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Após audiência, Miguel Coelho diz que vai cobrar aceleração de repasses federais para combate à Seca

Por Nill Júnior

Audiencia Seca

Após realizar uma audiência pública que debateu por mais de quatro horas os efeitos da Seca em Pernambuco, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) informou que enviará um relatório aos governos federal e estadual sobre os impactos da maior estiagem das últimas décadas. O parlamentar adiantou que entre os principais tópicos do documento estará um pedido para aceleração dos repasses federais para as obras hídricas.

Durante o debate, o principal foco de reclamações de diversos vereadores, prefeitos e representantes de associações rurais  foi a falta de recursos para o enfrentamento à seca. As críticas também se centraram na demora para conclusão de obras estratégicas por falta de repasses da União para municípios ou Estado.

“Hoje, a queixa que mais ouvimos foi a falta de verba para combater efetivamente a seca. Diversas obras que poderiam solucionar a falta de abastecimento estão paralisadas porque os recursos ficam emperrados. É preciso que o Governo Federal se sensibilize à situação dramática que o Nordeste atravessa e garanta a execução de obras tão estratégicas como a Adutora do Agreste e Barragem de Serro Azul”, ressaltou Miguel Coelho.

Segundo o socialista, além do relatório de impacto da Seca, uma comissão de deputados iniciará uma série de visitas às doze mesorregiões pernambucanas. O objetivo será levar o debate para perto dos municípios mais afetados pela estiagem e coletar novas informações sobre os danos ao abastecimento e à produção agrícola dessas cidades.

A audiência contou com representantes do Governo do Estado, Dnocs, Codevasf, Embrapa e Banco do Nordeste. Também participaram dirigentes de sindicatos, federações e associações ligadas à produção rural.

Outras Notícias

Jungmann cotado para a Defesa Social em PE

Por Arthur Cunha – especial para o Blog do Magno O atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, está cotado para assumir a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Jungmann, que abriu mão de concorrer à reeleição de deputado para seguir na pasta, tem excelente sintonia com o governador Paulo Câmara. Em entrevista ao Frente […]

Por Arthur Cunha – especial para o Blog do Magno

O atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, está cotado para assumir a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Jungmann, que abriu mão de concorrer à reeleição de deputado para seguir na pasta, tem excelente sintonia com o governador Paulo Câmara.

Em entrevista ao Frente a Frente com Magno Martins, que foi ao ar hoje à noite, Jungmann não confirmou o convite, mas disse que “seria uma honra servir ao estado”. Se convocar o aliado, Paulo ganhará um forte interlocutor com o futuro ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro. Além disso, Jungmann tem muito trânsito em Brasília.

A opção por Jungmann ganha mais força se Moro de fato convocar todos os delegados da PF que estão fora da corporação. Isso obrigaria o atual titular da SDS, Antônio de Pádua, que é delegado federal, a deixar obrigatoriamente o comando da pasta.

Outra questão é o fato de Jungmann ter se desfiliado do PPS após perder o comando da sigla para o deputado federal Daniel Coelho, que levou a legenda para a oposição em nível estadual.

TCE expede cautelar para impedir contrato de 4 milhões da Casa de Farinha com a FUNASE

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu decisão monocrática em medida cautelar para determinar à FUNASE, autarquia de reeducação de menores infratores, a “se abster de celebrar contrato com a Casa de Farinha, emanado do Processo Licitatório, até deliberação definitiva deste TCE acerca da matéria”. A decisão atende a representação […]

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu decisão monocrática em medida cautelar para determinar à FUNASE, autarquia de reeducação de menores infratores, a “se abster de celebrar contrato com a Casa de Farinha, emanado do Processo Licitatório, até deliberação definitiva deste TCE acerca da matéria”. A decisão atende a representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora Germana Laureano.

O MPCO alegou irregularidade na participação da empresa Casa de Farinha, na licitação para fornecimento de alimentação da FUNASE. Segundo o MPCO, apesar da juíza da recuperação judicial ter autorizado a Casa de Farinha a participar de licitações, continuaria, segundo a procuradora, a decisão da Vara Criminal de Ipojuca impedindo pessoas físicas ligadas à empresa de participarem licitações. Segundo o MPCO, na licitação da FUNASE, a Casa de Farinha foi representada por uma pessoa física implicada no processo na Vara Criminal de Ipojuca.

Em janeiro de 2019, a Vara Criminal do Ipojuca acolheu pleito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e impôs medidas cautelares contra os sócios e representantes da empresa Casa de Farinha. Com a decisão da Vara Criminal, os réus não poderiam, por meio da Casa de Farinha ou qualquer outra empresa na qual tenham participação, disputar processos licitatórios, firmar contratos com o poder público.

