Amupe realiza seminário “Mulheres e Políticas Públicas”
Por André Luis
Processo revolucionário da ocupação das mulheres nos espaços de poder foi evidenciado pelas convidadas no evento
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, foi a anfitriã ao lado da secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Lagoa do Carro Judite Botafogo, do seminário “Mulheres e Políticas Públicas”, realizado nesta quinta-feira, dia 23, na sede da instituição.
O evento reuniu palestrantes, que trouxeram temas relevantes para o público feminino, como a maior participação das mulheres na política e nas posições de liderança.
“No final deste mês, a Amupe faz 56 anos e, nesse tempo, tivemos três presidentes mulheres nesta instituição. A voz das mulheres tem que ecoar em todos os cantos. Fico muito feliz em estar sediando esse evento. Em um encontro nacional que participei, por exemplo, só tínhamos duas mulheres à frente de associações, em Santa Catarina e Pernambuco. Isso mostra como nosso Estado ocupa protagonismo na luta em defesa dos direitos e da participação das mulheres no espaço de poder”, discursou a presidenta durante abertura, dando as boas-vindas ao público presente.
A deputada estadual, delegada Gleide Ângelo, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também participou do encontro. Além dela, também marcaram presença entre outros prefeitas e prefeitas, as que compõem a diretoria executiva da Amupe, Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia (Surubim) e Nadegi Queiroz (Camaragibe).
Luciana Pimentel, líder do Colegiado Mulheres do Brasil/Recife, Bianca Stella, promotora de Justiça/MPPE, Ana Motta, juíza de Direito/MPPE, Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE e a deputada estadual Débora Almeida foram nomes que também fizeram parte do evento como convidadas.
Não foram poucos os que ficaram surpresos ao tomar conhecimento de que os Jogos Escolares em sua fase regional começaram semana passada e estão para ser concluídos esta semana. O que já foi a maior festa cultural e esportiva do Pajeú caiu drasticamente em dimensão, repercussão e qualidade técnica, por mais que negue a Gerência […]
Não foram poucos os que ficaram surpresos ao tomar conhecimento de que os Jogos Escolares em sua fase regional começaram semana passada e estão para ser concluídos esta semana. O que já foi a maior festa cultural e esportiva do Pajeú caiu drasticamente em dimensão, repercussão e qualidade técnica, por mais que negue a Gerência Regional de Educação.
Ao longo de suas 39 edições, o evento já viveu dias de glória, chegando a ser considerado o maior do gênero no interior, batendo regionais como Arcoverde e até a fase final em Recife. Já receberam autoridades da Secretaria de Esportes e de Educação prometendo melhorias e mais investimentos.
Isso porque associava o caráter esportivo com shows e eventos que aconteciam sempre no Centro Desportivo. Acontece que desde a posse da atual gerente regional, Cecília Patriota, sob alegação de que o papel da GRE é o caráter pedagógico dos jogos, os tradicionais shows e eventos culturais foram banidos do calendário. Só que, defendem professores de educação física, pessoas que acompanham e até alunos, uma coisa interferia na outra: havia interesse nos alunos em participar do evento pelo público atraído para o conjunto da festa.
Resultado: este ano, a 39ª edição já é considerada por muitos a pior da história. Muitos são os relatos de alunos sem interesse em participar. Nas provas de atletismo, professores foram flagrados apelando para que alunos participassem das competições na manhã em que eram realizadas. Desmotivação também tem sido verificada nas modalidades coletivas. Não são poucos os relatos de árbitros, professores e profissionais de educação física que relatam desânimo total dos alunos.
Problemas estruturais também são verificados: nas provas de natação, alunos relataram sujeira na piscina. A estrutura do Centro Desportivo, pouco depois de uma Expoagro, é precária: provas de atletismo foram realizadas em pista sem a menor condição. Na quadra auxiliar, competições de basquete são realizadas com piso cheio de rachaduras e com bandejas sem rede. Na quadra da Eremaps, que não tem as dimensões ideias, chegou a ser usada fita adesiva para demarcar a área.
Com esse quadro, os relatos são de público abaixo da média e da crítica. Pela primeira vez nos últimos anos, apenas uma emissora de rádio acompanha o evento. Já chegaram a ser quatro. Presente nas últimas edições, a Transertaneja FM não viu motivação para cobrir o evento. A Pajeú chegou a avaliar também não aparecer por lá. Decisão que poderá ser tomada ano que vem. Desmotivados, blogs não cobrem mais como antes o evento.
Não é o que avalia Cecília Patriota, que conduz satisfatoriamente a coordenação das atividades da GRE, mas no tocante aos jogos é rotulada como responsável por “acabar” qualidade do evento.
A Gerente Regional não admite nenhum decréscimo na qualidade dos Jogos, convicta de que faz a coisa certa. Pelo contrário, todas as vezes que é interpelada pelo tema diz que “os jogos só cresceram, com mais escolas participando”. Então tá…
G1 O Juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença quecondenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula pode recorrer em liberdade. Na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado no processo que investigou se o triplex em Guarujá, […]
O Juiz Sérgio Moro negou, nesta terça-feira (18), que tenha havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença quecondenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula pode recorrer em liberdade.
Na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado no processo que investigou se o triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, era propina paga pela OAS a Lula por meio de contratos firmados pela empresa na Petrobras.
Lula negou as acusações. Na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.
Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, solicitou esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se “embargos de declaração” e é usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença. Segundo o juiz, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na sentença.
