Anúncio da reforma é esperado para esta quinta, mas pode ser adiado

Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas promessas de campanha, o concurso público, provavelmente só será realizado no início de 2023.

O prefeito alegou, que pelo fato de 2022 ser ano eleitoral, a legislação talvez trave a realização do certame.

“No tocante à questão do concurso público, a gente se comprometeu na campanha também. Quando nós fomos pedir voto nas casas, fizemos algumas promessas de como seria o nosso governo. O que acontece, aquela mesma revista que foi entregue à população com o nosso programa de governo, ela vai estar recebendo novamente, só que agora com as ações que já foram concluídas. Porque o nosso programa de governo foi elaborado para os quatro anos de gestão, mesmo discutindo a cidade pra 30, 40 anos. Então a gente tem esse período pra estar cumprindo as nossas promessas de campanha e o concurso público tá entre elas”, lembrou Sandrinho. 

Palmeira lembrou que não realizou o concurso em 2021 por conta da pandemia. Mesmo motivo pelo qual o ex-prefeito José Patriota informou não ter realizado em 2020.

Em 10 de junho de 2020, em entrevista a Rádio Pajeú, Patriota informou que estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse Patriota a época. Ele fez referência à Lei Complementar 173/20, que em virtude da pandemia determinou que até o dia 31 de dezembro deste ano,  a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.  

Alessandro Palmeira disse já ter iniciado a discussão sobre a realização do concurso. “Estive sentado com a dona Maria José Acioly, com Wiviane [Fonseca], nossa secretária de Educação e já começamos a fazer esse diagnóstico, agora o que acontece, ele é um processo um pouco demorado e para o ano também é ano eleitoral. A gente não sabe qual seria o mês que seria possível fazer esse concurso público. Eu sei que uma das coisas que a gente tem certeza é que iniciamos o ano de 2023 com essa demanda já. Ou o concurso público acontecendo de fato, já no início de 2023 ou ainda em 2022 a depender da legislação”, informou Sandrinho.

No início deste ano, também em entrevista a Rádio Pajeú, o Sandrinho destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas para 2021, mas garantiu que estaria tudo estruturado para a realização do concurso em 2022.  “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” afirmou.

Não há impedimento para realizar concurso em 2022 – a consultoria jurídica do blog, a legislação eleitoral não impede que prefeitos possam realizar concurso público no próximo ano.

Não há vedação. Pode fazer concurso sim. Aliás, a vedação da Lei eleitoral é sobre a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições. Geralmente direcionada a cargos comissionados e a contratos. Não há vedação à realização de concurso. Aliás,  se o concurso foi realizado de forma regular, homologado e há a necessidade, pode haver a nomeação. A proibição às nomeações (de acordo com a lei das eleições) tem a finalidade de evitar influir no pleito eleitoral, mas em 2022 as eleições são gerais (estadual e federal) e não municipal. Então, podem os municípios fazer concurso normalmente.

O impedimento gera para o gestor estadual, no caso Paulo Câmara. Ele não pode gerar despesa para uma gestão nova, em 2023. Mesmo que fosse a reeleição dele, é um novo  mandato. A Lei  de Responsabilidade Fiscal veda isso ao gestor que estar em fim de mandato, como também a legislação eleitoral. Para prefeitos não gera impedimento algum realizar concurso público em 2022. Nem tão pouco nomear.

Afogados da Ingazeira não realiza concurso público há 15 anos. O último aconteceu em 2006 durante o último mandato do ex-prefeito Totonho Valadares.

Vagas de emprego – Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30/11), Afogados da Ingazeira amargou o resultado de não ter criado nenhum posto formal de trabalho no mês de outubro. O dado foi explorado nas redes sociais.

Segundo o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira, não há motivos para preocupação, mas é preciso estar alerta.

Ele lembrou que Afogados da Ingazeira estava em uma posição de destaque no levantamento até maio e junho. “Às vezes até por um atraso na informação dos dados. Vamos torcer para que tenha sido um acidente, mas precisamos ficar alertas com relação a estas informações”, destacou Darlan.

