Após cassações, Câmara de Buíque empossa nova Mesa Diretora

A feira de animais em Jabitacá, realizada neste domingo (30), reuniu produtores e expositores em mais uma edição do evento promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

A revitalização da feira atraiu um público expressivo e contou com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB) e do vice-prefeito Marquinhos Melo, que também responde pela Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico.

O evento teve a participação de diversas autoridades municipais, incluindo os vereadores Chico Torres, Lequinho e Jorge Soldado, além dos secretários Rogério Lins (Agricultura), Juliany Rabelo (Desenvolvimento e Assistência Social) e Fábio Torres (Viação, Obras e Serviços Públicos). 

Também estiveram presentes o diretor de Meio Ambiente George Abel e a secretária distrital Lígia Torres. O ex-prefeito Zeinha Torres, atual Assessor de Articulação do Governo de Pernambuco junto à governadora Raquel Lyra (PSD), prestigiou a feira.

Além da exposição de animais, a programação contou com música ao vivo e um sorteio entre os expositores, com prêmio doado pelo vereador Chico Torres. Durante o evento, Dr. Pedro Alves plantou duas fruteiras no espaço da feira livre, simbolizando a revitalização do local.

O prefeito ressaltou a importância da feira para a economia do município. “A revitalização desse espaço fortalece a economia local e valoriza nossos agricultores”, afirmou. O secretário Rogério Lins destacou o compromisso da gestão com o setor agropecuário. “Nosso objetivo é garantir que a feira seja um ponto de encontro e de negócios para os produtores”, disse.

A Prefeitura de Iguaracy também promoveu ações de saúde animal durante o evento, com a vacinação contra a brucelose realizada pela equipe técnica da Secretaria de Agricultura. Outras secretarias municipais, como Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Obras, Educação e Cultura, também estiveram envolvidas na iniciativa.

Imagem ilustrativa

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, através da coordenadora do Programa Bolsa Família no município, comunica em nota  que seguem os trabalhos de recadastramento nos locais e horários estabelecidos no cronograma de atendimento, conforme, planilha divulgada em mídias, rádios e carro de som.

A coordenadora, Socorro Leandro, informa que todos precisam procurar o programa para regularizar seu cadastro e que as pessoas que não fizerem poderão ter problemas diante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

“Desde o mês de fevereiro estamos realizando o recadastramento das famílias beneficiárias do Programa e estaremos estendendo até o final do mês de março. É de extrema importância a participação das pessoas, a gente está atendendo mediante o cronograma, mas também atendemos casos especiais, quando for preciso”, lembrou a coordenadora.

A decisão de que o extintor de incêndio deixará de ser obrigatório em carros, anunciada na última quinta-feira (17), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi criticada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

Segundo o parlamentar, o Contran desrespeitou o código de trânsito brasileiro.

“Vou apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para anular essa resolução do Contran. Isso é um absurdo, uma falta de respeito com o código de trânsito, eles [Contran] não podem, simplesmente, tirar o extintor de incêndio de 60 milhões de veículos”, justificou.

Na avaliação do deputado, o Contran provocou prejuízo a milhões de brasileiros por ter determinado, anteriormente, a obrigatoriedade de extintores com carga ABC e agora quem comprou o extintor não tem como ser ressarcido com o fim da obrigatoriedade.

O socialista ainda destacou a importância do extintor de incêndio veicular.

“Assim como o cinto de segurança, o retrovisor e outros itens de segurança, o extintor de incêndio pode salvar vidas. Por este motivo, ele é um item obrigatório desde 1968”, explicou.

De acordo com a nova resolução, só caminhões, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e veículos utilizados no transporte de passageiros serão obrigados a circular com esse tipo de extintor. Já condutores de carros, caminhonetes e triciclos de cabine fechada não cometerão infração de trânsito nem estarão sujeitos a multa se não portarem extintor de incêndio, de qualquer tipo.

Preocupado com o crescimento de casos de coronavírus no Recife, o deputado Silvio Costa (Republicanos) vai destinar R$ 1,5 milhão para ajudar a Prefeitura no combate à Covid-19.

Segundo o parlamentar, é fundamental que todos possam se unir em defesa do Recife e de Pernambuco neste momento de crise na saúde pública.

“O prefeito Geraldo Julio tem se esforçado no combate ao coronavírus na cidade. Tenho acompanhado todas as ações que estão sendo feitas, a exemplo da construção de sete hospitais de campanha, medidas de restrição, entre outras. Quero me colocar à disposição do prefeito para ajudar o Recife, na Câmara dos Deputados, neste momento difícil”, pontuou Silvio.

Além do Recife, Costa Filho já destinou R$ 1 milhão para a Secretaria de Saúde do Estado utilizar no combate à doença, bem como realizou ações em vários municípios de Pernambuco.

Paralelamente, tem votado matérias em Brasília, para ajudar na recomposição das perdas, a exemplo do ICMS, ISS, FPM E FPE, no sentido de ajudar o Estado e municípios, neste momento difícil que vive o Brasil.