Antônio Moraes sugere que consórcios municipais concedam licença ambiental
Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo.
Foto: Jarbas Araújo.
As dificuldades que produtores rurais estão enfrentando para obter outorga de água e licenciamento ambiental foram abordadas pelo deputado Antônio Moraes (PP), na Reunião Plenária desta quinta (15). O parlamentar reforçou em seu discurso a proposta, feita em audiência pública na última segunda (12), de concessão de licenças ambientais por meio de consórcios municipais.
“Na minha região (Mata Norte), há agricultores que desde 2012 não conseguem autorização para suas atividades e, por isso, ficam sem acesso ao financiamento dos bancos oficiais. É uma burocracia que não dá para entender”, relatou Moraes.
Para o deputado, a situação pode melhorar se a concessão das licenças puder ser assumida por vários municípios em conjunto. “Algumas poucas prefeituras já fazem licenciamento, mas a maioria dos prefeitos não quer, por conta dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, com os consórcios, isso seria viável economicamente e atenderia à demanda destas regiões”, avaliou. O parlamentar informou que a Alepe vai participar de reuniões administrativas que podem ajudar a viabilizar a demanda.
Fotos: Wellington Gomes De volta à sua terra para um curto período de descanso, a pentatleta sertaneja Yane Marques foi a atração do Desfile dos Vaqueiros de Afogados da Ingazeira, evento que tradicionalmente acontece no 7 de setembro. Yane abriu o desfile com a bandeira do Brasil e enfrentou o forte calor ao lado de […]
De volta à sua terra para um curto período de descanso, a pentatleta sertaneja Yane Marques foi a atração do Desfile dos Vaqueiros de Afogados da Ingazeira, evento que tradicionalmente acontece no 7 de setembro. Yane abriu o desfile com a bandeira do Brasil e enfrentou o forte calor ao lado de vaqueiros encourados.
Yane é bicampeã em Jogos Pan-americanos e única detentora de medalha olímpica do pentatlo moderno na América Latina. Também Campeã mundial militar por equipes em 2011. Ele foi ovacionada como Porta Bandeira da delegação brasileira na abertura dos Jogos Rio2016, depois de escolhida pelo voto popular, batendo Serginho e Robert Sheid.
No Rio, não repetiu o feito, mas isso não mudou o respeito de Afogados da Ingazeira, de Pernambuco e do pais por seus feitos. Nesta quinta, Yane estará ao vivo no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por indicação do deputado Clodoaldo Magalhães enviou moção de aplauso para São José do Egito, pelo primeiro lugar no índice de governança municipal, medido pelo ranking Sudene IGM CFA/2020, com eficiência na gestão pública nos municípios que o órgão atua, com população entre 20 e 50 mil habitantes. “Temos orgulho […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por indicação do deputado Clodoaldo Magalhães enviou moção de aplauso para São José do Egito, pelo primeiro lugar no índice de governança municipal, medido pelo ranking Sudene IGM CFA/2020, com eficiência na gestão pública nos municípios que o órgão atua, com população entre 20 e 50 mil habitantes.
“Temos orgulho de nossa parceria com a gestão do prefeito Evandro Valadares, que vem gerando bons frutos para São José do Egito e para a região”. Disse Clodoaldo em sua justificativa para a moção de aplauso destinada a Capital da Poesia.
Do DP Uma sindicância foi aberta para investigar quais presidiários estão envolvidos do no plano de fuga do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. A suspeita é de que presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) tenham planejado a ação. Cinco pessoas foram presas suspeitas de estarem envolvidas na […]
Casa onde foi encontrado o túnel fica perto do Presídio Frei Damião de Bozzano. Cinco pessoas foram presas
Do DP
Uma sindicância foi aberta para investigar quais presidiários estão envolvidos do no plano de fuga do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. A suspeita é de que presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) tenham planejado a ação. Cinco pessoas foram presas suspeitas de estarem envolvidas na escavação do túnel que foi descoberto ontem no quarto de uma casa localizada ao lado da unidade prisional. Após investigações, o serviço de inteligência da Polícia Militar foi ao local e prendeu três pessoas em flagrante, entre eles, uma mulher que seria esposa de um presidiário que cumpre pena no Presídio Frei Damião de Bozzano, o mais próximo do imóvel onde a escavação era feita.
Segudo a polícia, o buraco fica a cerca de 120 metros do pátio da unidade prisional. As três pessoas presas dentro da casa foram identificadas como Luciana, que seria a mulher do detento, Renato Correia dos Santos, 25, responsável por alugar a casa, e Wilson Barbosa de Oliveira, 21. Wilson e Luciana afirmaram que apenas foram contratados para levar ventiladores até o imóvel. Segundo a Secretaria de Ressocialização, a cratera tinha um metro de diâmetro, no entanto, o comprimento ainda não foi medido. O imóvel onde o túnel foi encontrado foi alugado há cerca de 15 dias pelo valor de R$ 450 por mês. Após o flagrante, outros dois suspeitos foram presos em Curcurana, Jaboatão dos Guararapes. Eles foram identificados como Elvis Antônio dos Santos, 20, e Marcos Ferreira da Silva Júnior, 21.
