Anúncio da reforma é esperado para esta quinta, mas pode ser adiado

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota, nesta quinta-feira (09), a liberação de repasse de R$ 2 bilhões para os hospitais filantrópicos e santas casas. A necessidade de um olhar diferenciado para os hospitais sem fins lucrativos foi pleito também do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que chegou a protocolar anteriormente solicitação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para a liberação de recursos com a maior brevidade possível para este segmento.

“A liberação dos repasses aprovada é um passo importante para o aumento da capacidade de atendimentos à população afetada pela pandemia. O Congresso está empenhado na mesma causa, concentrando esforços nesta guerra contra a Covid-19”, enfatizou Fernando Monteiro lembrando que “hoje foi mais um passo entre muitos outros ainda em discussão”.

A rede de saúde filantrópica hoje conta com 1.788 hospitais ativos em quase todos os estados do Brasil, na maioria deles, atendendo a mais de 50% do SUS. Em Pernambuco são 27 hospitais, incluindo o IMIP, considerada a maior instituição filantrópica 100% SUS do Brasil, com mais de mil leitos e mais de 5 mil funcionários. Ao todo, estas instituições agregam, hoje, mais de um milhão de profissionais de saúde atuando na linha de frente no combate à Covid-19.

Segundo a presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas de Pernambuco, Tereza Campos, após a sanção presidencial, o esforço em conjunto dos senadores e deputados garantirá o atendimento necessário a milhares de pessoas. “Foi um passo fundamental e agradeço em especial ao apoio de Fernando Monteiro, que tem contribuído tanto com a nossa causa. A demanda é crescente e há uma dificuldade histórica de recursos que há muito precisavam de maior aporte financeiro”, afirma.

O Projeto de Lei 1006/20, do Senado, aprovado nesta quinta-feira, determina que o valor do auxílio financeiro seja aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, contratação de profissionais, além de seu uso em pequenas reformas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Produtores e artistas devem ficar atentos aos prazos do 29º Festival de Inverno de Garanhuns; 14º Patrimônio Vivo do Estado; e 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia

Três editais abertos ao público pela Fundarpe e voltados para a preservação e valorização da cultura de Pernambuco, por parte do Governo do Estado, terão os prazos de inscrições encerrados nesta semana:

O 29º Festival de Inverno de Garanhuns, nesta terça-feira (7); e os 14º Patrimônio Vivo do Estado e 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, na próxima sexta-feira (10). Mais informações, como o edital e as fichas de inscrições, estão disponíveis no Portal Cultura.PE, através do endereço www.cultura.pe.gov.br/editais.

As inscrições para o 29º Festival de Inverno de Garanhuns são voltadas para as diversas atividades culturais de todo o país que desejam participar da programação deste ano. O FIG, um dos mais importantes festivais de cultura e arte do Brasil, é realizado na segunda quinzena de julho, em diversos polos e palcos espalhados por Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Destinado para pessoas físicas ou jurídicas, o 14º Patrimônio Vivo do Estado vai eleger seis novos Patrimônios Vivos que passarão a receber uma bolsa de incentivo financeiro por parte do Governo Estadual. O valor é R$ 1.600 para pessoa física, ou seja, mestres ou mestras da cultura de Pernambuco; e R$ 3.200 para pessoa jurídica, ou seja, grupos tradicionais da cultura do estado.

Na sua quarta edição, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia contemplará, na área de Dramaturgia, obras inéditas nas categorias: Teatro Adulto, Teatro de Animação e Teatro para Infância. Já no segmento de Cultura Popular, o prêmio será concedido a Mestres e Mestras, além de Grupos/Comunidade com experiência na transmissão dos saberes e fazeres, dedicadas às expressões artísticas ou culturais populares.

Festival de Cinema de Triunfo – Cineastas de todo o Brasil podem inscrever curtas e longas-metragens até o próximo dia 13 de maio para concorrer à Mostra Competitiva do 12º Festival de Cinema de Triunfo. O Festival acontecerá no Cineteatro Guarany, entre os dias 29 de julho e 10 de agosto. Neste ano, pela primeira vez, a participação é confirmada através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

Estudantes, professoras e professores de seis escolas municipais recifenses participam de um intercâmbio no Sertão do Pajeú, nesta sexta e sábado (06 e 07). O grupo, que será contemplado com cisternas em suas unidades de ensino através do projeto “Águas das Chuvas”, da Diaconia, irão trocar experiências com outros estudantes da Escola Municipal de Baraúnas (em São José do Egito), que também conta com uma cisterna de placa instalada, além de visitar propriedades que possuem tecnologias de convivência com o Semiárido e conferir de perto experiências agroecológicas.

