Apoio de Márcia Conrado a João Campos é caminho sem volta

Blog do Magno 

O Hospital São Vicente, de Serra Talhada, fundado em 1969 pelo médico e ex-deputado federal Inocêncio Oliveira, recebeu o Prêmio Sindhospe de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde.

A condecoração, concedida no último dia 25 de outubro, foi concedida por causa dos trabalhos prestados à população e contribuição ao polo médico de Pernambuco.

Administrado atualmente pelo médico Clóvis Carvalho Filho e Shirley Oliveira, a unidade de saúde segue crescendo e se modernizando. Há 54 anos, o hospital foi inaugurado visando se tornar referência na média e alta complexidade no Sertão de Pernambuco, evitando a transferência de muitos pacientes para hospitais da Região Metropolitana do Recife.

Foram grandes avanços desde a inauguração, como a instalação de UTI para permitir a sobrevivência de pacientes críticos. “Com a UTI funcionando, observamos que poderíamos avançar na complexidade cirúrgica e, em 2006, mandamos fazer um projeto para requalificação do bloco cirúrgico, quando passamos a ter um bloco de elevado padrão, com quatro salas de cirurgia”, destaca o Hospital de São Vicente.

Em 2012, após perceber a necessidade de aumentar a densidade tecnológica do serviço, foi implantado na unidade um moderno centro de imagens com tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia, raio-x, ultrassonografia e endoscopia digestiva alta. Em 2015, foi inaugurado o serviço de hemodinâmica.

“Hoje, temos um hospital bem estruturado, equipado com um moderno parque tecnológico, uma equipe multidisciplinar qualificada e o rigoroso cumprimento das normas técnicas que se convertem em segurança para pacientes, acompanhantes e trabalhadores”, pontua a unidade de saúde.

Condutor invadiu faixa de calçada e quase atinge Anchieta Santos e advogado Jorge Márcio. Condutor fugiu, foi pego pela polícia e recusou bafômetro

A ROCAM foi solicitada pela central de operações do 23º BPM para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na Via Pública, PE 292, Afogados da Ingazeira.

No local, foram informados por populares que o veículo strada, cor preta, placa EIZ 3642, estava sendo conduzido pelo acusado Lindomar de Lima Teixeira, 36 anos, solteiro, comerciante, natural de Flores, o qual realizava manobras perigosas próximo ao Vianão.

Ele chegou a subir na guia e por pouco não atropelou o radialista Anchieta Santos e o advogado Jorge Marcio que caminhavam no local.

O condutor não parou e seguiu sentindo a cidade de Iguaracy com o pneu esquerdo estourado. O policiamento fez diligências e conseguiu encontrar o referido veículo.

O condutor apresentava sinais de embriaguez alcoólica, segundo nota da PM. Diante do fato, o mesmo foi conduzido a DP local onde se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi aberto inquérito por portaria.

Balanço do Governo do Estado foi divulgado neste domingo (15)

Folha PE

Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus. O balanço atualizado foi divulgado neste domingo (15) pelo Governo do Estado. Além destes, são 11 casos prováveis e 61 permanecem sob investigação. Já foram 47 casos descartados desde o início das notificações.

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, o novo caso – no balanço anterior eram 7 – é de uma mulher de 58 anos. Moradora do Recife, ela tem histórico de viagem para Europa, atual epicentro da pandemia.

Balanço

Ao todo, foram registradas 127 notificações. Dessas, 61 estão em investigação; 11 são consideradas casos prováveis (quando a pessoa manifesta sintomas e já teve contato com pacientes confirmados de coronavírus); e 47 foram descartadas. Entre os que deram negativo para o covid-19, está o da funcionária do casal de idosos que contraiu a doença ao voltar de uma viagem à Itália no início do mês, sendo os dois primeiros casos registrados no Estado. Outro teste que negativou para o novo coronavírus foi o da turista irlandesa que estava entre os passageiros do cruzeiro Silver Shadow, atracado no Porto do Recife desde o dia 12 de março.

Após a confirmação de mais cinco casos no sábado (14), foi ratificado neste domingo (15) o contágio de uma mulher de 58 anos, moradora do Recife, que tinha viajado recentemente à França e Espanha e está em isolamento domiciliar. Além dela, há uma idosa de 97 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, ela é parente do casal que veio da Itália. Os três estão internados no Real Hospital Português, na área central da Cidade.

Também faz tratamento na unidade hospitalar o canadense de 78 anos, outro paciente com diagnóstico positivo para o covid-19. Os três casos restantes são de uma mulher de 60 anos, outra de 58 e um homem de 68. Todos eles residentes na Capital e com histórico de viagens à Itália e Portugal.

Diante desse cenário, uma medida em discussão é a possibilidade de ampliação do fornecimento de água no Estado para garantir que as pessoas possam lavar as mãos – a principal forma de evitar o contágio no dia a dia. Também está sendo avaliado um plano de contenção do coronavírus nas unidades prisionais.

