Anatel e PF acionadas para atuar contra rádio pirata em Jabitacá
Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel
Não bastasse o fenômeno de emissoras comunitárias que ferem a legislação se travestindo de emissoras comerciais e atuando com frequência maior que a permitida no país, o Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.
A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando nos em Jabitacá, Distrito de Iguaracy. Os relatos são de que a sede de uma emissora pirata atua com sede no Beco de Zé do Mudo, na frequência 105 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.
No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.
Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.
E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.
Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.
Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.
Acontece neste sábado (26), no Kabbanas Recepcões, em Afogados da Ingazeira, o evento de entrega dos troféus aos vencedores do Prêmio Excelência MV4.
A Prefeitura de Serra Talhada inaugura, nesta sexta-feira (08), a partir das 16h30, a pavimentação em paralelepípedo das ruas 05,18,19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e Travessa 25, no Bairro da Cohab. A solenidade acontece na Rua 24 às 16h30.
A Prefeitura de Tabira confirmou, na quinta-feira (20), que a disciplina Poesia Popular passará a integrar o currículo da Rede Municipal de Ensino a partir de 2026. O anúncio foi feito pelo prefeito Flávio Marques durante uma homenagem ao poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco e recém-titulado Doutor Honoris Causa pela UFPE, em evento realizado na Praça Gonçalo Gomes.
A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste domingo (7), na 31ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na área central do Recife. O ato, que teve concentração no Parque 13 de Maio, reuniu movimentos sindicais, sociais e diversos apoiadores das pautas levantadas pelo movimento.
Você precisa fazer login para comentar.