Após decisão do STF, frente dos prefeitos anuncia consórcio para compra de vacinas contra covid

Por Diana Câmara*

O avanço do alcance das mídias sociais e a interatividade provocada pelos meios eletrônicos prometem deixar as campanhas políticas cada vez mais acirradas na Internet. Mas os veículos de comunicação devem ficar atentos às normas impostas pela Justiça Eleitoral durante o período que antecede as eleições de outubro de 2016. A realização de enquetes com cunho eleitorais é proibida pela legislação vigente e o descumprimento desta norma pode acarretar multas que podem chegar até R$106 mil.

A enquete é caracterizada pela simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, diferente da pesquisa eleitoral, que obedece a uma série de requisitos. A enquete depende apenas da interação do participante, seja ele um internauta ou ouvinte de uma rádio, por exemplo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara esclarece que a realização de enquetes está proibida neste pleito. “Em 2014, chegou a ser permitido, mas para as próximas eleições não é mais autorizado. Desde o último dia 20 está proibida a realização das enquetes. Caso haja descumprimento da legislação, a punição é o pagamento de uma multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições”, esclarece Diana.

Pesquisa: Diana Câmara ainda reforça a importância em seguir as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Neste caso, é necessário informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral. O não cumprimento dessas regras também pode gerar punições ao veículo que divulgar pesquisas não registradas.

*Diana Câmara é advogada especialista em legislação eleitoral 

Em 30 de maio de 2016: o Governador Paulo Câmara autorizou  nesta manhã de segunda a licitação para início das obras da PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

A assinatura é o passo seguinte ao  edital para o Projeto Executivo, que foi concluído a três meses atrás. A obra está orçada em R$ 16 milhões e 800 mil. A extensão da pista é de pouco mais de 21 quilômetros. O processo licitatório deve durar em torno de 60 dias  se não houver problema entre as empresas participantes.

O lançamento teve as presenças do Governador Paulo Câmara, do Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, do Secretário Antonio Figueira e do Deputado Federal Danilo Cabral.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), juntamente com o empresário tabirense Paulo Manu (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (06) com o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, para discutir melhorias no abastecimento de água do povoado da Arara, município de Tabira. Atualmente o abastecimento é feito pela prefeitura através de poços artesianos.

“Além de não ser devidamente tratada, a água que abastece o povoado da Arara é insuficiente para atender à demanda de famílias que vivem na localidade, por isso, estamos buscando uma solução junto à Compesa, para que essas famílias recebam água tratada e em quantidade suficiente”, disse Marcos.

O gerente Sérgio Bruno explicou que a melhor alternativa no momento é a implantação de uma mini Estação de Tratamento – ETA no povoado da Arara para captação da água da Adutora do Pajeú que passa no local. Ainda segundo ele, o abastecimento de toda cidade de Tabira será ampliado a partir do próximo mês de novembro, previsão de chegada da água do canal da Transposição do São Francisco, localizado em Sertânia.

“Foi uma reunião construtiva onde a Compesa mostrou-se à disposição para nos ajudar nesse projeto. Vamos agora reunir as famílias do povoado e discutir qual a melhor alternativa para ampliação do abastecimento”, concluiu Marcos Crente.

Na oportunidade, o empresário Paulo Manu se disponibilizou para ceder à Compesa um terreno para construção da Estação de Tratamento-ETA da cidade das Tradições.

A vice-presidente nacional do Solidariedade também passou por Serra Talhada, Flores e Vertentes

Seguindo com seu trabalho de ampliação e fortalecimento do Solidariedade em Pernambuco, a vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes, se reuniu com dezenas de lideranças políticas de Cabrobó, no Sertão do São Francisco no último sábado (9).  Em 2022, Marília recebeu quase 68% dos votos (21 mil) no segundo turno da disputa ao Palácio do Campo das Princesas, Marília também visitou a ferira livre do município, onde foi recebida com carinho e animação por comerciantes e frequentadores. 

A ex-deputada federal, que é hoje um dos principais nomes de oposição a atual gestão do Governo de Pernambuco, foi recebida pelo prefeito da cidade, Galego de Nanai, com quem teve uma produtiva conversa. 

Na sequência, a dupla comandou um encontro que contou com a participação de várias lideranças, entre as quais: os vereadores Júnior Nogueira, Daniel Andrade e Henriqueta Torres; os ex-vereadores, de Cabrobó, Duda Caldas, Jorge de Jacó e de Petrolina, Dedé Mororó – que foi ex-presidente da Câmara Municipal e assumirá o comando do Solidariedade em Cabrobó; Júnior Mororó, superintende da Prefeitura de Cabrobó e pré-candidato a vereador; e Antônio Nestor, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade. 

“Cabrobó tem uma importância muito grande para todo o Sertão do São Francisco e é com muita alegria que estamos aqui construindo alianças importantes que vão fazer a cidade avançar ainda mais. Juntos vamos avançar com nosso trabalho em defesa de Pernambuco”, destacou Marília. 

A programação na cidade incluiu ainda com um almoço que contou com a participação do deputado estadual Waldemar Oliveira e do ex-deputado federal Sebastião Oliveira – duas das principais lideranças sertanejas. 

Giro – Marilia esteve em Serra Talhada, onde participou da procissão de encerramento da 233ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha. O giro do final de semana seguiu ainda por Salgueiro e Terra Nova e continuou em Flores e Vertentes. 

Em Terra Nova, Marília oficializou a Edivanha Ribeiro como presidente do partido na cidade. Edivanha, que é pré-candidata a vereadora, integra o mesmo grupo político do médico Dinha Mororó, que é pré-candidato a prefeito e tem longa trajetória política. Ele e Sebastião Audizio, pré-candidato a vice-prefeito também se reuniram com Marília para montar estratégias para as eleições de 2024.

Em Salgueiro, Marília se reuniu com o vereador Bruno Marreca para discutir o cenário político atual e as estratégias para as eleições de 2024.

Já em Flores, Marília oficializou Josivânia dos Anjos, esposa de Valdeci Henrique, importante liderança política local, no comando do SD no município.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, na noite deste sábado (6), que cerca de 20 presos envolvidos na rebelião do presídio de Governador Valadares, no Leste de Minas, se entregaram por volta das 17h30. Em nota, a Seds não informou o número total de presos rebelados e o número de pessoas feitas reféns.

Trinta homens do Comando de Operações Especiais da PM de Belo Horizonte chegaram ao presídio por volta das 19h. Segundo a secretaria, os presos que se renderam serão transferidos, e o presídio passará a noite sob um cerco da Polícia Militar e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR). “Nenhuma ação será tomada antes da manhã do domingo [7]”, diz o comunicado do governo estadual.

A Seds informou ainda que os cinco presos levados para o Hospital Municipal durante a tarde deste sábado não correm risco de morrer. Eles foram atirados do segundo pavilhão do presídio por vários detentos que estão em cima do telhado, de uma altura de mais ou menos seis metros, e deixaram o presídio em ambulância.

Ainda de acordo com a Seds, “até as 14h, havia notícia de um preso ferido sem gravidade em uma das pernas” dentro do presídio, e nenhum agente penitenciário foi ferido. “Todos os acessos ao presídio estão bloqueados pelas forças de segurança pública e as negociações continuam”, diz a nota.