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Por Heitor Scalambrini Costa* 

Depois de adiar a decisão a ser tomada em relação aos resultados dos estudos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre a participação do capital privado na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governo de Pernambuco retomou o que considera importante para os pernambucanos, a privatização da empresa. Desde março deste ano as propostas já são conhecidas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Inicialmente a governadora anunciou que o modelo a ser adotado seria tornado público, no mês de abril corrente, mas calou-se diante das eleições municipais de outubro, já que defender concessões de serviços essenciais ao capital privado nos dias atuais é um assunto no mínimo indigesto, junto à opinião pública.

Como quem foge da cruz, o governo estadual tem evitado falar diretamente em privatização e, sim, em concessão, que nada mais é do que uma forma de privatização. Membros do governo tentam iludir, mentir, esconder da população que de fato a intenção é de transferir ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa.

Ao longo dos anos os pernambucanos da capital, agreste e sertão sofrem as consequências do descaso dos governantes em relação ao abastecimento de água, bem essencial à vida. Com acenos a população, o governo age como vendedor de ilusão, prometendo que o acesso à água será universalizado, juntamente com o esgotamento sanitário até 2033. Assim o fez o governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB) em relação a antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), prometendo com a privatização a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, em inovação, e uma eficiente gestão empresarial. Todos sabem no que deu.

Além das tarifas estratosféricas, a privatização da energia teve como consequência a degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, o que resultou em péssimo atendimento e baixa qualidade dos serviços prestados. Com a privatização, houve demissões de pessoal que desmantelaram a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. Sem dúvida é o que acontecerá com a privatização da Compesa. 

Segundo levantamento do banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia; no mundo é crescente o número de casos que vão na direção oposta, com a retomada do serviço público de água por prestadores públicos após períodos de concessão privada.

O que se verifica mundialmente é que o processo de privatização de serviços de água e energia, essenciais à população, só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro, o que contraria os interesses dos consumidores. A ausência do Estado no setor impede o acesso generalizado da população à água potável e ao saneamento básico, mantendo-os com níveis muito baixos de atendimento, além de perpetuar a grande discrepância entre as áreas urbanas e rurais.

No Brasil, a direita e extrema direita de uma maneira geral, representados pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão entre as correntes políticas que defendem a venda do patrimônio público, aliando-se ao interesse de grandes corporações interessadas em expandir seus lucros. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) é uma entusiasta da privatização assim como seu partido, considerado o “pai das privatizações do setor elétrico” no país.

A Compesa tem sofrido nos últimos anos com a estratégia deliberada de “sucatear para privatizar”. Sucatear serviços essenciais reduz o bem-estar da sociedade e exclui uma parte considerável da população, que passa a não ter acesso a direitos básicos. É cruel, mas aplicada com bastante frequência. Os entreguistas do patrimônio público acabam provocando junto à população uma grande animosidade contra a empresa pública e seus funcionários. Acreditam assim, que jogando a população contra a empresa, favorecem a aceitação de que a solução aos problemas correntes virá pelas mãos da iniciativa privada. 

Os exemplos no mundo são muitos, mostrando que a privatização da água e da energia tem acarretado tarifas abusivas, atendimento precário, priorização do pagamento de dividendos aos seus acionistas em detrimento da realização dos investimentos prometidos e, contrariamente aos interesses da população, fornecendo remuneração escandalosa aos dirigentes das empresas. Estes são alguns dos problemas que têm levado várias cidades e países à reestatização destes serviços.

Espero que, devido ao exemplo da privatização da Celpe e suas consequências nefastas à população, não caiamos no “canto da sereia” da governadora de que a solução para o abastecimento da água e a universalização do saneamento em Pernambuco passem pela privatização da empresa.

Diga NÃO à privatização da COMPESA A água é um direito e não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Alegando ter havido “um desagradável engano”, a Folha de Pernambuco informou que na edição desta sexta-feira (6) publicou a foto do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Waldemar Borges (PSB), onde deveria estar a foto do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que depôs nessa quinta-feira na Polícia Federal, na nova etapa da Operação Lava Jato. “Foi um erro operacional”, diz o Jornal.

E continua: “A calvície e a barba são as únicas coisas que ligam um ao outro. Fora isso, nada mais de similar. Waldemar tem uma carreira reta, enquanto que o petista é alvo não só dessa investigação, como também é processado no caso da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), em que a entidade é acusada de envolvimento em suposto caixa dois para o Partido dos Trabalhadores (PT)”.

O jornal conclui se dirigindo aos leitores  e, principalmente, ao deputado Waldemar Borges. “O Grupo Folha pede as mais sinceras desculpas, e se compromete a rever processos para que fatos como esse não voltem a ocorrer”.

Em mais uma etapa da maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi até o bairro Costa, nesta sexta (27), inaugurar as pavimentações da rua João Braz Almeida e de trechos das ruas Inês de Almeida, Ailton de Lucena e Odilon Góes.

Foram pavimentados 1.867 metros quadrados de ruas, com piso intertravado, em um investimento de 215 mil Reais. Além dos novos pavimentos, a Prefeitura de Afogados também implantou sinalização, rede de esgoto e iluminação pública em LED.

“Essa é uma ação que assegura mais dignidade para os moradores, pois melhora a mobilidade, acaba com a lama e a poeira dentro das casas, e ainda valoriza economicamente os imóveis. Até o final do ano, a pisada é essa, uma obra, uma entrega por semana na nossa maratona,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Além do Prefeito Sandrinho, dos moradores das ruas, parentes dos homenageados e de secretários municipais, a inauguração contou ainda com as presenças da vereadora Lucineide Cordeiro e dos vereadores Mário Martins, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Cesar Tenório e Douglas eletricista.

Segundo o  Blog PE Notícias, na noite deste sábado (31), recebeu a informação, através do advogado Steno Ferraz, que a candidata à vereadora por Afogados da Ingazeira, Auxiliadora da Saúde (PDT), teve uma melhora significativa do seu estado de saúde causado pela Covid-19.

Ainda segundo as informações, os médicos já a extubaram e que já respira sozinha sem a ajuda de aparelhos. A perspectiva é de que ela tenha alta médica ainda nesta semana. O que está sendo um motivo de alegria para os familiares e amigos.

A família da candidata no decorrer da semana procurou o Blog do Finfa e a Rádio Pajeú para comunicar o jogo baixo praticado por alguns candidatos a vereador, que estariam espalhando aos eleitores que declaram votos para Auxiliadora, que a mesma não retornaria e que deixaria sua candidatura.