O presidente da CDL também passou uma informação que mostra como é crônica a falta de emprego em Afogados da Ingazeira. “Abrimos seleção para contratar na CDL e ficamos espantados com o nível dos currículos que foram encaminhados. Tinha gente com mestrado se candidatando a uma vaga para ganhar um salário mínimo”, revelou Darlan Quidute.

Sobre este tema, o prefeito Sandrinho Palmeira defende que a prefeitura tem cumprido seu papel, de fomentar a geração. Ele destacou  novos investimentos que estão chegando. “Afogados é uma cidade que tem acrescido. Estamos para ganhar uma unidade do Atacadão. Tem uma rede de farmácias já em contato para também vir à cidade. São ótimas notícias”. O prefeito é da linha de que a prefeitura fomenta, mas não pode zerar a fila do desemprego só com a máquina pública, essa posição defendida de fato pelos especialistas.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fará um pronunciamento no Palácio do Campo das Princesas hoje, dia 15 de setembro, às 15 horas, para abordar os recentes episódios de violência que abalaram a região. A onda de violência culminou com a morte de três pessoas no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, e o assassinato de dois policiais militares em um tiroteio na mesma região.

Os eventos recentes têm causado preocupação e comoção na comunidade, gerando uma necessidade urgente de ação e esclarecimentos. A governadora Raquel Lyra, em seu pronunciamento, buscará informar a população sobre as medidas que serão tomadas para lidar com essa situação e trazer mais segurança à região afetada.

No tiroteio que ocorreu na noite de quinta-feira, dois policiais militares perderam a vida, e uma grávida e um adolescente ficaram feridos e estão em tratamento no Hospital da Restauração, no Recife. O bairro de Tabatinga também testemunhou um novo episódio de violência nas primeiras horas desta sexta-feira (15), quando três irmãos foram baleados por indivíduos encapuzados. Infelizmente, apenas um deles sobreviveu. A ação foi transmitida ao vivo em uma live realizada por uma das vítimas.

O suspeito de matar os policiais militares, Alex Silva, também foi morto em um confronto com a Polícia Militar, ocorrendo poucas horas após os trágicos eventos. A situação gerou grande comoção na comunidade e suscitou uma série de perguntas sobre as circunstâncias desses acontecimentos.

A presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, após o pronunciamento da governadora, permitirá à imprensa e à comunidade obter mais informações e detalhes sobre as investigações em curso e as medidas planejadas para conter a violência na região.

Em uma solenidade ocorrida ontem (01) à noite, no cineteatro São José, com a presença de um excelente público, o Prefeito José Patriota tomou posse oficialmente para o seu segundo mandato à frente da administração pública municipal.

Em seu discurso de posse, Patriota destacou a sua trajetória como militante político, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na FETAPE e na Contag, assim como a sua trajetória de homem público, como vereador, Presidente da Câmara, secretário de saúde, vice-prefeito, gerente do Prorural, Secretário de Estado, Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE. Destacou também os desafios que enfrentará.

“Estamos no meio de uma das maiores crises já vistas nesse País. Ainda assim, conseguimos pavimentar mais de 90 ruas, universalizar a atenção básica, perfurar 276 poços na zona rural, construir três escolas e duas creches, e colocar a educação de Afogados como uma das dez melhores do Estado, alcançando metas previstas para 2021,” afirmou o Prefeito, elencando algumas das inúmeras ações de seu governo. Ele também destacou a importância do apoio que terá de seu vice, Alessandro Palmeira, na divisão de tarefas e na condução das ações reivindicadas pela população e na viabilização dos compromissos assumidos nas eleições de 2016.

Dentre as autoridades presentes, o Desembargador Cláudio Nogueira, o Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida, o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Monsenhor João Carlos Acioly Paes, além do ex-prefeito Totonho Valadares, e dos agora ex-vereadores Renildo José, Pedro Raimundo e José Carlos.

