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Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco. 

O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores, na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife e Condado; e estão previstos para acontecer ainda nas cidades de Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho. 

Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. 

“Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou. 

Ao que reforçou o deputado Luciano Duque, também integrante do colegiado: “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe vindo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade.”

O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link clicando aqui. 

Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível aqui e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.

Também dentro da programação, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.  

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.  Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação. 

Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular

Seminários regionais

11/08 – Serra Talhada

19/08 – Pesqueira 

26/08 – Palmares 

02/09 – Paudalho 

09/09 – Canhotinho

Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco

08/08 – Direito à cidade 

24/08 – Saúde

29/08 – Educação

31/08 – Agroecologia 

05/09 – Segurança Pública 

12/09 – Cultura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste domingo (2) o sorteio de mais uma edição do IPTU premiado, referente ao ano fiscal 2023. 

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças, o sorteio aconteceu na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na noite deste domingo. 

Puderam participar contribuintes em dia com os seus tributos municipais. Foram sorteados 01 Fiat Mob 0 Km (no valor de R$ 79.900,00), 2 motos Shineray SHI 175 (no valor de R$ 16.179,00 cada), 2 geladeiras (no valor de R$ 2.299,00 cada) e 2 TV’s LED 32″ (no valor de R$ 1.099,00 cada). 

A premiação teve um valor total de R$ 119. 054,00. O sorteio foi comandado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, que sorteou a ganhadora do veículo Fiat Mobi, a contribuinte Cleonice Maria da Silva, moradora da primeira travessa Pedro Batista Tavares, no Centro de Afogados. 

“É com a ajuda dos nossos cidadãos e cidadãs, que pagam seus tributos em dia, que conseguimos levar obras de pavimentação para os nossos bairros, ampliar o serviço de iluminação pública, promover a reforma de nossas escolas, dentre tantas outras ações importantes. Passamos o ano passado inteiro entregando uma obra ou ação por semana. Parte disso foi com recursos oriundos dos nossos contribuintes. Nada mais justo do que reconhecermos essa contribuição, premiando quem tanto ajuda Afogados a crescer,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

O sorteio contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares; Secretário de Finanças, Jandyson Henrique; vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Toinho da ponte, além dos secretários Odílio Lopes (Governo), Augusto Martins (Cultura e Esportes), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), e do coordenador da defesa civil de Afogados, Fernando Moraes. 

Confira a relação completa dos ganhadores do IPTU premiado:  

TV 1 

Contribuinte: José Maciel Lima Lopes.

Endereço: Rua Rosa Nunes da Silva, n° S/N, Bairro: São Francisco.

Inscrição Municipal: 01. 07.092.0353.091.

TV 2 

Contribuinte: José Gomes Sobrinho.

Endereço: Rua Ulisses Alves Barbosa, Bairro: Campinhos,  Loteamento Vila Pajeu, Quadra S, Lote 04.

Inscrição Municipal: 01.14.033.0030.001

Geladeira 1

Contribuinte: Charline Pires Liberal.

Endereço: Rua Janete Cleia Silva Siqueira, n° 183, Bairro: São Braz.

Inscrição Municipal: 01.03.018.0058.001

Geladeira 2

Contribuinte: Sanderson Marques Pereira

Endereço: Rua Antônio José dos Santos, n° 36, Bairro: São Francisco.

Inscrição Municipal: 01.07.012.0165.001

Moto 1 – Vermelha

Contribuinte: Pedro José do Nascimento.

Endereço: Rua Luiz de Ernesto, S/N, Bairro: Planalto, Loteamento Cidade Nova, Quadra G, 

Lote 14.

Inscrição Municipal: 01.07.111.0131.001

Moto 2 – Branca

Contribuinte: Carlos Roberto Ramos Marques.

Endereço: Rua José Pereira de Sá, n° 236, Bairro: São Francisco.

Inscrição Municipal: 01.07.034.0243.001

Carro Fiat Mobi 

Contribuinte: Cleonice Maria da Silva.

Endereço: 1° Travessa Pedro Batista Tavares, N° 65, Bairro: Centro.

Inscrição Municipal: 01.01.085.0259.001.

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está articulando a construção de uma nova sede para agência do INSS no município de Petrolândia, na região de Itaparica.

Com objetivo de proporcionar mais conforto para a população que utiliza o serviço, Maniçoba apresentou a proposta ao superintendente regional do órgão, Marcos de Brito Campos Júnior, que se comprometeu a analisar o projeto.

A agência do INSS de Petrolândia funciona, hoje, em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal.

Operação ‘Primus’ foi desencadeada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato.

Na manhã desta quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um deles foi contra a vereadora Kátia das Rendeiras.

A operação foi realizada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que as investigações do caso foram iniciadas em março de 2022.

Esta é a 10ª operação do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Jeová Miguel. Além de Kátia das Rendeiras, um assessor da vereadora também foi preso.

Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros dos envolvidos.

Busca e apreensão no gabinete

No último dia 15 de fevereiro, o gabinete de Kátia das Rendeiras, na Câmara de Vereadores de Caruaru, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Na data, policiais civis deixaram o local levando aparelhos eletrônicos e documentos.

Por meio de nota, a vereadora disse que “se colocou à disposição para cumprir a determinação judicial, tendo em vista confiar na justiça e afirma está disponível para qualquer ato que venha a contribuir com as investigações”. As informações são do g1.