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Amupe reforça mobilização nacional em defesa da PEC 66 e do alívio fiscal para os municípios

Por Nill Júnior

Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.

Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.

A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.

Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.

A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.

Outras Notícias

Com Ângelo, Diogo Moraes visita área do novo Pátio de Feiras de Sertânia

O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco Diogo Moraes (PSB), esteve na cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, no último sábado (08). Na ocasião, o parlamentar visitou o local onde será construído o Pátio de Feira Livre do município, além da feira livre e outras obras na cidade. O […]

O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco Diogo Moraes (PSB), esteve na cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, no último sábado (08).

Na ocasião, o parlamentar visitou o local onde será construído o Pátio de Feira Livre do município, além da feira livre e outras obras na cidade. O prefeito Ângelo, vereadores e lideranças políticas acompanharam o deputado nas atividades.

Diogo Moraes começou o dia visitando a feira livre do município, onde teve a oportunidade de conversar e ouvir a população, além de ressaltar os seus compromissos com o povo de Sertânia. Após a visita, o parlamentar deu continuidade a circulada e esteve em algumas obras do município, entre elas, o espaço que será destinado ao novo Pátio de Feira Livre, onde ele destinou mais de R$ 500 mil reais em emendas parlamentares. Moraes também visitou as obras da requalificação do centro da cidade e o abatedouro municipal.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira ressaltou o trabalho de Diogo na região e destacou a importância da construção dessa nova estrutura para o comércio. “A emenda do deputado Diogo Moraes vai ser importantíssima para o município de Sertânia, onde iremos resolver um problema de décadas, que será o Pátio de Feira Livre do Município”, destacou.

Prefeitura de Arcoverde retifica edital de Seleção para Agentes de Endemias e ACS

A Prefeitura de Arcoverde publicou no seu site, nesta quarta-feira, dia 06 de junho, o Edital de Retificação nº 005/2016 da Seleção Pública para Agentes de Endemias e para Agente Comunitário de Saúde. O Edital pode ser diretamente acessado pelo link:http://www.arcoverde.pe.gov.br/zaap/kcfinder/upload/files/pdf/processo-seletivo/saude/EDITAL%20DE%20RETIFICA%C3%87%C3%83O%205.docx%20-%20Endemias.pdf Foram abertos prazos para as inscrições suplementares que vai de 25 de julho a […]

A Prefeitura de Arcoverde publicou no seu site, nesta quarta-feira, dia 06 de junho, o Edital de Retificação nº 005/2016 da Seleção Pública para Agentes de Endemias e para Agente Comunitário de Saúde. O Edital pode ser diretamente acessado pelo link:http://www.arcoverde.pe.gov.br/zaap/kcfinder/upload/files/pdf/processo-seletivo/saude/EDITAL%20DE%20RETIFICA%C3%87%C3%83O%205.docx%20-%20Endemias.pdf

Foram abertos prazos para as inscrições suplementares que vai de 25 de julho a 05 de agosto e pode ser feita na sede da Secretaria de Administração ou pelos Correios. Neste mesmo prazo e local, os desistentes podem entrar com o pedido de reembolso.

A prova está marcada para o dia 18 de agosto e vai ser realizada na Aesa. Na Retificação explica-se porque foi mudada a data do certame. Foi considerada a realização da prova da PMPE para o mesmo dia no qual foi designado para a prova objetiva do concurso; depois aconteceu a realização do concurso da Câmara de Vereadores de Arcoverde, no dia 05 de junho de 2016; assim como, a necessidade de planejamento para que não houvesse novas alterações de calendário; houve ainda, os pedidos de diversas pessoas e candidatos quanto à inclusão de procedimentos no edital; e a necessidade de atendimento das recomendações do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE.

Diante de tudo isso, a Comissão da Seleção Pública resolveu abrir inscrições suplementares para todos os cargos disponíveis no Edital no período previsto no cronograma em razão das novas regras. Os candidatos já inscritos não precisam realizar novamente a inscrição.

Para o cargo de Agente de Endemias serão ofertadas vagas a pessoas com ensino médio completo. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde serão ofertadas vagas a pessoas com ensino médio completo, que resida na área da comunidade, na qual quer atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. Não haverá cadastro de reservas para os demais candidatos classificados, fora das vagas ofertadas.

O Candidato Portador de Deficiência não poderá alegar a condição de deficiência após a nomeação e posse para o cargo, para justificar requerimento de readaptação, aposentadoria por invalidez ou licenças, salvo no caso de eventual agravamento da deficiência.

A comunicação da nomeação do candidato será realizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

O candidato que se sentir prejudicado poderá requerer a devolução da taxa de inscrição que já foi paga, no prazo previsto no cronograma de atividades. Para ter direito à devolução da taxa de inscrição, o pedido deve ser realizado no prazo estabelecido, através de requerimento, com a apresentação do comprovante bancário. O Município terá o prazo de até 30 dias para realizar a devolução dos valores.

Estabelecimentos de Arcoverde terão novos horários de funcionamento a partir de segunda-feira

O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema, definiu, em reunião ocorrida na última quarta-feira, 29 de julho, novos critérios envolvendo horários de funcionamento para estabelecimentos na cidade.  A medida passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira, 03 de agosto, e todos os estabelecimentos deverão continuar seguindo as exigências sanitárias de combate […]

O Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema, definiu, em reunião ocorrida na última quarta-feira, 29 de julho, novos critérios envolvendo horários de funcionamento para estabelecimentos na cidade. 