Totonho destacou a relação de amizade e confiança que tem com Patriota há quase trinta anos. “Quero parabenizar Patriota pela gestão que fez em seu primeiro mandato, sobretudo nas ações hídricas para a zona rural, com a perfuração de mais de 270 poços nesses tempos de gravíssima estiagem,” finalizou o ex-prefeito.

Recebendo o seu primeiro diploma como homem público, o jovem Alessandro Palmeira fez referencias emocionadas a sua mãe e avó, e reafirmou o seu compromisso com os avanços que a Frente Popular tem trazido para Afogados. “A sociedade aposta na formação de novas lideranças políticas, no sopro da renovação. Assumimos com o compromisso de fazer mais um grande governo,” afirmou Palmeira.

O novo Presidente da Câmara, Igor Mariano, destacou como exemplo de democracia, cidadania e civilidade, o processo que o conduziu ao cargo. As eleições ocorreram durante a solenidade. Igor teve 7 votos, contra 6 do Vereador Rubinho do São João. A primeira e segunda secretaria ficaram sob a responsabilidade dos vereadores Franklin Nazário e Daniel Valadares, respectivamente.“Tive a honra de ser líder do seu governo, Patriota. Quero lhe agradecer pela decência com a qual sempre nos tratou. Continuaremos lhe ajudando a fazer um bom governo,” finalizou Igor.

Após a posse, o público presente pode curtir os shows da orquestra anos dourados, de Carnaíba, e do cantor e compositor recifense, Geraldinho Lins, que se apresentaram na Avenida Rio Branco, coroando com chave de ouro esse primeiro dia de 2017.

Reportagem de capa da revista Época deste fim de semana diz ter tido acesso a provas sobre uma série de repasses do Grupo JBS (propina, caixa dois etc), por anos, a “centenas de políticos brasileiros”. Segundo a publicação, com menção “a documentos que expõem a compra sistemática” de nomes como o presidente Michel Temer (PMDB) e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além de senadores como Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serrá (PSDB-SP) e ex-ministros como Guido Mantega e Antonio Palocci; apenas Temer recebeu R$ 22 milhões de maneira ilícita.

Intitulada “As provas da JBS”, a reportagem de capa remete a outra, como este site mostrou em 17 de junho, em que a mesma revista estampa como carro-chefe da edição uma entrevista exclusiva com Joesley Batista, dono da JBS. Um dos delatores da Operação Lava Jato e outros esquemas de corrupção, o empresário fala sobre sua relação com o poder nos últimos anos e diz que o peemedebista chefia “maior e mais perigosa” organização criminosa do Brasil. A delação premiada de Joesley, seu irmão Wesley e executivos da empresa resultou na denúncia de corrupção passiva contra Temer, cuja continuidade no Supremo Tribunal Federal (STF) está para ser votada por deputados a partir da próxima quarta-feira (2).

Na edição deste fim de semana, Época incia sua reportagem principal com o relato de episódio em que um dos operadores dos pagamentos de dinheiro ilícito para políticos hesita, mas efetua o repasse de R$ 1 milhão para Temer. O titubeio do funcionário da JBS, às voltas com a missão de entregar a encomenda ilícita, decorreu da desconfiança despertada na “figura inclemente de João Batista Lima Filho, o coronel faz-tudo de Temer”.

“Demilton de Castro e Florisvaldo de Oliveira estavam suando. No estacionamento da JBS em São Paulo, eles tentavam, sem sucesso, enfiar uma volumosa caixa de papelão num limitado porta-malas de Corolla. Plena segunda-feira e aquele sufoco logo cedo. Manobra para cá, manobra para lá, e nada de a caixa encaixar. Até que, num movimento feliz, ela deslizou. Eles conseguiram. Estavam prontos para desempenhar a tarefa a que Florisvaldo fora designado. E que ele tanto temia. Dez dias antes, Florisvaldo despencava até uma rua na Vila Madalena, também em São Paulo, para fazer uma espécie de ‘reconhecimento do local’ onde teria de entregar R$ 1 milhão em espécie.

Seu chefe, o lobista Ricardo Saud, havia encarregado Florisvaldo do delivery de propina para o então vice-presidente da República, Michel Temer. O funcionário, leal prestador de serviço e carregador de mala, não queria dar bola fora. Foi dar uma olhada em quem receberia a bufunfa. Ao subir as escadas do prediozinho de fachada espelhada, deu de frente com a figura inclemente de João Batista Lima Filho, o coronel faz-tudo de Temer. ‘Como é que você me aparece aqui sem o dinheiro?’, intimou o coronel. ‘Veio fazer reconhecimento de que, rapaz?’ Florisvaldo tremeu”, descreve a introdução do texto assinado pelo editor-chefe da revista, Diego Escosteguy.

A capa da revista já dá uma boa ideia do que o conteúdo da reportagem especial reserva. Cita, além dos R$ 22 milhões para Temer, “as notas frias da campanha presidencial de José Serra”; “os depósitos de US$ 1 milhão numa conta secreta indicada por Palocci”; “os extratos nos EUA da propina de Lula e Dilma no BNDES”; “os pagamentos de dinheiro vivo para ministros, parlamentares e o presidente do Senado”. Ainda segundo a matéria, um dos repasses clandestinos a Temer foi efetuado em dinheiro vivo em 1º de setembro de 2014, mês anterior à votação que o reelegeria, na chapa com Dilma, vice-presidente da República.

“A JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, maior empresa do país, viria a gastar, ou investir, quase R$ 600 milhões naquela campanha. R$ 433 milhões em doações oficiais, R$ 145 milhões entre pagamentos a empresas indicadas por políticos e dinheiro vivo – tudo isso já com a Lava Jato na rua. […] Ou seja, havia uma relação de troca entre o dinheiro que  saía da empresa e o que o político fazia por ela – mesmo que essa troca, em alguns momentos, não fosse verbalizada, por tão corriqueira e natural num quadro de corrupção sistêmica. Havia, em muitos casos, uma relação de troca criminosa, que se tipifica como corrupção”, continua a reportagem, acrescentando que o Grupo JBS reuniu e se prepara para entregar às autoridades da Java Jato “formidável conjunto” de provas.

“Assim que a delação da JBS veio a público, em maio, a força irrefreável das provas contra o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, provas de crimes em andamento, assim como a crise política que se instalou imediatamente, escamoteou o poder igualmente destrutivo dos crimes pretéritos cometidos por executivos da JBS – e por centenas, talvez milhares, de políticos. As provas apresentadas foram largamente ignoradas. Como os delatores haviam fechado o acordo poucas semanas antes, a empresa ainda não tinha levantado tudo o que poderia e deveria, em termos de evidências para corroborar os crimes descritos nos anexos da colaboração. Agora, a um mês do prazo estipulado para entregar à Procuradoria-Geral da República todas as evidências necessárias, os delatores e a JBS já dispõem de um novo e formidável conjunto de documentos”, informa a publicação.

Leia a íntegra da reportagem de Época

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informa em no boletim deste domingo (31), que após mapeamento e Bloqueio Epidemiológico, foi confirmado mais 1 caso de Covid-19 no município.

Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, residente no povoado do Brejinho. A Secretaria informa, que foi realizado exame em laboratório privado com resultado positivo neste domingo, dia 31/05/2020. Encontra-se estável, em isolamento domiciliar.

Ainda de acordo com o boletim, um paciente do sexo masculino, 80 anos, residente no Povoado do Brejinho, deu entrada na Emergência Respiratória neste domingo, apresentando sintomatologia típica, sendo submetido à teste-rápido com resultado positivo. O mesmo segue internado na Emergência Respiratória e seu estado de saúde é estável.

Os contatos de ambos já estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde.

Portanto, o município conta agora com 24 casos confirmados, 8 em investigação e 55 descartados.