Anchieta Patriota faz peregrinação para divulgar o “Todos por Pernambuco”

A Prefeitura de Serra Talhada e a Associação de Agricultores Familiares do São Bento realizaram a implantação do 1º Viveiro Comunitário do município, mais uma das etapas do programa de recuperação das nascentes e de áreas degradadas ao longo da bacia do Riacho Cachoeira. A implantação do Viveiro Comunitário é mais uma ação da Prefeitura de Serra Talhada alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 13 e 15) promovidos pela ONU.

O Viveiro Comunitário do São Bento foi idealizado e construído com a participação da população local, com o objetivo de estimular o uso sustentável dos recursos naturais. É um espaço de produção de mudas arbóreas e frutíferas, onde serão também desenvolvidas ações de conhecimento, através de procedimentos, práticas e reflexões críticas sobre questões relevantes para a preservação do meio ambiente.

“Reflorestar as áreas nativas degradadas é um desafio enorme e necessário, que deve ser abraçado por todos. Trata-se de uma demanda prioritária pela importante função que a vegetação exerce na manutenção dos recursos hídricos e regulação do ciclo hidrológico, pela proteção e fertilização dos solos, pela perpetuação da fauna silvestre e por estimular a reflexão sobre as medidas que podemos tomar para o uso sustentável do ecossistema, do combate a desertificação e para deter e rever a degradação da mata nativa”, comenta o secretário Ronaldo Melo Filho.

Participaram do evento membros da comunidade local, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, STR, COMDEMA-ST, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos, Associação Pajeú Vivo, UFRPE-UAST e Agentes Populares em Educação Ambiental do Parque Estadual da Mata da Pimenteira – PEMP.

A equipe de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos vem realizando nas comunidades envolvidas no projeto de recuperação da bacia do Cachoeira diversas palestras sobre temas importantes como preservação da vegetação nativa, uso de agrotóxicos e uso racional da água, além de oficinas que apresentam na pratica como é feita a mistura do substrato, tratamento das sementes e maneira correta do semeio das diferentes espécies da Caatinga.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, aproveitou a presença do governador Paulo Câmara, na primeira sessão do novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para fazer uma cobrança de respostas à sociedade sobre o agravamento dos problemas em Pernambuco.

Silvio destacou que apesar de estar pagando em dia os salários dos servidores, como outros 18 Estados brasileiros, em relação a outros números da administração estadual, a situação de Pernambuco é “bastante crítica”.

Segundo o deputado, Pernambuco vem apresentando, nos últimos três anos, o pior desempenho de sua história nas áreas política, econômica e social. “Pernambuco está refém da obtenção de recursos extraordinários para fechar as contas. Em 2016, por exemplo, investimentos apenas R$ 129 milhões com dinheiro azul e branco. E o Governo insiste em terceirizar a culpa, dizendo que tudo que acontece em Pernambuco é culpa da União”, destacou.

Silvio lembrou que no ano passado, por exemplo, o Estado registrou uma queda de 9,8% nos recursos destinados à educação e de 3,8% na saúde, o que representou R$ 200 milhões a menos em cada uma das áreas. Também foram reduzidos os recursos do FEM, que sequer foram lançados nos anos de 2016 e 2017, o que poderia representar até R$ 600 milhões de ajuda às administrações municipais, segundo as regras para cálculo do Fundo.

“Na área de infraestrutura, Pernambuco virou um verdadeiro canteiro de obras paradas”, reclamou Costa, citando a recuperação da BR-101; a requalificação da BR-232; a implantação da Navegabilidade do Rio Capibaribe; a conclusão dos ramais Leste-Oeste e Norte-Sul do BRT e  a solução para o imbróglio da Arena Pernambuco.

“Não vou nem falar da promessa de dobrar o salário dos professores, por causa da grave dificuldade financeira do Estado”.

Em Verdejante, o TCE analisou a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso aos documentos da gestão fiscal do município, a exemplo dos Planos Plurianuais (PPAs), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deveriam estar disponíveis em meio eletrônico para acesso público. O Portal de Transparência do município foi avaliado com nível insuficiente em 2018, com Índice de Transparência calculado em 0,31 segundo uma escala que varia de 0 a 1.

Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Tavares, do PSB, foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer das decisões.

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a obra de construção do calçamento da Rua Maria Limeira Cândido.

São quase 3 mil metros quadrados de pavimentação, começando por trás da capela do São Francisco até o Bairro São José.

Diversos moradores serão beneficiados com a ação que vai trazer mais qualidade de vida para a população do local.