Após audiência, Miguel Coelho diz que vai cobrar aceleração de repasses federais para combate à Seca

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

por Anchieta Santos

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) não nega seu parentesco com o servidor Johan Solano, flagrado pela PF usando dois equipamentos agrícolas do Governo em sua propriedade. Ressalta, entretanto, que o maior parentesco, o da política, Solano tem com o prefeito Marcones Libório e a ex-prefeita Creuza Pereira.

“Ele votou para federal em Creuza e sua relação política é com o prefeito”, afirmou.

O conclave que elegeu Francisco como o 266º Papa da Igreja Católica foi singular por diversos motivos. Foi o primeiro a ser realizado após uma renúncia em mais 600 anos e também levou pela primeira vez um arcebispo jesuíta e latino-americano ao posto mais alto do Vaticano.

Antes do conclave, a renúncia de Bento 16 pegou cardeais de surpresa. Em uma entrevista em 2019, o jornalista e vaticanista Gerard O’Connell, autor do livro “A Eleição do Papa Francisco: Um relato íntimo do conclave que mudou a história”, contou que a abdicação inesperada ajudou na eleição de Francisco — à época, Jorge Mario Bergoglio.

“O anúncio da renúncia de Bento 16, o segredo mais bem guardado de seu pontificado, pegou os cardeais completamente de surpresa. Eles não estavam preparados para um conclave e só tiveram 30 dias para eleger um novo papa. A súbita renúncia de Bento 16 significou que não houve tempo para as manobras de lobby que precederam o conclave de 2005 [quando Bento 16 foi eleito]”.

Quando o conclave começou, o argentino não era o mais cotado para o papado. Na relação dos favoritos à sucessão de Bento 16 estavam o italiano Angelo Scola, o canadense Marc Ouellet e o brasileiro Odilo Scherer, arcebispo Metropolitano de São Paulo.

Os cardeais, no entanto, buscavam uma nova visão e energia para a Igreja. Segundo O’Connell, nenhum dos três nomes mais cotados era visto pelos votantes do conclave como uma liderança verdadeiramente inspiradora para os católicos.

O nome de Bergoglio surgiu neste contexto. “Dos 115 cardeais eleitores, 68 participaram do conclave de 2005, no qual Bergoglio ficou em segundo lugar, e eles sabiam que era um homem profundamente espiritual, não ambicioso, que vivia de uma forma muito simples e austera, que professava um enorme amor aos pobres e que visitava regularmente as favelas de Buenos Aires”, expõe O’Connell.

Na primeira votação do conclave, o favoritismo de Scola já foi colocado à prova. O italiano, considerado o preferido de Bento 16, não conseguiu o número de votos que esperava receber. De acordo com O’Connell, os cardeais italianos estavam divididos em relação ao compatriota.

Os italianos constituíam o maior bloco do conclave, com um total de 28 votos. “Alguns se opunham fortemente à sua eleição. Vários cardeais também se sentiram desconfortáveis por causa dos laços que Scola mantinha com o movimento conservador Comunhão e Libertação. Além disso, muitos sentiram que ele tinha problemas para se comunicar com as pessoas, porque usava uma linguagem complicada”, conta o jornalista.

“Uma outra razão foi ele ser visto como o preferido de Bento 16, com quem ele estava muito alinhado teologicamente. Muitos cardeais pensaram que, se Scola fosse eleito papa, do ponto de vista teológico, seria mais do mesmo”.

No dia seguinte, Bergoglio já era o mais votado. Os votos que o argentino recebeu no primeiro dia — 26, contra 30 de Scola — foram decisivos para o aumento no segundo dia e a futura eleição. “Um grande número de eleitores não sabia em quem votar, mas, quando Bergoglio emergiu tão fortemente, muitos interpretaram como um sinal de Deus”, explica.

A eleição para um papa, em muitos aspectos, é parecida com um pleito político. Cardeais fazem lobby para outros, com jantares e reuniões secretas. Apesar disso, O’Connell garante que não houve campanha prévia para Bergoglio, apenas durante o conclave. “Seu nome como candidato surgiu lentamente e apenas nos dias antes de os cardeais entrarem na Capela Sistina para votar”, explica.

“O nome de Bergoglio surgiu porque muitos dos cardeais estavam à procura de uma mudança radical e perceberam que os três favoritos nunca fariam isso. Bergoglio, por sua vez, nunca pensou que seria papa. Havia comprado uma passagem de avião para voltar a Buenos Aires e preparado a homilia para a missa da Quinta-Feira Santa, por isso estava tranquilo. Só percebeu que poderia se tornar papa após a terceira votação”.

No entanto, o nome de Bergoglio não era unanimidade. Alguns cardeais desgostavam da ideia do argentino como papa e, inclusive, divulgaram falsas notícias sobre ele para tentar impedir a eleição.

Os posicionamentos de Bergoglio eram o principal ponto de oposição. “Houve alguma oposição a Bergoglio no conclave por parte daqueles que não gostavam de seu estilo de vida simples e austero e seu compromisso com os pobres e de outros que não gostavam de sua atividade como missionário, sua ideia de uma Igreja que vai às periferias, e por ser alguém que instruiu os padres em Buenos Aires a batizar os filhos de mães solos”, explica o autor.

Francisco foi eleito após cinco votações. De acordo com as regras do conclave, é preciso que um candidato tenha ao menos dois terços dos votos para se eleger papa. Bergoglio terminou a última votação com 85 votos dos 115 cardeais votantes. Scola teve 20; Marc Ouellet, 8.

O anúncio da vitória foi feito às 20h14 (16h14 de Brasília) do dia 13 de março de 2013. O nome do novo papa foi revelado após o famoso “Annuntio vobis gaudium, habemus Papam” (“anuncio uma grande alegria: temos um papa”), feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta segunda-feira (17), por meio de suas redes sociais, a realização de uma reunião com o secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, Carlos Braga. 

O encontro também contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Roseane Gomes.

Durante a reunião, foram discutidas demandas do município na área social, incluindo a necessidade do recadastramento social para a entrega de benefícios eventuais a parte da população. 

Também foi abordada a capacitação da equipe da Secretaria de Assistência Social e a implantação de uma cozinha comunitária no distrito de Santa Rita.