Antonio Souza prestigia posse do novo diretório do PTC

“Que ninguém tema a morte, já que a morte do Salvador nos libertou… Cristo ressuscitado de entre os mortos, tornou-se como primícia dos que morreram. A ele a glória e o poder pelos séculos dos séculos.” (São João Crisóstomo).

Alicerçados na fé e na esperança que promanam do Mistério Pascal que intensamente estamos celebrando, nós, bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, solidarizamo-nos com a Diocese de Afogados da Ingazeira e familiares, entristecidos pelo falecimento de Mons. Joao Carlos Acioly Paz, ocorrido nesta Sexta-Feira Santa.

Suplicamos ao Senhor, que este humilde e alegre servidor da Igreja, unido a Jesus Cristo pelo Batismo e pelo dom do Ministério Sacerdotal, e também configurado ao Senhor no sofrimento, encontre no abraço da misericórdia de Deus o acolhimento destinado ao “servo bom e fiel”, a quem é reservada a posse do Reino da vida e da bem-aventurança.

Reconhecemos e sinceramente agradecemos a Deus pela vida e pelos inúmeros serviços prestados, de forma humilde e discreta, pelo Mons. João Carlos Acioly às Igrejas particulares do nosso Regional. Que a sua generosidade e sincero amor pela Igreja e pelo sacerdócio nos inspirem em nossa missão, enquanto peregrinamos rumo à pátria definitiva.

Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm – Bispo de Cajazeiras e Secretário do Regional NE2

O município de Santa Cruz da Baixa Verde participa de uma das maiores feiras do negócio agropecuário do país, a Agrinordeste 2017, que completa 25 anos e está sendo realizada no Centro de Convenções no Recife.

O evento debate soluções práticas e tecnológicas para setores importantes como avicultura, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, fruticultura, horticultura, além do turismo rural.

”Estamos participando porque acreditamos que essa seja uma boa oportunidade através do nosso stand, divulgar o nosso município como um grande cultivador de cana de açúcar no sertão, também como município produtor da melhor rapadura do Brasil, além de ser esta uma grande oportunidade também para divulgar a nossa feira da rapadura, que acontece agora em outubro”, Afirmou o prefeito Tássio Bezerra.

Entre os mais de 60 stands presentes na feira, Santa Cruz da Baixa Verde se destaca pelas fotografias de pontos turísticos com grande potencial para uma forte exploração turística, o que atraiu muita gente ao stand, além da degustação dos produtos derivados da cana de açúcar, produzidos no município, garante Vanicinha Alves, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor.

Foi operado no Hospital da Restauração o jovem Evandro Cordeiro Ramos, de 28 anos. Ele foi atingido por um poste derrubado pelo trio elétrico que puxava o bloco O Bicho na noite do domingo (11).

Em um áudio enviado ao grupo de WhatsApp do Encontro de Jovens com Cristo (EJC), Evandro, agradece a preocupação de todos e informa que está bem. “Estou melhor agora, já fiz a minha cirurgia e estou só esperando os médicos me avaliarem e me dar alta para se Deus quiser estar aí com vocês”, informou. 

Segundo informações de familiares ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele foi operado para que fosse desfeito um coágulo formado na cabeça com a pancada.

Já a família de Gabriel Marques informou que ele está em casa, após ser transferido para o Hospital da Restauração. Foi descartada lesão neurológica, mas passará por revisão. Como teve lesão em  uma vértebra, usará alguns dias um colar cervical.

Em relação a Marcia Lytsia, o seu tio, Diácono Matias informou à Rádio Pajeú na noite desta terça-feira (13), que ela está bem. “Quero dar uma notícia positiva e alegre, a Márcia Lytsia já está retornando para a nossa cidade, para o nosso convívio. Os exames dela deram normais, nada de prejuízo neurológico. Desde já agradecendo as orações. Deus abençoe a todos”, informou.

Sebastião Dias quer cessar benefício, tido como inconstitucional pelo TCE. Falta de comunicação da gestão induziu à erro de interpretação

Atualizado às 19h30

O prefeito Sebastião Dias (PTB) realizou consulta ao TCE buscando saber se era legal ou não a concessão de “pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal” a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município.

Ou seja, queria ver a legalidade de pagar pensão a viúvas e filhos de ex-prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.

Inicialmente, a informação era de que a consulta buscara instituir o benefício, um absurdo em se tratando do momento fiscal e da situação da atual gestão. Mas era justamente o contrário.

