Após cassações, Câmara de Buíque empossa nova Mesa Diretora

 

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Em Solidão, oposição questiona aglomeração à frente da casa do prefeito e candidato a reeleição @djalmadapadaria .

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) em 10 de Nov, 2020 às 3:36 PST

Aliados da ex-prefeita Cida Oliveira (Podemos) denunciam ao blog que o prefeito e candidato à reeleição, Djalma Alves (PSB) não estaria respeitando as normas da Vigilância Sanitária nem a determinação do TRE.

No vídeo, compartilhado por mais de uma pessoas ao blog, é possível ver dezenas de apoiadores na frente da casa do gestor. A campanha de Djalma ainda não se manifestou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou a decisão, através de proposta feita pelo presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada dia 28, de proibir, em todo o estado de Pernambuco os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração.

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou agora a pouco em sua rede social a aprovação do tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que agora está prestes a se tornar uma realidade.

A matéria foi aprovada em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira (20), estabelecendo assim a liberação do repasse. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o parecer do relator do projeto, o parlamentar trabalhista foi favorável a rejeição de todas as emendas que prejudicavam o projeto e consequentemente os municípios, votando favorável ao projeto original que atende aos pleitos dos prefeitos pernambucanos.

“Estamos muito felizes aqui no Congresso Nacional. Estão de parabéns os municípios brasileiros, em particular os municípios pernambucanos, para que as prefeituras possam arcar com suas despesas, porque sabemos das dificuldades que passam neste momento. Estou satisfeito em participar e ter votado firmemente em favor dos municípios pernambucanos”, disse o Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

O crédito do AFM tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.

O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias. Confira abaixo o vídeo postado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti comemorando a aprovação do AFM.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, contará com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, durante o ato de inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Professora Maria Marlene Silva Tenório de Barros, que vai contemplar o bairro da Cidade Jardim e o Residencial Maria de Fátima Freire. A solenidade aberta ao público acontece na próxima quinta-feira, dia 28 de junho, a partir das 9h, na Rua Juraci Bezerra dos Anjos, ao lado da Creche Dr. Jennecy Ramos.

Sendo mais uma conquista para a descentralização dos serviços de saúde publica oferecidos em Arcoverde, a nova Unidade Básica de Saúde da Família segue os modelos estruturais das que já foram entregues pela atual gestão municipal, a exemplo da UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto, inaugurada em agosto do ano passado.

“O nosso objetivo com mais esta obra entregue à população é fortalecer passos que já demos na saúde, ao longo dos últimos seis anos de nossa gestão. A UBSF na Cidade Jardim vem para favorecer aos moradores daquela localidade, assim como o Residencial Maria de Fátima Freire e outras adjacências, com a devida qualidade e o acesso à saúde”, frisou a prefeita Madalena Britto.

O governador Paulo Câmara, que também vai prestigiar a programação do São João de Arcoverde na quarta-feira (27), cumprirá sua agenda no município no dia seguinte, constatando outras iniciativas em andamento por meio de parcerias com o Governo do Estado com a Prefeitura de Arcoverde.

Serviço:

• Inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Professora Maria Marlene Silva Tenório de Barros
• Quando: quinta-feira, dia 28 de junho
• Horário: às 9h
• Local: Rua Juraci Bezerra dos Anjos, ao lado da Creche Dr. Jennecy Ramos, no bairro da Cidade Jardim.
• Evento aberto ao público

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais

Estadão conteúdo

Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o procurador Joel Bogo, no Amazonas.

O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.

Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.

Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.

“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”

Grilagem

O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.

Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.

“Além de usar a terra de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares -, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.

Essa foi em linhas gerais a conclusão de hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre a atuação das Câmaras de Vereadores estado afora.

A cada dia, morre o papel de verdadeira representação social, comunitária, de legislar em defesa do cidadão, muito por conta da forma como os processos eleitorais, de escolha dos nossos representantes, estão ocorrendo, salvo exceções.

A troca do voto por favores, a forma como são ignorados os quadros com boas propostas e poder de representação comunitária, em parte culpa da sociedade que se vende, do político que compra, e da justiça que não pune, tem jogado pra baixo o nível de parte dos nossos legislativos.

O vereador não se representa individualmente, representa aquela parcela da sociedade que o elegeu. É isso que faz com que o vereador possa cumprir fielmente sua representação, fiscalizando as gestões, ajudando na fiscalização para execução do orçamento, evitando o loteamento político, sendo fiscal, independente de ser governo ou oposição.

Essa foi a impressão ao ouvir Augusto Martins , Hamilton Marques, Joel Gomes e João Batista. Para quem não assistiu, sugiro ver, no YouTube da Rádio Pajeu.

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Uma publicação compartilhada por Itapuama FM 92,7 | Arcoverde-PE (@itapuamafm)