Ângelo Ferreira participa de reunião com Câmara em Salgueiro

Do Congresso em Foco

O PT organizou mobilizações em pelo menos oito capitais do país neste sábado (13), em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado em segunda instância no próximo dia 24. A sigla realizou mobilizações em torno de inaugurações dos “Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o PT já havia lançado, até o início da tarde de hoje, pelo menos 6 mil comitês pelo Brasil. As manifestações aconteceram nas capitais de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Rondônia.

O Diretório Nacional da sigla, em São Paulo, recebeu uma faixa gigante com a foto de Lula e a frase “eleição sem Lula é fraude”. Durante o ato, o vice-presidente da sigla Alexandre Padilha afirmou que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deveria ser “mais cauteloso”.

Carlos Eduardo Thompson Flores afirmou ontem (sexta,12), que estava apreensivo com possíveis ataques no dia 24. Thompson Flores recebeu uma comitiva de petistas ontem para discutir as manifestações de apoio a Lula e afirmou que juízes estão sendo ameaçados. Padilha afirmou que uma investigação deveria ser aberta e que o PT é o mais interessado em saber quem são os autores das ameaças, informa a Folha de S. Paulo. Em Porto Alegre, a manifestação recebeu a presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Em apoio à possibilidade de que Lula concorra, o Psol divulgou uma  nota na tarde deste sábado e e a pré-candidata do PCdoB, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) participou do ato realizado em Porto Alegre. Outras manifestações de apoio a Lula estão marcadas para a próxima terça-feira (16), no Rio de Janeiro e na quinta (18), em São Paulo.

Contra

Manifestações contra Lula também estão agendadas. O grupo Vem Pra Rua organizou atos pedindo a condenação do ex-presidente em pelo menos 10 capitais na véspera do julgamento. O movimento afirma que a eventual confirmação da condenação do petista ”será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil, atestando que a Justiça no país, de fato, funciona igualmente para todos, independentemente de cargo, influência, poder ou dinheiro”.

Manifestações de grupos pró e contra Lula são esperadas por todo o país. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao petista. Em Porto Alegre, sede do TRF-4, o clima é de expectativa e tensão após o pedido do prefeito, Nelson Marchezan Filho (PSDB), para que efetivos das Forças Armadas fossem enviados para fazer a segurança na cidade para o julgamento. O pedido de Marchezan foi criticado pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também foi descartada pelo Ministério da Defesa, que considerou a medida ilegal.

Day-after

Os petistas já decretaram que, mesmo que o Tribunal confirme a condenação, o ex-presidente Lula será o candidato da sigla à Presidência da República. A previsão é que sua pré-candidatura seja anunciada logo após a decisão da Corte, ignorando qualquer que seja o resultado.

“A gente tem sido bastante enfático em afirmar que o PT não apresentará qualquer outro nome como candidato. Não existe nenhuma relação entre qualquer decisão que seja tomada na Justiça e a inscrição da candidatura do presidente Lula”, ressaltou o novo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ao Congresso em Foco.

A comunidade do sítio Lagoa Nova, recebeu nesta terça-feira (4), mais uma edição do governo itinerante.

A ação realizada pela Prefeitura Municipal, levou um bom número de pessoas à Escola Municipal José Luiz de França que serviu de apoio para a realização dos atendimentos.

Além da utilização das dependências da unidade escolar, tendas foram armadas para acolher os mais diversos serviços oferecidos pelas secretarias municipais.

O governo itinerante é uma oportunidade da gestão municipal estar mais próxima de cada comunidade, onde cada Secretaria, dentro das suas atribuições, atuam buscando atender à população em vários requisitos. As informações são do Blog Tv Web Sertão.

Foram confirmados em Pernambuco, neste domingo (28), 1.018 novos casos da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e 43 óbitos.

Com isso, o estado passou a ter 58.107 casos já confirmados e 4.751 mortes pela doença, registros que começaram a ser contabilizados em março, no início da pandemia.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), neste domingo (28), ocorreu a confirmação de 876 casos leves, ou seja, pacientes que não precisaram se internar em hospitais e estavam na fase final da doença, ou já curados.

Os outros 142 casos se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). No acumulado, Pernambuco tem, até essa data, 19.268 quadros graves e .38.839 casos leves da doença.

Com relação ao número de curas clínicas, Pernambuco contabilizou, até este domingo (28), 39.956 pessoas recuperadas da Covid-19. Desse total, 9.182 são de casos graves e 30.774 são de casos leves.

Com relação aos 43 óbitos confirmados neste domingo (28), 23 mortes ocorreram entre o dia 11 de maio e 24 de junho, e 20 nos últimos três dias. Entre os novos óbitos registrados no estado, 20 foram de pessoas do sexo feminino e 23 indivíduos do sexo masculino. Eles tinham idades entre 35 e 101 anos.

Essas novas mortes confirmadas são de pessoas residentes nos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Araripina (1), Carpina (1), Caruaru (6), Chã de Alegria (1), Condado (1), Feira Nova (1), Iguaraci (1), Ipojuca (2), Ipubi (1), Jaboatão dos Guararapes (11), João Alfredo (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa do Itaenga (1), Limoeiro (1), Palmares (4), Passira (1), Paudalho (1), Recife (3), Riacho das Almas (1), Tracunhaém (1) e outro Estado (1). Com isso, o Estado totaliza 4.751 mortes pela doença.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, relatores da segurança em 2021-2022 e 2023-2024, respectivamente. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o procurador Gilmar Lima também tomaram parte nos debates. 

