lei nº 653/2017 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município).
A matéria foi amplamente discutida na edilidade com a participação de integrantes do Sintesje (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito) e professores.
No final de 2016 o texto ficou pronto mas só foi colocado em votação na legislatura seguinte, que se iniciou em 2017 com a gestão do presidente Antônio Andrade. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Prefeitura. Por sua vez, o prefeito Evandro Valadares nem sancionou nem vetou a matéria.
Passado o tempo legal para tal ato do gestor municipal, coube ao presidente Antônio Andrade promulgar a lei. A gestão ingressou na Justiça com ação de inconstitucionalidade, mas os senhores desembargadores, por unanimidade, julgaram improcedente o pedido do Executivo egipciense e acompanharam o parecer do desembargador relator José Fernandes de Lemos.
Dessa forma fica valendo a Lei nº 653/2017, do Estatuto dos Profissionais da Educação do Município.
O ex-secretário de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Valdemir Siqueira, 59 anos, morreu em consequência da Covid-19. A informação foi confirmada pela família. Valdemir estava internado e intubado no hospital Nossa Senhora de Lourdes, Vila Galvão, Paulista. O blogueiro Júnior Finfa falou mais sobre o caso para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, após […]
O ex-secretário de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Valdemir Siqueira, 59 anos, morreu em consequência da Covid-19.
A informação foi confirmada pela família. Valdemir estava internado e intubado no hospital Nossa Senhora de Lourdes, Vila Galvão, Paulista.
O blogueiro Júnior Finfa falou mais sobre o caso para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, após conversar com os irmãos Cícero e Valdir Siqueira. A família confirmou a gravidade do caso.
Secretário de infraestrutura na gestão Giza Simões, Valdemir Siqueira é também conhecido por sua habilidade em projetos arquitetônicos, mesmo sem formação acadêmica, em parceria com profissionais da área.
Mente privilegiada, bom papo, amigo dos amigos, uma grande figura. A família não informou o horário do sepultamento.
Do Farol de Notícias Profissionais da Saúde de São José do Belmonte buscaram o Farol de Notícias, na tarde da segunda-feira (4), para reclamar de possíveis irregularidades na seleção simplificada realizada pela Secretaria de Saúde do município. Segundo os trabalhadores, eles passaram no processo seletivo em 2023, porém a direção da Unidade Mista Leônidas Pereira […]
Profissionais da Saúde de São José do Belmonte buscaram o Farol de Notícias, na tarde da segunda-feira (4), para reclamar de possíveis irregularidades na seleção simplificada realizada pela Secretaria de Saúde do município.
Segundo os trabalhadores, eles passaram no processo seletivo em 2023, porém a direção da Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes retirou, durante este ano, alguns servidores das escalas para contratar pessoas ligadas ao partido politico da gestão.
Servidores dizem que foram ‘desligados’ sem aviso
“Sem comunicado. Simplesmente nos tirou da escala e contrataram pessoas do partido deles. Isso é favorecimento político. Eles não podem tirar os profissionais que passaram pela seleção para colocar pessoas deles em troca de votos” argumentou a servidora.
Outro lado
A equipe de reportagem do Farol ligou e enviou mensagens para a Secretaria de Saúde de São José do Belmonte, mas até o fechamento desta matéria a gestora responsável pela pasta não se pronunciou.
Ele foi diagnosticado com Covid-19 O médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral teve piora no quadro clínico, segundo informações de pessoas ligadas à família. Na última sexta, ele falou a Anchieta Santos e chegou a dizer que estava bem. “Mesmo tendo o exame dando positivo, encontro-me bem”. Acreditava já estar na fase final de recuperação. […]
O médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral teve piora no quadro clínico, segundo informações de pessoas ligadas à família.
Na última sexta, ele falou a Anchieta Santos e chegou a dizer que estava bem. “Mesmo tendo o exame dando positivo, encontro-me bem”. Acreditava já estar na fase final de recuperação.
“Encontro-me em repouso em minha residência. Quero tranquilizar todos os meus familiares e amigos, que está tudo bem comigo”, disse ao radialista.
Mas Josete sentiu-se mal no sábado, com febre e insuficiência respiratória. Levado ao Hospital Português, passou por exames que confirmaram insuficiência respiratória e padrão clássico de comprometimento pulmonar similar às geradas pela Covid-19.
Ele teve que receber oxigênio diante da saturação mas não está entubado. Está internado em uma sala da unidade. O estado, apesar da piora, segue estável.
Josete Amaral foi prefeito de Tabira por dois mandatos. O primeiro, de 1997 a 2000. O segundo mandato, de 2005 a 2008. Depois disso, tem participado mais timidamente da política tabirense, focando em sua atuação na condição de médico.
O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, hoje, as coordenadoras e os coordenadores do processo de transição de governo. Ele destacou a priorização em relação às mulheres, garantindo 50% de participação feminina nos postos de liderança e a importância da construção de um planejamento bem organizado para a realização com eficiência das primeiras […]
O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, hoje, as coordenadoras e os coordenadores do processo de transição de governo. Ele destacou a priorização em relação às mulheres, garantindo 50% de participação feminina nos postos de liderança e a importância da construção de um planejamento bem organizado para a realização com eficiência das primeiras ações do seu futuro governo. As informações são do Blog da Folha.
“Iniciamos hoje, no feriado de Nossa Senhora da Conceição, uma nova fase na troca de informações entre a gestão atual e o nosso time, que vai se debruçar na consolidação do conjunto de ações que precisam ser priorizadas nos nossos primeiros 100 dias de governo. A nossa ideia é garantir a melhor largada para, já a partir de janeiro, começar a garantir as entregas que ajudam a melhorar a vida da população”, afirmou João Campos.
