Antes de votar, Marília tomou café com apoiadores; João recebeu líderes políticos

A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.

Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.

VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.

Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

José Olavo Galvão, 47 anos, casado, foi vítima de homicídio em Tabira. Ele foi morto  com um tiro na cabeça. O acusado, Fausto Edson Alves Silva foi  vítima , 30 anos.

O crime aconteceu na Rua José Evóide de Moura, próximo ao bar da Manga, Bairro Cohab. O homicídio teria por motivação cobranças financeiras que a vitima fazia ao acusado.

No local foi encontrada uma cápsula de munição calibre 38, deflagrada e duas do mesmo calibre intactas. O acusado está foragido.

Incêndio destrói materiais recicláveis no lixão de Ingazeira – A Guarnição Tática da PM foi acionada por populares dando conta que no Lixão da Ingazeira havia um princípio de incêndio. Quando PMs chegaram, o lixão se encontrava em chamas, inclusive os materiais recicláveis, pertencentes à vítima Antônio Severino da Silva, 60 anos.

De acordo com a vítima, foram queimados 35 sacos de garrafa PET, papel branco, 25 sacos e 400 kg de papelão, totalizando um prejuízo de aproximadamente R$ 1.600. Foram feitas incursões no intuito de localizar o infrator, porém, sem êxito.

Do Uol

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008.

A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos.

O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.

O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.

Os dados foram coletados  nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários. Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.

Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.

O final de semana chegou com chuva nas cidades da região. Entre a tarde da sexta-feira e a madrugada do sábado foram 60 milímetros em Afogados da Ingazeira, 12 milímetros em Carnaiba, 70 milímetros em Itapetim, Ingazeira e Tabira.  Cidades do Alto Pajeú como São José do Egito (34 milímetros), Brejinho e Santa Terezinha também choveu. Em algumas comunidades a chuva alcançou 80 milímetros.

Ouvintes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, informaram hoje ao comunicador Anchieta Santos ocorrência de chuvas na Carnaubinha, com 55 milímetros, Encruzilhada, registrando 56 milímetros, Dois Riachos, Serrote Verde, Várzea, Pintada, Serra Branca, Gangorra,  Itã, Poço de Pedra, Travessão, Varzinha, Nazaré, Inveja, Leitão, Santiago, Caiçara e Jati.

Para hoje a previsão é de mais chuva na região. A notícia anima os observadores da Barragem de Brotas, para onde desembocam as águas que chegam dessas cidades, já que o nível atual da Barragem de Ingazeira gera a passagem da água para o reservatório. Há pessoas confiantes no “sangrar” de Brotas este fim de semana. “A água desce para Brotas não como uma cheia, mas em volume constante”, disse Marcelo Patriota ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú.

Em reportagem publicada na quinta-feira (24), a revista The Economist classificou o anúncio dos Estados Unidos sobre a implementação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “chocante agressão”.

Segundo a publicação britânica, trata-se de uma das maiores interferências americanas na América Latina desde a Guerra Fria.

“Raramente desde o fim da Guerra Fria os Estados Unidos interferiram tão profundamente em um país latino-americano”, disse a revista no artigo intitulado “A chocante agressão de Trump ao Brasil”.

Segundo a reportagem, Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são “inimigos ideológicos”, e apoiadores do presidente americano criticam há muito tempo a investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre desinformação nas redes sociais.

“No entanto, o gatilho para o ataque de Trump parece ter sido a cúpula do Brics, um grupo de países emergentes, que o Brasil sediou nos dias 6 e 7 de julho”, afirma a The Economist, em referência à reunião que aconteceu no Rio de Janeiro.

A revista classificou a resposta do STF, que determinou uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como “agressiva também”.

Desaprovação nos EUA

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos mostra que a maior parte dos americanos discorda da taxa de 50% sobre os produtos importados do Brasil, a alíquota mais alta do tarifaço mundial de Donald Trump.

Nos Estados Unidos, 46% dos americanos desaprovam o aumento, enquanto 34% são a favor, e 20% não sabem ou não opinaram. Os índices são parecidos com a rejeição a taxação de China, União Europeia e México.