Ciclo junino em Flores terá shows musicais, polo junino com atrações culturais e Festival de Carros de Boi

Nesta quinta (02) o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recebeu o convite da União Brasileira de Divulgação – UBD para receber a Medalha Cidade de Zurich e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça. Esta premiação é para os prefeitos que foram classificados entre os 100 melhores do Brasil.

Segundo nota, esse título que foi concedido ao prefeito, no último dia 17 de abril em Recife, “foi um reconhecimento da atual gestão e atende aos requisitos de Excelência em Gestão Pública onde são avaliados critérios como transparência, responsabilidade fiscal e comprometimento com a Sociedade”.

A entrega da Medalha Cidade de Zurich acontecerá no dia 25 de julho, no Sheraton Surich Hotel na cidade Zurique, na Alemanha. Mas, devido à contenção de gastos que a gestão vem passando o prefeito Sebastião Dias avisa: não se fará presente ao evento.

Regras avalizadas pelo presidente valerão já em 2018

Do Poder 360

O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta 6ª feira (6.out.2017) o texto da reforma política aprovado no Congresso. Ele avalizou a criação de 1 fundo público eleitoral de até R$ 2 bilhões para custeio das campanhas.

O fundo será alimentado com recursos de emendas parlamentares impositivas e da isenção fiscal concedida a emissoras de TV. Leia a íntegra do texto sancionado e dos vetos à lei que institui o fundo.

Temer decidiu vetar o trecho que possibilitaria a censura sem ordem judicial de publicações ofensivas a candidatos e partidos.

Eis as outras duas leis sancionadas pelo presidente que compõe a reforma política:

Lei 13.487 (eis a íntegra): institui o fundo de campanha e acaba com a propaganda partidária no rádio e na televisão;

Lei 13.488 (eis a íntegra): determina a distribuição de recursos para o fundo eleitoral de campanha.

O peemedebista também vetou outros trechos dos projetos que foram sancionados e que fazem parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana. Eis as justificativas dos vetos:

Veto ao projeto que institui o fundo (eis a íntegra): veta regras de distribuição do fundo por partido (vale a distribuição do projeto aprovado no Senado);

Veto ao projeto que determina a distribuição e outras regras (eis a íntegra): veta trecho que possibilitava a censura de conteúdo na internet, ao trecho que estabelece 1 teto de 10 salários mínimos para a doação de pessoas físicas e à revogação do autofinanciamento de campanha.

O texto da nova lei será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da Uniãonesta 6ª feira (6.out).

A reforma política estipulou 1 teto para os gastos nas campanhas. Segundo o texto aprovado, o maior teto é o de candidato a presidente –R$ 70 milhões para toda a campanha, sendo que, se houver 2º turno, mais R$ 35 milhões serão permitidos. Eis os demais limites determinados pela nova lei:

Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Deputado federal: R$ 2,5 milhões;

Deputado estadual: R$ 1 milhão.

O texto sancionado pelo presidente foi aprovado no Senado na 5ª feira (5.out). A Casa se apressou em votar para que as regras pudessem valer já em 2018.

A matéria havia sido enviada aos senadores pela Câmara. O relator da matéria foi o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

MAIS DA REFORMA

Na 3ª feira (3.out), o Senado aprovou a emenda à Constituição que proíbe as coligações partidárias e cria uma clausula de desempenho nas eleições.

Como o texto já havia passado pela Câmara, foi promulgado.

O fim das coligações valerá a partir de 2020. A clausula de desempenho valerá já em 2018. Começará em 1,5% dos votos para a Câmara, chegando a 3% em 2030.

Os partidos que não atingirem esse percentual terão acesso negado ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e rádio e ao “funcionamento parlamentar” – estrutura da Câmara.

Um carro da STTRANS, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada se envolveu em um acidente de trânsito no início dessa tarde na Rua 15 de Novembro, uma das mais movimentadas na Capital do Xaxado.

A colisão aconteceu no sinal de trânsito na altura do BM. Testemunhas afirmam que o veículo furou o sinal com as sirenes ligadas, mas não há certeza ele estava em perseguição. Ele se chocou com um veículo que vinha em sentido contrário.

Com o choque, o segundo carro bateu em uma loja de moda, danificando a vitrine. Por sorte, não houve feridos graves. A STTRANS ainda não se manifestou mas já estaria apurando as causas do acidente.

Após contato do blog, o Presidente da STTRANS, Célio Antunes evitou antecipar diagnóstico do que ocorreu. “Estamos apurando os fatos. Depois darei as informações”, disse.

Nas redes sociais, houve críticas e acusação de imperícia contra os agentes na operação, também ainda desconhecida.

O carro integrava a nova frota da Autarquia, entregue em fevereiro, com três novas viaturas para reforçar o trabalho dos agentes municipais de trânsito. Os agentes ainda participaram de um curso de qualificação promovido pelo DETRAN-PE.

Com informações de Júnior Campos

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.

Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.

Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.

A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.

O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de  financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos,  projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.

O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.

Com 100 metros de extensão e 10 metros de largura, a nova ponte sobre o Rio Pajeú, quando concluída, vai fazer a ligação direta entre os bairros São Cristóvão e São Francisco, encurtando distâncias e permitindo um tempo mais rápido de deslocamento para quem precisa se dirigir ao centro de Afogados ou ao hospital regional.

Neste final de semana a obra entrou em uma fase importante, com a chegada de um super-guincho, com capacidade de movimentar até 40 toneladas. Ele foi o responsável por instalar todas as 25 vigas de sustentação da nova ponte, cada viga pesando 27 toneladas. 

“Estive aqui conferindo o andamento da obra, nessa etapa importante, e me certificando de que os prazos estão sendo cumpridos. Essa é uma obra de quatro milhões de Reais, uma obra de infraestrutura como há muito tempo não se via em Afogados. Estou muito feliz em poder fazê-la, e espero poder inaugurá-la muito em breve,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Na vistoria, o Prefeito esteve acompanhado do vice, Daniel Valadares, do ex-prefeito Totonho Valadares, responsável técnico pela obra, e do Secretário de Governo, Odílio Lopes.