Zagallo morre aos 92 anos

O Programa Paulo Freire, que leva oportunidade a jovens, adultos e idosos de poder concluir seus estudos de uma forma prática e objetiva, formou na noite de ontem (20), em Afogados da Ingazeira, mais de vinte e três alunos da zona rural e urbana, que puderam receber seus diplomas de formatura no auditório da Secretaria Municipal de Educação.  

Durante a formatura, os alunos apresentaram atividades realizadas nas aulas como literatura de cordel, exposição de jogos de palavras e pinturas em tela, e puderam compartilhar um pouco da experiência de poder voltar a estudar e alcançar seus objetivos.  

Como o agricultor Cícero de Lima, de 54 anos. “Nos dias de hoje é necessário saber ler e escrever, até por conta do trabalho, e também para poder receber algum benefício, pois muitas vezes as pessoas passam por constrangimento quando pedem para colocar o dedo no papel. Esse programa trouxe a oportunidade de podermos ver o mundo agora de uma outra forma, e também poder ajudar a nossos filhos e netos nas tarefas da escola, isso é muito gratificante”, disse seu Cícero, morador da comunidade de Capoeiras.  

O Prefeito José Patriota participou da cerimônia e se emocionou ao ouvir os depoimentos dos formandos. “Vimos nesta noite tantas pessoas que no passado não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos e ter uma condição de vida melhor por não saber ler e escrever. Por isso o Programa Paulo Freire tem sido tão importante para o Estado, pois dá a oportunidade, a homens e mulheres, de ter uma nova vida e até mesmo um emprego melhor,” avaliou Patriota.  

A solenidade contou ainda com as presenças da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, representantes do Governo de Pernambuco, além das educadoras do programa no município. 

Diário de Pernambuco

O bispo da Diocese de Palmares (PE) e presidente da Comissão Regional Pastoral para Cultura e Educação da CNBB NE2, dom Henrique Soares da Costa, testou positivo para Covid-19.

De acordo com o novo boletim médico divulgado nesta segunda (6), o prelado respira com ajuda de máscara de oxigênio e “seu estado de saúde é estável, porém inspira cuidados especiais”.

Dom Henrique tem 57 anos de idade e está internado na UTI do Hospital Memorial São José, no Recife, desde o último sábado (4), após apresentar uma crise respiratória. O bispo chegou a fazer um primeiro teste para detecção do novo coronavírus assim que deu entrada na unidade de saúde, mas o exame não havia identificado o patógeno, sendo necessária a contraprova.

Desde o meio dia desta segunda-feira (6), leigos, clérigos e religiosos da Diocese de Palmares estão unidos em uma corrente de intercessão pela saúde do pastor. 

As “24 horas de oração por dom Henrique” está sendo realizada em todas as paróquias locais com momentos como recitação do terço e Adoração ao Santíssimo Sacramento, com transmissões pela internet.

“Estamos juntos rezando por nosso bispo pedindo a Deus a cura para ele e para tantos irmãos que estão acamados por causa desta pandemia”, afirmou o coordenador da Pastoral da Comunicação de Palmares, padre Ivanildo Oliveira.

por Juliana Lima

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), em Triunfo, Sertão do Pajeú, um Flash Mob em comemoração pelos 15 anos da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

A ação foi realizada simultaneamente em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, uma mobilização rápida para chamar atenção do Semiárido para as ações desenvolvidas pela ASA em defesa de uma convivência mais digna para as famílias da região.

O Flash Mob em Triunfo teve como slogan as frases: #‎VocêTemFomedeQuê? #‎VocêTemSededeQuê?, e contou com a participação das organizações que integram a ASA-PE, movimentos sociais, escolas e público em geral, além da apresentação cultural dos Caretas, figuras folclóricas da cidade.

Para chamar atenção para a mensagem, um painel enorme foi colocado na fachada do Cine Teatro Guarany, além da distribuição de kits contendo elementos representativos do Semiárido e panfletagem.

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu o auxílio-alimentação concedido ao prefeito da cidade, vice-prefeito, secretários municipais e aos diretores de autarquias. O benefício havia sido aprovado pela Câmara Municipal e criado pelo chefe do Executivo por meio da Lei Municipal nº 5.371/2025, sancionada em 14 de agosto e publicada no dia 19 do mesmo mês.

A decisão foi proferida pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, que atendeu a pedido de liminar apresentado em ação popular protocolada pelo advogado Jorge Luiz Ferreira Guimarães. Na ação, o autor pediu a nulidade da lei e alegou que ela contém vícios insanáveis de constitucionalidade e legalidade. O titular da Vara da Fazenda Pública, juiz Glacidelson Antônio, se declarou impedido para julgar o pedido, sendo a ação redistribuída ao Dr. Enéas Oliveira.

