Anchieta Patriota lamenta morte do poeta Valdir Teles

Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos. 

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Como já estava sendo esperado, o PSB caminhará majoritariamente com a candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). Uma posição do partido estava sendo aguardada para esta terça-feira (27). No entanto, o líder da sigla na Casa, Ângelo Ferreira, adiantou que não deverá ser divulgado nenhuma nota.

“A posição é essa. Majoritariamente os integrantes da bancada defendem a candidatura de Uchoa. Já havia uma parte que defendia abertamente. Outros que demonstravam simpatia e alguns eram contra o apoio e pregava a candidatura própria, mas isso não foi adiante”, afirmou Ferreira, ao Blog da Folha.

Ele acrescentou que o partido tentou, mas não conseguiu construir uma candidatura própria. “O tempo passou e isso não se consolidou”, explicou.

Ele acrescentou, também, que a posição também é para evitar confronto no Legislativo. Por isso, descartou um eventual apoio à candidatura de Rodrigo Novaes (PSD), lançada nesta terça-feira.

A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências entre o Brasil e a África serão desenvolvidas por meio desta parceria

Por Tádzio Estevam – Comunicador da Diaconia

As experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, executado pela Diaconia em sete territórios do Semiárido Nordestino, servirão de referência para os países africanos onde só existe a monocultura do algodão. A intenção foi do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), por meio do Centro de Excelência Contra a Fome, que estabeleceu uma parceria com a organização por meio de um Protocolo de Intenções assinado pelo Diretor do Centro de Excelência e Representante do PMA no Brasil, Daniel Balaban, e a Coordenadora Geral da Diaconia, Waneska Bonfim. A assinatura aconteceu no Recife na tarde da última quinta-feira (26).

Para Daniel, a parceria irá ajudar o Centro no projeto ‘Além do Algodão’, executado no Benim, Moçambique, Quênia e Tanzânia, que pretende ampliar a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares produtores de algodão, ampliando essa produção para os alimentos que serão destinados à alimentação escolar, o equivalente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Estamos implantando em alguns países africanos a cultura do plantio de alimentos nas lavouras de algodão para incluir essa produção nas escolas, servindo como um pilar de combate à fome que assola o continente. Aqui no Brasil, esta parceria com a Diaconia, tendo como referência o projeto do algodão agroecológico, é uma ação pioneira, tendo em vista a vitrine que este projeto oferece a nível mundial. Essa cooperação é muito importante para nós e não tenho dúvidas que ela dará muitos frutos”.

“Estamos felizes de sermos referência nacional para o Programa Mundial de Alimentos com as experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos. A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências serão desenvolvidas por meio desta parceria. A incidência política e a relação das famílias agricultoras com o PNAE também serão ainda mais fortalecidas com esta parceria”, disse Waneska Bonfim.

De acordo com o documento, a parceria terá validade de três anos podendo ser renovada a depender do interesse das partes envolvidas. Nesse período, as organizações preveem realizar campanhas de conscientização e mobilização no Brasil e na África sobre produção sustentável, soberania alimentar e promoção da segurança alimentar e nutricional; compartilhar experiências, melhores práticas e lições aprendidas sobre desenho e implementação, modalidades, inovações e engajamento da sociedade civil em estratégias nacionais de segurança alimentar e nutricional; organizar eventos conjuntos, seminários e conferências a serem acordados pelas duas organizações; promover e apoiar projetos e programas de interesse mútuo e promover voluntariamente as iniciativas alinhadas com o propósito do protocolo por meio do site e outros meios de comunicação.

Todas essas atividades têm a intenção de erradicar a fome e a pobreza entre os países e populações com maiores índices de desigualdade e insegurança alimentar. Elas estão conectadas ao segundo objetivo do ODS (Objetivos de Desenvolvimento Social) que se propõe acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável, meta a ser atingida até 2030, segundo a ONU.

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A íntegra do levantamento pode ser consultado clicando aqui ou no site do TCE. 

Confira aqui os ofícios de resposta dos gestores relativos às obras.

Confira aqui um infográfico com as principais obras paralisadas.

A Polícia Federal pediu o afastamento do prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), no âmbito da operação deflagrada nesta quarta-feira (25) para apurar desvios de emendas parlamentares.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o afastamento. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino seguiu a PGR e indeferiu a solicitação da PF.

Procurado, o  prefeito de Petrolina, que não se manifestou até o momento.

Simão Durando é aliado do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e dos filhos dele, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União) e o deputado federal Fernando Filho (União-PE).

Os quatro foram alvos de buscas e apreensões em operação deflagrada na manhã da quarta-feira (25).

“Foram detectados fortes indícios de que a organização criminosa em tela continuaria (e continua) enveredando em práticas criminosas até a atualidade, mais uma vez se valendo de recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional – hoje Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -, e muitas vezes se prevalecendo de repasses federais efetuados em favor da Prefeitura de Petrolina/PE, a qual desde janeiro de 2017 remanesce sob a gestão da família COELHO, sendo atualmente exercida pelo então Vice de MIGUEL COELHO SIMAO DURANDO, que foi reeleito nas Eleições de 2024”, diz trecho da representação da Polícia Federal mencionado na decisão do ministro.

Simão Durando assumiu a prefeitura de Petrolina em março de 2022, após a renúncia de Miguel Coelho, que foi candidato a governador.

Durando foi reeleito prefeito em 2024 e tem um primo de Miguel Coelho, Ricardo Coelho, como vice.

Atualmente, Miguel Coelho é pré-candidato a senador.

Ao todo, 42 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

“A investigação aponta para existência de uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e na ocultação de patrimônio”, diz nota divulgada pela PF.

A suspeita dos investigadores é da prática de crimes como frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório e fraude em licitação e contrato, além de peculato, de corrupção, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa.