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Após aumentar os próprios salários, deputados estaduais querem criar auxílios

Por André Luis

G1-PE

Os deputados estaduais de Pernambuco querem criar auxílios-moradia, saúde e alimentação para eles mesmos, através de projetos de resolução a serem submetidos à votação em regime de urgência. As três propostas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça (10), dez dias após aumentarem os próprios salários de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.

Juntos, os três auxílios podem gerar um gasto extra de R$ 12.377,37, por cada um dos 49 deputados. Isso significa R$ 606.491,51 por mês para todo o Legislativo. Por ano, o valor chega a R$ 7.277.898,14.

Pela proposta, os valores por deputado estadual ficariam os seguintes:

Auxílio-moradia: R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário;

Auxílio-saúde: R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário;

Auxílio-alimentação: R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário.

No caso dos auxílios-saúde e alimentação, a Alepe explicou que esse tipo de benefício é concedido aos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

Para o auxílio-moradia, existem algumas regras:

O deputado ou cônjuge não pode ser proprietário de imóvel residencial no Grande Recife;

O deputado não pode ter imóvel funcional disponível para uso;

O cônjuge, companheiro ou qualquer pessoa que resida com o deputado não pode ocupar imóvel funcional nem receber ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia.

Os três projetos de resolução foram assinados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na justificativa, os deputados estaduais afirmam que, para propor a criação dos auxílios, observaram “as normas e princípios definidos na Constituição do Estado”.

O g1 entrou em contato com a Alepe, para saber o porquê da criação dos auxílios e quando as propostas devem ser votadas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. 

Aumento de salários

No dia 30 de dezembro, os deputados estaduais aprovaram um aumento dos próprios salários e as remunerações da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB); da vice, Priscila Krause (Cidadania); e dos secretários estaduais.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade. Confira, abaixo, todas as mudanças:

Deputados estaduais: o salário de R$ 25.322,25 subiu para R$ 29.469,99. Também estão previstos reajustes escalonados para que o salário chegue a R$ 34.774,64, até 2025;

Governadora: antes, o salário do governador em Pernambuco era de R$ 9,6 mil. Com a aprovação do projeto, Raquel Lyra receberá R$ 22 mil;

Vice-governadora: o subsídio anterior era de R$ 8,9 mil. Seguindo a nova lei, Priscila Krause passa a receber R$ 18 mil;

Secretários estaduais: o salário era R$ 12.261,20, e passou para R$ 18 mil.

Outras Notícias

Prefeito de Brejinho lamenta morte da esposa do ex-vereador Lourival Costa

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (13), no Hospital São Francisco, em Patos-PB, a senhora Maria Gomes de Lira, 84 anos. Ela era esposa do ex-vereador Lourival Costa e a sua morte se deu por causas naturais. Em nota, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, lamentou a morte. “É com profundo pesar que recebi a notícia […]

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (13), no Hospital São Francisco, em Patos-PB, a senhora Maria Gomes de Lira, 84 anos.

Ela era esposa do ex-vereador Lourival Costa e a sua morte se deu por causas naturais.

Em nota, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, lamentou a morte.

“É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento da senhora Maria Gomes de Lira, esposa do ex-vereador Lourival Costa. Que Deus conforte os familiares e amigos”, disse.

Abstenção em 2022 vai a 20,9% e supera 2018

Com 99,99% das urnas apuradas, a taxa de abstenção no 1º turno das eleições de 2022 foi de 20,95%, superior à registrada 4 anos atrás (20,3%). De acordo com dados do TSE até 3h de 3 de outubro, 32.765.540 eleitores não comparecerem às urnas no domingo (02). A tendência para o 2º turno é que […]

Com 99,99% das urnas apuradas, a taxa de abstenção no 1º turno das eleições de 2022 foi de 20,95%, superior à registrada 4 anos atrás (20,3%). De acordo com dados do TSE até 3h de 3 de outubro, 32.765.540 eleitores não comparecerem às urnas no domingo (02).

A tendência para o 2º turno é que a abstenção aumente. Motivo: em 15 das 27 unidades da Federação a disputa já foi decidida em 1º turno, ou seja, é possível que os eleitores desses Estados e o Distrito Federal sintam-se menos motivados a sair de casa em 30 de outubro de 2022, data do 2º turno.

Esse movimento tende a ser pior para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por quê? Porque são os eleitores mais pobres os que deixam de ir votar, justamente o grupo demográfico no qual o petista é forte. Lula teria de manter seus eleitores mobilizados.

Em 2018, a abstenção foi de 20,3% (29.941.265 eleitores) no 1º turno e de 21,3% (31.371.704 eleitores) no 2º turno.