Segundo uma fonte jurídica da gestão ao blog, o benefício já existe na Cidade das Tradições, criado em 1989 na gestão Rosalvo Sampaio, o Mano, e foi sendo paga irregularmente por todos que o sucederam: Edson Moura, Dinca Brandino e Josete Amaral contribuíram com a ilegalidade, mantendo o benefício irregularmente.

“E justamente o contrário da impressão inicial. A consulta foi feita para cessar o benefício que tem base inconstitucional. Agora, com o resultado, vamos proceder a suspensão, pois havia risco até de responsabilização do governo por manter a irregularidade”, disse.

Perguntado porque não deu visibilidade à consulta, gerando a confusão, a resposta foi de que a questão também atingiria aliados de Sebastião, motivo pelo qual se preferiu o sigilo. Também não soube precisar quantos filhos (as) e viúvas(os) estão recebendo.

Outro registro é de que a consulta foi mais do mesmo, pois já há posicionamentos do TCE em consultas similares anteriores para outras prefeituras e Câmaras de Vereadores. Sebastião quis ter uma resposta pra chamar de sua e mexer no vespeiro.

O relator foi o conselheiro João Carneiro Campos. De acordo com informações que chegaram ao blog, o Tribunal respondeu  que o pagamento do auxílio é ilegal.

Veja a formulação de consulta junto ao TCE, cujo blog teve acesso:

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
Processo: 18504012 Consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sr. Sebastião Dias Filho, indagando:

É legal ou não a concessão de pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município?

Agora, o que disse o TCE:

Julgamento: À unanimidade de seus membros, o Tribunal Pleno conheceu da consulta formulada e, no mérito, respondeu nos exatos termos:

I – nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal é competência da União para legislar sobre normas gerais em matéria de Previdência Social e competência concorrente dos Estados e Distrito Federal, art. 25, caput e § 1º da CF;

II – No ordenamento jurídico atual o regime de previdência tem caráter contributivo e solidário, (art. 40, caput, da CF/88) sendo a previdência de caráter contributivo e filiação obrigatória (art. 201, caput, da CF/88);

III – A concessão do benefício de pensão por morte é disciplinada nos termosdo art. 40, § 7º, incisos I e II, e art. 201, inciso V, todos da CF, inexistindo no ordenamento jurídico em vigor dispositivo que autorize Municípios a legislar sobre pensões graciosas ou especiais;

IV – Lei Municipal concessiva de Pensão
graciosa ou especial é inconstitucional, por ofensa aos arts. 2º e 25, caput e § 1º, 24, inciso XII, 40, § 7º, incisos I e II, § 13, art. 201, caput, inciso V, todos da CF/88, e infração aos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade (arts. 1º, 5º, caput, e 37, caput, da CF/88).

Cybele Roa tem 4% e Francisco Leite não pontuou. Quadro é de empate técnico, por conta da margem de erro da pesquisa. Cidade decide no dia quem será seu próximo prefeito.

Pesquisa do Instituto Múltipla realizada hoje mostra o candidato Wellington da LW (MDB) um pouco a frente de Zeca Cavalcanti (PTB) na corrida à prefeitura de Arcoverde, no Portal do Sertão.

Na véspera da eleição, o quadro apresenta uma virada matemática. Wellington, que tinha 7 pontos de desvantagem no último levantamento, aferido dia 22 de outubro, agora tem quatro a frente: ele tem 44% dos votos contra 40% de Zeca Cavalcanti (PTB) e 4% de Cybele Roa (Avante). Francisco Leite (PSL) não pontuou.

Considerando a margem de erro de 4,8%, o quadro é de empate técnico o cenário em Arcoverde. Welington da LW tem entre  39,2% e 48,8%. Já Zeca, entre 35,2% e 44,8%.

Outro fator que destaca o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, é o número de indecisos, 9%. Com isso há de se respeitar o fato de que, apesar do leve favoritismo de LW, o quadro de empate técnico com Zeca e definição só neste domingo tem que ser respeitado. Também se registra a desidratação de Cybele Roa, com o chamado voto útil migrando em sua maioria para o nome do MDB.

A pesquisa tem o número de registro PE 03796/2020. A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos, com intervalo de confiança: 95%. Foram 420 entrevistas realizadas hoje.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Nivaldo A. Galindo Filho/ N. R. Estúdio Multimídia/Blog Nill Júnior.