O projeto, que é desenvolvido em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) do Recife, começa a entregar as tecnologias de captação e armazenamento da água da chuva em agosto.

Nesta manhã, o grupo é recebido na Escola de Baraúnas com apresentação de xaxado, e uma caminhada para conhecer o espaço de educação contextualizada, que conta com horta, pracinha, espaço de reciclagem, cultivo de plantas medicinais e outras formas de aprendizado.

Nas residências dos alunos Carolina e Diogo, vão conferir de perto as cisternas de telhado, calçadão e enxurrada, além do biodigestor. Uma oficina prática de xilogravura também mobiliza os estudantes, além de apresentações culturais e dos projetos pedagógicos da escola.

“São momentos para que os alunos analisem e discutam os impactos da escassez de água, entendam como isso interfere em suas vidas e reflitam sobre as estratégias que podem ser adotadas para mitigá-la. Vamos prepará-los e provocá-los a levar essa discussão para as suas escolas de origem, com o suporte dos educadores”, explica o assessor político pedagógico da Diaconia, Joselito Costa.

No sábado, o grupo ainda conhece a feira agroecológica de São José do Egito, onde algumas famílias de estudantes comercializam sua produção.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou nesta quinta-feira (17), em seu boletim epidemiológico, o décimo sétimo óbito por Covid-19 no município. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 84 anos, apresentava comorbidades (hipertensão e diabetes). A mesma foi a óbito na quarta-feira (16), no Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos. 

Ainda segundo o boletim, nas últimas 24 horas, o município confirmou 4 novos casos da doença, totalizando 1.747 confirmações.

Segundo o boletim, todos os quatro novos casos já estavam em investigação. São 2 pacientes do sexo  feminino, com idades de 20 e 84 anos e 2 pacientes do sexo masculino, com idades de 20 e 41 anos. Não há informação sobre a ocupação dos pacientes. Isso se dá porque, infelizmente, alguns casos na rede hospitalar não tem a ocupação informada.

A Secretaria também informou, que hoje, 20 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Ainda segundo informações do boletim, entram em investigação os casos de 11 homens, com idades entre 17 e 90 anos e os de 21 mulheres, com idades entre 13 e 82 anos.

“Nesta quinta-feira, 12 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.671 pessoas (95, 64%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 55 casos estão ativos”, informa o boletim.  

Afogados atingiu a marca de 8.710 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 23,37 % da nossa população testada.

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1681 casos), 96,22 % Graves (66 casos), 3,78%.

A governadora Raquel Lyra sancionou a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da nossa gente não é apenas fazer justiça social. É assegurar a melhoria de vida das pessoas e a melhoria nos índices de educação e saúde”, afirmou a governadora.

O Pernambuco Sem Fome engloba três módulos, sendo eles o Mães de Pernambuco, o Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). O Mães de Pernambuco é um programa contínuo de transferência de renda, voltado às mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, que tenham renda média abaixo dos parâmetros da extrema pobreza, com filhos na primeira infância (0 a 6 anos).

A iniciativa contemplará até 100 mil mulheres dos 184 municípios pernambucanos com a transferência de R$ 300 mensais. O governo publicará o decreto com a regulamentação do programa no início do ano.

A adoção de uma política como o Mães de Pernambuco é corroborada por dados e estatísticas sobre a pobreza e a fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN), publicado pela Rede PENSSAN em 2022, 19,3% dos domicílios chefiados por mulheres apresentam insegurança alimentar grave contra 11,9% dos lares chefiados por homens.

O programa Bom Prato, objetiva combater a fome e garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social a partir da oferta de refeições saudáveis e regulares a pessoas cadastradas no CadÚnico. Ela já está sendo executado por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias em todo o Estado.

“O Governo de Pernambuco triplicou a pactuação de verba para a abertura e manutenção de cozinhas comunitárias, aumentando de R$ 10,9 milhões, em 2022, para R$ 29,2 milhões em 2023. Em 2024, continuaremos apoiando os municípios a abrirem suas cozinhas e em outras ações socioassistenciais”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

Além das cozinhas, serão instalados restaurantes populares nos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana do Recife.

A meta é que Pernambuco chegue ao total de 156 cozinhas em 154 cidades. Este ano, o Governo do Estado cofinanciou a abertura de 37 novas cozinhas e elevou a rede estadual para 92 unidades, espalhadas em todo o território pernambucano. Esse número irá aumentar no início de janeiro com novas inaugurações.

Já o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pela Lei Estadual nº 16.888, de 2020, também integrará as ações do Programa Pernambuco Sem Fome.

Dessa maneira, o Governo de Pernambuco visa reforçar a aquisição direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares.