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Humberto sobre o limite de dados na banda larga: “Querem que o consumidor pague o pato”

Por André Luis

738904840-humberto-costa-divulgacaoO líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a proposta do governo de Michel Temer (PMDB) de por fim aos planos com franquia ilimitada de acesso a dados em banda larga fixa. A proposta está sendo negociada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e pode já virar regra no segundo semestre de 2017. Para Humberto, a proposta “é inaceitável”.

“Do jeito que as coisas vão, vamos ter que reeditar a internet discada dos anos 90. Não é possível que, em um mundo que debate a inclusão digital, o governo Temer queira falar em limitação de dados. É uma ação que contradiz tudo que está sendo debatido no mundo hoje com relação ao acesso à internet. E é um enorme retrocesso porque sabemos que a web é um importante instrumento de acesso a informação”, avaliou o líder.

Humberto disse ainda que a proposta contraria o Marco Civil da Internet, criado em 2014. “O Marco Civil foi debatido e aprimorado com a sociedade, assegurando a liberdade de expressão e o direito do usuário à contratação de serviços de conexão à internet sem franquias de consumo. Não podemos retroceder”, afirmou o senador.

O líder disse ainda que já tramita no Congresso proposta proibindo a venda de franquias com acesso limitado a dados. “No Senado vamos propor que essa matéria já seja apreciada no primeiro semestre deste ano. Este governo está dando mais um exemplo que o consumidor não é prioridade. É uma gestão capenga, ilegítima e sem respaldo popular e que mais uma vez mostra quem eles querem que pague o pato: o trabalhador”, afirmou.

Outras Notícias

Em bate papo com a juventude, Márcia e Faeca homenageiam Patriota

A candidata à reeleição Márcia Conrado, juntamente de seu candidato a vice-prefeito Faeca Melo, realizaram na noite desta quarta-feira, 18 de setembro, um bate-papo com a juventude serratalhadense. Também participaram do encontro o vice-prefeito Márcio Oliveira e o esposo da prefeita, Breno Araújo. Na oportunidade, Márcia discutiu os rumos de Serra Talhada na perspectiva da […]

A candidata à reeleição Márcia Conrado, juntamente de seu candidato a vice-prefeito Faeca Melo, realizaram na noite desta quarta-feira, 18 de setembro, um bate-papo com a juventude serratalhadense. Também participaram do encontro o vice-prefeito Márcio Oliveira e o esposo da prefeita, Breno Araújo.

Na oportunidade, Márcia discutiu os rumos de Serra Talhada na perspectiva da representatividade desses jovens. “Eu acredito no poder dos jovens inseridos na política. Estar perto de vocês serve de fortalecimento para nossa gestão entender pontos de melhoria para Serra Talhada, através das necessidades de vocês mesmos”, frisou a gestora.

Ao responder a perguntas sobre educação e empreendedorismo, Márcia frisou o investimento que o município tem realizado desde a educação infantil, reconhecida pelo MEC como melhor Ideb da história de Serra Talhada, superando médias estaduais e nacionais, com 6,3; e a educação superior, com investimento no fortalecimento da Aeset, que culminou com a abertura do curso de medicina.

No empreendedorismo, Márcia frisou o trabalho realizado pela Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, que oferece todo um aparato técnico para o micro e pequeno empreendedor, e mês a mês tem o seu atendimento reconhecido.

Homenagem

Ainda no início do evento, a prefeita enalteceu o legado do deputado José Patriota, falecido no último dia 17 de setembro, e pediu um minuto de silêncio em homenagem ao gestor. Foi Márcia quem sucedeu Patriota na Amupe, após 10 anos de mandato do líder municipalista.

Santa Cruz: Prefeito Tássio entrega carro e equipamentos para Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu da gestão do prefeito Tássio Bezerra (PTB), um veiculo Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, através de emenda parlamentar do deputado federal Silvio Costa (Avante). A emenda no valor de R$ 100 mil foi investida na compra do veiculo e de equipamentos, como cinco computadores, uma […]

O Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu da gestão do prefeito Tássio Bezerra (PTB), um veiculo Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, através de emenda parlamentar do deputado federal Silvio Costa (Avante).

A emenda no valor de R$ 100 mil foi investida na compra do veiculo e de equipamentos, como cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira, para dar melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares do município.

O prefeito Tássio Bezerra disse através de nota que priorizou a utilização dessa emenda para o fortalecimento do trabalho do Conselho Tutelar do município. “Precisávamos dar esse aceno ao Conselho Tutelar que desenvolve no município um trabalho muito importante. Não ganhamos o selo Unicef à tôa, mas por todas as políticas públicas voltadas a atender a criança e o adolescente no nosso município. Foi muito justo”, disse.

A presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, Gillayne Ferreira, destaca a rapidez com que poderão atuar agora nas investigações e atuação do órgão.

“Agora podemos fazer nossas visitas com mais rapidez, checar as denuncias e proteger com mais eficiência nossas crianças e adolescentes. Por isso nossos agradecimentos ao prefeito Tássio pela alimentação do nosso sistema e ao deputado Silvio Costa pela emenda que nos garantiu essa conquista”.

Senado estende aposentadoria a servidores para 75 anos

Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, […]

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Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A medida segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A extensão da idade é uma consequência da chamada PEC da Bengala, Proposta de Emenda à Constituição que ampliou a idade mínima aos  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Humberto ressalta que a extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se mostra vantajosa tanto aos funcionários como à Administração Pública.

