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Após correção, limite de gastos de campanha em 2016 quase se equipara em números a 2012. Veja limite por município

Por Nill Júnior
Desafio para Justiça Eleitoral é evitar que haja caixa 2 em campanhas no país
Desafio para Justiça Eleitoral é evitar que haja caixa 2 em campanhas no país

O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no país,  anexadas na Resolução n° 23.459. Como noticiamos, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Os valores foram atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

LIMITE DE GASTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS APÓS CORREÇÃO

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor,  R$  202.158,62. Com a correção, o valor subiu para R$ 270.409,87. Para vereador, o limite é de R$ 30.685,60.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 245.570,92 ou 70% + correção de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 16.856,92.

E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Veja como ficaram definitivamente os valores em algumas cidades :

gastos

 

 

Outras Notícias

Merenda comprada não chegou às escolas de Arcoverde, denuncia vereadora

A vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB) segue sua luta incansável para apontar desmandos – pelo menos um por sessão – contra a gestão Madalena Brito em Arcoverde. Ela apresentou na sessão de ontem à noite da Câmara Municipal, o segundo relatório de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União – CGU na prefeitura […]

A vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB) segue sua luta incansável para apontar desmandos – pelo menos um por sessão – contra a gestão Madalena Brito em Arcoverde. Ela apresentou na sessão de ontem à noite da Câmara Municipal, o segundo relatório de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União – CGU na prefeitura de Arcoverde, particularmente na Secretaria de Educação, aonde já foram identificados superfaturamento em combustíveis e pagamentos sem comprovação.

Nas denúncias do 2º relatório (201700020) foram apontadas aquisição de gêneros alimentícios em quantidades superiores às estipuladas nos cardápios; Aquisição de gêneros alimentícios em quantidades inferiores às necessidades nutricionais dos alunos; Gêneros alimentícios adquiridos com custos unitários superiores a valores praticados no mercado e gêneros alimentícios adquiridos sem comprovação de recebimento pelas escolas. Os fatos dariam um prejuízo de cerca de R$ 800 mil aos cofres públicos segundo a CGU, disse a vereadora.

Ela citou alguns exemplos das irregularidades encontradas pela CGU, como a compra de tomate para a merenda escolar: “compraram e pagaram 4.446 quilos de tomate. As escolas disseram que só receberam 303 quilos. Nem 7% do que foi comprado chegou as escolas. Não foi pra minha geladeira e tenho certeza na geladeira de nenhum vereador aqui”, ressaltou a vereadora.

Ela também disse que a alface, “que em 2013 agente comprava por cinquenta centavos, que mesmo na greve dos caminhoneiros quando tudo subiu e agente pagava três reais no pé, a prefeitura pagou, em 2013, o valor de três reais e sessenta e cinco centavos num pé de alface. Um absurdo. Dinheiro do povo que botaram no bolso de alguém”, afirmou a parlamentar trabalhista.

Zirleide revelou ainda que, segundo o relatório da CGU, além de pagarem um valor sete vezes maior, dos 2.900 pés de alface comprados só chegou nas escolas 45 pés. Ou seja, menos de 2% do que foi comprado foi “para o prato de nossas crianças que tem na escola, muitas vezes, sua única refeição”, disse a vereadora.

A vereadora Zirleide Monteiro finalizou falando sobre a compra de alimentos em quantidades inferiores às necessidades nutricionais dos alunos. “O feijão que dá vigor as crianças, as nutricionistas, da prefeitura, previam 3.310 quilos para atender as necessidades de nossas crianças. Só chegaram a boca de nossas crianças 2.100 quilos. Isso é um crime. E aconteceu com o leite, com as bebidas láctea, macarrão, frango, carne. Sumiram com o dinheiro e deixaram nossas crianças mal alimentadas”. Ela ainda revelou o caso do leite. O cardápio da prefeitura previa 9.572 quilos de leite em pó. Forneceram apenas 2.354 quilos, segundo revelou a CGU.

Dilma convoca Lula, e Aécio quer apoio da oposição

O eleitores brasileiros decidiram, neste domingo, que PT e PSDB farão, pela quarta vez na História, uma disputa pelo segundo turno da Presidência, marcada para 26 de outubro. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), fez seu discurso para comentar o resultado do primeiro turno, agradecendo, especialmente ao PT e ao ex-presidente Lula. Já Aécio Neves […]

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O eleitores brasileiros decidiram, neste domingo, que PT e PSDB farão, pela quarta vez na História, uma disputa pelo segundo turno da Presidência, marcada para 26 de outubro. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), fez seu discurso para comentar o resultado do primeiro turno, agradecendo, especialmente ao PT e ao ex-presidente Lula. Já Aécio Neves (PSBD) pediu uma união da oposição, enquanto Marina, em entrevista coletiva em São Paulo sinalizou uma tendência ao tucano.