Votos brancos e nulos – Já os votos brancos e nulos registraram queda em relação a 2018: 2018 – 2,6% votaram em branco; 6,1% anularam; 2022 – 1,59 votaram em branco; 2,82% anularam. As informações são do Poder 360.

Amupe participa de segunda audiência pública sobre limites municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco participou da segunda audiência pública sobre limites territoriais da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. Desta vez, mais 25 pontos de fusão foram debatidos, nesta quarta-feira (26.04). Na semana passada, outros 25 entraram para discussão. “É preciso ajustar essa linha entre os […]

A Associação Municipalista de Pernambuco participou da segunda audiência pública sobre limites territoriais da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo ex-presidente da Amupe, o deputado estadual José Patriota. Desta vez, mais 25 pontos de fusão foram debatidos, nesta quarta-feira (26.04). Na semana passada, outros 25 entraram para discussão.

“É preciso ajustar essa linha entre os limites dos municípios, que por muitas vezes é definida pelos contornos geográficos, uma definição natural. Isso no Censo foi muito debatido. O encaminhamento da comissão é fazer com que os municípios entrem em acordo em relação à linha atual e à proposta”, sugeriu Patriota aos representantes, abrindo as discussões.

Na ocasião, estavam representados mais de 20 municípios. Entre os prefeitos presentes, participaram a primeira tesoureira da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e segunda secretária também da Amupe, ambas componentes da Diretoria. Elas trataram das divisas dos municípios que representam com outras cidades pernambucanas.

Prestigiaram a reunião alguns deputados estaduais, como Eriberto Filho, Cléber Chaparral, Abimael Santos e Fabrizio Ferraz. Além deles, os representantes da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe Fidem), Maurílio Lima e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Alencar, também participaram da audiência.

Governador do Rio testa positivo para Covid-19

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou em um vídeo postado em redes sociais nesta terça-feira (14) que está com o novo coronavírus. “Quero comunicar a todos que, desde sexta-feira, não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste de Covid e, hoje [terça], veio o resultado positivo. Tive febre, […]

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciou em um vídeo postado em redes sociais nesta terça-feira (14) que está com o novo coronavírus.

“Quero comunicar a todos que, desde sexta-feira, não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste de Covid e, hoje [terça], veio o resultado positivo. Tive febre, dor de garganta, perda de olfato e, graças a Deus, estou me sentindo bem.”

Witzel disse que continuará trabalhando do Palácio Laranjeiras, a residência oficial do governador, seguindo “restrições” e “recomendações médicas”.

O governador voltou a reforçar a importância do isolamento social.

“Peço mais uma vez para que fiquem em casa porque a doença, como todos podem estar percebendo, não escolhe ninguém, e o contágio é rápido. Muito obrigado”, completou.

Também nesta terça o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Roberto Robadey, anunciou que está com a Covid-19. Ele também gravou um vídeo e disse estar “tudo bem”, no sétimo dia da infecção.

“A segunda semana, segundo relatos de alguns amigos, é a mais complicada, mas eu tenho confiança que vamos atravessar isso com sucesso e, como disse o governdor, vamos continuar daqui comandando pelo joystick. Força a todos e vocês, bombeiros, estão proibidos de adoecer, já basta eu. Um abraço a todos.”

Por volta de 18h, o secretário de saúde, Edmar Santos, afirmou que fez o teste e deu negativo.

Além de Witzel, outras autoridades do estado e de municípios do Grande Rio já anunciaram que estão com a Covid-19. Entre elas, estão vários secretários do prefeito Marcelo Crivella, que também foi testado e o resultado deu negativo. (G1)

TCE-PE identifica irregularidades em desapropriação de terrenos na Pedra

Por André Luis O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma nota técnica apontando irregularidades na desapropriação de terrenos realizada pelo prefeito da Pedra, Junior Vaz.  O processo, que visava a construção de unidades educacionais e de saúde, apresentou supervalorização dos imóveis em quase R$ 100 mil e contradições nos laudos apresentados.  […]

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma nota técnica apontando irregularidades na desapropriação de terrenos realizada pelo prefeito da Pedra, Junior Vaz. 

O processo, que visava a construção de unidades educacionais e de saúde, apresentou supervalorização dos imóveis em quase R$ 100 mil e contradições nos laudos apresentados. 

O TCE solicitou novos laudos, que não comprovaram a aquisição vantajosa para o município. O valor superestimado foi calculado em R$ 96.268,64. 

A vereadora Cleyde Braz e a bancada da oposição entraram com um mandado de segurança para a instalação de uma CPI. O Ministério Público também está analisando o caso. Leia aqui a íntegra da nota.