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Humberto sobre o limite de dados na banda larga: “Querem que o consumidor pague o pato”

Por André Luis

738904840-humberto-costa-divulgacaoO líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a proposta do governo de Michel Temer (PMDB) de por fim aos planos com franquia ilimitada de acesso a dados em banda larga fixa. A proposta está sendo negociada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e pode já virar regra no segundo semestre de 2017. Para Humberto, a proposta “é inaceitável”.

“Do jeito que as coisas vão, vamos ter que reeditar a internet discada dos anos 90. Não é possível que, em um mundo que debate a inclusão digital, o governo Temer queira falar em limitação de dados. É uma ação que contradiz tudo que está sendo debatido no mundo hoje com relação ao acesso à internet. E é um enorme retrocesso porque sabemos que a web é um importante instrumento de acesso a informação”, avaliou o líder.

Humberto disse ainda que a proposta contraria o Marco Civil da Internet, criado em 2014. “O Marco Civil foi debatido e aprimorado com a sociedade, assegurando a liberdade de expressão e o direito do usuário à contratação de serviços de conexão à internet sem franquias de consumo. Não podemos retroceder”, afirmou o senador.

O líder disse ainda que já tramita no Congresso proposta proibindo a venda de franquias com acesso limitado a dados. “No Senado vamos propor que essa matéria já seja apreciada no primeiro semestre deste ano. Este governo está dando mais um exemplo que o consumidor não é prioridade. É uma gestão capenga, ilegítima e sem respaldo popular e que mais uma vez mostra quem eles querem que pague o pato: o trabalhador”, afirmou.

Outras Notícias

Carnaíba sedia etapa do programa “Elas que Fazem” voltada ao empreendedorismo feminino

Carnaíba sediou, na sexta-feira (22), mais uma etapa do programa Elas que Fazem, iniciativa do Sebrae em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social. O encontro, denominado Elas e Vinhos, reuniu mulheres empreendedoras do município em atividades voltadas ao aperfeiçoamento de seus negócios. O programa busca promover o desenvolvimento […]

Carnaíba sediou, na sexta-feira (22), mais uma etapa do programa Elas que Fazem, iniciativa do Sebrae em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social. O encontro, denominado Elas e Vinhos, reuniu mulheres empreendedoras do município em atividades voltadas ao aperfeiçoamento de seus negócios.

O programa busca promover o desenvolvimento pessoal e profissional das participantes, oferecendo ferramentas para ampliar a visão estratégica, melhorar a gestão e criar conexões que contribuam para o fortalecimento do empreendedorismo feminino.

A programação inclui workshops, rodas de conversa e palestras conduzidas por profissionais de diversas áreas. Os conteúdos abordam temas como inovação, estratégias de vendas, liderança e participação feminina no setor empresarial.

Segundo a organização, o Elas e Vinhos proporcionou um espaço de troca de experiências e networking entre mulheres de diferentes segmentos. A Prefeitura destacou que ações desse tipo contribuem para a inclusão social e para a valorização do papel das mulheres no desenvolvimento econômico do município.

Antenadas: programa para mulheres estreia no sábado em Serra Talhada

Programa será comandado pelas jornalistas Juliana Lima e Rochany Rocha na Rádio Serra FM Duas mulheres e duas horas de bate papo sobre o universo feminino, maternidade, trabalho, moda, beleza, saúde, bem-estar e comportamento nas manhãs de sábado em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Esse será o formato do novo programa da Rádio Serra […]

Programa será comandado pelas jornalistas Juliana Lima e Rochany Rocha na Rádio Serra FM

Duas mulheres e duas horas de bate papo sobre o universo feminino, maternidade, trabalho, moda, beleza, saúde, bem-estar e comportamento nas manhãs de sábado em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Esse será o formato do novo programa da Rádio Serra FM (87,9), que estreia no próximo sábado (10), das 10h às 12h.

Comandado pelas jornalistas e blogueiras Juliana Lima e Rochany Rocha, o programa irá tratar de diversos assuntos de forma leve, divertida e informativa, e não será voltado especificamente para as mulheres, pretende alcançar também o público masculino. No roteiro, entrevistas com especialistas e convidados especiais, dicas, informações, entretenimento e quadros específicos, além de colunismo social e interação do público através da internet.

