Arcoverde: Wellington da LW tem 44% contra 40% de Zeca Cavalcanti

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

Procedimento é preventivo. Carlos tem 67 anos

Primeira mão

O ex-prefeito e pré-candidato Carlos Evandro se submeterá a um procedimento de cateterismo no sábado e angioplastia com aplicação de stent na segunda.

O procedimento acontecerá em um hospital particular do Recife. Carlos tem 67 anos.

O filho Cacá Menezes confirmou ao blog que o procedimento é minimamente invasivo e apenas busca prevenir intercorrências no futuro.

O procedimento é relativamente simples e busca prevenir infartos, por exemplo. É feito com anestésico local. O procedimento de angioplastia e implante de stent dura cerca de uma hora e é  realizado como um procedimento ambulatorial, embora em alguns casos os pacientes sejam internados no hospital durante uma noite após o procedimento.

Carlos e familiares estão tranquilos em relação ao procedimento. Ele tem pela frente um processo político e a luta para garantir sua candidatura a prefeito de Serra Talhada.

O estado de saúde da cantora e compositora pernambucana de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz a afastou dos palcos por tempo indeterminado.

Mês passado, 16 de maio, depois da grande apresentação no Festival da Seresta em Recife, Maria Dapaz, passou mal e ficou internada cinco dias em São Paulo com pneumonia atípica. Teve alta para terminar o tratamento em casa.

Mas o problema detectado foi maior: um tumor no pulmão do lado esquerdo. O problema tem tratamento e cura, segundo o comunicado assinado pela assessora Jocelyne Aymon.

“Nesse momento, ela está sendo muito bem cuidada, seguindo com exames de praxe no Hospital das Clínicas em São Paulo, com uma excelente equipe médica especializada”, informa.

“Não é fácil receber uma notícia dessas, sobretudo para uma cantora dona de uma voz tão privilegiada. Agradeço a atenção e darei notícias. Ainda é cedo para falar mais a respeito”, conclui.

Maria Dapaz é cantora e compositora, com vários discos gravados como “Pássaro Carente”,  “Clareia” e “Da pá virada”. Em 1992, Chitãozinho e Xororó gravaram a composição “Brincar de ser feliz” (Maria da Paz – Nino), que virou tema da novela “Pedra sobre pedra”, da Rede Globo, e foi um grande sucesso. Em 2013 lançou o Cd autoral “Outro Baião”. 

Previsão é de que no segundo semestre deste ano os profissionais já estejam atuando nas ruas do Estado

O governador Paulo Câmara homologou, nesta sexta-feira (14.05), a convocação dos 1.085 aprovados que irão reforçar os quadros da Polícia Civil, Polícia Militar (PMPE), Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE).

Ao todo, são 750 profissionais para os cargos de soldados da Polícia Militar; 100 para os cargos de soldados do CBMPE; 80 oficiais, sendo 60 da PMPE e 20 do Corpo de Bombeiros; além de 60 concursados para os cargos de delegado da Polícia Civil e 95 para compor a Polícia Científica.

“Nossa intenção é iniciar os cursos de formação nos próximos 30 dias. A maioria dos profissionais deve estar reforçando o Pacto pela Vida ainda em 2021. Ano que vem, serão convocados mais 840 profissionais”, frisou Paulo Câmara. As organizadoras dos concursos estão autorizadas a publicar em seus sites os editais com os cronogramas de matrícula.

“Esse número se soma aos mais de seis mil policiais nomeados desde o início da gestão do governador Paulo Câmara. Neste ano de 2021, são 1.085 servidores da área de segurança que serão convocados para realização de matrícula, apresentação de documentos e início do processo de capacitação nas nossas academias”, detalhou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Para possibilitar os cursos, as academias estão sendo preparadas dentro dos protocolos sanitários de distanciamento social estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. Para proteger a saúde dos alunos, professores e funcionários das academias, as turmas serão menores e haverá higienização constante dos ambientes.

Convênio assinado nesta terça prevê transmissão pela TV Alepe do conteúdo produzido pelo Canal Futura

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou nesta terça-feira (6) um contrato de licenciamento da transmissão pela TV Alepe (28.2) da programação diária do Canal Futura, pertencente à Fundação Roberto Marinho, formada por telejornais e programas de conteúdo essencialmente educacionais e culturais. O convênio, que vigorará por 36 meses, não trará qualquer ônus financeiro para o Legislativo.

“Pernambuco tem história de lutas libertárias, tem um povo ordeiro que sabe acolher as pessoas e não se curva aos obstáculos da vida. Mas sabe se curvar para agradecer esse gesto de parceria não onerosa com a Fundação Roberto Marinho que só trará lucros para os pernambucanos. Que muitas outras parcerias sejam feitas daqui pra frente”, disse o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

O convênio foi assinado no plenário da Alepe, entre o primeiro e segundo expedientes, e contou com as presenças da representante da Fundação Roberto Marinho, Cinthia Sarinho, e do coordenador de programação do Canal Futura, Acácio Jacinto.

Em discurso na tribuna, Cinthia destacou alguns projetos que a Fundação Roberto Marinho já desenvolve em Pernambuco, como o Travessia (formação escolar), e destacou a parceria com a Alepe.

“Esse convênio vai garantir na programação da TV Futura os diferentes sotaques, conteúdos variados e uma diversidade cultural. Teremos uma linda caminhada em Pernambuco que hoje se consolida com mais uma importante parceria, agora com a Assembleia Legislativa. Tenho certeza de que temos muito a fazer e que muitas causas nos unem nesse espaço do Canal Futura e agora TV Alepe”, destacou Cinthia.

Para o superintendente de Comunicação Social da Assembleia, Ricardo Costa, a parceria com a Fundação Roberto Marinho proporcionará uma ampla divulgação da cultura pernambucana e do papel da TV Alepe.

“Com essa parceria, vamos ampliar ainda mais a divulgação da função da TV Alepe que é o de levar educação e informação com um conteúdo competente. O canal Futura vem justamente de encontro a isso porque tem programas dirigidos a todas as categorias da sociedade brasileira. Iremos fazer um bom uso do conteúdo que o Canal Futura nos disponibilizará através desse convênio”, destacou Costa.