Impacto financeiro e violação da LRF

Segundo a petição, entre outras coisas, o auxílio geraria impacto anual estimado em R$ 750 mil no orçamento municipal, valor considerado expressivo diante da situação fiscal já comprometida do município.

O juiz destacou que a criação do auxílio afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), citando o artigo 16, inciso I, que exige estimativa de impacto orçamentário-financeiro e indicação da origem dos recursos para custeio da despesa.

“Não há, nos documentos apresentados, qualquer indicação de que a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a demonstração da origem dos recursos tenham sido devidamente realizadas e publicizadas”, escreveu o magistrado.Ele ressaltou ainda que a mera previsão genérica no artigo 9º da lei, autorizando o Executivo a promover alterações orçamentárias, não supre a exigência legal.

Gastos com pessoal acima do limite

Na decisão, Enéas Oliveira frisou que o auxílio também viola o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na LRF, já que, de acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente a 2023, as despesas com pessoal do Executivo atingiram 56,15% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite legal.

Inconstitucionalidade e equiparação remuneratória

Outro ponto destacado na decisão foi a inconstitucionalidade da lei por violar o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de remunerações no serviço público.

A legislação municipal previa o pagamento de R$ 2.500,00 para vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, e de R$ 5.000,00 mensais para o prefeito, configurando equiparação remuneratória inconstitucional.

Lei fere o princípio da modalidade administrativa, segundo o magistrado 

O juiz apontou também ofensa ao princípio da moralidade administrativa, considerando inadequado criar um benefício de elevado valor em meio a restrições fiscais.

“O cenário fático é eloquente: município com gastos de pessoal acima do limite prudencial, próximo ao limite legal, cria despesa adicional de R$ 750.000,00 anuais para beneficiar exclusivamente os ocupantes dos mais altos cargos do Executivo, que já percebem subsídios superiores a R$ 30.000,00 mensais”, discorreu Enéas em sua decisão.

Risco de dano ao erário

O magistrado também destacou o risco de dano irreversível ao erário, já que a restituição de valores pagos seria improvável, comprometendo recursos destinados a serviços essenciais à população.

Outro ponto citado foi o efeito multiplicador e risco sistêmico, uma vez que a manutenção da lei poderia servir de precedente perigoso para outros municípios em dificuldades financeiras, gerando efeito cascata sobre as contas públicas.

Multa e recurso

O juiz fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, a ser aplicada de forma pessoal e solidária ao prefeito e ao secretário de Administração, limitada a R$ 500 mil, sem prejuízo de sanções penais e administrativas.

Da decisão ainda cabe recurso. As informações são do V&C Garanhuns.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) realizou a última reunião do ano com o secretariado. No encontro cobrou  maior brevidade e eficácia nas ações para chegar à população.

O secretário de Cultura, José Edgley Freitas parabenizou o gestor pela confiança depositada em cada colega e destacou a liberdade de trabalhar e autonomia.

Flávio Marques (Administração), apresentou aos colegas os novos procedimentos administrativos de monitoramento das ações a serem executadas em 2015, destacando a importância do acompanhamento semanal das atividades e para isso ficou determinado que todas as quintas, das 8h às 13h, haverá reunião.

Na avaliação das ações da gestão, mereceram destaque ações realizadas ao longo de 2014, como reforma e Ampliação do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, Reforma das UBS- Riacho do Gado, Brejinho, Ilha do Rato, Borborema e Fátima, a concluir agora em janeiro, Perfuração de Poços artesianos, limpeza e construção de açudes e barreiros, recuperação das estradas vicinais e abertura de novas.

Também pavimentação das Ruas: Brasilino Gomes dos Santos, José Gomes de Souza, Travessa Santa Águida e José Simão dos Santos, no bairro de Fátima, Rua Nova, em Riacho do Gado e prolongamento da Rua Eduardo Domingos de Lima, acesso ao bairro das Missões, Rua José Evóide de Moura, no bairro Frei Adelmo (COHAB) e recuperação de praças, dentre outras ações.

O prefeito confirmou as mudanças na equipe já anunciadas em recente coletiva de imprensa : Adeval Soares deixa a Secretaria de Planejamento, que será assumida por Rubens Espíndola e assume a Assessoria de Imprensa. Jandson Menezes vai para a Tesouraria no lugar de Rubens Espíndola.