Integram a equipe de transição a economista e especialista gestão Maíra Fischer; o vereador eleito, advogado e servidor público federal, Carlos Muniz; a servidora pública estadual e especialista em planejamento em gestão Pâmela Alves; e o advogado e servidor público federal Marcos Toscano.
“Esse time vai receber um retrato da gestão, com o detalhamento dos programas, projetos e iniciativas que estão em curso na Prefeitura do Recife e o que já está previsto para o primeiro trimestre. Com base nesses dados, teremos condições de otimizar nossa atuação no início do ano”, completou João, lembrando que 36 horas após a sua eleição já havia realizado a primeira reunião de transição com o prefeito Geraldo Julio.
A equipe anunciada por João Campos vai se integrar aos servidores já destacados por Geraldo: o controlador-geral do município, André Nunes; o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira; o secretário de Administração, Marconi Muzzio; o presidente do Reciprev, Manoel Carneiro; o procurador-geral do município, Rafael Bezerra; e o secretário de Finanças, Ricardo Dantas.
Amanhã, as duas equipes começam a trabalhar em conjunto, sobretudo nas ações tomadas pela atual gestão neste mês de dezembro que têm impacto no primeiro trimestre no ano que vem. As reuniões ocorrerão em um espaço cedido pela Caixa Econômica, no Empresarial Graham Bell, no bairro Ilha do Leite.
Por Kátia Gonçalves Foi com o gosto de trocar experiências que agricultores e agricultoras do sertão Pernambucano saíram dos municípios de Carnaubeira da Penha e Custódia com destino ao Crato, no Ceará. De malas prontas, nos dias 5, 6 e 7, cerca de 36 agricultores seguiram rumo ao último intercâmbio interestadual do projeto “Uma Terra […]
Foi com o gosto de trocar experiências que agricultores e agricultoras do sertão Pernambucano saíram dos municípios de Carnaubeira da Penha e Custódia com destino ao Crato, no Ceará. De malas prontas, nos dias 5, 6 e 7, cerca de 36 agricultores seguiram rumo ao último intercâmbio interestadual do projeto “Uma Terra e Duas Águas(P1+2)”, financiado pelo MDS e executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural, em parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro(ASA/Brasil).
E o ponta pé inicial foi na Rua Cariris, no bairro Independência, no Crato, onde acontece, todas as sextas-feiras, a Feira Agroecológica do Crato, bastante tradicional na comercialização de hortaliças, frutas, mel, sementes, remédios caseiros e defensivos naturais. Durante a visita houve um bate papo entre os feirantes e os visitantes. Em seguida, os boas vindas foram desejados pela equipe da Associação Cristã de Base (ACB).
O bate-papo, regado ao chá e cafezinho, foi conduzido por Socorro Silva, coordenadora executiva da ACB que falou sobre a história da Instituição fundada há 33 anos e relatou como surgiu a feira, as dificuldades iniciais, os feirantes e a comercialização. Após a visita, os participantes do intercâmbio seguiram rumo à Nova Olinda para conhecer a experiência do casal “Zé Arthur” e Dona Bastinha, que fica na comunidade de Sítios Patos.
O agricultor florestal, Zé Arthur, acolheu os Pernambucanos com um vasto sorriso e satisfação em compartilhar dicas sobre o manejo agroecológico, de como aconteceu a transformação na propriedade, a partir do momento em que decidiu largar as formas tradicionais de cultivo, evitando, por exemplo, a queimada e o uso de agrotóxicos. “No início foi difícil, mas com o passar do tempo eu me convenço de que foi a melhor escolha da minha vida”, falou Zé Arthur.
Ainda na propriedade, o anfitrião apresentou o sistema de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), através do projeto ‘Jovens Familiares’, desenvolvido pela ACB. O modelo de tecnologia social Pais possibilita o cultivo de alimentos mais saudáveis tanto para o consumo próprio quanto para a comercialização. A unidade conta com um galinheiro na área central e três canteiros de hortaliças localizados em volta, além de área para pastagem.
Das terras de Zé Arthur para a Rua Padre Cícero, zona urbana do Crato, lugar onde mora o agricultor Juvenal Januário Matos, 75 anos. Na chegada, uma surpresa para os convidados, não era apenas a moradia do simpático Juvenal, era a Casa de Sementes Senhor dos Exércitos que armazena mais de 70 espécies de sementes nativas. E como se não bastasse, o anfitrião mostrou a unidade agroflorestal, um quintal que vai da criação de peixes e galinhas até frutíferas, hortaliças e leguminosas.
Após dois dias de maratona, os técnicos do Cecor, Luciano Cândido, César Henrique e a técnica Tatiane Carvalho fizeram uma surpresa aos agricultores/as. No último dia de intercâmbio, após o café da manhã, todos/as entraram no ônibus com as bagagens mais ricas de conhecimentos e seguiram com rumo a Juazeiro do Norte para conhecer a estátua de Padim Padre Cícero.
“Esse momento era importante para nós. Além deles conhecerem um dos pontos turísticos do Estado, viemos também agradecer pela oportunidade da troca de sabedoria como nossos irmãos nordestinos. Voltamos para casa com a certeza de dever cumprido e com a fé fortalecida”, explicou Luciano Cândido.
“Estou muito feliz com o que aprendi durante esses três dias. Uma das lições que levo comigo é a importância de não desmatar uma área para plantar. Outro ensinamento foi a possibilidade de fundar junto com meus vizinhos uma casa de sementes. Outro presente foi visitar o horto de Padre Cícero”, expressou a agricultora Josefa Ferreira Florêncio, do Sítio Pitombeira, município de Custódia. E foi nesse contexto de alegria, conhecimento e fé que os agricultores e agricultoras voltaram para casa.
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