Segundo ele, para o servidor é benéfico porque se concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade. De acordo com o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento, a maioria esmagadora das aposentadorias compulsórias se dá com proventos proporcionais.

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Já para a Administração Pública, explica o senador, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga daquele que, ao se aposentar, ensejaria a vacância do cargo. De acordo com os dados do Ministério do Planejamento, 10% da força de trabalho da União é composta por servidores com mais de 60 anos de idade.

“Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, essas pessoas costumam gozar da plenitude de sua capacidade de trabalho. A tendência é de que ainda mais servidores, no futuro, desejem se aposentar tardiamente”, avalia Humberto. O número de aposentadorias compulsórias que ocorre atualmente não é desprezível.

Segundo o boletim de pessoal, 802 servidores públicos civis do Executivo Federal se aposentaram compulsoriamente aos 70 anos de idade no ano passado, o equivalente a 5% do total de aposentadorias de 2014. Nos últimos cinco anos, mais de 2,6 mil servidores foram obrigados a se aposentar por idade apenas no Executivo Federal.

Sertanejo Aristides Santos vai presidir a CONTAG

A eleição para Diretoria da Contag – Confederação Nacional da Agricultura, uma das entidades sindicais mais importantes do país terá novamente um sertanejo do Pajeú encabeçando a chapa para Presidência, depois de Manoel Santos. O  12° Congresso da entidade, de 13 a 17 de março, em Brasília, deve eleger o pernambucano de Tabira Aristides Santos para […]

A eleição para Diretoria da Contag – Confederação Nacional da Agricultura, uma das entidades sindicais mais importantes do país terá novamente um sertanejo do Pajeú encabeçando a chapa para Presidência, depois de Manoel Santos.

O  12° Congresso da entidade, de 13 a 17 de março, em Brasília, deve eleger o pernambucano de Tabira Aristides Santos para presidir a Confederação a partir de 1° de maio, para um mandato de quatro anos.

Aristides Veras dos Santos nasceu em Tabira. É agricultor familiar e  graduado em Letras. Iniciou sua militância política nos anos 80 nas Comunidades Eclesiais de Base e na Pastoral da Juventude da Igreja Católica.

Ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1987, e disputou a prefeitura em 1988. Foi vereador pelo PT, exercendo dois mandatos, de 1997 a 2004; e vice-prefeito de Tabira, de 2004 a 2008. No Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Aristides Santos ingressou em 1985.  Em 1987, com apenas 23 anos, foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tabira. Exerceu três mandatos na Presidência do Sindicato nos períodos de 1987 a 1990 e de 1995 a 2001. Foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT de Pernambuco, no período de 1990 a 1995.

Em julho de 2002 foi eleito presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), numa eleição disputada em que a Fetape estava divida entre duas chapas. Quatro anos depois, foi construída a unidade com o fim da divisão nas bases da Federação, que culminou com a reeleição de Aristides Santos como presidente, liderando a chapa única que disputou o pleito.

Em 2009, durante o 10º Congresso da CONTAG, foi eleito 1º secretário de Finanças e Administração da entidade. Com a licença e posterior eleição de Manoel Santos para deputado estadual, por PE, Aristides assumiu, em janeiro de 2010, a Secretaria de Finanças e Administração da CONTAG.  Em março de 2013, no 11º Congresso Nacional da CONTAG, foi reconduzido à Secretaria de Finanças e Administração para a gestão 2013-2017.

A maior polêmica em que esteve envolvido foi em abril do ano passado. Em ato com a Presidente Dilma no Palácio, Santos ameaçou invadir fazendas de políticos que defendiam o impeachment. “Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles, porque se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas, as fazendas e as propriedades deles”. Despertou a ira do Agronegócio e políticos da bancada.

Governador discute parcerias com embaixadora da Áustria

O governador Paulo Câmara e a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, discutiram, nesta terça-feira (24/11), a possibilidade de novas parcerias no campo da inovação, ciência e tecnologia. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, também foram debatidas questões sobre a produção interna de energias renováveis. Ao lado de auxiliares […]

Cônsul  Ricardo Pessoa de Queiroz , embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann e governador  Paulo Câmara
Cônsul Ricardo Pessoa de Queiroz , embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann e governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara e a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, discutiram, nesta terça-feira (24/11), a possibilidade de novas parcerias no campo da inovação, ciência e tecnologia. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, também foram debatidas questões sobre a produção interna de energias renováveis.

Ao lado de auxiliares do Governo, o chefe do Executivo estadual apresentou as possibilidades de investimento e ressaltou a capacidade de trabalho dos pernambucanos. Paulo afirmou, que, apesar da crise brasileira, Pernambuco está no rumo certo e os novos empreendimentos apontam para a continuidade do desenvolvimento do Estado.

Marianne disse que está impressionada com os pernambucanos, que, em comparação ao restante do Brasil, se mostram mais preparados para enfrentar os novos desafios que se apresentam. “Pernambuco é um Estado que tem visão. Um Estado que sabe para onde quer ir. E nós estamos aqui para ajudar no que for preciso”, prontificou-se a embaixadora.

Também participaram do encontro no gabinete do governador os secretários de Desenvolvimento Econômico ,Thiago Norões,  e Chefe das Assessorias Especiais, José Neto; a chefe do Cerimonial do Governo, Ângela Mota; além do cônsul Ricardo Pessoa de Queiroz Filho.