Anchieta Patriota não deve disputar Prefeitura de Carnaíba, diz Folha de Pernambuco

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração.

O primeiro projeto de lei dispõe sobre o registro de posse de arma de fogo, que segundo os socialistas, foi desrespeitado pelo governo federal, indo contra o que já foi decidido pelo colegiado. Segundo os parlamentares, fica evidente que o decreto altera a finalidade do Estatuto, extrapolando – em muito – a mera regulamentação, e indo de encontro ao espírito da lei que supostamente regulamenta.

Danilo e Molon, em um Projeto de decreto legislativo (PDC), pedem a revogação do decreto da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Para eles, somente o Congresso Nacional poderia alterar o mérito da Lei, ampliando ou restringindo seu escopo. Ao fazê-lo por meio de decreto, o governo fere de morte o devido processo legislativo.

Já em relação à mineração, os deputados socialistas protocolaram proposta que visa garantir a execução orçamentária e financeira das atividades de fiscalização e monitoramento de barragens, previstas para serem executadas com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Seguindo a mesma lógica, Molon também protocolou um projeto de lei que estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração.

Segundo Danilo Cabral, a iniciativa busca sanar acontecimentos como o crime ambiental da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. “Os projetos de lei buscam regulamentar a situação das barragens, com o objetivo de impedir que mais crimes como esse aconteçam”, explica.

O inquérito investiga corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da sede do governo do estado.

A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais. As informações são do G1 Minas Gerais.

Segundo o relatório da PF, entregue hoje à Justiça Estadual, o processo de licitação foi dirigido para que um grupo de empreiteiras vencesse a licitação. Há, ainda, indícios de desvio de recursos públicos através de contratações fictícias, cujas prestações de serviços não foram executadas na obra. A investigação apontou que o prejuízo aos cofres públicos totalizaram quase R$ 747 milhões.

Inicialmente, a construção da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 900 milhões. O Tribunal de Contas do Estado afirma que o custo da obra passou de R$ 1,8 bilhão.

Em delação premiada no fim de 2016, o ex-diretor superintendente da Odebrecht, em Minas, Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro durante as obras do complexo administrativo.

Segundo o delator, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges, determinou que 3% de um contrato com a Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS iriam para Aécio Neves para futuras campanhas políticas. O contrato era de R$ 360 milhões.

“Ele determinou que adicionalmente nós deveríamos contemplar duas empresas locais”, disse o ex-diretor da Odebrecht Sérgio Neves, em dezembro de 2016.

As duas empresas seriam as construtoras Cowan e Alicerce. O delator disse que elas foram subcontratadas, mas, para não fazer nada.

“Custou R$ 5 milhões no contrato. Fizemos um contrato de prestação de serviço o valor de R$ 5 milhões fictícios, sem a prestação de serviço com a Cowan e R$ 2,650 milhões com a Alicerce, um contrato de consultoria sem a prestação de serviços”, afirmou Sérgio Neves.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, nas próximas quarta e quinta-feiras (23 e 24), o seminário de abertura do ano letivo 2022. Às aulas presenciais na rede municipal de ensino estão programadas para terem início no próximo dia 3 de março. 

A programação do seminário pode ser acompanhada em tempo real no canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube. 

O tema do primeiro dia (23) será “Volta às aulas: livros, ideias e reflexões sobre a leitura como acolhimento”, com início previsto para 14 horas. A palestrante será Mariane Bigio, cantora, escritora, contadora de histórias e radialista.

Na quinta (24), a programação tem início à 9h, também com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo YouTube. O tema será “Das políticas educacionais às práticas escolares: a Educação como direito.” A exposição ficará por conta da palestrante Ana Cristina Gomes, Doutora em Educação pela UFPE.

“O Seminário inicia as nossas atividades, trazendo temas pertinentes, abordando questões importantes que nos ajudam a construir mais um ano letivo exitoso. Além do acolhimento que proporciona a todos os profissionais da rede municipal de ensino,” destacou Wivianne Fonseca, Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco ganhou uma nova composição com a chegada dos deputados Cayo Albino (PSB) e Wanderson Florêncio (Solidariedade). A cerimônia de posse foi realizada nesta sexta-feira (3), no Auditório Ênio Guerra, localizado na sede do Poder Legislativo, no Recife. 

Cayo Albino assume a vaga deixada por Eriberto Filho (PSB), que aceitou o convite para comandar a Secretaria de Esportes da Prefeitura do Recife. Já Wanderson Florêncio fica no lugar de Lula Cabral (Solidariedade), eleito prefeito do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana. 

Florêncio exerceu o cargo de deputado estadual na legislatura passada, de 2018 a 2022. No discurso de posse, ressaltou que o retorno à Casa servirá para erguer bandeiras importantes, como a defesa do meio ambiente e da cultura pernambucana, além do direito das pessoas com deficiência e doenças raras. 

“Nós quando estávamos na legislatura passada, instituímos a Frente Parlamentar pelo Direito das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras. Queremos reativar essa discussão, e também destacar muito a questão de cidades inteligentes e sustentáveis, com equipamentos urbanos de qualidade. São discussões que nós vamos trazer para a pauta nesses próximos dois anos”, informou o novo parlamentar do Solidariedade. 

Já Cayo Albino chega para assumir o posto de deputado mais jovem da composição atual da Alepe. Aos 26 anos, ele se disse motivado para trabalhar pela população de Garanhuns, no Agreste Meridional, base dele, mas também de outras regiões do estado.

“Vou trabalhar, no que for possível, para unir forças e melhorar a vida do povo pernambucano. Mas também vai ter uma voz firme para cobrar quando necessário, e a gente se juntar para fazer aquilo para que a política foi feita: ser um instrumento de transformação na vida das pessoas. A gente vai estar à disposição para brigar, para reivindicar e realmente solucionar de uma forma efetiva, levando a política pública na ponta.”

Os novos parlamentares prestaram juramento, assinaram o livro de posse e receberam distintivos. Eles foram empossados pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto(PSDB). “A gente está vendo aqui a vontade dos dois novos deputados que assumem hoje, o compromisso com Pernambuco. E quero dizer a eles que sejam bem-vindos a essa Casa, que vão ser recebidos aqui de braços abertos.” 

Outras mudanças

Além da posse de novos deputados, a composição da Alepe também terá outras mudanças. Uma delas é a saída de Cléber Chaparral (União), que na última quarta (1) assumiu o cargo de prefeito de Surubim, no Agreste Setentrional. 

Ao mesmo tempo, o deputado Antônio Coelho (União) retorna em 2025 para o seu mandato, após ter se licenciado em setembro de 2023 para chefiar a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife.

Com as alterações, Edson Vieira(União) deixa de ser suplente e permanece na Alepe, agora como titular do mandato.

Com o propósito de promover um evento 100% cultural o Governo do Prefeito Anchieta Patriota (PSB) está definindo a grade da programação para a Festa de Zé Dantas deste ano.

Hoje cedo falando ao radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o Prefeito divulgou que já estão confirmadas as contratações do famoso saxofonista Léo Gandelmam e o sanfoneiro Osvaldinho que terão participação nas oficinas de música.

E para os shows estão praticamente definidas atrações de peso como Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. A programação da Festa de Zé Dantas vai de 30 de outubro até 4 de novembro.