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Dados desapareceram das plataformas da pasta na última sexta-feira (10), após ataque hacker

Por André Luis

O Ministério da Saúde informou em suas redes sociais neste domingo (12), que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a Covid-19, foi recuperado sem perda de informações.

Na madrugada da última sexta-feira (10), o ConecteSUS e sites do Ministério da Saúde, como o Painel Coronavírus e o DataSUS, saíram do ar após um ataque hacker.

No mesmo dia, no Twitter, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga se pronunciou: “estamos com alguns sistemas do Ministério da Saúde temporariamente indisponíveis. O Departamento de Informática do SUS/Datasus está atuando com a máxima agilidade para o eestabelecimento das plataformas. O GSI [Gabinete Segurança Institucional] e a Polícia Federal estão nos apoiando nas investigações deste incidente”.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, neste domingo, “no momento, a pasta trabalha para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão de certificados de vacinação”.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” no Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU de 2021 do Recife.

Pela decisão, deverão ser publicados no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto dos que adiantarem o IPTU de 2021”.

Carlos Porto decidiu também que deve ser publicado um aviso, no Portal da Transparência, de que “os nomes dos doadores serão divulgados, segundo a Lei Federal de Acesso à Informação”. Outra exigência do relator é que “a lista de doadores deve ser atualizada a cada três dias”.

A decisão do relator atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO), apresentado na segunda-feira (20).

Na ocasião, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

O procurador Cristiano Pimentel disse que “como a decisão do TCE, na sessão de 13 de abril, foi que o Programa Emergencial não tem natureza tributária, não se aplica ao adiantamento a cláusula de sigilo fiscal”.

“O MPCO defendeu a natureza de imposto, mas o TCE por maioria rejeitou esta tese. Não sendo imposto não há sigilo. É um programa de uma Prefeitura que, como qualquer outro programa, deve ter transparência ativa, segundo as leis federais de acesso à informação. O Ministério Público tem dever de zelar pelo princípio da transparência”, explicou o procurador.

O ofício comunicando as recomendações de Carlos Porto, relator no TCE da auditoria especial que fiscaliza o Programa Emergencial, foi recebido na Prefeitura do Recife, nesta quarta-feira (22).

O relator do TCE fixou o prazo de três dias para a Secretaria de Finanças do Recife comunicar o cumprimento das novas recomendações.

ALERTA VÁLIDO

No despacho, assinado nesta quarta-feira (22), o conselheiro Carlos Porto aproveitou para esclarecer que seu alerta anterior, sobre o IPTU, continua válido e que, segundo o conselheiro, não seria incompatível com a deliberação do TCE, na sessão de 13 de abril.

“Esclareço, em primeiro lugar, que o Ofício TC/GC03 0075/2020, de 13 de abril de 2020, que expediu alerta de responsabilização, na avaliação desta Relatoria, permanece válido e eficaz. Esta Relatoria aguarda a resposta do Ofício TC/GC03 0075/2020, do Prefeito do Recife e do Secretário de Finanças do Recife, partes neste processo de auditoria especial. Registro, neste ponto, que entendo não haver conflito entre a deliberação do Pleno em sessão de 13/04/2020 e o Alerta da Relatoria do Ofício TC/GC03 0075/2020. É comum, nesta Casa, medidas cautelares serem revogadas e substituídas, em seguida, por Alertas (Acórdão TC 1094/17, Acórdão TC 362/19, por exemplo). O eventual descumprimento do Alerta do Ofício TC/GC03 0075/2020 será avaliado, neste TCE, quando do julgamento de mérito perante a Segunda Câmara, sendo aplicáveis as sanções previstas na Lei Orgânica”, explicou o relator do TCE.

Houve polêmica, na semana passada. Em nota oficial, na ocasião, o procurador geral do Município do Recife disse que iria descumprir o alerta do conselheiro Carlos Porto.

No despacho desta quarta-feira (22), Carlos Porto reitera que o alerta em questão “estaria válido”, que “segue precedentes do TCE” e que “seu descumprimento será julgado pela Segunda Câmara do TCE”.

Carlos Porto, ao final do despacho, alegou que o descumprimento do alerta poderá resultar, quando do julgamento da auditoria especial, em “multa, rejeição de contas e nota de improbidade, não podendo os interessados alegar desconhecimento”.