Navio

O cruzeiro de bandeira bahamenha Silver Shadow, atracado no Porto do Recife desde o dia 12 de março, com mais de 600 pessoas a bordo, continua isolado no terminal marítimo. O secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Governo tem discutido com as embaixadas a retirada dos passageiros e o retorno deles aos seus países de origem.

“Estão sendo feitas tratativas com as embaixadas, em especial da Inglaterra e dos Estados Unidos. Essas tratativas não permitem dar um cronograma de como será feita essa operação”, informou. Segundo ele, a expectativa é que haja uma definição ainda esta semana.

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. 

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório garantiu a estabilidade no emprego e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, afirmou.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator afirmou que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. “Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva”, disse o relator.

Convênios

A sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitas à oposição. Entre elas, o relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Essa era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios podem desviar recursos da Saúde e da Educação, aumentar o risco de corrupção e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

De acordo com a proposta, a cooperação com órgãos e entidades públicos e privados pode compartilhar a estrutura física e utilizar recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. “O que se quer é lucro com dinheiro da Educação. As pessoas pobres não vão poder pagar pelo serviço público”, teme o deputado Rogério Correia (PT-MG).

Já o deputado Darci de Matos (PSD-SC) rebateu que ninguém vai cobrar mensalidade de creche ou escola. “O setor privado quer dar sua contribuição. A cooperação do setor privado com o serviço público é o que há de mais moderno no mundo. Não tem nada de errado nisso”, ponderou.

Temporários

Outro ponto polêmico foram as regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema.

A oposição teme que os contratos temporários levem à redução do número de servidores concursados. “O contrato temporário tem que ser exceção, não pode estar na Constituição”, ponderou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Redução de jornada

O relator fez uma concessão no dispositivo que permite reduzir em até 25% a jornada e o salário de servidores. No novo texto, os cortes serão limitados apenas a períodos de crise fiscal.

Ainda assim, isso não agradou a oposição. “O servidor atual fica facultativo se vai permitir ou não o corte, mas com certeza vai sofrer um assédio enorme para cortar seu salário”, rebateu Rogério Correia. “Com o corte, vai ter que passar o serviço para a iniciativa privada.”

Arthur Oliveira Maia argumentou que a redução é uma alternativa para que não haja demissão de servidores. “É muito melhor reduzir a jornada do que demitir”, argumentou.

Para o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), o dispositivo joga a responsabilidade da má gestão de governadores e prefeitos nas costas dos servidores. “O servidor não vai poder pedir para reduzir sua dívida no açougue porque o governo reduziu o salário”, comentou.

Juízes e promotores

O texto aprovado mantém benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias. Os deputados ainda devem votar no Plenário destaque sobre a inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público na reforma administrativa.

Arthur Maia justificou que um parecer da Mesa Diretora da Câmara havia entendido que a inclusão só seria possível se a proposta fosse de iniciativa do próprio Judiciário. “O importante é que cada um se manifeste no destaque. Aí vamos nos responsabilizar individualmente. Eu votarei a favor”, afirmou.

A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal:

férias superiores a 30 dias; adicionais por tempo de serviço; aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço; aposentadoria compulsória como punição; adicional ou indenização por substituição; parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei; progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.

Desempenho

O relator procurou colocar dispositivos para evitar arbitrariedades na avaliação de servidores. “A avaliação de desempenho terá participação do usuário do serviço público e será feita em plataformas digitais”, comentou.

O substitutivo de Arthur Oliveira Maia facilita a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avaliação de desempenho insatisfatório. O servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos.

O relator argumenta que o servidor ainda tem direito a defesa. “À luz do fato de que há direito a uma segunda opinião e o desligamento não é automático, não se pode considerar que os parâmetros agora adotados o prejudiquem ou facilitem abusos ou iniquidades.”

No entanto, deputados da oposição afirmaram que o texto prejudica o direito ao contraditório e à ampla defesa nos processos administrativos.

O substitutivo ainda estabelece regras para gestão de desempenho, com avaliação periódica e contínua. “Tem que identificar se o serviço público falhou e onde está a falha”, analisa o relator.

Cargos obsoletos

O relatório acrescentou novos parâmetros para definir quem perderá a vaga caso haja uma extinção parcial de cargos obsoletos. “Não haverá espaço para o arbítrio e para atitudes indevidas”, apontou Maia.

Como primeiro critério, serão afastados servidores de acordo com a média do resultado das três últimas avaliações de desempenho. Se houver empate e não for possível discriminar os alcançados por este caminho, apura-se primeiro o tempo de exercício no cargo e, em seguida, a idade dos servidores.

O substitutivo preserva os cargos ocupados por servidores estáveis admitidos até a data de publicação da emenda constitucional.

