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ANTT e PRF realizam operação de combate ao transporte clandestino

Por André Luis

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizou durante toda semana (de 12 a 17/07), uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal – PRF de combate ao transporte clandestino de passageiros e segurança viária, na BR 101, em Mata Redonda/PB.

Na quinta-feira (15), por volta das 10h, os fiscais da ANTT, ao realizar os procedimentos de fiscalização a um veículo flagrado realizando o transporte interestadual clandestino de passageiros, identificaram que um dos passageiros estava em deslocamento para João Pessoa/PB, para realização de mais uma sessão de radioterapia, em continuidade ao tratamento de câncer.

Os fiscais da Agência viram que o paciente não chegaria a tempo ao hospital para realizar o procedimento, pois os procedimentos de apreensão e fiscalização a serem executados, de acordo com a Resolução nº 4.287/14, iriam demorar.

Os fiscais da Agência então, colocaram o passageiro e seu acompanhante dentro da viatura da ANTT e fizeram o transporte do paciente até o hospital, em João Pessoa/PB, chegando a tempo para que ele realizasse o procedimento programado.

Durante os dias da operação, os agentes constataram diversas irregularidades, não apenas relacionadas ao serviço do transporte clandestino, mas também com relação à segurança veicular e documentação de condutores e veículos, irregularidades comuns e recorrentes quando se trata do transporte clandestino, veículos em péssimo estado de conservação, muitas vezes sem condições mínimas de segurança para trafegar nas vias, condutores que não possuem habilitação e capacitação obrigatória para condução do transporte coletivo de passageiros, colocando em riscos os usuários que ainda insistem em fazer uso e os demais usuários que circulam na via.

O transporte clandestino, além da irregularidade no serviço, pode agregar diversos outros ilícitos como transporte de drogas, armas, foragidos da justiça, tráfico de pessoas, tráfico de animais, etc. É comum os fiscais se depararem com situações que não se resumem ao estrito cumprimento de suas atribuições legais de fiscalização.

A ANTT alerta a todos dos riscos que envolvem uma viagem em um transporte não autorizado de passageiros, seja pela precariedade dos veículos utilizados nesse transporte, como pelo aumento no risco de contágio pela COVID-19, pois, em regra, nesse tipo de transporte não são seguidas as medidas e orientações sanitárias previstas.

Durante a semana de operação foram abordados e fiscalizados 120 (cento e vinte) veículos e 09 (nove) veículos foram apreendidos ao serem flagrados realizando o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros.

A ação realizada faz parte do cronograma de atividades de fiscalização da ANTT com objetivo de coibir e combater o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros, além de orientar os usuários dos riscos para quem insisti em fazer uso do transporte clandestino.

Para informações sobre a legalidade da viagem e/ou denúncias de transporte clandestino, a Agência disponibiliza seus canais de Ouvidoria, podendo ser através do WhatsApp (61) 99688-4306 ou telefone 166 (24 horas) ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Outras Notícias

Flores ganhará parque de energia solar 

Obras deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O complexo, que contará com uma capacidade instalada de 101,35 MWp (megawatt-pico), e quatro usinas, […]

Obras deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego

Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco.

O complexo, que contará com uma capacidade instalada de 101,35 MWp (megawatt-pico), e quatro usinas, deverá começar a ser construído ainda neste semestre. As informações são do Diário de Pernambuco.

Para viabilizar o projeto, a empresa realizará um investimento de R$ 97 milhões, enquanto os R$ 218 mi restantes serão provenientes de um financiamento aprovado pelo Banco do Nordeste na última sexta-feira (29). De acordo com o banco, o parque solar chamado São Pedro e Paulo deverá ocupar uma área total de 189 hectares, com cerca de 191 mil módulos fotovoltaicos.

A previsão é de que as obras, que deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego, sejam concluídas em 2026. Segundo a Kroma, a energia gerada será suficiente para abastecer o equivalente a toda população do Sertão do Pajeú, região que reúne 20 municípios e 400 mil habitantes.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas Filho, destaca que o financiamento do projeto deverá contribuir para transformação da matriz energética no Brasil. 

