Anunciada programação da Festa de Agosto em Santa Rosa

O Diretório do PT de Tabira criticou em uma nota oficial a postura do cantor Edson Lima, que fez uma live para comemorar os 71 anos da cidade.

Na live, Edson Lima, que é bolsnarista, elogiou o presidente Bolsonaro e disse que ele teria um presente aos municípios, fazendo referência ao auxílio para Estados e municípios. Leia a nota do PT de Tabira:

No dia do aniversário da nossa Tabira, assistimos surpresos à live de Edson Lima.

Em primeiro lugar, o que vimos desrespeita todas as regras e esforços que estamos fazendo para o isolamento social e evitar a propagação do Covid – 19. Pessoas sem o distanciamento regulamentar, sem máscaras, comemorando falsas homenagens à nossa cidade.

Não bastasse isso, ainda falaram de um suposto presente do presidente aos municípios. Isso é uma mentira e um desrespeito a todos nós, tabirenses.

Ao contrário, Bolsonaro congelou os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. Chantageou governadores e prefeitos e somente sancionou o repasse aos estados e municípios no último dia, vetando o reajuste de algumas categorias que ainda e estavam protegidas na Lei.

Tabira não merece este tipo de comemoração dos iludidos.

Lamentamos que pessoas da gestão de Sebastião Dias na prefeitura, da qual fazemos parte, tenham participado deste evento com gente que idolatra um presidente fascista e antidemocrático.

Todos sabemos que eles se alimentam de fake news. Notícias falsas que, por meio de perfis falsos, elegeram um fascista na presidência. Para nós não é uma honra, isso é fake news!

A caneta de Bolsonaro é como um chicote que esfola as costas da classe trabalhadora. Ele só sabe tirar nossos direitos. O pouco que temos foi conquistado com muito esforço dos que nos defendem no Congresso Nacional.

O povo de Tabira exige respeito! Neste aniversário o melhor presente que temos para homenagear nossa cidade é um profundo agradecimento aos profissionais de saúde que estão no combate à pandemia no dia a dia e a nossa capacidade de indignação, de solidariedade e de luta pela vida e pela democracia. #fiqueemcasa

Tabira, 29 de maio de 2020

Diretório Municipal do PT de Tabira

Após dizer ao jornal francês Paris Match que será candidato em 2022, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que a decisão ainda não está tomada.

“Eu ainda não decidi se sou candidato, posso ser candidato, tenho que ter responsabilidade para tomar minha decisão”, afirmou em entrevista à rádio Tupi, na manhã desta sexta-feira (21). Lula ainda afirmou que se “se for candidato, serei para ganhar”.

As primeiras pesquisas com possíveis cenários para 2022 apontam a liderança de Lula nas intenções de voto. Na pesquisa Exame/ Ideia divulgada nesta sexta-feira (21) Lula tem 45% das intenções de voto contra 37% do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um eventual segundo turno. Já na pesquisa Datafolha, Lula está 18 pontos percentuais à frente de Bolsonaro no primeiro turno e 23 no segundo.

O petista avaliou, durante a entrevista, que a opção dos brasileiros  nesta eleição deve ser a de retirar Bolsonaro do poder. “Não se trata se o Lula vai vencer ou não Bolsonaro. O povo brasileiro vai derrotar o Bolsonaro. Vai fazer uma opção pela democracia, por alguém que seja humanista, que gosta de paz e não de guerra, que não faça discurso de ódio 24 horas por dia”, afirmou.

Questionado sobre a formação de uma frente ampla de esquerda, Lula disse que a intenção sempre foi a de não se restringir aos eleitores da esquerda. “Eu quero falar com todos os milhões de brasileiros para que essa pessoas assumam a responsabilidade de recuperar o Brasil”, disse.

Lula ainda analisou a opção do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) de fazer oposição a ele nas eleições. “Acho que o companheiro Ciro Gomes está  equivocado, mas eu não vou ficar dando conselho para o Ciro. Que ele tenha mais sorte do que teve nas outras eleições”, disse.

Lula e Ciro trocaram farpas, nesta quarta-feira (19), pelo Twitter. Lula disse que “adoraria” dizer que Ciro Gomes é seu amigo, “mas infelizmente ele não quer”. Em resposta, o pedetista disse que Lula é “o responsável pela tragédia do desastrado Bolsonaro”.

Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

Do blog do Aryel Aquino

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, reativou o Centro de Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF), localizado no Sítio Caxi, na região do Caroá.

A solenidade de reabertura aconteceu na tarde desta terça-feira (24) e foi conduzida pelo vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB), que representou o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), que devido cumprir agenda administrativa no Recife não pôde estar presente.

“A reabertura desse espaço é de grande importância, pois esse Centro já foi um grande produtor de mudas de caju e de outras mudas para todo o Estado. Essa reabertura vai garantir renda para a comunidade”, ressaltou o vice-prefeito.

O evento contou com a presença de agricultores da região, que além da reabertura, também comemoram o anúncio de projetos que serão desenvolvidos no Centro nas áreas de cajucultura, mandiocultura e piscicultura.

“Esses projetos vão capacitar vocês para geração de trabalho e renda”, disse o secretário municipal de agricultura, Zé Ivan, ao lado da diretora de meio ambiente, Edna Andrade, e do diretor de produção, Guilherme. Os projetos começarão no mês de abril.

O Centro de Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF) foi aberto pelo prefeito Anchieta Patriota, quando governou Carnaíba por dois mandatos seguidos. Nesses últimos quatros anos nenhum programa para agricultura familiar foi realizado no espaço.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), emitiu nota ao Blog esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade.

Savio Torres, afirma que “a matéria jurídica já foi apreciada em pelo juiz eleitoral e pelo TRE-PE que lhe deram ganho de causa, o que permitiu a sua vitória nas eleições.”

“O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, diz.

E acrescenta: “Além de que não houve dano insanável ou apropriação indébita por que as contribuições foram parceladas e pagas ainda dentro do seu segundo mandato que se encerrou em 2012. Enaltece que o pedido de vista, antes mesmo do voto do relator, solicitado pelo Ministro Gilmar Mendes (Presidente do TSE), demonstra que algum não está correto no voto inicial do julgamento.”

Por fim, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), diz a seus eleitores que está bastante tranquilo quanto ao referido julgamento, por que como ocorreu em diversas outros processos sabe que a justiça prevalecerá, e que o mesmo será, mais uma vez, inocentando.