TCE julga regulares contas do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), referentes ao exercício financeiro de 2019.
À unanimidade, os conselheiros, os conselheiros consideraram que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS no exercício e que os encargos financeiros no total de R$ 1.080,81, decorrentes da intempestividade de alguns recolhimentos, foram devidamente ressarcidos ao Consórcio; e que as falhas identificadas na elaboração do orçamento não causaram danos ao erário público.
Mediante as desconformidades identificadas, o Tribunal aplicou multa no valor de R$ 4.549,50, ao então presidente do CISAPE, Cleomatson Coelho De Vasconcelos, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias.
A chapa com a governadora Raquel Lyra candidata à reeleição, com Priscila Krause na vice, será lançada oficialmente esta manhã, na Convenção Raquel, como está sendo chamada. O evento promete reunir de apoiadores, lideranças políticas e representantes de diversas regiões do estado no Parador. A convenção promete impressionar, segundo assessores da governadora. A ideia é […]
A chapa com a governadora Raquel Lyra candidata à reeleição, com Priscila Krause na vice, será lançada oficialmente esta manhã, na Convenção Raquel, como está sendo chamada.
O evento promete reunir de apoiadores, lideranças políticas e representantes de diversas regiões do estado no Parador.
A convenção promete impressionar, segundo assessores da governadora. A ideia é mostrar de cara força e articulação política no estado, além de estrutura de campanha. Essa será também uma eleição marcada pela guerra das imagens.
Outras questão é a do impacto da definição da chapa ao Senado: a expectattiva é saber se e como estará no ato Miguel Coelho, que perdeu disputa na chapa com Eduardo da Fonte. Nas últimas horas, aumentou a especulação de um convite da candidata Marília Arraes a Bezerra Coelho.
Marília falou pela primeira vez sobre a conversa que teve com Miguel Coelho e seu bloco, na construção de um possível alinhamento. “Nunca deixei de ter diálogo com Miguel e todo o seu grupo e é importante manter o diálogo e o respeito na convergência e na divergência. Mais adiante vamos conversar se for oportuno. E arrematou: “pra vir tem que aceitar”, disse ao Ponto de Vista.
A emoção marcou a reunião desta segunda-feira (18) da CPI da Pandemia no Senado Federal. Parentes de vítimas da covid-19 relataram suas experiências durante a crise sanitária, levando os presentes, em diversos momentos, às lágrimas. Os senadores reforçaram a intenção de aprovar no relatório final da CPI propostas defendidas durante a reunião, dando apoio às […]
A emoção marcou a reunião desta segunda-feira (18) da CPI da Pandemia no Senado Federal. Parentes de vítimas da covid-19 relataram suas experiências durante a crise sanitária, levando os presentes, em diversos momentos, às lágrimas.
Os senadores reforçaram a intenção de aprovar no relatório final da CPI propostas defendidas durante a reunião, dando apoio às vítimas da doença, a seus parentes e aos chamados “órfãos da covid”. Por sua vez, senadores que apoiam o governo criticaram a reunião por atacar o presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solidarizou-se com as vítimas. Reafirmou que o objetivo da Comissão “não é vingança, e sim justiça”, “para que quem esteja de plantão no poder saiba que o Brasil teve uma pandemia que levou milhares de vidas e as pessoas que foram omissas foram penalizadas por isso”. Ele lembrou ataques que a CPI e seus membros sofreram desde o início dos trabalhos.
— Aqueles que falaram que isso aqui era um circo e que nós éramos “palhaços”, prestem atenção. Estes “palhaços” estão aqui estão chorando nesse circo de horrores. O objetivo é um só: é fazer justiça por vocês — disse Omar aos depoentes.
Omar aproveitou a reunião para desmentir que tivesse recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro, informação divulgada na imprensa.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), reiterou que pretende incluir no relatório as propostas apoiadas pelas vítimas da covid e pelos senadores durante a reunião.
— Nós pretendemos criar uma pensão para os órfãos cuja renda recomende o pagamento. E pensamos em incluir a covid na relação daquelas doenças que ensejarão a aposentadoria por invalidez quando a perícia médica atestar — disse Renan.
Em suas intervenções, senadoras e senadores reforçaram o compromisso da CPI com a busca de Justiça para os atingidos pela pandemia. Simone Tebet (MDB-MS) pediu um minuto de silêncio e saudou o trabalho dos profissionais de saúde. Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o Senado continua “de braços abertos” após a CPI para receber denúncias.
Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “o país hoje chorou, porque a maioria dessas mortes podia ser evitada”. Para Humberto Costa (PT-PE), o número de óbitos registrado diariamente nas placas colocadas sobre a mesa da CPI passou a ter “face, rosto, história”.
Em meio à emoção dos depoimentos, um dos mais tocantes foi o de Giovanna Gomes Mendes da Silva, amazonense de 19 anos. Ela perdeu pai e mãe para a covid e se tornou responsável pelo sustento da irmã de 10 anos.
— Eu vi que eu precisava da minha irmã e ela precisava de mim. A partir daí eu pensei que eu não poderia mais ficar sem ela, então decidi que precisava mesmo ficar com a guarda dela. Eu assumi esse desafio por amor — disse a depoente.
Bolsonaro
Várias testemunhas criticaram diretamente o presidente da República por seu comportamento durante a pandemia. Katia Shirlene Castilho dos Santos, que perdeu os pais, conveniados da Prevent Senior, em São Paulo, lembrou as duas ocasiões, em março e maio passados, em que Jair Bolsonaro imitou uma pessoa com falta de ar:
— Quando a gente vê um presidente da República fazer isso, para nós é muito doloroso. Se ele tivesse ideia do mal que faz para a nação, além de todo o mal que já fez, ele não faria isso — lamentou a testemunha.
Antônio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz, destacou a “impressionante falta de empatia” de Bolsonaro, observando que ele “nunca derramou uma lágrima” pelas vítimas.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) divulgou vídeo defendendo as ações do governo do pai. O senador afirmou ter ido ao Senado participar da reunião, mas acusou a CPI de ter “escolhido a dedo pessoas com histórico de militância contra Bolsonaro”:
— O que estamos testemunhando é macabro, triste e lamentável. É um desrespeito com as quase 600 mil vítimas desse vírus aqui no Brasil. Bolsonaro fez e continuará fazendo o que está ao seu alcance. Já são mais de R$ 621 bilhões investidos no combate à pandemia. Isso só foi possível porque o governo Bolsonaro fez o dever de casa. Todas as vacinas que foram aplicadas no Brasil, sem exceção, foram viabilizadas pelo presidente Bolsonaro. 65% da nossa população adulta já foi completamente imunizada. Foi o presidente Bolsonaro que impediu o caos.
Lenços
Outro convidado do Rio de Janeiro, Márcio Antônio do Nascimento Silva, que perdeu um filho para a doença, entregou aos membros da CPI uma caixa com 600 lenços, para representar os mais de 600 mil mortos pela covid no país. Silva ficou conhecido por um episódio que protagonizou na praia de Copacabana, em abril de 2020, quando recolocou na areia cruzes, simbolizando os mortos, que haviam sido chutadas por um aposentado:
— Aquele ato tinha muita indignação. Mas não tinha ódio, nem raiva, pelo contrário, tinha um sentimento de muito amor. O meu ato foi um ato de resistência, porque eu sou de origem quilombola, e já estou acostumado a sentir isso — explicou.
Sequelado da covid, o jornalista Arquivaldo Bites Leão Leite contou que perdeu o irmão caçula, dois primos, um tio e dois sobrinhos para a covid. Por causa do vírus, ele disse que teve um derrame, perdeu a audição de um dos ouvidos e não consegue se locomover por conta própria.
A gaúcha Rosane Maria dos Santos Brandão, que perdeu o marido na pandemia, pediu que o Senado proponha a formação de uma Comissão “nos moldes da Comissão da Verdade”:
— Coloquem um ponto final nesse genocídio. As nossas esperanças estão nesta Casa. Honrem a memória dos mortos. Entreguem um relatório final fiel às barbaridades que foram ouvidas aqui.
Enfermagem
Durante a reunião, senadores reforçaram propostas que desejam ver figurar no relatório final da CPI. Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, uma das categorias que mais se sujeitaram a riscos durante a pandemia.
Também pediu atenção a outro projeto, que fixa um prazo máximo de três dias para a distribuição de vacinas. Foi aprovado requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dando ao Ministério da Saúde 24 horas para informar à Comissão a quantidade de doses de vacinas que estariam sendo represadas.
— Já há oito dias o governo está acumulando 25,5 milhões de doses. Ou seja, poderíamos estar salvando mais vidas — afirmou Contarato.
Tanto o relator Renan Calheiros, quanto o vice-presidente Randolfe Rodrigues, se comprometeram a incluir no relatório final as sugestões dos depoentes.
— Hoje tivemos um retrato do tamanho da tragédia. E a demonstração de por que esta CPI entrou na casa de todos os brasileiros — concluiu Randolfe, encerrando a reunião com a exibição de um vídeo que apresenta o memorial em homenagem às vítimas, a ser inaugurado em frente ao prédio do Congresso Nacional. As informações são da Agência Senado.
Reprodução: Farol de Noticias Declarando que vem enxergando uma “grande sabedoria” nos médicos que estão brigando pelo convênio no SUS (Sistema Único de Saúde) de um centro de oncologia dentro de um hospital particular de Serra Talhada, o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira disse que o Governo do Estado poderia liberar a instalação caso Dr. […]
Declarando que vem enxergando uma “grande sabedoria” nos médicos que estão brigando pelo convênio no SUS (Sistema Único de Saúde) de um centro de oncologia dentro de um hospital particular de Serra Talhada, o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira disse que o Governo do Estado poderia liberar a instalação caso Dr. Nena Magalhães, proprietário do Hospital São Francisco, aceite um desafio.
“É preciso que o dono do Hospital São Francisco venha a público e diga: ‘Eu vou me responsabilizar por todas as cirurgias oncológicas, por todos os cuidados paliativos, vou montar uma clínica de dor e vou me responsabilizar pela radioterapia. Se ele fizer isso, eu tenho certeza que o Estado de Pernambuco vai bancar esse credenciamento”, garantiu Sebastião em entrevista ao programa Frequência Democrática, nessa quinta-feira (15), na rádio Vilabela FM.
Sebastião se disse preocupado, pois estariam tentando politizar o assunto culpando a gestão estadual, quando, segundo ele, a questão requer uma atenção técnica. Ele lembrou que, com base nas experiências que o Estado vem observando após a concessão de serviços de oncologia em clínicas particulares de outras cidades, os pacientes acabam abandonados.
“Não estou dizendo que é o caso do Dr. Rogério Brandão e nem Dr. Francisco (Dr. Nena), mas muitos pacientes terminais que frequentaram essas clínicas após a quimioterapia, são abandonados pelos médicos e hospitais particulares e vão à procura do SUS. E nós queremos montar toda essa rede para colocar dentro do Hospital Geral do Sertão (HGS)”.
A previsão é que a estrutura física do HGS fique pronta até o final desse ano, com estimativa de inauguração dos serviços em 2019.
O deputado e secretário estadual de Transportes também partiu em defesa do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e reforçou que toda a estrutura necessária para os pacientes oncológicos vai ser preparada dentro do Hospital Geral do Sertão.
“Não há nenhuma má vontade. Eu quero explicar à população de Serra Talhada que o Hospital São Francisco fez uma clínica particular de oncologia e ela não pode depender do Estado para funcionar. E acho muito injusto usar a dor do povo, com todo o sofrimento que é a doença do câncer, para ficar fazendo discurso fácil, para a população acreditar que isso é culpa do Governo do Estado”, criticou Oliveira.
Um perfil falso do prefeito de Tabira Sebastião Dias foi identificado por familiares e aliados do prefeito na rede social Facebook. Até o momento, nem prefeito nem pessoas próximas tem conhecimento de quem está por trás de tal ação. “Desde já, comunicamos a todos que qualquer ação ou postagem realizadas por esse perfil não tem […]
Um perfil falso do prefeito de Tabira Sebastião Dias foi identificado por familiares e aliados do prefeito na rede social Facebook. Até o momento, nem prefeito nem pessoas próximas tem conhecimento de quem está por trás de tal ação.
“Desde já, comunicamos a todos que qualquer ação ou postagem realizadas por esse perfil não tem e nem terá qualquer veracidade diante da vida pessoal e profissional do envolvido”, diz a Assessoria de Sebastião Dias em nota.
Ao blog, informaram que estabeleceram contato com os administradores do perfil, mas não receberam resposta. “Entraremos com ação judicial para que o perfil seja retirado do ar e a Polícia Federal possa realizar diligências para punir quem está praticando o crime de falsidade ideológica”.
UOL Uma das venezuelanas visitadas pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, em 2021, rechaçou a fala do presidente sobre ter encontrado adolescentes vindas da Venezuela “arrumadas para ganhar a vida”, insinuando prostituição infantil. A declaração do presidente foi dada a um podcast na sexta-feira (14), quando […]
Uma das venezuelanas visitadas pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, em 2021, rechaçou a fala do presidente sobre ter encontrado adolescentes vindas da Venezuela “arrumadas para ganhar a vida”, insinuando prostituição infantil.
“Não tem nada a ver com o que ele está falando agora”, diz a venezuelana, que pediu para ter seu nome preservado, pois teme retaliação. O UOL confirmou que ela estava no local no dia da visita do presidente.
“Esse dia foi uma ação que acontecia na minha casa. Uma brasileira que fazia curso de estética vinha até aqui para fazer a prática do que estava aprendendo, de corte de cabelo, design de sobrancelha. Então, nós reuníamos um grupo de mulheres e era isso o que acontecia naquele dia”, afirmou a mulher.
Ainda de acordo com a mulher, havia adolescentes na casa naquele dia, entre elas, sua filha e sua sobrinha.
O encontro de Bolsonaro com venezuelanas em São Sebastião foi transmitido, na época, por redes sociais. Nas imagens, é possível ver que Bolsonaro conversa com as mulheres, algumas com máscara de proteção contra a covid-19 e algumas de rosto descoberto.
Na ocasião, o presidente falou contra o isolamento social para combater a pandemia e conversou sobre as dificuldades na Venezuela. Se Bolsonaro suspeitou de prostituição infantil no local, não fez qualquer menção a isso durante a visita, nem sequer se mostrou desconfortável com qualquer situação.
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