A jornalista Juliana Lima comenta como surgiu a ideia do Antenadas.  “Há um tempo eu vinha sentindo falta de um espaço dedicado às mulheres no rádio da região, onde as mulheres pudessem opinar, falar o que pensam, o que sentem e o que querem para si mesmas. A primeira pessoa que me veio à cabeça foi Rochany, fiz o convite, ela topou e assim nasceu o Antenadas. Agradeço à Serra FM por ter comprado nossa ideia, e espero que o programa agrade tanto à mulherada quanto aos homens”, afirma Juliana, que comanda atualmente o jornalismo da emissora e atua na área de Assessoria de Imprensa na região do Pajeú.

Comunicadora social e com larga experiência em Assessoria de Imprensa, a jornalista Rochany Rocha também é blogueira e faz o colunismo social de Serra Talhada e região. “Estamos assumindo um papel importante de representação feminina, com conteúdo. Vamos falar de moda e beleza com dados, informações, a influência desses segmentos na econômica de nossa cidade e região. Nosso diferencial será esse, falar de assuntos que antes eram tidos como superficiais, contextualizando com os cenários  políticos e socioeconômicos”, afirmou.

O programa vai ao ar todos os sábados, das 10h às 12h, na Rádio Serra FM (87,9). O Antenadas está nas redes sociais: Instagram (@antenadasst) e Facebook (@antenadasst).

Com censo, 48 cidades terão redução de FPM em Pernambuco

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como […]

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa.

Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, criticado por entidades como a AMUPE, houve avaliação dos impactos que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos. No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios.  A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-presidente da AMUPE, José Patriota.A recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. “A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos.
Inscrição para o Fies 2016 começa nesta terça-feira; veja regras

Do G1 As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (26). O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro. O Fies […]

Candidato precisa ter feito o Enem para tentar o financiamento
Candidato precisa ter feito o Enem para tentar o financiamento

Do G1

As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (26). O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

Novas regras
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a (zero).

A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, será usado como critério, a maior nota da redação, seguidas pelas maiores notas nas prova de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio. Não pode participar do programa quem já tem um diploma de curso superior (veja mais detalhes abaixo).

Crescimento dos gastos
No ano passado, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil. No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrava 1,9 milhão de contratos de financiamento estudantil.

No ano passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015, que fechou em cerca de 311 mil.

“O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015”, disse ele. O total não havia sido divulgado pelo MEC até segunda-feira (25).

Confira todas as mudanças no Fies:

Taxa de juros
EM VIGOR: 6,5% ao ano
ANTES: Até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

Teto da renda familiar
EM VIGOR: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTES: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

Áreas prioritárias
EM VIGOR: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTES: Não havia definição de critério.

Cursos com notas altas terão prioridade
EM VIGOR: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
ANTES: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

Prioridade para três regiões do Brasil
EM VIGOR: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTES: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

Notas mínimas no Enem
EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Universidades darão desconto em mensalidade
EM VIGOR: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.
PRAZO PARA PAGAMENTO
EM VIGOR: Três vezes a duração do curso
ANTES: Até 2010, era de duas vezes a duração.

Critérios de desempate
EM VIGOR: I – maior nota na redação; II – maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III – maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV – maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V – maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Celpe deixa Itapetim na mão

A nota negativa durante o São Pedro de Itapetim foi a interrupção do fornecimento de energia em praticamente metade do município. Praças também ficaram às escuras. Os shows da festa só foram realizados por conta de geradores. Mesmo comunicada, a prontidão da Celpe não atendeu às  chamadas e o problema continuou.

A nota negativa durante o São Pedro de Itapetim foi a interrupção do fornecimento de energia em praticamente metade do município. Praças também ficaram às escuras. Os shows da festa só foram realizados por conta de geradores. Mesmo comunicada, a prontidão da Celpe não atendeu às  chamadas e o problema continuou.