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Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 

Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. 

“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. 

“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. 

A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. 

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. 

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected] 

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO 

Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:

Recife

15 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE

Horário: 09h

Caruaru

16 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE

Horário: 9h

Petrolina

21 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE

Horário: 9h

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)

Horário: 14h

Na Pajeú, João disse que jurídico foi acionado sobre acusações. “Não admitimos informação falsa”

Presente em Afogados da Ingazeira neste domingo (30), o prefeito João Campos não respondeu a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre uma reportagem do Metrópoles indicando superfaturamento na compra de livros no Recife, conforme levantamento do TCE-PE.

A notícia inicial chegou a indicar sobrepreço de R$ 3 milhões, mas depois, após análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas, foi apontado um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador.

A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que o cálculo demonstrado no relatório foi feito de maneira equivocada. Mas o tema domina os questionamentos da oposição a João, incluindo setores do bolsonarismo.

“Indagado pelo nosso blog, o gestor optou pelo silêncio e deu as costas”, diz Juliana.

A negativa em responder a pergunta foi utilizada por nomes da direita e que fazem oposição ao socialista, também elogiando a postura da jornalista. Nomes tidos como mais independentes também disseram que não havia porque se esquivar do tema e seria melhor responder.

O tema foi abordado mais cedo, na entrevista de João Campos à Rádio Pajeú. João foi perguntado por este jornalista sobre o estilo mais questionador da atual oposição no Recife, com nomes como o vereador Eduardo Moura e citou o episódio da auditoria do TCE e os questionamentos da oposição.

“Eu sempre disse que oposição existe e tem que existir. Se não tiver oposição, não tem democracia. De nossa parte sempre vai haver respeito e compromisso, inclusive com a verdade. O que nós não podemos admitir nunca é a informação falsa, o dado errado, a informação mentirosa. Isso não é política, isso é inclusive crime e a gente não vai admitir”.

João disse que seu jurídico vai tomar medidas relativas ao episódio.

Sobre a maior exposição da oposição, disse: “a gente vai seguir trabalhando, e o Recife mostra isso. O Recife não está atrás de estridência, não esta atrás de querer causar. A turma quer que a vida melhore e que alguém cuide disso. Eu vou seguir trabalhando e fazer a minha parte. A minha vida não mudou um segundo de tempo ou de trabalho por conta do mandato de A, B, C ou D”.

Veja abaixo a pergunta sem resposta de Juliana Lima e o que ele falou na Pajeú:

 

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Com obra orçada em mais de R$ 11 milhões, São José do Belmonte ganhará do Governo Paulo Câmara a duplicação de entrada da cidade da Pedra do Reino.

Falando a Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura na Rádio Comunitária São José FM, o Prefeito Marcelo Pereira (PR) assegurou que a duplicação já foi licitada.

Garantiu Marcelo, até o mês de outubro a ordem de serviço será dada pelo Governador Paulo Câmara e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

O corpo do Padre Genildo Herculano foi velado e sepultado em sua cidade natal, Santa Terezinha. Um grande número de fiéis acompanhou a despedida, muitos emocionados.

O velório em sua cidade natal foi iniciado ontem à tarde após a passagem por Solidão, onde comandava a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes. Pela manhã e tarde aconteceram missas de corpo presente celebradas pelo Bispo Dom Egídio e pelo Monsenhor João Carlos Acioly Paz, com presença do clero diocesano.

O sepultamento aconteceu no horário previsto, no começo desta da manhã já com a presença dos irmãos do sacerdote que moram em São Paulo. Padre Genildo faleceu no início da noite da terça-feira no Hospital da Unimed, área central do Recife. Uma infecção bacteriana agressiva causou a morte do sacerdote.