Perguntada se vai assumir uma neutralidade como em 2010, a candidata do PSB, que ficou em terceiro lugar, fez uma pausa e respondeu: “Minha postura quando não foi feito o registro da Rede pode ser uma tendência. Assumi um compromisso com a mudança. O que determinou compromisso com Eduardo Campos foi com o programa”.

Por volta das 22h, em Brasília, Dilma comentou os 41,55% dos votos que recebeu, que lhe garantiram uma vaga no segundo turno.

“Sem o presidente Lula, eu não teria chegado aonde cheguei. Não teria conseguido realizar meu sonho de fazer um Brasil melhor. Como dizíamos, a luta continua, uma luta que, sem dúvida, será vitoriosa, porque é a luta do povo brasileiro”, comentou Dilma, agradecendo, ainda, aos aliados. “Queria cumprimentar meu vice-presidente, Michel Temer. Rui Falcão e o presidente do PC do B, Renato Rabello”.

Já Aécio Neves (PSBD), por volta das 21h, em Belo Horizonte, fez o primeiro comentário sobre os quase 34% de votos que recebeu no país e que o levaram ao segundo turno em uma virada sobre Marina.

“Eu me sinto extremamente honrado em poder representar esse sentimento. É o projeto dos brasileiros que querem ver o Brasil voltando a crescer, gerando empregos”, disse o candidato ao lado de sua mulher, Letícia, e de Antonio Anastasia, senador eleito em Minas. “O êxito da campanha foi a verdade, temos o melhor projeto para o Brasil. A partir de amanhã (segunda-feira), vamos intensificar a campanha, é a hora de renovar forças”.

Dilma foi recebida no palanque e foi interrompida em alguns momentos por militantes, que gritavam o bordão “O povo unido jamais será vencido”.

“Mais uma vez, o povo brasileiro me honrou com sua confiança ao me dar a vitória nesta disputa de primeiro turno. Na nossa trajetória, é a sétima vitoria: duas da primeira eleição do presidente Lula, duas da segunda eleição dele, duas da minha eleição e, agora, neste primeiro turno. Ao celebrar essa vitória, minhas palavras são de agradecimento, porque temos obrigação de agradecer ao eleitor, que saiu de suas casas e foram às urnas registrar seus votos. Sinto-me fortemente como se deles eu tivesse recebido uma mensagem, um recado simples que eu devo seguir em frente, que eu devo continuar nessa luta com cada um desses eleitores”, encerrou.

Presidente da CUT cobra posições de Sebastião Dias, Patriota e Humberto

Carlos Veras questionou dubiedade de posições na gestão Sebastião Dias sobre reformas, criticou Humberto por falar à Veja e disse que ficou triste e decepcionado por posição de Patriota no impeachment O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras foi o convidado do Debate da Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, falando sobre a […]

Veras (esquerda), Adriana Nascimento e João Alves de Lima

Carlos Veras questionou dubiedade de posições na gestão Sebastião Dias sobre reformas, criticou Humberto por falar à Veja e disse que ficou triste e decepcionado por posição de Patriota no impeachment

O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras foi o convidado do Debate da Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, falando sobre a luta da entidade contra a Reforma da Previdência e Trabalhista em debate a gestão Temer. Ele participou ao lado de Adriana Nascimento, da Fetape e João Alves de Lima (STR). Quanto à reforma previdenciária, Veras afirmou que a reforma que deve haver é a do combate à sonegação e renúncia fiscal. “Quando Dilma tentou mexer na previdência fomos pra cima. Havia um conselho paritário. Já Temer quer tratar os diferentes de forma igual. A CUT não vai negociar nenhum dos três itens essenciais: idade mínima, tempo de contribuição e contribuição para trabalhador rural.

Ele avaliou a condução de agentes locais no tema. As primeiras críticas foram quanto a falta de um discurso único da gestão Sebastião Dias, de tabira, sobre o tema. “Tadeu Sampaio diz que a posição da gestão é contra a reforma. Mas o líder do governo, Marcílio Pires, disse ser a favor. Sebastião Dias precisa se pronunciar. Deve cobrar Ricardo Teobaldo também”..

