Apac emite alerta de chuva moderada a forte inclusive no Sertão

Nesta semana, Afogados da Ingazeira será palco da divulgação de mais um levantamento eleitoral. Desta vez, realizado pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno. O resultado da pesquisa será divulgado à meia-noite de quarta-feira, dia 18 de setembro, e promete trazer novos dados sobre a disputa local.

Com um total de 350 entrevistas realizadas, a pesquisa tem um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 5,2% para mais ou para menos. O estudo de opinião foi realizado no dia 12 de setembro, apenas um dia após a divulgação de uma pesquisa conduzida pelo Instituto Múltipla.

A expectativa em torno desses levantamentos é grande, pois eles podem indicar tendências e possíveis mudanças no cenário político de Afogados da Ingazeira. As pesquisas costumam ser um termômetro importante para candidatos e eleitores, oferecendo uma visão mais clara sobre o clima eleitoral na reta final da campanha.

A divulgação desses números deve gerar ainda mais movimentação entre os candidatos e suas equipes, que aguardam ansiosamente por qualquer indício de mudanças no humor dos eleitores.

Resta agora aguardar os resultados e as análises que prometem influenciar os próximos passos das campanhas em Afogados da Ingazeira.

do Estadão Conteúdo

A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo conservador, que na campanha tanto criticou.

A Executiva da Rede Sustentabilidade, partido que Marina não conseguiu ainda legalizar, realizou dois dias de reunião, em Brasília. A ex-ministra informou que os integrantes da agremiação, que se filiaram ao PSB para a disputa eleitoral deste ano, continuarão até que se consiga as cerca de 32 mil assinaturas, que ainda faltam para viabilizar o partido.

Marina acusou de “marketing selvagem” o que o PT teria feito durante a campanha e que agora se mostraria incoerente. “Uma coisa foi o marketing selvagem para se ganhar a eleição e outra coisa agora é a realidade. A nossa atitude de oposição independente é coerente com aquilo que falamos durante a campanha. Seremos contrários ao que julgarmos que seja ruim e favoráveis ao que for bom”, disse a ex-candidata.

Entre os pontos criticados por Marina está o aumento da taxa de juros e o anúncio da redução do superávit primário em 2014 logo após o fim das eleições. O Banco Central elevou a Selic de 11% para 11,25% ao ano em outubro, surpreendendo o mercado financeiro. “Uma outra coisa que antes era tratada como um tabu durante a campanha eram os preços administrados. E já vimos ações tomadas logo após a eleição. Esta é a diferença entre a realidade e o mundo colorido do marketing selvagem do PT”, completou.

Perguntada os nomes cogitados para o Ministério da Fazenda – primeiro Luiz Carlos Trabuco e, depois, Joaquim Levy, ambos do Bradesco – logo após o PT ter cunhado a expressão “candidata dos banqueiros” para classificar Marina durante a campanha, a ex-ministra afirmou preferir não comentar nomes antes de um anúncio oficial do governo.

Ainda assim, Marina lembrou que Levy foi braço direito do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e classificou o economista como “competente”. Ela lembrou que Palocci foi o responsável pelo superávit fiscal que superou a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 e chegou a 4,84%. “E a presidente Dilma criticou muito isso (a elevação do superávit) durante a campanha.”

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), esta repassando as chaves aos novos moradores de unidades habitacionais em duas cidades de Pernambuco. 

Em Caruaru (PE), são 496 apartamentos divididos em 31 blocos com quatro andares. Para a construção do Residencial Jardins (foto), no bairro Cidade Alta, o MDR disponibilizou R$ 39,6 milhões. 

Quase 2 mil pessoas serão atendidas. O valor de cada unidade de 43,68 m² está em torno de R$ 80 mil. O espaço possui ainda parque infantil, centro comunitário e quadra de esportes, além de toda a infraestrutura.

Já o Residencial Novo Tempo 6, em Petrolina (PE), abrigará outras 227 famílias pernambucanas. O empreendimento custou R$ 18,1 milhões aos cofres da União e é formado por casas isoladas que compõem sete quadras. 