Sobre o questionamento dos advogados de que o juiz desqualificou instrumentos de auditoria, interna e externa, que não detectaram atos de corrupção ligados ao ex-presidente, Moro rebateu afirmando que, nesse critério, ex-diretores da Petrobras que admitiram ter cometido crimes também deveriam ser absolvidos.
“A seguir o critério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cuñat Cerveró, que mantinham contas secretas com saldos milionários no exterior e confessaram seus crimes, também deveriam ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobrás, inclusive também a Controladoria Geral da União – CGU, não detectaram na época os crimes”, escreveu o juiz.
Moro também comparou o caso de Lula ao do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado na Lava Jato.
“Assim não fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Cosentino da Cunha (…) Ele também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente “usufrutuário em vida”.
Moro acrescentou que “em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência”.
Ao protocolarem os embargos de declaração, os advogados do ex-presidente afirmaram que Moro foi omisso quanto à transferência do empreendimento para a OAS que, segundo a defesa, indica que Lula não é dono do tríplex.
Inicialmente, o condomínio onde está localizado o triplex era um empreendimento da Cooperativa dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop). Porém, a Bancoop quebrou e transferiu o empreendimento para o grupo OAS.
Moro reconheceu que outros proprietários de cota-parte do empreendimento também não informaram, no prazo previsto, se ficariam ou não com o apartamento, na ocasião, sob responsabilidade da OAS.
Entretanto, no entendimento de Moro, a ex-primeira dama Marisa Letícia e Lula estavam consolidados como donos do tríplex.
“(…) A falta de referência ao nome destes mais um elemento probatório no sentido de que, para BANCOOP e a OAS, a situação deles já estava consolidada, como proprietários de fato do apartamento triplex e não como pessoas que não teriam realizado a opção de desistência. Aliás, sobre esse documento, assim como sobre outros, nada falou a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva em suas alegações finais”.
De acordo com o juiz, “a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo reformas da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”.
Outro aspecto questionado pela defesa foi, de acordo com os advogados, a omissão quanto à origem do dinheiro usado para o custeio do triplex e para as reformas.
Moro argumentou que não afirmou que os valores obtidos pela Construtora OAS, nos contratos com a Petrobras, foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente.
“Aliás, já no curso do processo, este Juízo, ao indeferir desnecessárias perícias requeridas pela Defesa para rastrear a origem dos recursos, já havia deixado claro que não havia essa correlação”.
Segundo o juiz, nem a corrupção, nem a lavagem exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobras.
Moro afirmou, que algumas questões da defesa “não são próprias de embargos de declaração”. O juiz cita como exemplo as críticas às afirmações feitas pelo Juízo de que os advogados de Lula adotaram “táticas bastante questionáveis”, “de intimidação” ou “diversionismo”.
Para Moro, tais questionamentos “não são centrais ao julgamento do caso” e devem ser levados à Corte de Apelação”.
O juiz declarou, ainda, que a defesa deve ser combativa, mas “deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios”.
Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (12), a região totaliza 20.100 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 69 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, […]
Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (12), a região totaliza 20.100 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 69 novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.085; Tabira 1.909, São José do Egito, 1.506; Carnaíba, 1.053; Flores, 737; Santa Terezinha, 690; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 475; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 338; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 305; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.
Óbitos – A região conta agora com 342 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); Flores (26); São José do Egito (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – A região tem agora no total 19.321 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,12% dos casos confirmados. Ontem foram 79 novas curas clínicas.
Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. Por André Luis Primeira mão Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de […]
Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura.
Por André Luis
Primeira mão
Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte.
A decisão, tomada por unanimidade, resultou na classificação de irregularidade para a gestão fiscal, culminando em responsabilização do presidente da Câmara, Cícero José Gomes de Moura e na aplicação de uma multa, conforme determinado pelo relator, Conselheiro Marcos Loreto.
O processo de análise da transparência pública e gestão fiscal, iniciado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentado pelo Decreto Federal, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre as ações e práticas adotadas pelo Poder Legislativo do Município durante o ano de 2022. As exigências contidas na legislação têm como objetivo garantir que a administração pública seja conduzida de maneira clara, ética e com responsabilidade fiscal, resguardando os interesses da comunidade.
O julgamento do processo teve como resultado a identificação de irregularidades na transparência pública da Câmara Municipal de São José do Belmonte. Essas falhas repercutiram na decisão de responsabilização do presidente Cícero José Gomes de Moura, cuja atuação foi considerada aquém das expectativas no que diz respeito à conformidade com as diretrizes fiscais e de transparência.
Além da responsabilização, a Primeira Câmara também determinou a aplicação de uma multa, seguindo o entendimento do relator Conselheiro Marcos Loreto. O montante dessa multa não foi especificado na Pauta Explicativa divulgada pelo TCE.
Imunizante será fabricado no Brasil e apresentou mais de 90% de eficácia contra o novo coronavírus O governador Paulo Câmara se reúne, nesta terça-feira (02.03), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo. A iniciativa é uma ação conjunta […]
Imunizante será fabricado no Brasil e apresentou mais de 90% de eficácia contra o novo coronavírus
O governador Paulo Câmara se reúne, nesta terça-feira (02.03), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo.
A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.
O laboratório União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil nas fábricas de Brasília e Guarulhos.
A vacina tem origem russa e apresentou eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes, segundo a Rússia.
Na última terça-feira (23.02), o Supremo Tribunal Federal autorizou Estados e municípios a adquirir vacinas contra o novo coronavírus, mesmo sem a certificação da Anvisa, no caso de as doses previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) serem consideradas insuficientes.
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