No documento da semana passada, Carlos Porto alertou o prefeito Geraldo Júlio (PSB), de que o mesmo poderia incorrer, em tese, no crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/1967), caso optasse por adiantar as receitas de IPTU.

O relator no TCE disse no novo despacho que ainda “aguarda” a resposta ao “alerta” da semana passada.

“Esta Relatoria aguarda a resposta do Ofício TC/GC03 0075/2020, do Prefeito do Recife e do Secretário de Finanças do Recife, partes neste processo de auditoria especial”, diz trecho do novo despacho.

Nesta quinta-feira (13), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, apresentado por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Durante o bate-papo, o vereador falou sobre os trabalhos legislativos, sua relação com o prefeito Sandrinho Palmeira, possíveis mudanças no cenário político local e seus planos para o futuro.

Sessão em homenagem ao Dia da Mulher  

Vicentinho destacou que a Câmara retomou suas atividades após o recesso de Carnaval com uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. “Decidimos fazer uma sessão voltada às mulheres, com a colaboração de todos os vereadores. É justo reconhecer a importância delas, pois sem as mulheres, nenhum de nós estaria aqui”, afirmou.

Futuro político e possíveis alianças  

Questionado sobre rumores de que não disputaria mais uma vaga na Câmara, mas sim um cargo majoritário, Vicentinho confirmou que avalia a possibilidade. “Estou no meu quinto mandato e acredito que já contribuí bastante como legislador. Se houver apoio suficiente, pretendo concorrer a um cargo majoritário daqui a quatro anos”, disse. Ele também não descartou a possibilidade de alianças com a oposição, ressaltando que a política é dinâmica. “Nunca fecho portas para ninguém. Se meu grupo não reconhecer meu trabalho, posso buscar outros caminhos”, explicou.

Relação com o prefeito Sandrinho Palmeira  

Sobre sua relação com o prefeito Sandrinho Palmeira, Vicentinho admitiu que há um distanciamento. “Quando nos encontramos, a convivência é ótima, mas ele tem o defeito de não atender o telefone”, brincou. O vereador também criticou a falta de diálogo e a “blindagem” em torno do prefeito. “Sinto que estou sendo distanciado, não é algo que partiu de mim. Acredito que o governo precisa se preocupar mais em trabalhar em conjunto com a Câmara”, afirmou.

Vicentinho revelou ainda que houve tentativas de inviabilizar sua indicação para a presidência da Câmara. “Sandrinho preferia que Raimundo Lima assumisse primeiro, mas chegamos a um acordo. Agora, se Raimundo quiser a presidência, terá que conquistar os votos dos vereadores”, disse.

Fidelidade ao PSB e apoio a Pedro Campos  

Filiado ao PSB, Vicentinho afirmou que não pretende mudar de partido, mas não descartou a possibilidade. “A janela de contratação (fazendo uma analogia ao futebol) ainda não abriu. Vamos esperar para ver como as coisas se desenrolam”, disse.

Ele destacou que seu apoio ao deputado federal Pedro Campos depende de uma conversa franca. “Pedro já esteve em Afogados duas vezes este ano e não me procurou. Quero um deputado que também me ajude a atender as demandas da população”, ressaltou. 

Desafios e perspectivas  

Vicentinho encerrou a entrevista reforçando seu compromisso com a população de Afogados da Ingazeira. “Estou à disposição para servir e continuar trabalhando. Quero ser respeitado e valorizado, seja pelo meu grupo ou por outros que reconheçam meu trabalho”, concluiu.

A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais. 

Por Juliana Lima 

O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas de empregos formais no último mês de abril, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O melhor desempenho do período foi do Sertão do Pajeú, com saldo de 86 postos formais; seguida pelo Sertão de Itaparica (55), Sertão do Moxotó (53), Sertão do Araripe (43), Sertão do São Francisco (33) e Sertão Central (16).

O melhor saldo do Sertão é de Custódia (43) e os piores são de Lagoa Grande (-48) e Petrolina (-48). Na análise das principais cidades-polo sertanejas, os melhores saldos são de Serra Talhada (26) e Araripina (16), as demais tiveram saldo negativo: Salgueiro (-1), Arcoverde (-31) e Petrolina (-48).