Ranilson Ramos, relator do processo, concordou com a argumentação do MPCO e suspendeu a contratação da Casa de Farinha. O valor da licitação está estimado em R$ 4.853.427,28.

“Quanto aos requisitos para a concessão da medida cautelar pleiteada, o Ministério Público de Contas asseverou o fumus boni juris a partir das robustas evidências de participação da Sra. Valéria Santos Silva como representante da Casa de Farinha durante todo o processamento da licitação em referência, apesar de pessoalmente proibida de participar de processos licitatórios por medida cautelar em vigor proferida pelo Juízo Criminal de Ipojuca, fulminando, em consequência, a validade dos atos praticados pela própria pessoa jurídica no certame”, decidiu o relator, em decisão desta quarta-feira (6).

O MPCO ainda fez um questionamento sobre a “exequibilidade dos preços constantes nas propostas ofertadas pelas empresas que se sagraram vencedora”, que será analisado quando for julgado o mérito da questão.

A decisão de Ranilson Ramos ainda será analisada pelos integrantes da Segunda Câmara do TCE. O Governo do Estado terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a decisão.

Pernambuco totaliza 117.431 casos confirmados de Covid-19

Foram confirmados, nesta sexta-feira (21), 1.072 novos casos e 32 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passou a totalizar 117.431 confirmações de pessoas infectadas e 7.335 mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 53 dos 1.072 casos são de Síndrome Respiratória Aguda Grave. […]

Foram confirmados, nesta sexta-feira (21), 1.072 novos casos e 32 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passou a totalizar 117.431 confirmações de pessoas infectadas e 7.335 mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 53 dos 1.072 casos são de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Os outros 1.019 são considerados leves. Segundo o estado, isso significa que os pacientes não foram internados, estão em fase final da doença ou já estão curados.

Com esse acréscimo, o estado passa a ter 25.067 casos graves e 92.364 casos leves confirmados pela SES.

Em relação aos óbitos, 13 das 32 confirmações feitas nesta sexta (21) foram de mortes ocorridas nos últimos três dias, sendo cinco registradas na quinta (20), cinco na quarta (19) e três na terça (18). As outras 19 mortes ocorreram entre os dias 20 de junho e 17 de agosto.

Pré-selecionados no Fies têm até as 23h59 de hoje para concluir inscrição

Agência Brasil – Os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016 têm até as 23h59 de hoje (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino. A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito […]

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Agência Brasil – Os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016 têm até as 23h59 de hoje (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito à vaga. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. É de responsabilidade do estudante consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos.

Nesta edição, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Pode participar do processo seletivo quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obteve pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ainda ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

A taxa efetiva de juros do Fies é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Nesta edição, a oferta de vagas do Fies priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o Fies valorizou os cursos com melhores índices de qualidade em avaliação do Ministério da Educação.

Série A2: Afogados FC massacra Serrano e assume liderança

Veja os gols pela Afogados TV Web, novidade desta partida Depois de um primeiro tempo onde venceu apenas por 1 a 0 com gol contra do zagueiro Magno, o Afogados F C deslanchou na etapa final, marcando 4 gols através de Geninho, Preá, Pedro Maicon e Bebeto. Com a vitória de 5 a 0 sobre […]

Veja os gols pela Afogados TV Web, novidade desta partida

Depois de um primeiro tempo onde venceu apenas por 1 a 0 com gol contra do zagueiro Magno, o Afogados F C deslanchou na etapa final, marcando 4 gols através de Geninho, Preá, Pedro Maicon e Bebeto.

Com a vitória de 5 a 0 sobre o Serrano, atingiu 13 pontos e assumiu a liderança na classificação do Campeonato Pernambucano da Série A2.

O jogo ainda começou com 15 minutos de atraso por falta da documentação dos atletas que vieram em um ônibus, com a documentação trazida às carreiras pelo preparador físico. Levou uma vaia.
O jogo ainda começou com 15 minutos de atraso por falta da documentação dos atletas que vieram em um ônibus, com a documentação trazida às carreiras pelo preparador físico. Levou uma vaia.

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Belo Jardim e Petrolina que empataram em 0 a 0, também tem 13 pontos, sendo que o Afogados tem saldo de 13 gols. O saldo dos concorrentes é de 6.

O Araripina que venceu o Flamengo em Arcoverde por 1 a 0 tem 8 pontos e está em 4º lugar. O Flamengo tem 4 pontos em 5º e a lanterna é do Serrano que não pontuou.

No meio de semana o Afogados defende a liderança jogando contra o Petrolina fora de casa.

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes