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Anúncio do fim das atividades nos lixões é só o primeiro passo, alerta MP

Por Nill Júnior

O fim da atividade dos lixões, anunciado em algumas cidades na região é importante, mas ainda existem muitos desafios.

Pelo que avalia o MP, trata-se de um primeiro passo, com muito a ser feito. Os próprios prefeitos envolvidos no processo admitem os desafios. Registre-se,  foram os prazos dados pelo MP e as cobranças,  inclusive com muitos gestores multados, que ajudaram a acelerar a solução em muitas cidades do estado.

Mas os desafios são enormes. Além de como abrigar catadores, acabar com o lixo existente a décadas depositado nos locais, aprimorar a coleta e fiscalizar para que o lixo seja jogado em novos terrenos baldios são outros gargalos.

Há um receio porque muitos jogavam o lixo direto no lixão,  sem passar pelo serviço tradicional de coleta.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho lembra que os eixos da ação conjunta relativa ao TCA (lTermo de Compromisso Ambiental são vários.

Dentre eles, os municípios tem que elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nenhum município teris feito isso formalmente.

Ainda compromisso de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão de resíduos sólidos, de implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.

Ainda implementar a coleta seletiva e estímulo e fomento objetivo à separação dos resíduos pela população, estimular e implementar sistema de compostagem descentralizada pela população e pela administração.

“Devem ter também o compromisso de realizar aquisições e contratações sustentáveis,  implementar permanentes e eficientes ações educativas na área ambiental e promover a capacitação de servidores públicos quanto à ações práticas ligadas aos resíduos sólidos”.

O pacote ainda envolve medidas efetivas que levem a compras e contratação de serviços sustentáveis, assim como à minimização do uso de embalagens, sacolas plásticas e descartáveis,  erradicar e impedir o surgimento de novos lixões,  e remediar passivos socioambientais relacionados ao tema dos resíduos sólidos.

Por fim, deve ser estimulada a criação de organizações de catadores.

“Ou seja, não se tratam apenas de lixões, mas de 14 eixos estruturados de ações em busca de soluções individuais, em cada Município, e consorciadas ou compartilhadas no caso das que não são viáveis de modo individualizado”, alerta o promotor.

Outras Notícias

Familiares enterram corpo de Thomaz Alckmin, vítima de acidente aéreo

Do Correio Braziliense O corpo de Thomaz Rodrigues Alckmin chegou ao cemitério de Pindamonhangaba para sepultamento por volta das 18h50 nesta sexta-feira (3/4). O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a primeira dama, Lu Alckmin, e o filho mais velho do casal, Geraldo Neto, entraram sob escolta da Polícia Militar para a cerimônia. Aberto ao […]

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Do Correio Braziliense

O corpo de Thomaz Rodrigues Alckmin chegou ao cemitério de Pindamonhangaba para sepultamento por volta das 18h50 nesta sexta-feira (3/4). O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a primeira dama, Lu Alckmin, e o filho mais velho do casal, Geraldo Neto, entraram sob escolta da Polícia Militar para a cerimônia.

Aberto ao público com previsão de meia hora de duração, o enterro conta com a presença de autoridades, amigos, parentes e moradores da cidade, que prestam solidariedade à família.

Segundo a Polícia Militar de Pindamonhangaba, a via de acesso principal ao cemitério foi interditada. A parte da frente do local é reservada para estacionamento dos carros de parlamentares que comparecerem ao sepultamento.

Velório

Restrito a parentes e amigos,o velório do corpo de Thomaz Alckmin, de 31 anos, ocorreu na madrugada desta sexta-feira (3/4), no hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, encerrado às 14h. O filho mais novo do governador Geraldo Alckmin morreu nesta quinta-feira (2/4) após a queda de um helicóptero que deixou outras quatro vítimas.

A aeronave de prefixo PPLLS caiu por volta das 17h20 de quinta-feira (2/4) e atingiu uma casa em construção próxima à Rodovia Castelo Branco, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. Em nota, a Seripatri Participações, empresa responsável pelo helicóptero, diz que o acidente ocorreu durante um voo teste.

Com aproximadamente quatro anos de uso, a aeronave, da marca Eurocopter, modelo EC 155, tinha 600 horas de voo e toda a documentação e manutenção estariam em dia. De acordo com a Seriprati, a empresa está prestando assistência necessária aos familiares das vítimas e contribuindo para a investigação das causas do acidente junto aos peritos.

Humberto comemora resultado de pesquisa MDA/CNT

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, hoje, o crescimento da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas eleitorais. Levantamento feito pelo Instituto MDA , em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra Dilma na frente, com 38% das intenções de  voto. Em segundo lugar, aparece Marina Silva […]

Humberto-Costa-300x199O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, hoje, o crescimento da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas eleitorais. Levantamento feito pelo Instituto MDA , em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra Dilma na frente, com 38% das intenções de  voto.

Em segundo lugar, aparece Marina Silva (PSB), 33,5%. Já Aécio Neves, aparece com 14,7¨%. Pastor Everaldo (PSC) 1% e os demais candidatos 1,1%. Brancos e nulos somam 5,9% e aqueles que não sabem ou não responderam chegam a 5,7%.

“Eu vejo com muita satisfação o crescimento da candidatura de Dilma. Podemos observar claramente também um processo de estacionamento da candidatura de Marina e também mostra uma situação que candidato o PSDB continua fora da disputa no segundo turno”, afirmou.

O senador também destacou outros números positivos da pesquisa, como a melhora na avaliação do governo, a avaliação pessoal da presidente e queda da rejeição da candidata. “A tendência é ampliar a vantagem ainda mais. A campanha e Dilma está mostrando a população o que já fez é quem tem condições e continuar a fazer as mudanças que o Brasil precisa”, afirmou o senador.

Arrecadação deve fechar o ano com queda real próxima de 3,5%, diz Receita

Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até […]

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Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.

Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.

“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.

De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.

De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.

A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.

Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.

Filha de Mantega publica post sobre Aécio e volta atrás

do Estadão Conteúdo A apresentadora de TV Marina Mantega, filha do ministro da Fazenda Guido Mantega, entrou nesta quarta-feira, 8, em uma polêmica com blogueiros tucanos nas redes sociais ao publicar no Facebook um texto – veiculado em janeiro deste ano num blog esportivo de São Paulo – que afirma que Aécio Neves, candidato do […]

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do Estadão Conteúdo

A apresentadora de TV Marina Mantega, filha do ministro da Fazenda Guido Mantega, entrou nesta quarta-feira, 8, em uma polêmica com blogueiros tucanos nas redes sociais ao publicar no Facebook um texto – veiculado em janeiro deste ano num blog esportivo de São Paulo – que afirma que Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, teria sido internado em um hospital de Belo Horizonte por abuso de drogas quando era governador de Minas Gerais.

A iniciativa de Marina gerou reação de blogueiros ligados ao PSDB. Segundo aliados de Aécio, o texto ressurgiu agora em função do acirramento da disputa. Diante da repercussão, Marina apagou o post. “Postei sim, tem muita gente que está postando isso. Mas, se pudesse voltar atrás, não teria postado. Fui infeliz”, disse ela à reportagem.

“Ela é filha de um ministro. Não dá para bancar a ingênua”, criticou o ex-ministro Xico Graziano, que integra o grupo responsável pelas redes sociais da campanha de Aécio. Ele afirma que identificou no 2º turno uma onda de publicação de posts antigos para prejudicar o tucano.

Conselho da Petrobras avaliará indicação de Pedro Parente no dia 23

Do G1 A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira (20) que seu Conselho de Administração vai avaliar, durante reunião extraordinária agendada para segunda (23), a indicação de Pedro Parente para o cargo de presidente da petroleira. Até o resultado da reunião do conselho, continua no cargo de presidente da estatal Aldemir Bendine, que está no posto desde o […]

Pedro Parente, indicado pelo presidente em exercício Michel Temer para presidir a Petrobras, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)
Pedro Parente, indicado pelo presidente em exercício Michel Temer para presidir a Petrobras, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Do G1

A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira (20) que seu Conselho de Administração vai avaliar, durante reunião extraordinária agendada para segunda (23), a indicação de Pedro Parente para o cargo de presidente da petroleira.

Até o resultado da reunião do conselho, continua no cargo de presidente da estatal Aldemir Bendine, que está no posto desde o ano passado, quando foi nomeado no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em comunicado, a petroleira informou que o Conselho de Administração irá apreciar também a indicação de Parente para integrar o colegiado. Os atuais conselheiros foram eleitos em abril em assembleia de acionistas para um mandato de 2 anos. Dos 10 conselheiros, 7 foram indicados pelo governo Dilma, incluindo o atual presidente do conselho, Luiz Nelson Guedes de Carvalho.

A assessoria de imprensa da Presidência da República anunciou na noite desta quinta (19) que o ex-ministro Pedro Parente seria o novo presidente da Petrobras. O anúncio ocorreu após ida de Parente ao Palácio do Planalto para conversa com o presidente em exercício Michel Temer.

De acordo com o colunista Gerson Camarotti, o convite para que Parente assuma o comando a Petrobras faz parte da estratégia de Temer de colocar no segundo escalão os chamados “notáveis”, com perfil mais técnico. A escolha de Parente tem como objetivo blindar a Petrobras, alvo do maior escândalo de corrupção no governo Dilma. O loteamento político da estatal por PT, PMDB e PP é o foco da investigação da Operação Lava Jato.

Chefe da Casa Civil no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Pedro Parente ocupa atualmente a presidência do Conselho de Administração da BM&F Bovespa, mandato para o qual foi eleito em março do ano passado.