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Evento Mulher, Política, Justiça e Cidadania chega a sua 3ª edição

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Os debates têm como objetivo fomentar a discussão sobre uma maior participação da mulher tanto no campo da política quanto nos âmbitos social e jurídico

Como forma de enaltecer a importância da presença feminina nos mais diversos campos da sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, no dia 28 de março, o evento “Mulher, Política, Justiça e Cidadania 2019: A mulher na sociedade brasileira”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em homenagem ao Mês Internacional da Mulher. O seminário, que chega a sua terceira edição, contará com a participação de diversas palestrantes que compõem um time de mulheres inspiradoras.

Entre as presenças confirmadas, estão as da Diretora da EJE do Rio de Janeiro, Desembargadora Eleitoral Maria Aglaé; a Deputada Simone Santana; a Ex-Ministra do TSE Luciana Lóssio; Karina Kufa, advogada do Pres. Bolsonaro nas eleições 2018; Joelson Dias, ex-ministro do TSE; Isabela Neiva, diretora do Hospital do Câncer e Germana Laureano, procuradora do MP de Contas do TCE.

Os debates têm como objetivo fomentar a discussão sobre uma maior participação da mulher tanto no campo da política quanto nos âmbitos social e jurídico.

O evento será gratuito e as inscrições podem ser realizadas clicando aqui.

Outras Notícias

TCE recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Bodocó

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Bodocó a rejeição das contas do ex-prefeito Túlio Alves Alcântara, relativas ao exercício financeiro de 2019. O processo (nº 20100268-1) estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, cujo voto foi aprovado à unanimidade, em sessão realizada no último dia 24/02. O procedimento de […]

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Bodocó a rejeição das contas do ex-prefeito Túlio Alves Alcântara, relativas ao exercício financeiro de 2019. O processo (nº 20100268-1) estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, cujo voto foi aprovado à unanimidade, em sessão realizada no último dia 24/02.

O procedimento de Prestação de Contas de Governo é realizado anualmente pelo TCE para checar a observância dos limites constitucionais e legais impostos à gestão pública. Segundo o relatório de auditoria, foram verificadas falhas de controle nas contas do então gestor, desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira, contrariando as normas do ordenamento jurídico.

Entre as irregularidades apontadas, está o descumprimento do limite mínimo (25%) de aplicação de recursos na manutenção e no desenvolvimento do ensino público. Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura aplicou na educação o percentual de 10,83% da receita de impostos e transferências, o que caracteriza grave infração à norma constitucional.

A equipe de auditoria do TCE também constatou falhas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), quais sejam: déficit atuarial de R$ 178.140.054,91, recolhimento menor que o devido de contribuições previdenciárias patronais normais (apenas 23,82% do valor) e suplementares (35,41%), além da não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

De acordo com o voto do realtor, “com o RPPS em desequilíbrio atuarial e o repasse parcial das contribuições previdenciárias, a gestão onera o Município de Bodocó com a incidência de juros e multa, que pode comprometer o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados. Além disso, transfere para as futuras gestões a obrigação do pagamento de contribuições que já deveriam ter sido repassadas”.

Por fim, verificou-se a abertura de créditos adicionais sem a existência de fonte de recursos, sendo R$ 515.451,47 em excesso de arrecadação e R$ 2.618.026,31 em operações de crédito.

Diante das irregularidades, o conselheiro Carlos Neves determinou à gestão municipal que promova a imediata aplicação da diferença percentual não aplicada no ensino, reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e envie Projeto de Lei Orçamentária ao Poder Legislativo contendo previsão de arrecadação de receita compatível com a realidade municipal.

O relator estabeleceu diversas medidas à Prefeitura de Bodocó a fim de que regularize a situação do município. Entre elas, também estão a de se abster de realizar despesa com recursos do Fundeb em montante superior às receitas desta fonte; e repassar, de forma integral e tempestiva, os valores devidos ao RPPS.

A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

Debate das Dez repercute Pesquisa DataTrends e recebe Totonho

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares é o convidado no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. Totonho comenta a pré-campanha em Afogados da Ingazeira onde o filho, Daniel Valadares (MDB) é pré-candidato à reeleição como vice. Avalia também a gestão Sandrinho e, claro, a decisão de um dos filhos, Carlinhos Valadares, […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares é o convidado no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú.

Totonho comenta a pré-campanha em Afogados da Ingazeira onde o filho, Daniel Valadares (MDB) é pré-candidato à reeleição como vice.