Cada moradia tem 42,93m² divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento atenderá à demanda de beneficiários de baixa renda que viviam em áreas de risco e insalubres.

Prioridade para famílias de baixa renda

O Ministério do Desenvolvimento Regional já investiu, em 2020, mais de R$ 1,1 bilhão do orçamento da União no programa de habitação popular. Do total, R$ 847 milhões foram destinados à continuidade de obras de moradias para atender beneficiários da Faixa 1, que compreende grupos familiares com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Também foram entregues 178 mil residências do programa até o fim de junho. Destas, 22 mil para famílias que mais precisam. Além disso, mais de 172 mil unidades habitacionais foram contratadas para as Faixas 1,5; 2; e 3 – financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. 

Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660, apreciada na sessão virtual encerrada no dia 20/06.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei estadual 12.305/2002 (alterada pela Lei 12.337/2003), que destina para a Conta Central de Depósitos Procedimentais os depósitos judiciais e extrajudiciais, em dinheiro, à disposição do Poder Judiciário estadual ou da Secretaria da Fazenda. De acordo com a lei, de 50% a 80% dos créditos transferidos à conta central deverão compor um fundo de reserva, recomposto mensalmente pelo estado.

A PGR argumentou que, como os depósitos judiciais são valores confiados pelas partes ao Poder Judiciário, que fica responsável pela sua conservação e sua restituição ao final do processo, para a efetivação da tutela jurisdicional, sua utilização pelo Poder Público é tema diretamente relacionado com o campo do direito civil e do processual civil, de competência privativa da União para legislar.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, constatou que a lei cria desarmonia no sistema de pesos e contrapesos, pois autoriza a ingerência do Executivo em valores depositados por terceiros em razão de processos dos quais o ente federativo não faz parte. 

A ministra observou que a norma configura expropriação de valores pertencentes ao jurisdicionado, violando o direito de propriedade, já que esses recursos não compõem as receitas públicas. A relatora salientou que a lei pernambucana possibilita ingerência indevida de um poder sobre outro.

Em seu voto, Rosa Weber destacou que a permissão para o uso de recursos de depósitos judiciais instituiu uma situação sem qualquer previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual e normas gerais de direito financeiro. A ministra frisou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido de que a matéria relativa aos depósitos judiciais é de competência legislativa privativa da União.

Também, por unanimidade, o colegiado aprovou a proposta de modulação dos efeitos da decisão, para assentar a validade da lei até a data da publicação da ata do julgamento da ADI 6660. 

A relatora verificou que, como a aplicação da norma possibilitou o manejo dos recursos depositados judicialmente, a medida é necessária para proteger a confiança legítima e a boa-fé objetiva.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, se comprometeu a autorizar a elaboração do projeto de manutenção e ampliação da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina, que corta o perímetro urbano de Petrolina, no Sertão, assim que a Prefeitura da cidade formalizar o convênio com o Governo do Estado.

O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira (6), durante audiência com o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Ainda na pauta da reunião, a recuperação da PE-647, que dá acesso ao aeroporto de Petrolina; a pavimentação asfáltica da PE-590, que liga Ipubi ao distrito de Serrolândia; e da estrada de acesso entre Ipubi e o distrito de Colônia.

No último dia 16 de abril, o parlamentar foi o responsável por propor e comandar uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, para definir as responsabilidades sobre a manutenção da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina. A rodovia é considerada um dos mais importantes eixos viários de Petrolina, ligando duas rodovias federais, as BRs 407 e 428.

“Agora só depende da Prefeitura de Petrolina. Assim que o convênio chegar às nossas mãos, autorizamos imediatamente a elaboração do projeto”, reafirmou Sebastião Oliveira. O deputado Lucas Ramos terá uma audiência com o prefeito Júlio Lóssio nesta quinta-feira (7) para agilizar os trâmites. “As definições tomadas durante a audiência pública estão saindo do papel para beneficiar a população, principal prejudicada pela falta de manutenção da rodovia”, avalia Lucas Ramos.