“O Nordeste já é autossuficiente na geração de energia solar e eólica e contribui para essa transformação nacional. Além disso, esses recursos estão sendo investidos no sertão pernambucano. Isso traz uma dinâmica importante de geração de emprego e renda durante a fase de construção e atrai outros investimentos em uma área de cidades de pequeno porte”, avaliou.

Para o diretor financeiro da Kroma Energia, Valério Veloso, o financiamento do Banco do Nordeste garante a viabilidade econômico-financeira do projeto. “O BNB continua sendo a principal fonte financiadora, em função dos prazos e o custo, que é o mais competitivo de todas as fontes que nós temos no Brasil”, afirmou.

Judiciário bloqueia contas da Prefeitura de Calumbi para pagar salários atrasados

A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores-PE, acatou o pedido de bloqueio de Contas Públicas feito pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou o bloqueio R$ 220 mil da prefeitura de Calumbi-PE, no Sertão do Pajeú. A informação é do Blog do Júnior Campos. O pedido do Ministério Público […]

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A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores-PE, acatou o pedido de bloqueio de Contas Públicas feito pelo Ministério Público de Pernambuco, e determinou o bloqueio R$ 220 mil da prefeitura de Calumbi-PE, no Sertão do Pajeú. A informação é do Blog do Júnior Campos.

O pedido do Ministério Público trata-se de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em desfavor do Prefeito do Município, Erivaldo José, o Joelson (PSB), o  e Aurely Adriana, Secretária de Saúde, devido à falta de repasses à Previdência Municipal das quantias retidas dos servidores ativos, e a falta de pagamento de salários aos servidores em atividade.

Para o cumprimento da liminar, a juíza o determinou que fossem oficiadas as Agencias do Banco do Brasil e Bradesco de Serra Talhada para a retenção dos valores, como forma de garantir os pagamentos em atraso dos servidores inativos regidos pelo regime próprio.

A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores
A juíza Larissa da Costa Barreto, da Vara Única da Comarca de Flores

Segundo o Ministério Público, os valores da folha de pessoal em atividade do mês de Janeiro de 2011 era em torno de R$ 174 mil, e que a folha de pagamento de inativos e pensionistas, no mesmo período, perfaziam aproximadamente R$ 46 mil.

A decisão da magistrada prevê multa diária de R$ 50 mil, caso haja descumprimento por parte do município.

Joelson coleciona problemas com o Judiciário: foi caçado em 2013 pelo então Juiz Eleitoral Gustavo Mattedi Regiani, da comarca de Flores, na 92ª Zona Eleitoral, que coloca o prefeito do município de Calumbi, por uso eleitoral da máquina, recorreu e se mantem no poder.

Também ficou famoso por deixar de pagar servidores e ainda assim contratar bandas para shows no seu município, sendo alvo de ainda mais ações.

Governo bate recorde e expulsa 550 servidores por irregularidades em 2014, diz CGU

A CGU (Controladoria-Geral da União) informou nesta quinta-feira (8) que o governo federal expulsou 550 servidores públicos por práticas ilícitas em 2014.  É o maior número desde que órgão foi criado. É o que destaca reportagem do Uol. Em 2013, 528 servidores públicos foram expulsos pela União. Os dados fazem parte do relatório mensal da […]

setor-de-autarquias-sul-em-brasilia-onde-fica-a-cgu-1366404986644_300x420A CGU (Controladoria-Geral da União) informou nesta quinta-feira (8) que o governo federal expulsou 550 servidores públicos por práticas ilícitas em 2014.  É o maior número desde que órgão foi criado. É o que destaca reportagem do Uol.

Em 2013, 528 servidores públicos foram expulsos pela União. Os dados fazem parte do relatório mensal da CGU. Desde 2003, o governo federal já demitiu 5.126 pessoas que cometeram irregularidades no serviço público.

Foram registradas 423 demissões de servidores efetivos em 2014, 58 destituições de cargos comissionados e 69 cassações de aposentadorias. Segundo a CGU, os dados não incluem os empregados de empresas estatais como a Caixa Econômica Federal, os Correios e a Petrobras.

O principal motivo das expulsões foi corrupção, que representa 66% do total, com 365 das penalidades aplicadas. O segundo motivo mais frequente foi abandono de cargo, excesso de faltas ou acumulação ilícita de cargos, com 126 dos casos. Funcionários públicos com participação em gerência ou administração da iniciativa privada também foram penalizados.