Cargos exclusivos

A reforma administrativa define o rol de cargos exclusivos de Estado, que não podem ter convênios com a iniciativa privada e serão protegidos do corte de despesas de pessoal.

São cargos exclusivos de Estado os que exerçam atividades finalísticas da segurança pública, manutenção da ordem tributária e financeira, regulação, fiscalização, gestão governamental, elaboração orçamentária, controle, inteligência de Estado, serviço exterior brasileiro, advocacia pública, defensoria pública e atuação institucional do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, incluídas as exercidas pelos oficiais de Justiça, e do Ministério Público.

No entanto, ficaram de fora dos cargos exclusivos as atividades complementares. “Ao excluir atividades complementares, todos poderão ter contratações temporárias”, protestou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Segurança

A lista de cargos exclusivos especifica quais profissionais de segurança estarão incluídos nesta categoria. Foram contemplados guardas municipais, peritos criminais, policiais legislativos, agentes de trânsito, agentes socioeducativos, além de policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis e policiais penais. Ficaram de fora das carreiras exclusivas os policiais militares e bombeiros militares.

Os guardas municipais também foram beneficiados no único destaque aprovado pela comissão, entre 20 analisados. O destaque do bloco Pros-PSC-PTB dá status de polícia às guardas municipais.

O deputado Jones Moura (PSD-RJ) observou que o destaque não cria despesa. “É o clamor de um trabalhador que quer trabalhar melhor. O guarda municipal vive 30 anos em uma insegurança jurídica, por não ter sua atividade de segurança pública clara e transparente no lugar de prender bandidos e estabelecer a paz social. É uma polícia que não é militarizada, uma polícia cidadã e comunitária”, declarou.

O relator alertou para o impacto da medida na previdência dos municípios. “Os municípios têm previdências próprias. A consequência imediata é que a aposentadoria dos guardas municipais vai ser igual à dos demais policiais. Isso trará um impacto importante para as previdências próprias dos municípios.”

Trocas e interrupções

Deputados da oposição se queixaram da troca de oito deputados titulares da comissão antes da votação da proposta. O presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), explicou que os líderes partidários têm a prerrogativa de substituir ou indicar membros a qualquer momento. 

“Esta comissão era para ser composta por 34 membros. Entendendo que precisava de mais debate, conseguimos que fossem 47 membros, para que todos os partidos ficassem atendidos. Esta presidência mostra o que é democracia”, defendeu.

A oposição também se irritou com as seis mudanças feitas pelo relator, Arthur Oliveira Maia, no seu parecer na última semana. Fernando Monteiro insistiu que, de acordo com o Regimento Interno, o relator pode mudar o parecer até o momento da votação.

Já os deputados favoráveis à reforma administrativa reclamaram das interrupções da oposição em sua estratégia de obstrução. 

“Mesmo depois de os senhores terem dito que fecharam questão contra a PEC, procurei dialogar com muito respeito e cordialidade. É uma regra da convivência humana retribuir gentileza com gentileza. Não abri minha boca para interromper ninguém”, indignou-se Arthur Oliveira Maia.

O deputado Darci de Matos apontou para a necessidade de ouvir o contraditório. “Não há razão de permitir que fiquem gritando, interferindo, interrompendo. Isto é baixaria, denigre a imagem da comissão”, comentou. “Em alguns momentos, vergonhosamente, aí eu falo da oposição e da situação, o nível da reunião da PEC 32 está abaixo da Câmara do menor município do Brasil, de Serra da Saudade (MG).”

Rogério Correia reclamou da menção a Serra da Saudade. “É um município mineiro e merece respeito”, pediu. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Concluído o período de testes, procedimentos serão reiniciados em todas as zonas eleitorais do país, exceto nas localidades que relatarem dificuldades técnicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).

O cadastramento biométrico na JE foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de covid-19. Naquela época, os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Agora, uma vez retomado, o cadastramento biométrico do eleitorado será constante em todas as zonas eleitorais. O serviço poderá ser suspenso por um prazo de, no máximo, 15 dias, nas localidades em que se verificarem dificuldades de ordem técnica. Essas ocorrências deverão ser comunicadas ao respectivo TRE, que reavaliará, após o prazo máximo de suspensão, se o serviço poderá ser reiniciado normalmente.

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Gresta, a biometria traz ainda mais segurança e modernidade para os serviços eleitorais e para o exercício do voto. “O cadastramento biométrico de todas as eleitoras e todos os eleitores é um projeto muito importante da Justiça Eleitoral, que foi interrompido pela pandemia, e que, felizmente, pode ser retomado agora”, ressalta.

O retorno do cadastramento biométrico acontece após testes preliminares realizados a partir de 8 de novembro. Numa primeira etapa, os testes foram feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal e, em seguida, com Regionais que se voluntariaram.