Antônio Moraes sugere que consórcios municipais concedam licença ambiental
Foto: Jarbas Araújo.

As dificuldades que produtores rurais estão enfrentando para obter outorga de água e licenciamento ambiental foram abordadas pelo deputado Antônio Moraes (PP), na Reunião Plenária desta quinta (15). O parlamentar reforçou em seu discurso a proposta, feita em audiência pública na última segunda (12), de concessão de licenças ambientais por meio de consórcios municipais.
“Na minha região (Mata Norte), há agricultores que desde 2012 não conseguem autorização para suas atividades e, por isso, ficam sem acesso ao financiamento dos bancos oficiais. É uma burocracia que não dá para entender”, relatou Moraes.
Para o deputado, a situação pode melhorar se a concessão das licenças puder ser assumida por vários municípios em conjunto. “Algumas poucas prefeituras já fazem licenciamento, mas a maioria dos prefeitos não quer, por conta dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, com os consórcios, isso seria viável economicamente e atenderia à demanda destas regiões”, avaliou. O parlamentar informou que a Alepe vai participar de reuniões administrativas que podem ajudar a viabilizar a demanda.



O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve visitar o Estado de Pernambuco na próxima quinta-feira, 1º de outubro.
O deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), participou da assinatura da ordem de serviço da reforma da barragem da Barra do Juá, nesta sexta-feira (2), em Cabrobó, no Sertão.
A Justiça Eleitoral condenou o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o pré-candidato a vice, Wevertton Siqueira, o Siqueirinha, ambos do Podemos, por propaganda eleitoral antecipada durante a realização da Drilha do Polo, promovida pelo bar Polo Beer, que tem como sócio um servidor comissionado da Casa James Pacheco. Os dois terão que pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um.














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