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Amupe reforça mobilização nacional em defesa da PEC 66 e do alívio fiscal para os municípios

Por Nill Júnior

Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.

Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.

A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.

Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.

A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.

Outras Notícias

Paulo Câmara emite nota de pesar pelo falecimento de Mestre Chocho

Foto: Reprodução/TV Globo/Arquivo A cultura pernambucana perdeu hoje o Mestre Chocho, artista que se dedicou por mais de 70 anos à música, especialmente ao choro.  Em 2017, tive o prazer de conceder a ele o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Sem nunca ter frequentado uma escola de música, Mestre Chocho aprendeu a arte pela […]

Foto: Reprodução/TV Globo/Arquivo

A cultura pernambucana perdeu hoje o Mestre Chocho, artista que se dedicou por mais de 70 anos à música, especialmente ao choro. 

Em 2017, tive o prazer de conceder a ele o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Sem nunca ter frequentado uma escola de música, Mestre Chocho aprendeu a arte pela curiosidade e dedicação aos instrumentos. 

Foi um dos precursores do nosso “choro frevado”, e teve grande influência sobre nomes da música pernambucana como Beto do Bandolim e Bozó. 

Quero externar meu profundo pesar a todos os familiares e amigos desse pernambucano que tanto enriqueceu a nossa cultura.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Ciclismo: abertas inscrições para a Rota da Transposição, em Sertânia

Pioneira na prática do ciclismo no Moxotó pernambucano, Sertânia sempre teve participação efetiva nos eventos realizados na região. Agora, o município sertanejo vai realizar o seu primeiro encontro de ciclistas que reunirá participantes das mais diversas regiões de Pernambuco, bem como de municípios da região do cariri paraibano. A Rota da Transposição,  I Encontro de Ciclistas […]

Pioneira na prática do ciclismo no Moxotó pernambucano, Sertânia sempre teve participação efetiva nos eventos realizados na região. Agora, o município sertanejo vai realizar o seu primeiro encontro de ciclistas que reunirá participantes das mais diversas regiões de Pernambuco, bem como de municípios da região do cariri paraibano.

A Rota da Transposição,  I Encontro de Ciclistas em Sertânia, já está com inscrições abertas, organizada pelo Pedala 1000 com o apoio da Prefeitura Municipal. O evento acontecerá no dia 29 de maio de 2022 dentro da programação alusiva aos 149 anos de Emancipação Política da cidade.

Com 42 quilômetros de extensão, o percurso foi traçado para receber ciclistas experientes e iniciantes, e passará por trechos do canal da transposição do Rio São Francisco, barragens, estradões e trilhas oferecendo uma experiência única ao participante. A inscrição custa R$ 60,00 (sessenta reais) e dará direito a um kit composto por camisa, mochila e touca.

Além do kit, o participante da Rota da Transposição terá a sua disposição uma estrutura com stands para recepção dos atletas, entrega dos kits e comercialização de artigos de ciclismos, além de quatro pontos de hidratação, apoio mecânico, e apoio médico, café da manhã e almoço. As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita clicando aqui.  Mais informações através do número (87) 9-9161-3724.

Afogados: Prefeito solicita e Celpe cancela desligamento em dia de feira

Ao tomar conhecimento ontem, pela rádio, do desligamento da Celpe, sem nenhum comunicado ou acerto com a prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota entrou em contato com representantes da empresa para que esta suspendesse o referido desligamento. “Hoje é dia de feira, antecipada em decorrência do feriado, e seria um transtorno muito […]

Ao tomar conhecimento ontem, pela rádio, do desligamento da Celpe, sem nenhum comunicado ou acerto com a prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota entrou em contato com representantes da empresa para que esta suspendesse o referido desligamento.

“Hoje é dia de feira, antecipada em decorrência do feriado, e seria um transtorno muito grande para o comércio e a população em geral. Além disso, temos um estoque de vacinas grande por conta da campanha de vacinação contra a gripe influenza, que deve iniciar nos próximos dias, e esse estoque poderia também ser danificado”, informou o prefeito.

