André Longo pede apoio a prefeitos para conter aglomerações e acelerar vacinação

Com informações de Júnior Campos

Prefeito, vice e vereadores eleitos no pleito eleitoral de 2016 foram diplomados neste sábado (17), em solenidade presidida pelo Juiz da 71º Vara Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Gadelha no auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Além do público, que lotou os assentos  da Casa Joaquim de Souza Melo, autoridades do Judiciário, Ministério Público, da Polícia Militar, empresários e membros da equipe de governo de Luciano Duque (PT), prestigiaram o evento.

Antes da entrega dos diplomas a Luciano Duque (prefeito), Márcio Oliveira (Vice), foram diplomados os vereadores Alice Conrado (PMB), Manoel Enfermeiro (PT), Antônio Rodrigues  (PTC), Zé Raimundo (PTC), André Maio (PRB), Agenor de Melo Lima (PV), Paulo Melo (PSD), Pinheiro de São Miguel (PTB), Jaime Inácio (PHS), Sinézio Rodrigues (PT), Dedinha Inácio (PR), Ronaldo de Dja (PMN) e Nailson Gomes (PTC).

Ao discursar, Luciano Duque destacou que fez um plano de governo transparente, agradeceu ao Partido dos Trabalhadores – PT enalteceu as pessoas de Zé Raimundo e o empresário Faeca Melo, por terem aberto mão da disputa de vice.

Duque ainda direcionou trecho do discurso para o Juiz Eleitoral, frisando: “Atuou como um magistrado imparcial”.

O prefeito reeleito agradeceu aos servidores do judiciário, Ministério Público, familiares, “pela ajuda incondicional”, destacando os pais, esposa, filhos e finalizou agradecendo a Márcio Oliveira, a Deus e desejando boas festas e feliz Natal.

O governador Paulo Câmara encaminhou, na última sexta-feira (17), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto da Lei Estadual Anticorrupção.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social. O projeto foi construído em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A partir da homologação da matéria, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, com aplicação de penalidades.

“A lei representa uma avanço e reforça o nosso compromisso com a transparência e o zelo com a administração pública, uma vez que vai auxiliar no combate aos atos eventuais ilícitos contra a gestão. Além disso, vai garantir mais agilidade para a apuração dos casos de corrupção, tornando o resultado mais efetivo”, destacou o governador Paulo Câmara.

A proposta, que foi elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, bem como agravantes e atenuantes para o cálculo do valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Um ponto que merece destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e em ações de fomento ao controle social.

Deputado José Patriota conversou com IBGE, Seplag e Condepe/Fidem para a resolução dos conflitos

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (3), representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). Em pauta, estiveram ações a serem tomadas em conjunto para a resolução dos conflitos de limites municipais em Pernambuco.

Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota garantiu que os municípios serão ouvidos para que sejam encontradas as soluções para os litígios encontrados no estado.

“Tenho uma trajetória sempre pautada para o diálogo. Precisamos ouvir as prefeituras e as pessoas que são afetadas por estes conflitos. Somente dialogando com todos os entes chegaremos na solução mais eficiente para os problemas”, afirmou Patriota.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta terça-feira (09) a primeira capacitação presencial desde o início da pandemia da covid-19, desta vez sobre a plataforma eSocial.

O sistema de registro elaborado pelo Governo Federal para otimizar a administração de informações relativas aos trabalhadores gerou debate para mais de 140 servidores no auditório da instituição.

O evento foi iniciado oficialmente pela presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia. Em sua fala, a gestora frisou que “a Amupe está sempre empenhada em oferecer capacitações para os servidores municipais. Uma vez que a gestão pública mais qualificada entrega serviços de qualidade à população pernambucana, uma das bandeiras da Associação”, esclareceu.

E este foi o clima refletido pelos alunos presentes, dentre eles a diretora financeira do Instituto de Previdência de Lagoa do Ouro, Mona Even, que destacou que “através da capacitação a gente consegue desenvolver melhor o nosso trabalho. A partir de agora, em Lagoa do Ouro, nós vamos desenvolver o eSocial ainda mais em nossa folha de pagamento, abrimos os ares para aprimorar nossa gestão”, contou Mona.

Segundo Alex Neto, representante da empresa PublicSoft, um dos professores do curso, “nós vivemos um novo tempo onde não cabe mais a cultura do “sempre foi assim”, de onde informações não eram declaradas corretamente. E com o eSocial vai ficar cada vez mais organizada a prestação de informações à Receita, o motim da nossa capacitação com os municípios”, frisou.

Por André Luis

Na tarde deste domingo (15), uma forte chuva com rajadas de vento deixou os moradores de Salgueiro assustados.

Imagens que circulam nas redes mostram o rastro de destruição causado pela tempestade: muros caídos, placas de lojas arrancadas e casas destelhadas.

Os relatos nas redes sociais são de que houve muitos estragos. Ainda não há informações sobre pessoas feridas.

A Prefeitura ainda não se manifestou em suas redes sociais oficiais.