A medida passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira, 03 de agosto, e todos os estabelecimentos deverão continuar seguindo as exigências sanitárias de combate à pandemia, já informadas pela gestão municipal.

De acordo com as definições, de segunda a sexta-feira, o Cecora ficará disponível ao público das 7h às 15h. Já o comércio, passa a funcionar das 8h às 16h, e só será permitida uma pessoa a cada 15 m².

Laboratórios, das 7h às 15h; cabeleireiros, no horário das 12h às 20h. Consultórios e escritórios ficarão disponíveis das 8h às 16h.

Farmácias, postos de gasolina e supermercados estão liberados de horário limite de funcionamento.

Bares, restaurantes e lanchonetes permanecem com atendimento por Delivery, sem ponto de entrega no local do estabelecimento. Outras informações sobre o Plano de Adequação do Comércio podem ser conferidas clicando aqui.

Polícia recupera carga roubada de mais de R$ 1 milhão em Iguaracy

Por volta das 09h deste domingo (07), a GT de Iguaracy fazia deslocamento até o Distrito de Jabitacá quando recebeu uma ligação de uma das testemunhas informando que no Sítio Barriguda havia uma movimentação suspeita de um caminhão de grande porte. O efetivo se dirigiu até o local para averiguar a denúncia e encontrou a […]

Por volta das 09h deste domingo (07), a GT de Iguaracy fazia deslocamento até o Distrito de Jabitacá quando recebeu uma ligação de uma das testemunhas informando que no Sítio Barriguda havia uma movimentação suspeita de um caminhão de grande porte.

O efetivo se dirigiu até o local para averiguar a denúncia e encontrou a vítima às margens da PE-275, a qual levou o policiamento até o local exato e ao adentrar na caatinga alguns indivíduos empreenderem fuga quando avistaram a guarnição, no local foi encontrada uma enorme quantidade de TVs escondidas na mata.

Com apoio das equipes do Oficial de Coordenação, Graduado de Operações e GATI, foram realizadas buscas na localidade e encontraram uma placa de GPS, modelo TK’2 V10.11 (Claro), utilizado para o rastreamento de cargas, e um bloqueador de GPS.

Durante a ocorrência uma guarnição do 3º BPM informou que a carga havia sido roubada no dia 06 de março na BR-232, próximo ao Distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, segundo a motorista do veículo Cavalo Scânia, branco, placas NWI 7823, baú carga semi reboque Placa NKN 0734, três indivíduos de posse de um revólver tomaram a direção do caminhão, fazendo-a de refém, e depois de descarregarem todo o material a abandonaram, juntamente com o veículo, nas proximidades do Distrito de Albuquerque Né.

Quando ainda estava no local o policiamento visualizou o primeiro acusado saindo da caatinga em atitude suspeita. Ao ser questionado sobre o material encontrado ele confessou que teve participação no roubo da carga. Logo depois foi abordado outro indivíduo suspeito na PE-275, o qual também confirmou participação no delito. Os nomes não foram informados.

Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada na DPC de Afogados da Ingazeira, onde foi instaurado inquérito por portaria. Na oportunidade foram recuperados 681  aparelhos de TV 43″ Full HD Philco/Quadcore TV, avaliados em R$ 1.198.750,00 (um milhão cento e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais), configurando a maior apreensão de carga roubada na área do 23º BPM.

Corpo de Bombeiros receberá treinamento da Neoenergia

A Neoenergia Pernambuco firmou, nesta sexta-feira (07), uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco. O convênio tem como finalidade promover uma articulação permanente entre a empresa e o órgão, para que haja um intercâmbio mais ágil das informações de interesse de cada uma das partes, além do desenvolvimento de ações conjuntas para […]

A Neoenergia Pernambuco firmou, nesta sexta-feira (07), uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco. O convênio tem como finalidade promover uma articulação permanente entre a empresa e o órgão, para que haja um intercâmbio mais ágil das informações de interesse de cada uma das partes, além do desenvolvimento de ações conjuntas para redução de riscos de acidentes envolvendo energia elétrica. A distribuidora avaliará, também, quando solicitado pela corporação, a viabilidade dos projetos de eficiência energética nos prédios públicos indicados pelo órgão.

Entre as ações previstas pelo acordo entre a Neoenergia Pernambuco e o Corpo de Bombeiros, está o treinamento de profissionais de segurança pública do CBMPE, com a finalidade de difundir conceitos de risco à população, bem como medidas preventivas de segurança local e de ações operacionais realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, a distribuidora disponibilizará equipamento para auxiliar nas ocorrências de busca e salvamento, com o objetivo de tornar as operações mais ágeis e eficientes. Será criado, ainda, um canal direto de reporte das ocorrências, visando tornar mais rapidez e eficiente a comunicação entre as partes e a resolução de eventuais situações que ofereçam riscos à sociedade.

“Estabelecemos mais uma parceria, entre tantas que temos firmado, para que a Neoenergia Pernambuco e o Corpo de Bombeiros possam se aproximar, no sentido de prover mais conhecimento a todo quadro do Corpo de Bombeiros por meio de reciclagem, participação em cursos, e estreitar o canal de comunicação de forma que nossa atuação conjunta possa trazer mais segurança para a sociedade”, afirma o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

O Comandante Geral da Corporação, Coronel Rogério Coutinho, que representou o órgão público na assinatura do convênio, falou sobre a parceria. “A cooperação entre essas duas grandes instituições irá contribuir com a prestação de serviços operacionais com mais qualidade, e a maior beneficiada por esta integração é a sociedade pernambucana”, afirma.