Ângelo Ferreira e secretários participam de Congresso da Amupe

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde irão realizar na próxima quinta-feira (30) a 9ª Conferência de Saúde Municipal de São José do Egito, no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 8h. 

A temática da etapa municipal segue a mesma que das Conferências Estadual e Nacional, que é Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia, amanhã vai ser outro dia.

A Conferência de Saúde é uma grande reunião realizada a cada 04 anos e conta com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e federal.

As deliberações discutidas nas Municipais são levadas até a conferência Estadual e posteriormente para a Conferência Nacional de Saúde. É esta representatividade local que garante a legitimidade do evento como instância colegiada dos vários segmentos representados.

As Conferências proporcionaram transformações históricas para a gestão da saúde no Brasil e consequentemente nos municípios.

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário se manifestou em nota ao blog sobre a suspensão pelo TCE do pagamento de R$ 1,9 milhão para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Segundo a nota, a Secretaria recebeu do Tribunal a recomendação e que, como de praxe, vai atender a solicitação e submeter o referido processo à avaliação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado. Leia nota na íntegra:

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário recebeu, do Tribunal de Contas de Pernambuco, recomendação para abertura de processo administrativo específico em relação à dívida com a Ceasa referente ao período de 2015 a 2018. Como é praxe em relação às recomendações do TCE-PE, a Secretaria vai atender a solicitação do Tribunal e submeter o referido processo à avaliação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgaram, à unanimidade, na Sétima Sessão Ordinária do dia 16 de março, irregular a Gestão Fiscal de 2019 do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Além de julgar irregular a gestão fiscal, o TCE-PE aplicou multa no valor de R$ 75.600,00, ao ex-prefeito, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado da deliberação, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet do Tribunal de Contas.

Em suas considerações, o Relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou, dentre outras, “que o desenquadramento da Despesa Total com pessoal em relação a RCL ocorreu no 2º quadrimestre de 2017, atingindo um percentual de 54,35% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o limite seria de 54% (artigo 20, inciso III, “b”), apresentando, portanto, um excedente que deveria ser eliminado nos termos e prazos definidos pelo artigo 23 da LRF”.

Também foi considerado “que a Prefeitura Municipal de Salgueiro manteve a Despesa com Pessoal acima do limite, a partir do seu desenquadramento, durante todos os períodos fiscais seguintes, e nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019, objeto de análise desta gestão fiscal, atingiu, respectivamente, 61,14%, 60,92% e 55,58% da Receita Corrente Líquida”.

O voto do relator foi acompanhado da Conselheira Teresa Duere e do Conselheiro Carlos Neves. Estiveram presentes na Sessão presidida pelo relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Conselheira substituta, Alda Magalhães e a Procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Um acidente envolvendo quatro pessoas ocorreu nesta segunda-feira (18), no Santo Antônio 3, próximo a Roça de Dentro, na zona rural de Afogados da Ingazeira.

As primeiras informações recebidas pelo Blog Mais Pajeú indicam que um veículo Jeep colidiu com uma carroça de boi, com ambos os veículos transportando duas pessoas cada. 

Os ocupantes do Jeep, identificados como Zé Valério e Lourdes Valério, pais da empresária Ilma Valério, saíram ilesos do incidente. 

Zé Valério é ex-vereador do município de Carnaiba, enquanto Lourdes Valério é a matriarca da família. 

Na carroça estavam Aderi Andrade e um adolescente de 12 anos, que conseguiram saltar do veículo e estão sendo tratados no Hospital Regional Emília Câmara por escoriações e dores nas costas, sem risco de vida. Infelizmente, um dos bois envolvidos no acidente não resistiu ao impacto.