“Sendo assim, eles atenderam ao nosso pleito e irão remarcar nova data, avisando-nos com maior antecedência”, concluiu. De fato, o comunicado da Celpe causou confusão. Escolas chegaram a liberar alunos acreditando que não haveria aulas. O comunicado, anunciado apenas na área da Celpe, informava o cancelamento no fornecimento para serviços de manutenção em várias ruas da cidade entre 7h e 13h.

Temer vai se licenciar da presidência do PMDB; Jucá assume o posto

Filipe Matoso  Do G1, em Brasília A assessoria do vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, informou que ele se licenciará nesta terça-feira (5) do cargo no partido. Com a decisão, o comando da legenda passará para o primeiro-vice-presidente, senador Romero Jucá (RR). Conforme a assessoria de Temer, ele avalia que o senador […]

Filipe Matoso  Do G1, em Brasília

DgmY6NxfA assessoria do vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, informou que ele se licenciará nesta terça-feira (5) do cargo no partido. Com a decisão, o comando da legenda passará para o primeiro-vice-presidente, senador Romero Jucá (RR). Conforme a assessoria de Temer, ele avalia que o senador terá “melhores condições” de responder aos “ataques” que a sigla tem sofrido nos últimos dias.

Em sua conta no Twitter, Jucá confirmou a troca. “Assumi hoje pela manhã a presidência do @PMDB_Nacional”, escreveu ele. “Farei um pronunciamento às 15h30 no plenário do Senado”.

À frente do PMDB desde 2001, Temer foi reeleito presidente do partido pelos próximos dois anos após convenção nacional realizada em Brasília há cerca de um mês. No mesmo evento, o partido recebeu pedidos de diretórios estaduais e dirigentes para que rompesse com o Palácio do Planalto e a entregasse os cargos no Executivo.

Na semana passada, o Diretório Nacional do PMDB aprovou, em sessão comandada por Romero Jucá, o desembarque do governo da presidente Dilma Rousseff e a entrega das cadeiras ocupadas na Esplanada – dos 32 ministérios, o partido comandava sete e, até agora, seis ministros permanecem em seus cargos.

Embora não tenha se pronunciado oficialmente desde o desembarque do PMDB do governo, Temer articulou nos bastidores a ruptura entre o partido e o Palácio do Planalto. Desde então, ele tem sido alvo de críticas por parte de petistas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, disse em evento no último fim de semana que Temer tem de “aprender” sobre eleições – se a presidente Dilma sofrer impeachment, o vice assume a Presidência da República.

Sertânia capacita garis sobre gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis.  A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC). A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis. 

A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC).

A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em segurança do trabalho, Salviano Martins.

No tocante ao meio ambiente, a capacitação abordou noções básicas de como administrar os resíduos sólidos e buscou reforçar em cada profissional o sentido ambiental de suas atividades. 

Já com relação à segurança do trabalho, Salviano pontuou sobre a importância de usar todos os equipamentos necessários, abordando que eles não apenas garantem a segurança individual do trabalhador, mas coletiva. 

Além de ressaltar a responsabilidade de cada profissional nesse papel, ressaltando que prevenir acidentes é um dever de todos e isso acontece, em especial, tendo atenção durante o trabalho.

Segundo o Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio, esse foi apenas o primeiro treinamento. 

“O Ministério do Trabalho recomendou que fizéssemos periodicamente treinamentos para abordar questões ligadas à segurança do trabalhador, então esse foi apenas o pontapé. Isso quer dizer que nossos servidores terão orientações desse tipo com frequência.  E aproveitamos a oportunidade para iniciarmos a capacitação dos garis para o projeto de gerenciamento de resíduos sólidos que iremos implantar, através da coleta seletiva que vamos fazer. Nosso primeiro passo é sensibilizar os profissionais diretamente envolvidos sobre a importância do projeto. É um trabalho de conscientização ambiental para melhorar a vida das pessoas e a qualidade do meio ambiente”, disse.