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Amupe reforça mobilização nacional em defesa da PEC 66 e do alívio fiscal para os municípios

Por Nill Júnior

Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.

Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.

A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.

Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.

A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.

Outras Notícias

Afogados: GT deve unificar nomes de ruas entre Prefeitura, Câmara, Celpe e Compesa

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, foi o pontapé inicial para a proposta de formação de um grupo de trabalho que vai buscar unificar o banco de  dados de órgãos públicos entre prefeitura, Câmara, Celpe, Compesa e Correios. A finalidade é evitar distorções como a existência de mais de um […]

Afogados do alto: Wally Ricardo

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, foi o pontapé inicial para a proposta de formação de um grupo de trabalho que vai buscar unificar o banco de  dados de órgãos públicos entre prefeitura, Câmara, Celpe, Compesa e Correios.

A finalidade é evitar distorções como a existência de mais de um nome para a mesma rua em bairros da cidade. A data da reunião será definida e reunirá os órgãos na Câmara de Vereadores.

O vereador Augusto Martins disse que é necessário que haja um encontro entre esses órgãos criando uma força tarefa para unificar as informações. “Ao todo, 99% das denominações oficiais de ruas partem do Legislativo”. Uma outra alternativa é usar exemplos como o do Bairro Planalto. “Quando as ruas nasceram, o loteador  homenageou músicos da cidade. Pegamos esse documento e transformamos o projeto que tomou lei. São 19 ruas. A partir da Lei a prefeitura oficializou isso junto à prefeitura, Celpe e COMPESA”.

De fato ainda há distorções. Muitos ouvintes deram exemplos de ruas que tem dois ou três denominações, além da numeração divergente entre prefeitura, Celpe e COMPESA. Como a prefeitura é o ente oficial que organiza a questão, são os órgãos que devem nivelar suas informações com as do cadastro no o Setor de Tributação.

O programa ouviu Luciano Lima, do Setor de Tributação da Prefeitura, Augusto Martins, vereador que coordena um trabalho que busca nivelar essas informações, Milton Oliveira, autor do livro As Ruas por onde  andei, com a história dos nome que dão nomes as ruas da cidade, além de representantes de Correios, Celpe e COMPESA. A Prefeitura, por exemplo, modernizou muito o banco de dados após um recadastramento de imóveis na cidade.

“Quando houve o cadastramento mobiliário identificamos muitos erros com  ruas em duplicidade e não havia um mapeamento no município. Esse mapa foi feito e está sendo atualizado”. Segundo ele, os nomes saem da Câmara, são sancionados e já é feita atualização no sistema. Também há uma equipe para numerar casa.

Ele diz que o que falta é uma união dos órgãos solicitando a planta do município com a atualização. Alguns vereadores já procuram o setor para evitar que alguém seja homenageado dando nome a uma rua quando na verdade já há o mesmo nome em outro logradouro. “Já temos o mapa de ruas e imóveis não cadastrados. Hoje temos quase 20 mil cadastrados”, afirmou. Cada rua tem um código, como um CPF, o que facilita a identificação.

Milton Oliveira, que realizou extensa pesquisa para o livro explicou como as ruas eram nominadas na cidade, gerando distorções. “A pessoa que chega numa rua para morar e não tem o nome vai querer receber sua conta de água, luz. Muitas vezes a partir da rua principal faz Primeira Travessa, Segunda Travessa. Às vezes a pessoa não colocou um nome e chega Celpe e COMPESA e colocam o nome. É bom que esse projeto unifique e resolva essa questão”, disse.

Ele fez uma biografia de todas as pessoas que nominam ruas na cidade. Hoje diz que o projeto precisa de versão atualizada diante do crescimento da cidade.

O blog e a história: onde estavam Luciano Duque e Sebastião Oliveira há dez anos

Em 18 de agosto de 2012 Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada. Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista […]

Em 18 de agosto de 2012

Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada.

Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista blogueiro, mostra um empate entre Luciano Duque, com 42,8% das intenções de votos, e Sebastião Oliveira, 41,1%.

A pesquisa confirma os números de outra sondagem feita no mês passado pelo Instituto Múltipla, contratado pelo Blog do Nill Junior.

Os questionários da pesquisa divulgada hoje foram aplicados a 400 eleitores nos dias 13 e 14 deste mês, nos bairros AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, IPSEP, Malhadinha, Nossa Senhora da Conceição, Multirão, Vila Bela, Várzea, São Cristóvão e São Sebastião. Com uma margem de erro de 4,9% para mais ou para menos, a sondagem foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com o número 66/2012.

Nota: ao final do pleito, Luciano Duque venceu Sebastião Oliveira com 23.114 votos, ou 53,93%. Sebastião Oliveira teve 46,07% dos votos válidos.

Naquela eleição,  Duque foi apoiado pelo prefeito Carlos Evandro,  de quem era vice. Depois de um início de gestão conturbada, ganhou popularidade e foi reeleito. Em 2020, fez a sucessora, Márcia Conrado.

Sebastião Oliveira não mais disputou a prefeitura e herdou o espólio eleitoral de Inocêncio Oliveira.

Com a saída de Luciano Duque do PT e ingresso no Solidariedade, é saída de Sebastião Oliveira da base de Paulo Câmara para ser candidato a vice de Marília Arraes,  os dois ficaram no mesmo palanque.

Na foto, Sebastião Oliveira e Luciano Duque no histórico debate conduzido por esse blogueirona Rádio A Voz do Sertão,  em 2012.

Novos federais pernambucanos visitam Palácio

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (13.05), no Palácio do Campo das Princesas, os novos deputados federais Severino Ninho e Cleuza Pereira. No encontro, foi discutida a conjuntura nacional e o papel do Congresso Nacional no enfrentamento à crise nacional. O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de contar com […]

RETRATISTA21O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (13.05), no Palácio do Campo das Princesas, os novos deputados federais Severino Ninho e Cleuza Pereira. No encontro, foi discutida a conjuntura nacional e o papel do Congresso Nacional no enfrentamento à crise nacional. O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de contar com o apoio dos parlamentares na defesa dos interesses de Pernambuco no Legislativo.

“São dois nomes experientes que acumulam em seus currículos muitos serviços prestados aos seus municípios e ao Estado. Tenho certeza de que Dona Cleuza e Ninho trabalharão incansavelmente para que possamos seguir avançando e melhorando, cada vez mais, a vida da nossa população”, frisou Paulo.

Os dois parlamentares ingressam na Câmara Federal após a nova composição ministerial do Governo Federal ter sido formalizada com a participação de quatro membros da bancada pernambucana na Casa – Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia),  Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Raul Jungmann (Defesa). Além de Ninho e Cleuza Pereira, também se juntam à representação do Estado na Câmara os deputados Guilherme Coelho e Roberto Teixeira.

Prefeitura anuncia retorno da feira livre do distrito de São Vicente

A feira livre do distrito de São Vicente, em Itapetim, voltará às atividades na próxima terça-feira (14/06), inclusive com a inauguração da feira do gado. O anúncio foi feito durante visita do prefeito Adelmo Moura ao curral do gado da localidade, construído pela prefeitura. O Governo Municipal está dando total apoio a feira que vai […]

A feira livre do distrito de São Vicente, em Itapetim, voltará às atividades na próxima terça-feira (14/06), inclusive com a inauguração da feira do gado.

O anúncio foi feito durante visita do prefeito Adelmo Moura ao curral do gado da localidade, construído pela prefeitura.

O Governo Municipal está dando total apoio a feira que vai movimentar a economia de São Vicente contribuindo com a geração de emprego e renda.

Na terça também haverá o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, onde serão oferecidos diversos serviços de saúde e assistência social, de forma gratuita, a toda população de São Vicente e região.

Judô de Serra Talhada conquista 1º lugar em campeonato alagoano

Trinta e dois judocas serra-talhadenses foram destaque na V Copa Coruripe de Judô do Campeonato Alagoano das Ligas de Judô, realizada no dia 24 de outubro, na cidade de Coruripe, em Alagoas. Composta por atletas da Associação Jonatha Brandão de Judô e representantes de escolas do Município, a delegação serra-talhadense conquistou 26 medalhas de ouro […]

Trinta e dois judocas serra-talhadenses foram destaque na V Copa Coruripe de Judô do Campeonato Alagoano das Ligas de Judô, realizada no dia 24 de outubro, na cidade de Coruripe, em Alagoas. Composta por atletas da Associação Jonatha Brandão de Judô e representantes de escolas do Município, a delegação serra-talhadense conquistou 26 medalhas de ouro e 6 medalhas de prata, alcançando o primeiro lugar geral na competição.

“Com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes, levamos trinta e dois atletas para Alagoas, dos quais vinte e seis foram campeões e seis vice-campeões, um desempenho muito positivo que colocou o judô de Serra Talhada no primeiro lugar geral da competição em Coruripe”, comentou o sensei Jonatha Brandão.

A prefeita Márcia Conrado parabenizou os atletas serra-talhadenses. “Estamos muito felizes com o desempenho dos nossos atletas do judô, que mais uma vez conquistaram importantes medalhas em competições pelo Brasil. Desta vez foram trinta e duas medalhas conquistadas em Alagoas, fruto de muito trabalho e dedicação do professor Jonatha, do apoio das escolas e da Prefeitura Municipal, que dentro das possibilidades sempre apoia os nossos atletas, porque sabemos a importância do esporte para o desenvolvimento e para o futuro dessas crianças e jovens”, comemorou a prefeita.