Notícias

Apenas 11% das delegacias da mulher no país funcionam 24 h

Por André Luis

De 505 delegacias especializadas no atendimento à mulher no país, apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. Os dados foram levantados pelo g1 junto aos governos estaduais. Veja abaixo a situação em cada estado.

Para cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula – os estados terão de correr para converter cerca de 440 unidades ao novo modelo.

A lei sobre o atendimento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março. O texto foi publicado no Diário Oficial da terça-feira (4).

Outras Notícias

Prefeito de Ingazeira e vereadores se reúnem com gerente da Compesa para discutir falta de água

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) com o gerente regional da Compesa, Kaio Maracajá. A discussão girou em torno da crítica questão da falta de água que assolou o município nos últimos dias. Acompanhado pelos vereadores Djalminha […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) com o gerente regional da Compesa, Kaio Maracajá. A discussão girou em torno da crítica questão da falta de água que assolou o município nos últimos dias.

Acompanhado pelos vereadores Djalminha Veras, Gustavo Veras, Dorneles Alencar e Argemiro Morais, o prefeito destacou o empenho e comprometimento do gerente da Compesa em atender às demandas apresentadas. Segundo o prefeito, Maracajá informou que o abastecimento de água tratada está sendo gradativamente restabelecido e tem previsão de normalização até a próxima quinta-feira (14).

A situação ganhou destaque na última segunda-feira (11), quando a Compesa emitiu uma nota informando que o abastecimento em Ingazeira e no distrito de Santa Rosa estava sendo retomado gradualmente ao longo do dia. Isso ocorreu após uma manutenção emergencial que foi concluída dentro do prazo estipulado pela companhia, no último sábado (9).

Contudo, logo após a retomada do abastecimento, ocorreu uma falta de energia que suspendeu novamente o sistema até a noite de ontem. A Compesa esclarece que, após uma paralisação, é necessário um período para pressurizar a rede e garantir que a água chegue às torneiras dos moradores.

Para evitar maiores transtornos, a companhia informou que o calendário de abastecimento do município foi alterado e está disponível no site oficial da Compesa.

Carnaíba: Promotora recomenda que candidatos à reeleição de Conselho Tutelar peçam afastamento

A Promotora de Justiça Adriana Cecília Lordelo Wludarski recomentou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA– do Município de Carnaíba oriente os conselheiros tutelares que estejam na condição de candidatos à reeleição a efetuar o afastamento de suas funções, devendo ser convocados os suplentes. Ela determinou a adoção de […]

A Promotora de Justiça Adriana Cecília Lordelo Wludarski recomentou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAdo Município de Carnaíba oriente os conselheiros tutelares que estejam na condição de candidatos à reeleição a efetuar o afastamento de suas funções, devendo ser convocados os suplentes.

Ela determinou a adoção de providências como de que o CMDCA apresente resposta no prazo de 48  horas, quanto às considerações do MP. Também que oficie-se ao Conselho Tutelar, para que tome ciência dos termos da Recomendação.

A promotora argumenta que instaurou o Procedimento Administrativo nº01/2019 com a finalidade de acompanhamento e fiscalização da eleição dos conselheiros tutelares do Município de Carnaíba. E que o Conselho Tutelar deve ser escolhido pela população local, num processo amplo, plural e democrático, através do voto direto, secreto e facultativo de todos os eleitores do município.

Também que há a necessidade de que o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar seja devidamente regulamentado em seus mais variados aspectos, de modo a evitar abusos e práticas ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado do pleito, dentre outras argumentações.

RECOMENDAÇÃO ao CMDCA- AFASTAMENTO conselheiros

Exatta: Rita tem 42,25% e Pollyanna, 41,75%

Quadro configura empate técnico Com apenas duas candidatas na disputa, o município de Sertânia registrou um empate técnico nas intenções de voto. É o que apontam os dados levantados pelo Instituto Exatta Estratégia e Pesquisa, divulgados em parceria com o Diário de Pernambuco. Na simulação estimulada, quando são apresentados os nomes das candidatas, Rita (PSB) […]

Quadro configura empate técnico

Com apenas duas candidatas na disputa, o município de Sertânia registrou um empate técnico nas intenções de voto.

É o que apontam os dados levantados pelo Instituto Exatta Estratégia e Pesquisa, divulgados em parceria com o Diário de Pernambuco.

Na simulação estimulada, quando são apresentados os nomes das candidatas, Rita (PSB) aparece à frente com 42,25%, enquanto Pollyanna Abreu (PSDB) soma 41,75%. A diferença de apenas 0,5% entra na margem de erro de 4,9% para mais ou para menos.

Brancos e nulos somam 4,75%, e 11,25% não sabem ou não responderam.

Considerando apenas os votos válidos do cenário estimulado, Rita registra 50,03%, contra 49,7% de Pollyanna Abreu.

Em outro cenário estimulado, desta vez apresentando também o nome dos candidatos a vice, Rita aumenta a diferença, somando 44,5%, contra 40,25% de Abreu. No entanto, os dados ainda revelam empate técnico. Brancos e nulos somam 5,25%, e 10% não sabem ou não responderam.

A pesquisa, contratada pelo Diário de Pernambuco, foi realizada entre os dias 08 e 11 de setembro de 2024, quando foram entrevistados 400 eleitores, o que assegura uma margem de erro de 4,9% para mais ou para menos, com um nível de confiança estimado em 95%, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE 01354/2024.

A soma dos percentuais poderá ultrapassar 100%, em virtude do arredondamento ocorrido no processamento eletrônico do SPSS – Statistical Package for Social Sciences ou Múltiplas Respostas para a Pergunta.

Espontânea

No cenário espontâneo, sem a apresentação dos nomes dos candidatos, Pollyanna toma a frente, sendo citada por 40,25% dos entrevistados, enquanto Rita foi lembrada por 38,75%. Com a margem de erro, os dados seguem apontando empate técnico.

Outros nomes que não participam do pleito também foram citados, como o atual prefeito  ngelo Ferreira (2,75%); Paulo Henrique (0,5%); Diana (0,25%); e Gilson (0,25%).

4,25% dos entrevistados declararam voto nulo ou branco, e 17% não sabem ou não responderam.

Rejeição

Pollyanna Abreu é o nome mais rejeitado pelos entrevistados, com 40,25%, enquanto Rita aparece com 38,75% – mais um empate técnico. 10% dos entrevistados não rejeitam nenhum candidato. 12,75%% não sabem ou não responderam.

Atual gestão

De acordo com a pesquisa, 61,6% dos entrevistados aprovam a gestão do prefeito  ângelo Ferreira. 32,1% desaprovam seu governo. 20,8% apontaram que o mandato foi regular, e 2,8% não souberam responder.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) tem a aprovação de 52,8% dos eleitores de Sertânia, e é rejeitada por 33,8%. 13,5% não souberam responder.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 83,8%, com 13,5% desaprovando seu terceiro governo. 2,8% não souberam responder.

Eduíno Brito convoca Sessão Especial da Alepe para debater nova lei de licitações

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, o projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos. O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área. Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão […]

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, o projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos.

O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área.

Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O projeto (PLS 559/2013) segue para a Câmara dos Deputados.

Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. O texto também estabelece o fim dos projetos básico e executivo, inserindo a figura do projeto completo.

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto, de iniciativa da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações.  Segundo o Senador, o texto contempla medidas importantes para uma legislação mais ágil e segura sobre o assunto.

Uma das medidas previstas no projeto é a reformulação do conceito e dos limites de aplicação da contratação integrada, que agora somente poderá ser adotada para a contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. O projeto ainda trata da responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Além disso, o projeto estabelece como crime a omissão de dados ou informações e estimula a administração a recorrer ao pregão e à concorrência.

O texto também inova ao criar a modalidade do diálogo competitivo, já usada por muitos países da Europa. Trata-se de uma modalidade de licitação em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades. Ao final do diálogo, os licitantes apresentam proposta final.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PP/PE) convocou uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater as mudanças na lei das licitações. O Senador Fernando Bezerra Coelho estará presente.

Durante a solenidade, Fernando Bezerra Coelho vai esclarecer as dúvidas dos deputados estaduais sobre a matéria e discutir sobre os avanços da lei no que concerne a licitações e contratos públicos em todo o País.

A Sessão Especial vai ser realizada na próxima segunda-feira, dia 27 de março, às 14h30.

Faculdade Vale do Pajeú comemora conceito do MEC

A Faculdade Vale do Pajeú, com sede em São José do Egito, recebeu na manhã desta quarta (11) o resultado da avaliação empreendida por técnicos especialistas do Ministério da Educação (MEC) durante a semana passada. De acordo com a divulgação, a FVP atingiu conceito 4, em uma escala que vai de zero a 5. As […]

A Faculdade Vale do Pajeú, com sede em São José do Egito, recebeu na manhã desta quarta (11) o resultado da avaliação empreendida por técnicos especialistas do Ministério da Educação (MEC) durante a semana passada.

De acordo com a divulgação, a FVP atingiu conceito 4, em uma escala que vai de zero a 5. As informações são do jornalista Geraldo Palmeira.

Com essa nota a instituição já se credencia para obter vantagens que podem beneficiar seus estudantes, entre elas um maior número de vagas no Fies e Prouni.

O diretor-presidente da FVP, Cleonildo Lopes, conhecido como Painha, comemorou o resultado obtido com a avaliação. “Parabéns ao povo do Pajeú e a todos os envolvidos que se esforçaram muito para atingir esse padrão de excelência que hoje se converte em resultado também aos olhos do MEC”, disse.

Outras informações sobre início de atividades deverão ser dadas em breve pela direção da Faculdade, que vai ofertar inicialmente de forma presencial os cursos de Direito, Administração, Contábeis, Enfermagem e Pedagogia, além de dezenas de cursos à distância. Cursos de pós-graduação também deverão ser oferecidos.