Avalia também a gestão Sandrinho e, claro, a decisão de um dos filhos, Carlinhos Valadares, de apoiar Danilo Simões.

Também avalia a pesquisa DataTrends que sai hoje às 10h15. A Pajeú divulga os números.  O Instituto, em parceria com o Blog do Finfa,  divulga nesta Segunda-feira (15) às 10:15 horas, o cenário pré-eleitoral em Afogados da Ingazeira no Sertão do Pajeú.

Estarão disputando a preferência do eleitorado afogadense, os pré-candidatos Sandrinho Palmeira e Danilo Simões. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-03514/2024.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Ex-secretário de Tabira defende nome de Djalma para vice de Nicinha

A recente especulação sobre a possibilidade do presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, ser o vice na chapa da prefeita Nicinha Melo para a reeleição gerou uma forte reação do ex-secretário de Finanças do município, Gleison Rodrigues. Em uma postagem contundente nas redes sociais, Rodrigues, que também é pré-candidato a vereador, passou o recado […]

A recente especulação sobre a possibilidade do presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, ser o vice na chapa da prefeita Nicinha Melo para a reeleição gerou uma forte reação do ex-secretário de Finanças do município, Gleison Rodrigues. Em uma postagem contundente nas redes sociais, Rodrigues, que também é pré-candidato a vereador, passou o recado com recibo.

A notícia sobre a reunião entre Valdemir Filho, o ex-vereador Sebastião Ribeiro e a prefeita Nicinha Melo para discutir a composição da chapa chegou rapidamente à imprensa local, acendendo debates intensos no cenário político de Tabira. Gleison Rodrigues, conhecido por sua postura incisiva, não demorou a se manifestar publicamente contra a possível indicação.

“Na minha opinião, o melhor vice para Nicinha é Djalma das Almofadas. Sua vinda somou muito para nosso grupo”, declarou Rodrigues em sua postagem.

Assinada ordem de serviço para início do saneamento de Santa Terezinha

Cerca de R$ 3,5 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para resolver definitivamente o problema de esgotamento sanitário na sede do município de Santa Terezinha. O contrato com a empresa vencedora da licitação e também a ordem de serviço para início das obras foram assinados […]

Prefeitura e Codevasf assinam ordem de serviço para implantação de sistema de esgotamento (SISE)

Cerca de R$ 3,5 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para resolver definitivamente o problema de esgotamento sanitário na sede do município de Santa Terezinha.

O contrato com a empresa vencedora da licitação e também a ordem de serviço para início das obras foram assinados pelo Prefeito Geovane Martins, por Maxuel Tavares representando o Superintende Dr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, de Rejane(Fiscal da Codevasf) e de Victor representante da Construtora Cassi.

Na tarde desta terça feira (26) o prefeito Geovane Martins reuniu os secretários de governo, o vice prefeito Adarivan Santos, diretores, assessores e vereadores na sede da Secretaria de Políticas Sociais para assinatura da ordem de serviço da construção do saneamento em quase 70% da cidade.

Após o ato os fiscais, construtora e o Secretario de Infra-estrutura Paulo Soares com o Engenheiro Pedro Guedes foram visitar o local onde será construída a bacia de tratamento do esgotamento sanitário da cidade e bairros.

Com a conclusão dos trabalhos de implantação do sistema de esgotamento, os mais de 6,5 mil moradores da sede do município deixarão de conviver com os problemas decorrentes do saneamento básico precário.

Ao mesmo tempo, reduzem o despejo de esgoto direto no rio, melhoram as condições sanitárias locais e contribuem para a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição.

Joel da Harpa discute com militares o Plano de Cargos e Carreiras nesta terça

A semana começa com muita expectativa para os policiais e bombeiros militares. Acontece, na próxima terça-feira (17.11), a partir das 14 horas, no Clube Internacional, mais uma reunião da categoria. A expectativa é que a tropa, tanto da capital quanto do Interior, compareça à reunião. A  convocação foi puxada pelo Deputado Estadual Joel da Harpa (PROS). […]

38828aA semana começa com muita expectativa para os policiais e bombeiros militares. Acontece, na próxima terça-feira (17.11), a partir das 14 horas, no Clube Internacional, mais uma reunião da categoria.

A expectativa é que a tropa, tanto da capital quanto do Interior, compareça à reunião. A  convocação foi puxada pelo Deputado Estadual Joel da Harpa (PROS).

Em pauta, o  Plano de Cargos e Carreiras (Lei de Promoção), que deve beneficiar praças e oficiais. O evento contará com o apoio de diversas entidades representativas, segundo nota.