Quanto ao Presidente da Amupe e prefeito de afogados, que, pressionado por uma posição acerca da gestão Temer disse que ele e Dilma eram “farinha do mesmo saco”, Veras lamentou a posição. “Todo mundo sabe do nosso respeito pela trajetória dele . Ficamos tristes e decepcionados por ele não ter coordenado uma posição de condenar o impeachment. Vimos o Anchieta Patriota fazer isso. Estamos vendo agora que eles não são do mesmo saco. Estamos vendo é a farinha fora do saco. Foi um momento triste para história dele”.

Entretanto, Veras disse estar construindo com o gestor um debate sobre condenar reformas que atinjam o trabalhador. “Precisamos unir forças. Quem amassou panela pedindo a saída de Dilma tem que amassar agora também”.

Quanto às recentes posições de Humberto Costa, como no apoio a Eunício Oliveira e a entrevista à revista Veja, Veras também criticou. “Fizemos um documento para federais e senadores pedindo pras não se juntar aos golpistas. Quanto a entrevista, o primeiro erro foi falar à Veja, que toda véspera de eleição tentou influenciar o resultado. Quem errou o PT que pague, as não a instituição”.

Defesa de coordenadora do Bolsa Família: Perguntado sobre a polêmica do Bolsa Família em Tabira, cuja coordenadora Socorro Leandro é da cota do PT, Veras fez até agora a mais enfática defesa da companheira. “Ela tem atuado de forma brilhante para que haja maior acesso ao programa. Não está a pouco tempo, passou um mandato e continua. Não é como ex-secretários que andavam com cartão no bolso. Discordamos e repudiamos a posição do líder do governo Marcílio Pires que disse que Socorro é despreparada. Despreparado é um líder que só acusa”.

Perguntado se Socorro não deveria admitir a necessidade de um pente fino no programa, Veras mais uma vez defendeu a coordenadora. “ Esse pente fino é feito, mas não é só o município que coloca e tira. O cadastro único é alto declaratório. Muitas denúncias só tem cunho politico. Nenhuma denúncia deixou de ser apurada. Temos cobrado do prefeito ajudar melhorando a equipe, dando todas as condições. Ela não trabalha sozinha”.

Anchieta Patriota define apoio a Lucas Ramos

O blogueiro Júnior Finfa informou esta tarde que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já definiu quem terá seu apoio para Estadual em 2018: trata-se do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Lucas confirmou a informação em São José do Egito, onde acompanha a agenda do governador Paulo Câmara. Lucas ainda pode estar na fila tentando […]

Lucas e Paulo Câmara, em foto de Júnior Finfa

O blogueiro Júnior Finfa informou esta tarde que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já definiu quem terá seu apoio para Estadual em 2018: trata-se do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Lucas confirmou a informação em São José do Egito, onde acompanha a agenda do governador Paulo Câmara.

Lucas ainda pode estar na fila tentando o apoio de outro Patriota, o prefeito José, de Afogados da Ingazeira.

Filho do ex-secretário de Agricultura Ranilson Ramos, Lucas Ramos foi eleito Deputado Estadual em 2014 com 58.515 votos. Tem 32 anos, filho de Recife, com formação em nível superior. Pesou também a relação histórica de Anchieta com o pai de Lucas, tido como um dos históricos do PSB.

Duque comemora apoio de vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Luciano Duque, recebeu o apoio da vereadora Larissa de Chiquinho, de Santa Cruz da Baixa Verde. Com a chegada da parlamentar são cinco vereadores engajados em sua pré-candidatura. Em suas redes sociais, Luciano comemorou o novo apoio. “Com muita alegria recebo o apoio […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Luciano Duque, recebeu o apoio da vereadora Larissa de Chiquinho, de Santa Cruz da Baixa Verde.

Com a chegada da parlamentar são cinco vereadores engajados em sua pré-candidatura. Em suas redes sociais, Luciano comemorou o novo apoio.

“Com muita alegria recebo o apoio da vereadora Larissa de Chiquinho, de Santa Cruz da Baixa Verde, e do amigo Chiquinho Motos, que se somam ao nosso projeto por um Pernambuco Mais Forte. Agradeço a confiança e reforço o meu compromisso com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, enfatizou. Duque ainda conta com o apoio dos ex-prefeitos Zé Bezerra e Tassio Bezerra.