“É tarefa da Controladoria ser implacável com aqueles que não andarem na linha”, afirmou o novo ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, por meio da assessoria de imprensa do órgão. Para o ministro, é necessário julgar e punir com rigor os desvios.

O órgão do governo que mais apresentou casos de demissão foi o Ministério da Previdência Social, que expulsou 160 servidores em 2014. O MEC (Ministério da Educação) vem em segundo, com 99 casos, e o Ministério da Justiça aparece em seguida, com 67.

O servidor expulso não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar impedido de retornar ao serviço público dependendo da infração cometida.  Ele também fica inelegível por oito anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa.

Afogados: ingressos para o show de Marília Mendonça começam a ser vendidos no próximo dia (11)

“O show do ano!” Assim tem sido chamado o show que a cantora e compositora Marília Mendonça fara no Aplausos Shows em Afogados da Ingazeira no dia 31 de janeiro. O primeiro lote de ingressos promocionais estarão disponíveis para venda a partir da próxima segunda (11) e vai até o dia 16 com os seguintes […]

show-do-ano“O show do ano!” Assim tem sido chamado o show que a cantora e compositora Marília Mendonça fara no Aplausos Shows em Afogados da Ingazeira no dia 31 de janeiro.

O primeiro lote de ingressos promocionais estarão disponíveis para venda a partir da próxima segunda (11) e vai até o dia 16 com os seguintes valores: área vip R$50,00 e pista R$30,00. As vendas serão realizadas na Avenina Rio Branco, vizinho a GMF informática. O blog é parceiro do evento.

Zeca viabiliza SAMU em Arcoverde e secretária de Saúde recebe primeira ambulância do serviço

A implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Arcoverde deu um passo decisivo com a chegada da primeira ambulância que integrará a estrutura do serviço no município. A Unidade de Suporte Avançado (USA), considerada uma UTI móvel, foi recebida pela secretária municipal de Saúde, Maria Clara. A conquista é resultado da articulação […]

A implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Arcoverde deu um passo decisivo com a chegada da primeira ambulância que integrará a estrutura do serviço no município. A Unidade de Suporte Avançado (USA), considerada uma UTI móvel, foi recebida pela secretária municipal de Saúde, Maria Clara.

A conquista é resultado da articulação do prefeito Zeca Cavalcanti e faz parte do compromisso assumido pela gestão municipal em julho de 2025, quando foram anunciadas as ações para viabilizar a implantação do SAMU na cidade. A segunda ambulância, uma Unidade de Suporte Básico (USB), deverá chegar nas próximas semanas.

Em vídeo divulgado pela Prefeitura, Maria Clara destacou a importância do momento para a saúde pública de Arcoverde.

“O SAMU começa a virar realidade em Arcoverde, graças à articulação do prefeito Zeca Cavalcanti. E sem conversa, com muito trabalho”, afirmou a secretária ao apresentar o veículo conquistado por meio do PAC Saúde, do Governo Federal.

Paralelamente à chegada das ambulâncias, a Prefeitura trabalha na implantação da base operacional do serviço, que contará com estrutura para abrigar os veículos e as equipes responsáveis pelos atendimentos.

Também será realizado processo seletivo para contratação de profissionais que atuarão no SAMU, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas, que passarão por treinamento específico.

A implantação ocorrerá por meio do Consórcio Intermunicipal do Pajeú (CIMPAJEÚ), integrando Arcoverde à rede regional do serviço de urgência e emergência.

Para o prefeito Zeca Cavalcanti, a chegada da primeira ambulância representa o início da concretização de uma demanda histórica da população.

“Assumimos esse compromisso e estamos entregando resultados. A chegada da primeira ambulância mostra que o SAMU está cada vez mais próximo de entrar em operação. Em breve receberemos a segunda unidade e concluiremos toda a estrutura necessária para oferecer um atendimento mais rápido e eficiente à população”, destacou.

Quando entrar em funcionamento, o SAMU ampliará a capacidade de resposta às ocorrências de urgência e emergência, garantindo mais agilidade no atendimento e mais segurança para os pacientes.