Ângelo e Gonzaga participam de almoço de agradecimento em Sertânia

O município de São José do Egito está recebendo uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Tadeu Alencar.

O ato de entrega aconteceu na cidade de Petrolina na manhã desta segunda (12), na sede da Codevasf. O deputado Tadeu Alencar também estava presente na entrega.

O Secretário de Planejamento de São José do Egito Paulo Jucá representou o prefeito Evandro Valadares, e recebeu oficialmente a máquina.

O ex-prefeito do Município de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção, como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67 (Crime de Responsabilidade).

A pena privativa de liberdade foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. O ex-gestor foi também declarado como inapto pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação.

A sentença foi proferida pelo juiz José Irlando Sobreira Machado, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, nos autos da ação nº 0000120-42.2017.815.0341. A denúncia, do Ministério Público estadual, aponta que o ex-prefeito, durante os anos de 2010 a 2012, admitiu e nomeou 146 servidores para exercerem funções na administração pública, em afronta ao que determina a Lei Municipal nº 245/97, que dispõe sobre a contratação de servidores em caráter temporário e por tempo determinado para suprir excepcional interesse público.

Nas alegações finais, a defesa pugnou pela absolvição, por não haver qualquer prova que demonstre o dolo e qualquer afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade. Já o Ministério Público afirmou que ficou demonstrada a participação do réu no evento delituoso descrito na denúncia.

Na sentença, o juiz José Irlando afirma que restou evidente que as contratações foram efetivadas de forma irregular, com ofensa à Lei Municipal nº 295/97. “A materialidade mostrou-se comprovada, uma vez que a conduta de contratar servidores contra expressa disposição de lei, de fato, ocorreu. Quanto à autoria, também não há dúvidas, posto que o acusado é quem assina todos os documentos, não tendo o réu, em nenhum momento, alegado nada contrário”, ressaltou.

Cabe recurso da decisão.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

A Prefeitura Municipal de Ingazeira recebeu neste mês de agosto o recurso no valor de R$ 100 mil creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde.

O valor foi creditado pelo Ministério da Saúde, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar, para combater à Covid-19. 

A liberação do recurso saiu devido à articulação do advogado Roberto Morais, do vereador Argemiro Morais e o esforço do Prefeito Lino Morais, junto ao parlamentar. 

O recurso será aplicado na compra de equipamentos e medicamentos para enfrentamento a pandemia do coronavírus. 

No início de seu mandato, Tadeu Alencar já havia beneficiado Ingazeira com um ônibus do Programa Caminhos da escola.

Pressionada por pedido de impeachment e suspeitas de irregularidades envolvendo empresa familiar, gestão Raquel Lyra nomeia novo presidente para órgão de transporte.

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21) oficializou uma mudança estratégica e urgente na cúpula do transporte intermunicipal de Pernambuco. O advogado Yuri Coriolano assume a presidência da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), substituindo Antônio Carlos Reinaux, que entregou o cargo “a pedido”.

A movimentação ocorre em um cenário de forte desgaste político para a governadora Raquel Lyra. A gestão enfrenta denúncias graves de irregularidades que teriam beneficiado a empresa Logo Caruaruense, pertencente ao pai da governadora. O escândalo ganhou contornos institucionais críticos após o deputado Romero Albuquerque protocolar um pedido de impeachment contra a chefe do Executivo estadual.

Perfil técnico na Casa Civil Yuri Coriolano, que ocupava a Secretaria Executiva de Coordenação Estratégica da Casa Civil desde outubro de 2023, chega à EPTI com um currículo sólido na administração pública. Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Administrativo pela UFPE e em Direito Eleitoral pela ESA/OAB-PE, Coriolano já atuou como diretor-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Saúde.

O Prefeito José Patriota promove neste final de semana a terceira maratona de inaugurações deste mês de Maio, segundo nota ao blog.

No Bairro Padre Pedro Pereira, serão inauguradas nesta sexta (27) o calçamento da Rua Frei Miguelinho e o complemento de pavimentação da Rua Antônio Teotônio Mendes.

No Sábado (28), no São Braz, o Prefeito inaugura a pavimentação da Rua Geraldo Cipriano e da Travessa Bom Jesus. Ambas as inaugurações terão início às 19h.

As obras representam investimentos de R$ 167.464,00. A Rua Frei Miguelinho foi calçada em parceria com o Governo do Estado. Nas demais ruas foram utilizados integralmente recursos do município.

Mais cedo – antes das inaugurações o Prefeito entrega computadores e livros para Escolas da rede municipal de ensino. Será nesta sexta (27), logo mais às 8h30, no auditório do centro tecnológico.