Todos foram levados para a Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, para prestar depoimentos. Com os suspeitos foram apreendidos ventiladores, pás, enxadas e fiação que seria usada no túnel. Vários sacos com areia foram encontrados dentro da casa. Segundo um morador da localidade, os suspeitos agiam sem chamar muita atenção. “Não tinha muito movimento na casa e eles faziam tudo em silêncio”, disse um aposentado.
De acordo com o secretário Pedro Eurico, esse foi o primeiro túnel encontrado na área externa da unidade prisional neste ano. No entanto, outros oito túneis foram descobertos dentro do Complexo Prisional em 2015. “Foi uma ação inusitada, mas que não foi concretizada. O que posso dizer é que o estado não tolera a fuga de presos.” No último dia 6, um túnel foi encontrado no Presídio Frei Damião de Bozzano. Nenhum detento conseguiu escapar.
O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos AFP O ex-presidente francês Jacques Chirac faleceu nesta quinta-feira aos 86 anos, informou sua família à AFP. “O presidente Jacques Chirac faleceu esta manhã, ao lado de seus entes queridos e em paz”, anunciou à AFP seu genro Frederic Salat-Baroux. […]
O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos
AFP
O ex-presidente francês Jacques Chirac faleceu nesta quinta-feira aos 86 anos, informou sua família à AFP.
“O presidente Jacques Chirac faleceu esta manhã, ao lado de seus entes queridos e em paz”, anunciou à AFP seu genro Frederic Salat-Baroux.
A Assembleia Nacional e o Senado francês observaram imediatamente um minuto de silêncio.
O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos, diante dos quais demonstrou uma excepcional capacidade de sobreviver politicamente.
Ele não aparecia em público há vários anos. Foi presidente por 12 anos (1995-2007), duas vezes primeiro-ministro, três vezes prefeito de Paris, além de criador e líder de partido e ministro várias vezes.
Marco
Seus mandatos como presidente permanecerão marcados por seu “não” à segunda guerra do Iraque iniciada pelos Estados Unidos, pelo fim do recrutamento militar obrigatório, pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado francês por crimes nazistas e por seu alerta (“Nossa casa queima”) diante da degradação ambiental no mundo.
Chirac também foi o primeiro presidente da V República condenado pela Justiça francesa, a dois anos de prisão com suspensão condicional da pena em 2011 por um caso de funcionários fantasmas, quando era prefeito de Paris.
Jacques Chirac conseguiu conquistar a presidência francesa – sonho de vida para esse filho único – em 1995, depois de duas candidaturas malsucedidas (1981 e 1988).
Presidente da Câmara, Alex Sandro Alves de Lima, e a controladora do órgão, Zailda Melo da Silva foram multados em mais de R$10 mil. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu pela aplicação de multas aos gestores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde devido a irregularidades no Portal de […]
Presidente da Câmara, Alex Sandro Alves de Lima, e a controladora do órgão, Zailda Melo da Silva foram multados em mais de R$10 mil.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu pela aplicação de multas aos gestores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde devido a irregularidades no Portal de Transparência da instituição. A informação foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (01.11).
Em sessão realizada na última terça-feira (29), a Primeira Câmara do TCE-PE julgou, de forma unânime, o processo de auditoria especial que verificou deficiências na conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 11.527/2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Resolução TC nº 157/2021.
Conduzida pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria revelou que o portal da Câmara Municipal apresentava um índice de transparência de apenas 34,89%, enquadrando-se no nível “BÁSICO”. Apesar de alguns ajustes terem sido realizados após o início das investigações, o saneamento parcial não foi suficiente para eliminar as irregularidades.
Diante das falhas constatadas, o TCE-PE determinou multas de R$ 10.495,93 ao presidente da Câmara, Alex Sandro Alves de Lima, e à controladora do órgão, Zailda Melo da Silva, a serem pagas em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. As penalidades deverão ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.
Além das sanções, o TCE-PE exigiu uma série de medidas corretivas, com prazo de 90 dias para adequação:
Publicação da lista nominal de servidores e membros do Legislativo, com cargos e funções;
Divulgação de uma tabela com o padrão remuneratório dos cargos;
Publicação atualizada das licitações realizadas, com detalhes como número, modalidade, objeto, valor e situação;
Divulgação de contratos celebrados e respectivos resumos, incluindo valor, objeto e vigência;
Publicação integral dos contratos e aditivos firmados em 2024;
Identificação dos fiscais de cada contrato vigente ou encerrado;
Disponibilização de um relatório de gestão ou atividades do presidente da Câmara;
Inclusão de regulamentação local da Lei de Acesso à Informação;
Divulgação de um relatório anual de pedidos de acesso à informação, detalhando solicitações recebidas, atendidas e indeferidas.
A medida visa aprimorar o nível de transparência da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, garantindo que os cidadãos tenham acesso completo e atualizado às informações de interesse público, como exige a legislação brasileira.
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