Entre os convidados, o deputado Alberto Feitosa (Alepe); o desembargador Mauro Alencar (Tribunal de Justiça – TJ-PE); o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves (Defensoria Pública Estadual – DPPE); a superintendente do Compaz/Ibura, Gabriela Moura (Secretaria de Segurança Cidadã do Recife – SESEC); o advogado João Vieira Neto (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE); o pesquisador Armando Nascimento (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); além de representantes das Polícias Civil, Militar, Científica, Defesa Civil de organizações sociais. 

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, os secretários executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, de Coordenação e Gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Horácio Pita,  e de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG), Edilberto Xavier, representaram o Governo do Estado. Pelo TCE-PE, a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira; e o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), Bruno Ribeiro.

O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE-PE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal. 

O presidente e Ricardo Alexandre disseram que o Tribunal e o MPC-PE vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade. 

“O tema da segurança é transversal e envolve vários setores, como educação, assistência social, desenvolvimento econômico. A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida, dando dignidade ao preso para que o processo de ressocialização seja efetivo e realmente aconteça“, disse Rodrigo Novaes.

Bruno Ribeiro apresentou o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado pela primeira vez em fevereiro deste ano. O indicador foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir e avaliar anualmente as políticas públicas no setor e definir critérios para fiscalizações futuras do TCE-PE sobre o tema. 

De acordo com o estudo, Pernambuco atendeu a 63% das boas práticas avaliadas e foi classificado em nível intermediário. O resultado foi calculado a partir das respostas a um questionário aplicado pelo TCE-PE às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

PERNAMBUCO – A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança. “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle. Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário. O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça. Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão. 

Edilberto Xavier citou os desafios para manter a segurança em um Estado que possui hoje um déficit de 10 mil policiais em seu efetivo, altos índices de violência e uma grave situação carcerária. Dados da SDS/Sistema de Informações Policiais (Infopol) apontaram em 2023 uma média diária de 9,96 mortes intencionais, superior aos dois anos anteriores. A estatística inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, crimes, em sua maioria provocados por uso de arma de fogo (81%). A maior parte das vítimas é de cor negra (86%) e do sexo masculino (92,1%). Os casos não solucionados ou em aberto chegam a 53,1%. A meta do Estado é reduzir esses índices em 30% até 2026.

Gabriela Moura falou do trabalho do Compaz na prevenção e combate à violência, principalmente entre os jovens que têm acesso a atividades artísticas e esportivas. “Com o Compaz, a comunidade tem acesso à educação, esportes, lazer, e serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher”, complementou a gestora. 

Alberto Feitosa, Mauro Alencar, Wilker Neves, João Vieira Neto e Armando Nascimento falaram do aumento da violência em Pernambuco e parabenizaram o Tribunal pelo trabalho realizado e pela iniciativa de chamar instituições ligadas à segurança pública para discutir e traçar uma estratégia de combate ao crime. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, disse o deputado. 

Ao final, Valdecir Pascoal agradeceu a participação dos órgãos no debate e enfatizou que as instituições e o Poder Público devem trabalhar sempre em parceria para aperfeiçoar as políticas públicas que beneficiam a população. “Pretendemos abrir outras auditorias, além daquela que o Tribunal realizou no Complexo Prisional. O trabalho será colaborativo e vai aprofundar os dados obtidos, focando na eficiência da política pública e na adoção de medidas que possam aprimorá-la”, concluiu o presidente ao encerrar os debates.

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Assim como Arcoverde, Venturosa e Pedra, a cidade de Tupanatinga também tem um segundo turno das eleições de outubro acontecendo nos tribunais eleitorais.

No momento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) corre na 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, que tem como titular a juíza Luciana Dambroski Cavalcanti, por abuso de poder político, econômico e compra de voto contra o prefeito eleito Professor Ronaldo (PP), seu vice Regis da Saúde e o atual prefeito, Silvio Roque (PP). As informações são do Folha das Cidades.

Protocolada pelo Partido Social Democrático (PSD), a ação alega a ocorrência de uso indevido da máquina pública, distribuição de benefícios materiais a eleitores, realização de propaganda antecipada e utilização de bens públicos para finalidades eleitorais. 

O PSD chegou a pedir a suspensão imediata do diploma do prefeito eleito e outros que constam da ação, mas no último dia 3 de dezembro a juíza Luciana Dambroski negou.

“Predomina na jurisprudência eleitoral o entendimento de que impedir a diplomação de candidatos eleitos, sem que haja uma análise completa e detalhada das provas apresentadas em AIJE contra os investigados, desafia a soberania da vontade popular, antecipando eventual sanção de cassação de diplomas sem a devida comprovação de ilícitos eleitorais sob o amparo do contraditório e da ampla defesa”, afirmou ela em sua decisão.

Na mesma sentença, a juíza da 143ª Zona Eleitoral, Luciana Dambroski Cavalcanti, determina o regular prosseguimento da ação, com a notificação dos investigados para apresentação de defesa no prazo legal. Na lista estão o prefeito eleito, Professor Ronaldo (José Ronaldo da Silva), o atual prefeito Silvio Roque (Severino Soares dos Santos); o vice-prefeito eleito, Regis da Saúde (Reginaldo Rodrigues); Rosa Maria Gomes Lima Soares e Jefferson dos Santos Belém.