No Sertão do Pajeú, o melhor saldo é de Serra Talhada, que registrou 291 admissões e 265 desligamentos, resultando em um saldo de 26 postos e variação relativa de 0,27%. O segundo lugar ficou com Afogados da Ingazeira, que registrou 86 admissões e 68 desligamentos, com saldo de 18 postos e variação relativa de 0,72%. Na sequência vêm São José do Egito (13), Flores (8), Itapetim (7), Quixaba (5), Calumbi (4), Ingazeira (2), Tabira (1), Triunfo (1) e Tuparetama (1).  Iguaracy (0) e Solidão (0) ficaram zeradas e as demais registraram saldo negativo: Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Santa Terezinha (-11), Brejinho (-16) e Carnaíba (-18).

SERTÃO DO MOXOTÓ

1.   Custódia (43)
2.   Betânia (5)
3.   Manari (3)
4.   Ibimirim (2)
5.   Sertânia (-8)
6.   Inajá (-20)
7.   Arcoverde (-31)

SERTÃO DO PAJEÚ

1. Serra Talhada (26)
2. Afogados da Ingazeira (18)
3. São José do Egito (13)
4. Flores (8)
5. Itapetim (7)
6. Quixaba (5)
7. Calumbi (4)
8. Ingazeira (2)
9. Tabira (1)
10. Triunfo (1)
11. Tuparetama (1)
12. Iguaracy (0)
13. Solidão (0)
14. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
15. Santa Terezinha (-11)
16. Brejinho (-16)
17. Carnaíba (-18)

SERTÃO CENTRAL

1.   São José do Belmonte (8)
2.   Mirandiba (5)
3.   Serrita (3)
4.   Verdejante (0)
5.   Cedro (-1)
6.   Salgueiro (-1)
7.   Parnamirim (-9)

SERTÃO DE ITAPARICA

1.   Belém do São Francisco (29)
2.   Floresta (11)
3.   Jatobá (7)
4.   Petrolândia (6)
5.   Itacuruba (2)
6.   Carnaubeira da Penha (0)
7.   Tacaratu (-1)

SERTÃO DO ARARIPE 43

1. Araripina (16)
2. Exu (10)
3. Santa Cruz (8)
4. Ouricuri (7)
5. Granito (2)
6. Moreilândia (0)
7. Santa Filomena (0)
8. Bodocó (-1)
9. Ipubi (-19)
10. Trindade (-22)

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

1.   Afrânio (28)
2.   Orocó (4)
3.   Terra Nova (1)
4.   Dormentes (-1)
5.   Cabrobó (-12)
6.   Santa Maria da Boa Vista (-14)
7.   Lagoa Grande (-48)
8.   Petrolina (-48)

Confira o ranking no Sertão: 

1. Custódia (43)
2. Belém do São Francisco (29)
3. Afrânio (28)
4. Serra Talhada (26)
5. Afogados da Ingazeira (18)
6. Araripina 16
7. São José do Egito (13)
8. Floresta (11)
9. Exu (10)
10. Flores (8)
11. Santa Cruz (8)
12. São José do Belmonte (8)
13. Itapetim (7)
14. Jatobá (7)
15. Ouricuri (7)
16. Petrolândia (6)
17. Betânia (5)
18. Mirandiba (5)
19. Quixaba (5)
20. Calumbi (4)
21. Orocó (4)
22. Manari (3)
23. Serrita (3)
24. Granito (2)
25. Ibimirim (2)
26. Ingazeira (2)
27. Itacuruba (2)
28. Bodocó (-1)
29. Tabira (1)
30. Terra Nova (1)
31. Triunfo (1)
32. Tuparetama (1)
33. Cedro (-1)
34. Dormentes (-1)
35. Salgueiro (-1)
36. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
37. Tacaratu (-1)
38. Carnaubeira da Penha (0)
39. Iguaracy (0)
40. Moreilândia (0)
41. Santa Filomena (0)
42. Solidão (0)
43. Verdejante (0)
44. Sertânia (-8)
45. Parnamirim (-9)
46. Santa Terezinha (-11)
47. Cabrobó (-12)
48. Santa Maria da Boa Vista (-14)
49. Brejinho (-16)
50. Ipubi (-19)
51. Inajá (-20)
52. Carnaíba (-18)
53. Trindade (-22)
54. Arcoverde (-31)
55. Lagoa Grande (-48)
56. Petrolina (-48)